Programas ambientais da AMMA mudam a cara de algumas áreas de Petrolina

Preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos petrolinenses, esses são os principais objetivos dos programas 'Nossa Praça e Nossa Árvore', desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).  Somente este ano, 11 áreas públicas foram adotadas em parceria com moradores, entidades civis e empresas da cidade.

Áreas como as rotatórias do Viaduto dos Barranqueiros, Avenida Cardoso de Sá, Praça do Bambuzinho; canteiros como os que ficam nas avenidas Tobias Barreto, Sete de Setembro, Tancredo Neves e Alameda Januário Alves; e Praça Irineu Herculano, no bairro São José, são alguns dos lugares que mudaram de visual e passaram a ser um ambiente mais agradável...

Orla Nossa: AMMA realizará a primeira análise da água após o aumento da vazão do Rio São Francisco

Quando o assunto é meio ambiente, a população de Petrolina tem muito que comemorar. Há cinco anos o Rio São Francisco recebe os cuidados da gestão municipal com o programa Orla Nossa.

A prefeitura vem conseguindo melhorar a qualidade da água e possibilitando um habitat propício ao desenvolvimento da fauna e da flora do Velho Chico...

Prefeitura de Petrolina expediu mais de 1.900 licenças ambientais pela AMMA só este ano

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção de imóveis residenciais, reformas ou instalações, têm muito o que comemorar no ano de 2021. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem mantido em ritmo acelerado a liberação do documento que permite tais ações.

Os principais serviços emitidos ao longo deste ano foram as licenças de Operação; de Instalação e Única...

Equipe da AMMA acompanha comitiva da Caixa Econômica em visita ao açude de Rajada

Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Petrolina foram apresentadas aos representantes da Caixa Econômica Federal. O diretor de projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, a analista ambiental, Carolina Carvalho, acompanharam, na última semana, o vice-presidente da Caixa, Messias Esteves, e a comitiva do Programa Nacional Caixa Florestas em uma visita ao Riacho do Pontal, no trecho do Açude de Rajada, no mesmo distrito.

O objetivo da visita foi mostrar a região do açude de Rajada, na qual está em processo de criação de uma Unidade de Conservação para recuperação, para avaliar a possibilidade de inserção no Programa Nacional Caixa Florestas e receber investimento para recuperação e gestão da Unidade. Além de apresentar todas as ações e projetos da AMMA para o meio ambiente. O local teve tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2015 por conter gravuras rupestres...

Em dois anos, Prefeitura de Petrolina dobra número de licenças ambientais liberadas pela AMMA

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção, reforma ou instalação, têm muito o que comemorar: a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), superou, em 2018, o número de processos liberados e também dobrou o atendimento em dois anos. No ano passado, foram 1291 licenças expedidas contra 544 em 2016. Os principais serviços emitidos são as licenças de Operação; de Instalação e Única. 

"É uma prioridade do prefeito Miguel Coelho um atendimento de qualidade e com rápido acesso às necessidades do cidadão. Em 2018, trabalhamos para agilizar os processos que são solicitados diariamente na AMMA. Além de uma equipe preparada e comprometida em melhor atender os petrolinenses, simplificamos os processos de renovação que permitiu que diminuíssemos o tempo de espera das licenças e aumentássemos a expedição", explica o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. ..

Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual...

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

Processo de licenciamento eletrônico deve diminuir burocracia em Petrolina, aponta AMMA em reunião com a FIEPE

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando...

Equipe da AMMA encontra corpo de uma mulher morta na Orla de Petrolina

Durante a tarde desta quarta-feira (29), a equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), encontrou o corpo de uma mulher submerso enquanto trabalhava na retirada das baronesas, no Rio São Francisco. O cadáver foi encontrado nas proximidades da Ponte Presidente Dutra.

Imediatamente, foi acionada a Guarda Civil Municipal (CGM), que realizou o isolamento até a chegada da Polícia Militar (PM) e do Instituto de Criminalística (IC). A Polícia irá investigar o caso...

Homem perde controle, cai dentro do rio com carro e é multado pela AMMA

Um fato chamou a atenção esta semana na Porta do Rio, Orla de Petrolina: um motorista, supostamente embriagado, perdeu o controle do seu veículo e foi parar dentro do Rio São Francisco. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou o homem em R$ 5 mil pelo ocorrido.

De prontidão, foi acionada a Guarda Municipal (GCM), que prestou amplo apoio até a chegada da Polícia Militar (PM). O condutor se recusou a realizar o teste do bafômetro e teve o carro rebocado pelo guincho da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)...

Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Serviços de poda ou eliminação de árvores precisam ter autorização de órgãos ambientais, orienta AMMA

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo que a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer. 

“Diariamente nós recebemos muitas solicitações de pessoas que, por motivos os mais variados possíveis, querem eliminar uma árvore. Da mesma forma que também pedem orientações sobre a forma ideal de poda. É feito um protocolo, a equipe vai até o local indicado para fazer a avaliação de necessidade de poda ou eliminação e depois emite um parecer, que é entregue para o cidadão, autorizando ou não a iniciativa solicitada”, explica a integrante da CATA, Suzi Mota. ..

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

AMMA é o único órgão de Petrolina a receber, nesta quarta (29), prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo CIEE

Petrolina recebe na manhã desta quarta (29), através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), o prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE –Pernambuco). Além do órgão municipal, mais nove empresas/instituições serão contempladas. A entrega acontece às 9h, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, na capital pernambucana. Apesar da AMMA ter uma parceria com o CIEE há três anos, esta é a primeira vez que conquista a premiação.

"Estamos muito felizes com essa notícia. Valorizamos essa parceria estabelecida com os estagiários que aqui chegam não somente para adquirir experiência, mas funcionam como importantes agentes condutores de informações que ajudam no desenvolvimento das atividades cotidianas. Respeitamos essa força intelectual de trabalho na certeza de que estamos contribuindo para a formação de uma geração comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade", enfatiza a diretora presidente da AMMA, Denise Lima...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

AGE ministra palestra na AMMA

A equipe da AGE ministrou nesta segunda-feira (09) uma palestra sobre as linhas de créditos oferecidas pela Agência na AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente). Durante a palestra os agricultores tiveram a oportunidade de conhecer melhor as facilidades de obter os recursos financeiros oferecidos pela AGE. 

O principal objetivo do evento foi explicar como a AGE pode auxiliar os agricultores tanto na liberação de créditos quanto no desenvolvimento de seu empreendimento. De acordo com a diretora-presidente, Tereza Virgínia, "A AGE sabe da importância de apresentar a todos os empreendedores, independente da área que atue, como eles podem alavancar o seu negócio com o financiamento e apoio oferecido pela Agência." afirmou a diretora. ..