Em e-mail ao Blog Geraldo José o candidato a prefeito nas últimas eleições em Uauá, Moisés Ribeiro (PP), teceu críticas ao governo do gestor Lindomar Dantas (PCdoB). Confira:
Tenho procurado ajudar o município da melhor forma possível, pois como filho que sou e pelo amor que tenho por essa terra e pela minha gente jamais poderia deixar de fazer o que for necessário para melhorar a vida de meus conterrâneos...
O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.
É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...
Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.
"Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração", afirmou Rui.
Ações na Educação..
Após o segundo evento das oposições, realizado em Petrolina, no último sábado (27), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que pretende disputar a eleição de governador, passou a admitir que o bloco pode apresentar duas candidaturas. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, colocou que o grupo ainda trabalha com a possibilidade de escolher um só nome. Mas, deixou claro que “se o conjunto da frente chegar à decisão de que deve apresentar duas candidaturas, digo logo que uma é minha”.
Hoje, o senador ainda acha que o melhor caminho para o grupo seria uma candidatura única, em função do crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes (PT), que poderia levar o pleito para o segundo turno. “Acreditamos que a candidatura do PT ganhou força nos últimos 60 dias. Existe hoje um trabalho mostrando que a base do PT faz uma forte oposição ao governo Paulo Câmara. Existe a candidatura legítima de Marília Arraes. Me parece que o cenário aponta para a consolidação dela”, afirmou...
Baiana System, Bell Marques, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, Luís Caldas, Pitty, Aviões, Carla Perez e Anitta são alguns dos nomes que farão a festa do folião nos trios sem cordas patrocinados pelo Governo do Estado durante o Carnaval de Salvador 2018, que acontece de 8 a 13 de fevereiro.
Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira (30), o governador Rui Costa comentou que "o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua".
Para a festa na capital, foram contratadas 204 atrações que animarão os circuitos Dodô (Barra), Osmar (Avenida) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros de Amaralina, Cajazeiras, Castelo Branco e Piatã. Outras 22 cidades do interior do estado também receberão ações.Encontros musicais e bailes infantis completam a grade. A programação completa estará disponível no site www.carnaval.bahia.com.br a partir desta quarta-feira (31).
Alcobaça, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Correntina, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e São Sebastião do Passé e Vera Cruz foram contempladas. A expectativa é de que a Bahia receba 2,1 milhões de turistas que circularão R$2,3 bilhões. Salvador deve ficar com 650 mil visitantes, que movimentarão R$715 milhões. Os visitantes contarão com receptivo especial na capital, em Porto Seguro, Ilhéus e na Praia do Forte, em Mata de São João.
Para garantir a segurança de baianos e visitantes, 25 mil policiais e bombeiros militares trabalharão durante os dias de festa. Mais de R$44 milhões foram investidos em pessoal, tecnologia e equipamentos. A novidade para 2018 são as body worn, câmeras acopladas às fardas dos policiais para facilitar a monitoração de ocorrências. Este ano, 42 Portais de Abordagens farão o controle de acesso aos circuitos.
Também serão realizadas abordagens para garantir a segurança no trânsito. Na folia 2018, o Detran-BA, ampliará o número de blitzes de alcolemia nas ruas e avenidas que dão acesso aos circuitos e realizará ações de conscientização junto aos foliões na pipoca, blocos e camarotes. Durante a festa, serão aplicados ainda R$1,4 milhões para reforçar os plantões em hospitais da capital e do interior do estado. Também serão realizados testes rápidos de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, além da distribuição de preservativos.
Outras ações
Em 2018, O Carnaval Ouro Negro completa 10 edições e homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Conhecida também como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, o movimento foi um dos mais importantes na conquista da independência do Brasil e na luta contra a escravidão. O tema decorará as ruas do Centro Histórico de Salvador. A programação contará com 92 entidades carnavalescas de matrizes africanas desfilando nos três circuitos oficiais.
Além das ações de estrutura, entretenimento, saúde e segurança, o Governo do Estado promoverá, através da secretarias, atividades de combate à violência contra a mulher, ao preconceito, à exploração infantil e de apoio à coleta seletiva. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) distribuirá kits de proteção individual e montará centrais de coleta, além de conscientizar o folião sobre a importância do trabalho dos catadores...
O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, confirmou através da rede social, a pré-candidatura ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2018, pelo partido Rede Sustentabilidade. Ele postou foto ao lado da ex-senadora Marina Silva, pré-candidata a presidente da República.
"Estou muito animado para essa caminhada e quero contar com vocês nessa grande luta que teremos pela frente. Estaremos juntos com Marina buscando construir alternativas para o Brasil e Pernambuco", disse Julio Lossio. No inicio do mês, Julio Lossio participou de um debate sobre educação e sustentabilidade, em Recife, no auditório do Empresarial ETC, no bairro dos Aflitos, no Recife...
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.
A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:..
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O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..
A presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso, participou terça-feira (09) do programa Papo Correria, com o governador do estado da Bahia, Rui Costa. Durante o bate-papo muito descontraído, veiculado ao vivo na página oficial do facebook do governador, Denise apresentou alguns produtos fabricados pela cooperativa e destacou as atividades desenvolvidas na região.
Na oportunidade, a presidente também enalteceu a importância das ações do governo estadual no fortalecimento das atividades da agricultura familiar, a exemplo da agroindústria de frutos da cooperativa, ampliada recentemente com investimentos do Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...
O secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Iran Costa, garantiu o pagamento de R$ 1 milhão e 175 mil, que, segundo ele, já foi efetuado ontem (09), e até o final do mês atualizará o repasse à Apami transferindo o restante da dívida até o final deste mês.
Esta semana teve inicio com a decisão da Associação Petrolinense de Amparo á Maternidade e à Infância (APAMI), de suspender as atividades por tempo indeterminado. De acordo com a nota divulgada a situação do hospital é muito grave e acusou o Governo do Estado de omissão...
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Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos.
Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui. ..
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O Ano de 2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado.
O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior...
As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.
Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...
Conforme denuncia o deputado estadual, Alan Sanches (DEM), o Governo Estado, visando às eleições de 2018, realiza diversas inaugurações sem a menor estrutura para tal, de forma a contabilizar obras no seu currículo. O grande exemplo disso, segundo ele, é o recém-inaugurado (17 de dezembro) Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, no sul da Bahia, que já se assemelha as unidades deficientes geridas pelo executivo estadual.
"Além da falta de estrutura, com pacientes sentados ou deitados no chão à espera de atendimentos; conforme o próprio Sindicato dos Médicos do estado da Bahia (Sindimed) denuncia falta mão de obra na unidade de saúde", explicou Sanches. Segundo o demista, dos 473 profissionais efetivos, concursados pertencentes ao Hospital Regional de Ilhéus, apenas 170 foram relocados para o Costa do Cacau. Os demais estão inseguros quanto os seus direitos e destino...
Grande símbolo do compromisso e atenção social de Eduardo Campos com a população mais carente de Pernambuco, a comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, hoje sofre com o descaso do atual governo. Projetos importantes para os quase dois mil moradores foram paralisados a partir de 2015, interrompendo um ciclo de transformações que chegou a servir de modelo internacional. Nesta sexta-feira (05) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) visitou a comunidade ao lado do vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) para conversar com as pessoas e conhecer de perto a realidade local.
Articuladora de uma série de projetos sociais a Organização Não Governamental (ONG) Centro Educacional Saber Viver enfrenta sérias dificuldades e está ameaçada de fechar as portas, deixando desamparadas centenas de crianças e mulheres envolvidas em atividades de educação e cultura. Por conta de um convênio não finalizado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) a ONG está obrigada a devolver R$ 250 mil, mesmo tendo investido os recursos em ações sociais. "Não recebemos nenhuma assistência da Seplag para o gerenciamento deste contrato. Pelo contrário, o que nos disseram lá era que estava na hora de cortar o cordão umbilical da Ilha de Deus com o Governo. Parece que a Ilha de Deus morreu junto com Eduardo", afirmou o gerente administrativo Edy Rocha. Para evitar o fechamento, a Saber Viver agora tenta um acordo com o Governo Paulo Câmara, que obrigará a ONG a pagar R$ 4.500 mensalmente à Seplag. "Somos uma comunidade de catadoras e marisco e plantadores de mangue, como vamos pagar o que não temos?", questiona...
A promessa do governo federal de repassar aos municípios uma AFM – Auxílio Financeiro aos Municípios, dentro do exercício de 2017 não foi cumprida.
A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha de novembro, mas apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a MP – Medida Provisória autorizando o repasse e até hoje, 04/01, nada foi autorizado...
A concessão do título de patrono brasileiro dos Direitos Humanos a dom Helder Câmara, feita pelo presidente Michel Temer, na semana passada, por meio da sanção da Lei Federal 13.581/2017, tem sido alvo de críticas de setores ligados à Igreja e a entidades da sociedade civil.
As alegações não questionam se o religioso é ou não merecedor da honraria, mas, sim, a disposição de parlamentares e do Governo Federal em homenageá-lo ao mesmo tempo em que defendem pautas consideradas contrárias aos direitos humanos e aos interesses da maioria da população, como o teto de gastos que pode afetar as áreas de saúde e educação e as reformas trabalhistas e da Previdência. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, é um dos que engrossam a lista de contestadores da medida. Ele divulgou um artigo em que classifica a lei como "ambígua"...
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo pela publicação de uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras e afirmou que não colocará o texto em votação no plenário. Maia disse à Folha de S.Paulo que havia um acordo com o Palácio do Planalto para que a elaboração das regras para a privatização da estatal de energia fosse feita em parceria com o Legislativo, com o envio de projetos de lei ao Congresso.
"Sou a favor da privatização, mas via projeto de lei. Esta medida provisória não será votada", afirmou. O presidente da Câmara travou uma série de confrontos com o Planalto este ano ao defender que as principais medidas econômicas do governo fossem tomadas por meio de projetos de lei, o que daria maior protagonismo ao Congresso nesse processo. Temer e a equipe econômica do governo, porém, preferiam a edição de medidas provisórias, que têm vigência imediata e costumam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em um ritmo mais acelerado...
O Ministério do Trabalho publicou portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.
Com a publicação da portaria, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego...
O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.
Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...
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