Mobilidade Urbana: Governo Federal institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, no domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...

Prefeito Andrei destaca visita do ministro Waldez Góes e celebra novos investimentos do Governo Federal para Juazeiro e região

O prefeito Andrei Gonçalves recepcionará nesta sexta-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que estará em Juazeiro para participar da solenidade de assinatura de ordens de serviço para obras de pavimentação e da entrega de máquinas e equipamentos destinados a Juazeiro e outros municípios e entidades do norte baiano.

A agenda, que contará ainda com a presença de representantes do Governo da Bahia e da Codevasf, reforça o momento de fortalecimento das parcerias institucionais em benefício do município. Para o prefeito Andrei, a visita representa mais um passo importante na construção de uma Juazeiro cada vez mais desenvolvida...

Mais de 80% dos estados aderem à proposta do governo federal para ‘auxílio-diesel’

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel.

A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Parceria entre Estado e Governo Federal garante ambulâncias do Samu, TFD e nova UBS em Juazeiro

Reforçando a articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal e os municípios baianos, a população de Juazeiro foi contemplada, nesta quinta-feira (2), com novos investimentos para fortalecer a rede pública de saúde. A agenda contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.

Na ocasião, o ministro entregou quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ampliando a capacidade de resposta em atendimentos de urgência e emergência na região.  Já a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destinou um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam se deslocar para consultas ou exames em outras cidades...

Ministro defende que governo federal avalie pena de morte para autores de feminicídio

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu, em entrevista à CNN Brasil, que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no país.

A declaração ocorre na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o Brasil nas últimas semanas. ..

Curaçá: Governo Federal quer saber origem do vírus que ameaça a volta das ararinhas à natureza

O circovírus que ameaça desde abril a reintrodução da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) na Caatinga baiana já teria infectado 31 aves – 11 já em vida livre e outras 20 num criadouro conservacionista no município de Curaçá, de onde os emplumados aguardam liberação na natureza.

Em nota enviada a ((o))eco, o ICMBio – coordenador da reintrodução da espécie – disse não estar confirmado se o vírus teve origem fora do Brasil ou entre animais que já estavam no país. “Esta hipótese está sob investigação de nossa equipe técnica”, ressaltou...

Prefeito Andrei se reúne com a ministra Margareth Menezes e busca apoio do Governo Federal aos grandes eventos culturais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, no segundo dia de agendas em Brasília, nesta quarta-feira (08), se reuniu com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar sobre parcerias estratégicas entre o município e o Governo Federal. Na pauta, o apoio do Ministério da Cultura ao Carnaval de 2026 e à realização de dois grandes eventos que reforçam a identidade cultural juazeirense: o Festival Juá Literária, em outubro, e o Festival A Bossa, em novembro.

Durante o encontro, o prefeito apresentou os projetos culturais e destacou o papel de Juazeiro como um dos principais polos de produção artística e musical do Nordeste. Andrei também aproveitou a ocasião para presentear a ministra com uma escultura de João Gilberto — símbolo da bossa nova e filho ilustre da cidade — além de produtos da agricultura familiar produzidos na região. O prefeito fez ainda um convite especial para que Margareth participe presencialmente dos grandes eventos culturais que acontecerão nos próximos meses...

Estudo do governo federal avalia tarifa zero no transporte público, diz ministro da Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

..

Governo do Estado e Governo Federal firmam acordo de cooperação para certificação de produtos baianos com o selo nacional da agricultura familiar

O Governo da Bahia e o Governo Federal se reuniram, nos dias 22 e 23 de setembro, para fortalecer a agricultura familiar baiana, com oficina de apresentação e cooperação entre o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e o Selo de Identificação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF).

A iniciativa foi realizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)...

Prefeito de Juazeiro promove reunião estratégica com setor da fruticultura e Governo Federal antes de representar a região em conferência nos EUA 

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, reuniu nesta terça-feira (23), em seu gabinete, representantes do setor produtivo, sindicatos, instituições parceiras e de membros do Governo Federal para debater os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. O encontro contou com a participação da secretária executiva de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Lacerda, além de representantes do Ministério da Fazenda.

O prefeito Andrei levará, durante sua missão aos Estados Unidos esta semana, de 25 a 27 de setembro, as demandas do setor produtivo, buscando sensibilizar os prefeitos americanos e o governo daquele país sobre os impactos sociais e econômicos da medida. Entre os argumentos-chave estão o fato de que a uva exportada tem patentes americanas e de que os EUA não produzem manga, não havendo, portanto, concorrência direta...

SINSERP: Governo Federal envia resposta com posicionamentos acerca de categorias profissionais protocolados pelo Sindicato

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou no dia 17 de julho, da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC, em Juazeiro. Na oportunidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro entregou ao presidente protocolados documentos referentes ao Projeto de Lei da Educação, Projeto de Lei da Segurança Pública e Projeto de Lei dos Profissionais da Saúde (médicos e odontólogos)

Através de oficio o Governo Federal enviou resposta com posicionamentos específicos acerca de cada categoria, de acordo com o Sinserp, "demonstrando o compromisso institucional com o diálogo e a valorização dos servidores públicos". Confira Oficio..

Jerônimo exalta megaoperação do governo federal contra o PCC e defende uso da indigência na luta contra as facções

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a “megaoperação” promovida pelo governo federal contra operações financeiras da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nesta quinta-feira (28), em São Paulo. Em nota emitida à imprensa, o petista defendeu o uso da inteligência no combate ao crime organizado e afirmou que a ação do governo federal é um “exemplo” a ser adotado na Bahia.

“A operação realizada pelo Ministério da Justiça do governo Presidente Lula contra as operações bilionárias e ilegais do PCC no mercado financeiro e de combustíveis, com envolvimento de famigerados fundos de investimentos da Faria Lima em SP, é exemplo de que é possível combater o crime não apenas com operações de campo, mas, também com o uso da inteligência policial e da integração de forças, que neste caso envolveu também a Polícia Federal, Ministério Público e também o Ministério da Fazenda”, disse o governador em nota...

Tarifaço: “O Governo vai estimular estados e municípios a adquirir mangas e uvas para alimentação escolar”, afirma Ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. 

Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

"Mobilização em Juazeiro simboliza uma nova etapa da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal para fortalecer o SUS", diz secretária de saúde

Ainda repecurte nesta sexta-feira (18), em Juazeiro, a presença do governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva em Juazeiro. Durante evento foi lançado o novo PAC Seleções. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha assegurou o investimento de R$ 100 milhões para as policlínicas baianas, parte de um investimento nacional próximo de R$ 1 bilhão voltado a consultas e exames especializados. O recurso permitirá a realização de mais 581 mil exames em todo o estado até o primeiro trimestre de 2026.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, "as policlínicas já reduziram em mais de 50% as viagens de pacientes para Salvador. Em seis anos, a rede entregou mais de 6,4 milhões de procedimentos e só Juazeiro concentrou 312 mil atendimentos. Com o novo aporte federal abriremos às noites e aos sábados, ofertaremos meio milhão de exames extras e manteremos o paciente perto de casa". O chefe do Executivo baiano falou ainda da importância do programa federal.  ..

Campanha pressiona governo federal em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte

Entidades esportivas, atletas e lideranças sociais produziram ofício para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temendo retrocesso nas políticas públicas esportivas do país 

Entidades esportivas, atletas e lideranças sociais estão em campanha em defesa da permanência da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). A mobilização tem recolhido assinaturas para um ofício a ser encaminhado para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com propostas concretas e um alerta sobre os riscos iminentes de retrocesso nas políticas públicas esportivas do país...

Representantes de países africanos e do governo federal visitam Embrapa Semiárido em Petrolina

Petrolina sediou nesta quarta-feira (21), o Segundo Diálogo Brasil-África, com a visita de representantes de 45 países africanos à Embrapa Semiárido.

O evento, que visa fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências, teve início com uma recepção que contou com produtos da agricultura familiar e apresentações culturais típicas da região...

Governo Federal vai assumir trecho concedido de rodovias administradas pela ViaBahia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.

Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU)...

Nota Oficial - Governo Federal efetua pagamento da Operação Carro-Pipa após liberação de recursos

Através de nota oficial o O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o pagamento para a Operação Carro-Pipa está sendo efetuado desde a  quinta-feira (27).

A REDEGN destacou no final de semana que os motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina ameaçavam uma paralisação devido atraso no pagamento. Confira AQUI-Motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina estão com pagamentos atrasados e ameaçam protesto..

CadÚnico indisponível temporariamente: medida do Governo Federal é para atualizar o sistema

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que, devido a atualização de dados e transição para um novo sistema do Governo Federal, o CadÚnico está suspenso, temporariamente.

A medida ocorre em todo o Brasil, dos dias 28/02 a 16/03...