Juazeiro é a única cidade baiana selecionada para participar do Programa de Apoio a Concessões Municipais do Governo Federal

Na tarde desta quarta-feira, 25, em Brasília, o prefeito Paulo Bomfim, participou de reunião com o Ministério do Planejamento com a presença da Caixa, CBIC, FNP, e demais instituições onde foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para  fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, coordenado pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). O Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanhou o prefeito.

Entre as seis escolhidas, única na Bahia, a cidade de Juazeiro foi selecionada pelo Ministério por estar preparada nas ações de crescimento, no intuito de explorar o capital privado no desenvolvimento da infraestrutura do município, a exemplo de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, iluminação entre outros.    ..

Funcionários da Receita Federal paralisarão atividades em protesto às medidas do Governo Federal

Mais de 7 mil analistas-tributários em todo o país paralisam as atividades em protesto ao descumprimento do acordo assinado pelo governo federal. Em Pernambuco, as atividades serão interrompidas no aeroporto, porto de Suape, porto do Recife e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), inclusive no interior do estado. 

O Sindicato dos analistas-tributários da Receita Federal diz que a paralisação é também em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores, como a não regulamentação da indenização de fronteira, adiamento das parcelas de reajustes, não implementação da progressão e promoção, aumento da alíquota da contribuição previdenciária, entre outras tantas. Um ato público está marcado para acontecer às 9h do dia 25, em frente à Delegacia da Receita Federal, no Recife Antigo...

Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

PTC ADERE AO GOVERNO PAULO BOMFIM. QUEM É OPOSIÇÃO HOJE EM JUAZEIRO?

Das duas uma: O prefeito Paulo Bomfim não gosta de ter oposição nos seus calcanhares ou o seu poder de aglutinação é maior do que o do seu mentor, o ex-prefeito Isaac Carvalho.

Além da totalidade da Câmara Municipal como base de sustentação agora o Chefe do Executivo Municipal investiu e conseguiu o apoio do PTC (Partido Trabalhista Cristão), um dos mais críticos à gestão do ex-prefeito Isaac, no segundo mandato, depois de integrar parte da primeira administração...

Deputado Roberto Carlos parabeniza esforço do Governo em manter contas equilibradas

Diante de um cenário de grandes dificuldades enfrentadas pelos estados para manter as contas públicas em dia, e diante de exemplos de falência de gestão, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, elogiou o esforço do Governo da Bahia na difícil tarefa de equilíbrio nas finanças do estado.

O deputado participou da Audiência Pública realizada em um dos auditórios da Assembleia Legislativa, onde o Governo do Estado apresentou, através do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o balanço do segundo quadrimestre de 2017...

Marilia Arraes, pré-candidata ao governo de Pernambuco visita Petrolina

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), cumpre nesta quarta-feira (18), uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco. A viagem da parlamentar tem como objetivo debater o cenário político local e nacional, além de discutir a situação do Estado de Pernambuco. Marília hoje pela manhã em Petrolina, acusou que "Pernambuco está sem governo. "Paulo Câmara governa enxugando gelo". Hoje à noite Marilia participa de um lançamento de livro na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na Quinta, 19, e sexta, 20, a vereadora visitará as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, Salgueiro, Tacaratu, São José do Belmonte e Custódia. Na sexta, 20, estará presente no Encontro Estadual dos Vereadores do PT que será realizado na Câmara de  Serra Talhada, no sertão do Pajeú. A redação do blog enviou solicitação ao governo do Estado de Pernambuco, para falar sobre a acusação feita por Marilia Arraes contra Paulo Câmara. ..

Dados do Governo Federal apontam que desmatamento da Amazônia caiu

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados ontem (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

"Esse governo tira dos pobres para dar aos ricos", dispara Valmir

A aprovação da medida provisória, no plenário da Câmara dos Deputados, que substitui o Refis (MP 783/17) foi criticada pelo parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA), que denunciou que o governo de Michel Temer (PMDB) quer se livrar da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovando essa pauta no Congresso. Nesta quarta-feira (27), Valmir apontou que o texto aprovado vai permitir que empresas e pessoas físicas que tenham débitos com a Receita Federal possam parcelar as dívidas em até 175 parcelas, com abatimentos de juros e multas de mora. "Essa medida só vai beneficiar os mais ricos e sonegadores. Esse governo tira dos pobres para dar para os ricos, por isso eles aprovaram a mudança do Refis", dispara. 

Assunção ainda aponta que o governo de Temer não tem a sensibilidade de colocar no projeto pequenos empresários e as micros e pequenas empresas. "Isso é um absurdo. Como se não bastasse, o Congresso votou uma medida provisória para dar foro privilegiado a Moreira Franco, que é ministro de Temer e está denunciado em processo da PGR aqui na Câmara e vamos discutir nos próximos dias. E tem mais, o processo contra Temer, tem acusações graves, e os deputados aliados acham tudo normal. Não está normal essa República, quem está pagando a conta da crise é o trabalhador"...

Prefeitura e SETAF firmam parceria em projetos implantados pelo governo do estado na zona rural de Juazeiro

Representantes do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) de Juazeiro estiveram nesta segunda-feira (25), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participando de reunião com o corpo técnico da secretaria com o objetivo de firmar parcerias para projetos em desenvolvimento. Técnicos dos dois órgãos mapearam as comunidades rurais de Juazeiro e as ações a serem desenvolvidas pelo governo do estado nessas localidades.

“O nosso objetivo é analisar e estudar projetos e ações desenvolvidas nas comunidades da zona rural de Juazeiro pelo governo do estado e buscar possibilidades conjuntas de desenvolver ações realizadas pelos nossos técnicos. Já estamos realizando alguns projetos a exemplo da distribuição de forragens para alimentação animal, mas queremos atuar de forma mais minuciosa, possibilitando o crescimento e a busca por melhorias para essas localidades”, explicou o titular da ADEAP, Tiano Felix...

Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...

Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...

Festival gastronômico movimenta Teixeira de Freitas com apoio do Governo do Estado

A IV edição do Festival Gastronômico Sabores de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, segue até o próximo domingo (1º). Com apoio do Governo do Estado, o tema desta edição é 'Uma Viagem pela Itália'. O festival faz parte do calendário festivo do município desde 2013. Produtos da agricultura familiar são utilizados no preparo dos pratos. 

No total, 27 estabelecimentos participantes disputam as categorias: prato principal (restaurantes); petisco (bares e botecos); lanche (lanchonetes, creperias, tapiocarias, padarias e pizzarias); e sobremesa (doceria e cafeteria). Os participantes têm o desafio de elaborar os pratos de acordo com o tema escolhido pela comissão organizadora, que normalmente são de pratos típicos do Brasil, mas, nesta edição, a comissão ousou e desafiou os empresários a buscarem referências para o cardápio na culinária italiana. 

A abertura da Cozinha Show aconteceu no último dia 13, no Shopping Pátio Mix, com os chefs Maira Pinto e Pedro Mesquita e o participante do Bake Off Brasil Dário Heberson. Durante o evento, uma aula show é realizada aos sábados na Cozinha Show, numa mistura de cultura e gastronomia italiana com a brasileira.

Assim como nos anos anteriores, o festival mantém a programação voltada para o público infantil com o Cozinha Kids, que tem como objetivo incentivar as crianças a participarem de atividades educativas voltadas para a culinária. O intuito é preparar lanches saudáveis e divertidos voltados para a culinária italiana.

Uma das novidades da IV edição é o Desafio Gastronômico - Duelo de Gigantes. A proposta é selecionar seis chefs que se inscreveram para estarem na Cozinha Show aos sábados à noite, durante o período do evento, apresentando receitas com produtos surpresas que serão mostradas no momento do desafio pela coordenação do evento.

O festival acontece nos principais bares e restaurante da cidade e movimenta toda a população, agradando os mais exigentes paladares. O evento tem como objetivo maior: evidenciar Teixeira de Freitas como referência profissional gastronômica, além de potencializar a economia através da culinária e fortalecer também o turismo...

Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...

Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).

Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.

“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.

Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...

Governo da Bahia abrirá edital para investimentos na agricultura familiar

Representantes de cooperativas baianas e nacionais participaram do encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo estadual, a ação deu aos produtores a oportunidade de apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais. 

Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. ..