Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Salitre recebe a 20ª nova creche construída na gestão do prefeito Isaac Carvalho

O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro, Clériston Andrade, inaugurou nesta sexta-feira (18), a 20ª Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, na comunidade da Passagem do Sargento, no Salitre, zona rural do município. A comunidade recebeu o equipamento em clima de festa e com manifestações de agradecimento.

Acompanhado do prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do deputado estadual Zó, do presidente da Câmara de Vereadores Damião Medrado e de lideranças comunitárias, o secretário da SEDUC destacou os avanços na Educação nos últimos oito anos durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho. ..

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

EU PENSO ASSIM...UMA COPA QUE PROMETE REVELAR CRAQUES

São vinte clubes que virão de vários estados, para disputar uma competição de caráter nacional. Tem times aqui da Bahia.

São quatro, Juazeirense, Bahia, Vitória e Vitória da Conquista, e ainda Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, e Alagoas...

Unidade da FIEPE no Sertão do São Francisco apresenta planejamento para 2017

O Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), encerrou o ciclo de reuniões mensais desse ano apresentando o planejamento da entidade para 2017. No documento, contendo as oportunidades e ameaças, além dos principais desafios para o ano que vem, a Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF), traça um plano estratégico visando o desenvolvimento sustentável e o diálogo com a sociedade nos municípios de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

O encontro, que movimentou a sede da entidade nesta quarta-feira (16), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, foi aberto pelo gerente da URSF, Ricardo Miranda, que lembrou a construção do planejamento a partir do início das escutas regionais, em 11 de julho último. O documento, que segue o mapa estratégico desenvolvido pela FIEPE em todo estado, aponta ainda como perspectivas e objetivos uma atenção especial às pessoas e tecnologias, aos processos e organizações, finanças e clientes...

SSP registra queda de 26% nos homicídios dolosos em Juazeiro

Apoio: Ações das policiais Civil e Militar tiraram de circulação 751 criminosos, que atuavam na região em 2016.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou, sábado (12), dados que demonstram um aumento no índice de prisões no município de Juazeiro. De janeiro a outubro de 2016, as ações das policias Civil e Militar retiraram de circulação 751 criminosos, 38% a mais do que no mesmo período do ano passado. Houve também uma queda nos casos de homicídios dolosos em cerca de 26%...

DETRAN-PE abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br. 

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.  ..

CURSO SOBRE O CANGAÇO NA BAHIA acontece dias 26 e 27 de novembro, na Associação Comercial de Feira de Santana

Com nova data, agora dias 26 e 27 de novembro, o curso Cangaço na Bahia vai acontecer no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizado no Centro da cidade. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da ACEFS, Universidade Estadual da Bahia, FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Uefs, Ufba e Quântica Eventos.

Tema vívido, marcando fortemente a história nordestina, o Cangaço é conhecido e reconhecido por todas as pessoas, sejam da região ou não, com dimensão, inclusive, internacional. E a Bahia foi não só atravessada por este fenômeno, como berço de muito do mesmo. Sementes e frutos aqui vicejaram, incluindo-se participantes e eventos referenciais. ..

Brasil vence o Peru por 2 a 0 e dispara na liderança das eliminatórias

O Brasil venceu o Peru por 2 a 0 no último jogo da 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2018. O resultado deixa a equipe com 27 pontos e a mantém na primeira posição da tabela de classificação. Apesar de um primeiro tempo sem gols, o domínio da seleção brasileira se deu durante toda a partida. A bola na rede veio aos 13 minutos da etapa final, quando Gabriel Jesus aproveitou uma sobra na área para abrir o placar; aos 34, Renato Augusto recebeu bom passe do camisa 9 e decretou a vitória dos comandados de Tite.

Com o triunfo conquistado no Nacional do Peru, palco do jogo, o Brasil fica quatro pontos à frente do vice-líder Uruguai, e oito à frente da Argentina, quinta colocada. Assim, restando apenas seis rodadas, o líder das eliminatórias fica muito próximo da classificação ao Mundial da Rússia, já que os cinco primeiros colocados têm vaga garantida ou em repescagem - caso do quinto lugar - à Copa do Mundo. A 13ª rodada ocorrerá apenas em 2017. No dia 23 de março, o Peru encara a Venezuela fora de casa, enquanto Brasil visita o Uruguai numa para se manter com tranquilidade na liderança das eliminatórias. No comando da seleção, Tite chega a seis vitórias em seis jogos, com 17 gols marcados e apenas um sofrido...

Mãe e filho são presos após tentativa de fuga na BR-232 em Pernambuco

Motorista era foragido da justiça e mulher foi detida por receptação

Um foragido da justiça e a mãe dele foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (14), em Bonança, na Região Metropolitana do Recife. O homem era procurado pelo crime de homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar por roubo, enquanto a mãe transportava 15 aparelhos celulares sem documentação fiscal...

COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero...

Enem 2016: PF investiga denúncia de que quadrilha presa já tinha gabarito

A Polícia Federal investiga indícios de que quadrilha que participou de fraude do Exame Nacional do Ensino Médio, alvo de operação no último dia 6, quando foi realizada a última etapa da avaliação, pode ter conseguido os gabaritos antes das provas. A denúncia foi divulgada neste domingo (13) pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Os fraudadores pagavam até R$ 100 mil para o gabarito. De acordo com o delegado da PF Marcelo Freitas, o grupo teria conseguido o gabarito de Ciências da Natureza da prova azul, tema mais importante para os candidatos de Medicina. O esquema da quadrilha era articulado em Montes Claros (MG). A organização criminosa recrutava alunos e professores para fazer o exame e repassar as respostas por telefone, por meio de um ponto eletrônico. As respostas eram passadas aos candidatos em seis minutos e quarenta e cinco segundos. Uma estudante e quatro integrantes da quadrilha foram presos...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

Hamilton vence caótico GP do Brasil, Nico é 2º e decisão vai para Abu Dhabi

O GP do Brasil, penúltima etapa da temporada, estava cercado de expectativas. Nico Rosberg buscava o título inédito, Lewis Hamilton tentava levar a decisão para Abu Dhabi, Felipe Massa disputava sua última corrida em casa em Interlagos pela Fórmula 1, Felipe Nasr queria fazer bonito em casa para conseguir uma vaga em 2017… Largando mais atrás, os pilotos brasileiros pediam uma “corrida maluca”. Mas São Pedro acabou exagerando na chuva. Teve largada sob safety car, duas bandeiras vermelhas, em um total de 1h de paralisação, muitas batidas e rodadas. Mesmo em uma corrida caótica em condições complicadíssimas, Hamilton conseguiu administrar a liderança de ponta a ponta e venceu pela primeira vez no Brasil. Rosberg completou mais uma dobradinha da Mercedes. Com isso, a decisão ficou para a última etapa, em Abu Dhabi. O alemão precisa apenas de um terceiro lugar para ser campeão, um sexto, caso o britânico seja segundo, ou um oitavo em caso de terceira colocação de Hamilton.

Felipe Massa terminou sua última participação em Interlagos em lágrimas. Não pela batida a 13 voltas do fim, mas sim pela emoção de ter encerrado um importante capítulo de sua vida. Assim que deixou sua Williams na subida da reta de Interlagos, o piloto de 36 anos acenou para o público, pegou uma bandeira do Brasil e colocou nas costas. Em lágrimas, caminhou em direção ao pitlane. Muito querido pelo mundo da F1, Massa foi recebido com aplausos pelos mecânicos. Lá recebeu o carinho da esposa Raffaela e do filho Felipinho.

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FINAL DE SEMANA SANGRENTO EM JUAZEIRO: TRÊS HOMICÍDIOS EM MENOS DE 24 HORAS

Conforme o blog já publicou: Na manhã de sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

No período noturno do sábado (12), o CICOM foi acionado por populares que um homem teria sido vítima de disparos de arma de fogo no bairro Água Bela em Juazeiro...

Trabalhadores, estudantes e sindicalistas protestam contra PEC 241 nas ruas de Juazeiro

Representantes de movimentos sindicais, estudantes secundaristas e universitários, professores, trabalhadores e trabalhadoras, da sede e do interior, foram as ruas de Juazeiro,  nesta sexta-feira (11), em protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado Federal como PEC 55. A concentração ocorreu em frente ao INSS e a caminhada seguiu pela Adolfo Viana e principais ruas do centro da cidade.

A ideia do ato público, que também ocorreu em outras cidades do país, de acordo com o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) seria mobilizar e alertar toda a população de Juazeiro sobre os efeitos que a medida do governo federal poderá trazer para a saúde, educação e para os trabalhadores. “ A população está atenta aos efeitos dessa Pec que vai arrebentar com direitos conquistados, a duras penas, pelos trabalhadores. Não aceitamos essa injustiça”, afirmou o vereador. ..

Artigo - 0% para as pesquisas e 270 delegados para Donald Trump

Muita gente, no mudo todo, deve ter recebido o resultado da eleição que escolheu o novo presidente dos Estados Unidos da América (EUA) como uma grande surpresa. Diante do que era publicizado e alardeado, pelo menos na mídia brasileira, muitos amanheceram na quarta-feira (9), dia em que foi anunciado oficialmente o resultado final das apurações dos votos, totalmente atônitos. A demonização em torno do nome do então candidato Donald Trump e a angelização da candidata derrotada Hillary Clinton conseguiu, de certa forma, fazer com que as pessoas tivessem ojeriza ao futuro presidente americano e empatia à sua concorrente.

E agora? Agora Inês é morta, o planeta terá que engolir um magnata falastrão, preconceituoso, racista, machista, homofóbico e ignorante. Com um estilo provocador o representante do Partido Republicano não tem ‘papas na língua’ e o que se parece também não tem ‘papas nas mãos’, conforme foi mostrado em emissoras de televisão e em vídeos espalhados através das redes sociais, onde Trump aparece apalpando partes íntimas de mulheres no meio da rua. De acordo a alguns estudiosos do comportamento humano, ele nada mais é do que um autêntico americano, um falso paladino da moralidade, onde seus interesses estão acima de tudo e de todos...

Reunião da Câmara de Assistência Estudantil da Univasf será realizada neste sábado (12)

Neste sábado (12), será realizada a 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Assistência Estudantil (CAE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O encontro será realizado a partir das 8h30, na sala do Núcleo Temático 3 (NT 3), no Campus Petrolina Centro. Na pauta da reunião, consta Transporte Estudantil, Formação da Comissão do RU, Bolsas e Auxílios. 

Criada em 2012 pelo Conselho Universitário (Conuni), a CAE da Univasf funciona como uma instância colegiada e deliberativa, composta por representantes dos discentes, docentes, técnicos administrativos de todos os campi e por membros da Proae, que se reúnem mensalmente. Sua principal atribuição é exercer o controle democrático sobre a gestão da Política de Assistência Estudantil da Univasf. ..