TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

Programa Escola Verde (PEV) da Univasf instala novos coletores para descarte de pilhas e baterias

Para contribuir com o descarte consciente de pilhas e baterias, consideradas materiais perigosos devido à sua composição, o Programa Escola Verde (PEV) instalará novos coletores, apropriados para o descarte desses objetos, nos campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) localizados em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

As instalações de dois coletores foram realizadas neste dia 26) no Campus Sede e nesta sexta-feira (28), acontecerá no Campus Juazeiro (BA) a partir das 18h...

Bahia: Professores convocam manifestação e aulas são suspensas na rede estadual nesta quinta (27)

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia não terão aula nesta quinta-feira (27). A suspensão se dará porque os professores se mobilizam para uma grande manifestação em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A principal reivindicação da categoria é pelo pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) com juros e correção monetária. “O dinheiro já chegou. É lei pagar com juros e correção monetária. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, já fizeram o pagamento, não é possível que só a Bahia vai dar calote nos professores”, reclamou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira...

Procon realiza fiscalização educativa em padarias de Juazeiro

A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...

Confira relatório de ações realizada pelo Corpo de Bombeiros

Captura de abelhas. Praça da Mangueira, bairro da Pêra, Senhor do Bonfim Bahia. As abelhas estavam sob um dos bancos da praça, o enxame foi capturado com sucesso e solto em local de mata nativa.

Captura de abelhas.  Bairro centro, Senhor do Bonfim Ba. Um pequeno enxame se encontrava sobre a calçada. O mesmo foi capturado com êxito e as abelhas foram soltas em local de mata...

Prefeitura de Juazeiro desocupa área do antigo matadouro municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quarta-feira (26) a desocupação da área onde funcionava o antigo matadouro municipal e a Estação de Tratamento de Água (ETA). A medida teve como objetivo viabilizar a devolução da área ao município. No local estava sendo formada uma invasão, inclusive, com a construção de alicerces, parcelamento irregular do solo, além de construções de barracos e ligações clandestinas de água, visando um loteamento irregular em uma área de domínio público.

O secretário da Semurb, Islédio Bandeira, ressaltou que a ação foi conduzida dentro das normas legais. "É importante que as áreas públicas sejam preservadas e destinadas a projetos e iniciativas que beneficiem a população. A ocupação irregular de terrenos pode gerar impactos negativos no ambiente urbano e prejudicar os cidadãos", destacou...

Programa Aprendiz Social: Prefeitura de Juazeiro finaliza qualificação de mais de 30 jovens

Mais de 30 jovens de 18 a 21 anos em situação de extrema vulnerabilidade social finalizaram, nesta quarta-feira (26), a formação do Programa Aprendiz Social, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a empresas parceiras. O programa oferece oportunidade de capacitação e profissionalização para jovens. O encerramento contou com a presença do secretário da Sedes, Fernando Costa, e representantes das instituições envolvidas no programa.

"Tive o prazer de estar com eles e passar a mensagem de força e continuidade, que eles não desistam dos seus sonhos. Eles relataram que foi muito proveitoso pelo aprendizado e pela visão profissional e pelo caminho que eles têm a seguir. É muito gratificante ver que eles saem daqui bem melhores do que entraram e que têm um futuro pela frente", destacou o secretário Fernando Costa...

Prefeitura de Juazeiro intensifica serviços de patrolamento de estradas vicinais no Vale do Salitre

Sempre visando manter a mobilidade e trafegabilidade nas estradas vicinais do interior, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), prossegue com as ações de manutenção e recuperação das vias. As diversas intervenções e serviços, além de garantir melhorias na infraestrutura, trazem também segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município. Esta semana, as equipes realizaram os serviços de patrolamento nas comunidades de Baraúna e Tapera, localizadas no distrito do Junco, região do Salitre.

"As intervenções contam com maquinário pesado como patrol, retroescavadeira, rolo compactador, caçambas e carros pipas. Seguimos realizando diariamente os trabalhos com a utilização de materiais consistentes, visando a qualidade e a otimização da prestação dos serviços, com celeridade para alcançarmos 100% das estradas principais que interligam as localidades do Vale do Salitre", pontuou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal...

Em quatro meses, nova gestão dos Correios melhora resultado recorrente da estatal

Em quatro meses, a nova gestão dos Correios já conseguiu melhorar o resultado recorrente da empresa. Enquanto em janeiro e fevereiro a estatal tinha registrado um resultado recorrente negativo de R$ 215 milhões, no período entre março e junho o indicador foi positivo em R$ 80 milhões.   

"Isso mostra que estamos no rumo certo, trabalhando para cumprir a missão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos confiou, de fortalecer os Correios como empresa pública", afirmou o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, destacando que foi por iniciativa do Presidente da República que a estatal saiu da lista de privatizações, no primeiro dia de governo.   ..

Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) inspeciona futura instalação da sede do 3 Pelotão em Sento Sé

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, juntamente com o Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão PM Angelo e do Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar (PPM), Capitão PM Esbaltar, inspecionou na manhã desta quarta-feira (26), as obras da futura Sede 3º PPM, localizado na Cidade de Sento-Sé, Norte-baiano.

A obra encontra-se pronta para entrega, com previsão para inauguração no próximo sábado (29), com as presenças do Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; e Comandante-Geral da PMBA Coronel PM Coutinho...

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...

Projeto de revitalização da feirinha do Mercado do Produtor já está pronto

Há mais de duas décadas de estruturada, feirinha do Mercado do Produtor de Juazeiro vai passar por uma grande reforma. Nesta terça-feira (25), a equipe técnica da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura de Juazeiro apresentou à Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) o projeto de revitalização da tradicional feirinha, que foi estruturada pelo prefeito da época, Rivadávio Espínola Ramos.

"Estou muito feliz, porque agora os feirantes vão poder trabalhar com uma estrutura melhor, protegidos da chuva e do sol, em condições dignas de exercerem as suas atividades e incrementarem as suas rendas", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Polícia Federal faz varredura em gabinete de Janja, primeira dama

A primeira-dama Rosângela da Silva solicitou recentemente à Polícia Federal uma varredura no seu gabinete no Palácio do Planalto. A operação da PF foi feita com o intuito de garantir que não havia escutas telefônicas no local.

A solicitação de Janja foi feita há aproximadamente dois meses e também teve como alvo alguns ministérios do atual governo que estão instalados na sede da Presidência. Nada foi encontrado...

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A lei que cria o programa será sancionada em breve...

Prefeitura de Juazeiro movimenta distrito de Massaroca neste final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), vai movimentar o distrito de Massaroca, interior do município, este final de semana, com a programação do Festival Cultural que encerra o novenário da padroeira da comunidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A festa será de 28 a 30 de julho.

"Os festejos no período do novenário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Massaroca, são uma tradição do nosso distrito e nós valorizamos os artistas da terra, tanto nos festejos da sede quanto do interior", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Bahia: Suspeita de tráfico internacional de drogas é presa

Uma mulher de 27 anos, investigada por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, foi presa em Salvador nesta quarta-feira (26). Além do mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita.

A mulher, que não teve o nome revelado, foi levada à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para interrogatório e formalização do caso. Ela está à disposição da Justiça Federal...

Prédio do ministério de Alckmin é evacuado após ameaça de bomba

Um prédio da Esplanada dos Ministérios foi esvaziado na manhã de hoje após uma ameaça de bomba.

A evacuação ocorreu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, por volta das 11h...

Sete armas de fogo e branca são apreendidas no domingo pela PM; as ações ocorreram em Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

Ações ostensivas e preventivas realizadas pela 25ª Companhia Independentes da Polícia Militar (CIPM) apreenderam sete armas de fogo e branca, além de recuperar um veículo com restrição de roubo, no domingo (23). As ações ocorreram nas cidades de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

Em Casa Nova, uma pistola calibre 40, carregador, munições e uma motocicleta com sinais de adulteração foram recuperados pela unidade durante rondas. Um suspeito fugiu.

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Petrolina: Polícia Civil investiga assassinato de homem no bairro Palhinhas

A Polícia Civil de Pernambuco abriu inquérito para investigar o assassinato de homem, que aconteceu nesta terça-feira (25). A vítima, identificada como Marcelo, 33 anos, era cadeirante e foi morto a tiros no bairro Palhinhas, em Petrolina.

De acordo com o órgão, após a realização de perícia, o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). ..

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo e munições no bairro São Geraldo, em Juazeiro

Um homem foi preso porte ilegal de arma de fogo e munições na noite dessa terça-feira (25), no bairro São Geraldo, em Juazeiro. A prisão foi realizada pela 73ª CIPM da Polícia Militar da Bahia.

Segundo informações da PM, a guarnição foi informada sobre o caso através de populares. Ao chegar ao local, flagrou um homem com atitude suspeita e deu voz de abordagem. ..