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Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

No Dia do Rio, Prefeitura de Juazeiro destaca sobre a importância da preservação dos recursos hídricos

Com o propósito de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da água, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reflete sobre a importância desse patrimônio natural, fundamental para o desenvolvimento e manutenção da vida, bem como a necessidade de sua preservação. Neste 24 de novembro é comemorado o Dia do Rio.  

Os rios são recursos naturais essenciais para a vida no planeta. Eles fornecem água para consumo humano, irrigação, geração de energia, transporte e lazer. Além disso, abrigam uma rica biodiversidade, incluindo peixes, aves, mamíferos e plantas. Juazeiro possui uma riqueza, o Rio São Francisco, importante recurso hídrico para o desenvolvimento do município...

Mais de 235 mil espécimes já foram resgatados das obras em 16 anos do megaprojeto hídrico (Transposição Rio São Francisco)

Centenas de milhares de animais são resgatados nas obras da transposição de águas do Rio São Francisco, mas não haveria afogamentos nos canais graças a acompanhamento técnico e infraestrutura indicados no licenciamento. A grande maioria dos espécimes recolhidos foi solta em áreas preservadas. 

As obras de transbordo do “rio da integração nacional” iniciaram em 2007. É um dos maiores projetos mundiais desse tipo. A água já corre pelos dois grandes eixos principais e no ramal do Agreste. Há obras e projetos de quatro ramais menores. Todos juntos somam cerca de 800 km de canais...

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Entre os dias 06 e 11 de novembro, será realizado o XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Caruaru (PE). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco participará do evento e terá um estande para distribuição de material e divulgação das ações do colegiado.

Com o tema “Fortalecendo a capacidade adaptativa em busca da segurança hídrica frente às mudanças climáticas”, o simpósio busca discutir a integração das águas do rio São Francisco, a revitalização de bacias hidrográficas, a efetividade de ações para o desenvolvimento sustentável, a resiliência dos ambientes urbanos e outros temas correlatos...

Recursos hídricos: MPPE recomenda elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória, em Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.

Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial...

Nota Pública contrária ao PL do novo Marco Hídrico já conta com mais de cem assinaturas

Mais de cem entidades assinaram a Nota Pública, de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo “Marco Hídrico”, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, “foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país...

CBHSF divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei, o novo "Marco Hídrico"

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulga nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo "Marco Hídrico".

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, "foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país. Além do mais, apresenta inconsistências técnicas e jurídicas por não apresentar regras claras que possam viabilizar as mudanças propostas, gerando preocupante insegurança jurídica por privilegiar o interesse privado em detrimento do interesse geral e público"...

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco

A SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano preventivo integrado e de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco.

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e até o momento não é conhecida a existência de um plano de emergência integrado para todo o Baixo São Francisco de modo a amparar a população – em particular a difusa, que habita pequenos povoados e localidades isoladas ao longo das margens – com ações preventivas e de resposta ao(s) evento(s)...

Especialista em Recursos Hídricos questiona sobre segurança das barragens de rejeito em Jacobina

O dique que transbordou e inundou dia (8) um trecho da BR-040 em Nova Lima (MG) passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.

Em comunicado, a ANM informou que a elevação do nível de emergência foi decidida após vistoria. Caberá à mineradora Vallourec reforçar a estabilidade da estrutura. Técnicos da agência trabalham junto com funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento...

Recursos Hídricos no Futuro: os desafios da bacia do São Francisco serão discutidos entre os dias 09 e 10 de dezembro

Nos dias 09 e 10 de dezembro, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reunirão em Salvador (BA) para a XLII Plenárias Ordinárias e a XXVI Plenária Extraordinária.

Durante o encontro, cujo tema será “Recursos Hídricos no Futuro: os desafios da bacia do São Francisco”, serão debatidos assuntos como as políticas de vazões, UHE Formoso, Expedição Científica do Baixo São Francisco, Canal do Sertão Baiano, dentre outros...

Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

Prefeitura de Juazeiro participa do lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre

Um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH- Salitre) nesta terça-feira (28), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, marcou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, de Serviços Públicos, Charles Leal e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, que representou a prefeita Suzana Ramos...

Aumento da conta de energia elétrica, devido ao alerta de risco hídrico no Brasil, reforça discussões sobre preservação do meio ambiente

Em plena Semana Mundial do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou um anúncio que deixou os brasileiros em alerta. A partir do mês de junho, as contas de energia ficarão mais caras, em consequência da aplicação da bandeira tarifária vermelha, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos. Isto, devido ao baixo nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), que indica uma redução da geração da hidrelétrica e elevação da produção termelétrica no país.

Com a aproximação da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo sábado, dia 05 de junho, e com as condições hidrológicas do Brasil desfavoráveis, o tema criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na década de 70, ganha os holofotes e as pautas de discussões sobre a preservação da natureza no país...

Rio São Francisco: histórico de secas de 2012 a 2018 aumentou as áreas de conflito hídrico

Os conflitos pelo uso da água crescem a cada ano e atingem diretamente populações de Minas Gerais. A ampliação do consumo de água e um histórico de secas que castigou o estado de 2012 a 2018 fizeram com que as áreas de conflito hídrico se ampliassem.

É o que mostra o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no relatório anual “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais” de 2020, publicado em dezembro. O documento apresenta a bacia do Rio São Francisco como uma das mais afetadas em Minas...

Apac apresenta Balanço Hídrico de Pernambuco de 2020, chuvas no sertão acima da média

Apac informa que o balanço da situação hídrica de Pernambuco durante o ano de 2020, a partir da análise das chuvas ocorridas no período de janeiro a novembro de 2020 e da situação de acumulação de água nos principais reservatórios resultou em acumulação abaixo da média na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata.

Apesar do acumulado de chuvas durante o período de inverno ficar próximo do volume esperado, o acumulado médio foi de 1.458 mm, representado um desvio de -27% abaixo da climatologia...

Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade. ..

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...

Miguel Coelho anuncia obra de abastecimento hídrico e entrega ambulância para a zona rural

Em agenda pelo interior de Petrolina, durante este fim de semana, o prefeito Miguel Coelho anunciou duas ações para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural. No último sábado (23), o gestor assinou a ordem de serviço para a construção de dois reservatórios de água para a comunidade do N-3. No mesmo dia, Miguel ainda entregou uma ambulância para atendimento da comunidade da Ponta da Serra.

Os reservatórios do N-3 são uma demanda antiga da comunidade, que se queixava da falta de água na região. Os equipamentos têm capacidade de estocar mais de 280 mil litros, proporcionando maior segurança hídrica. Serão investidos na obra R$ 250 mil, cujo prazo de conclusão é de cinco a seis meses. Já na Ponta da Serra, o prefeito vistoriou o trabalho de patrolamento que melhorou as estradas de acesso à localidade, e entregou uma ambulância exclusiva para atender os pacientes da região, que até então não tinham uma unidade móvel à disposição, mesmo estando a cerca de 40 km do polo médico de Petrolina. ..