Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada  no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional...

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Espaço do Leitor: Conto de quarentena

Em frente à pequena banca, a única do bairro, Jônatas lia as capas dos principais jornais daquela manhã de segunda-feira. Uma das manchetes dava conta de que seu time do coração – após longos meses de jejum – vencera de goleada a partida do dia anterior, garantindo participação no campeonato estadual.

Logo abaixo da chamada uma foto grande e colorida mostrava um jogador do time vitorioso correndo freneticamente atrás da bola. "Caramba, até que enfim!", pensou Jônatas. Aquela vitória importava muito para ele, torcedor fanático que há muito não via o time da sua paixão ganhar uma partida. Agora sim, sentia-se de alma lavada!..

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Espaço do Leitor: O machismo e a arrogância se fez presente na convenção do DEM de Juazeiro da Bahia: uma flor pútrida brotou da fala de Elmar Nascimento

O excelentíssimo senhor Deputado Federal Elmar Nascimento, fez uma fala de menosprezo a capacidade de Suzana Ramos, enquanto mulher, para governar o município de Juazeiro.

O deputado justificou e questionou: "Suzana é uma boa pessoa. É uma boa mãe. É uma pessoa, dona de casa exemplar. Mas será que é ela quem tem a capacidade de liderar o processo que Juazeiro precisa?..

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Espaço do leitor: Usuário emite opinião sobre UPA de Juazeiro

Caro Geraldo José, obrigado pelo espaço.

Prefiro não citar meu nome, por razões inteiramente próprias e nada relacionadas a política...

Espaço do Leitor: Indignação com o prefeito que se diz comprometido com segurança pública

Caros eleitores de Juazeiro, venho por meio desta mostrar uma grande indignação com o prefeito de Juazeiro-BA Paulo Bomfim que a meu ver não tem compromisso com segurança pública.

Um grande exemplo foi o último concurso para Guarda Civil Municipal, o de 2016, que eram apenas 10 vagas para guardas, sabendo que o último concurso para GCM foi há mais de 10 anos e a referida instituição teve muitas perdas com o seu efetivo, a exemplo de falecidos, pedidos de demissão, afastamento por tempo indeterminado entre outros.....

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Secretaria de Infraestrutura rebate críticas de Miguel Coelho e defende nova lei de saneamento

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) divulgou nota para rebater as críticas do prefeito de Petrolina, Miguel Coelhos (MDB), sobre projeto de lei que cria microrregiões de saneamento básico no Estado. Segundo a pasta, a divisão "não é uma exclusividade de Pernambuco e, muito menos, uma deliberação do Governo do Estado".

A nota esclarece que as alterações da proposição legislativa visa "adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento"...

Prefeitura de Petrolina divulga boletim da covid-19 com ampliação de leitos de UTI

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Petrolina desta sexta-feira (11) mostra que o município já registrou 4.749 casos da covid-19. São 64 novos positivados nas últimas 24 horas, sendo 56 confirmados através dos 284 testes rápidos realizados pela gestão municipal, e 8 por exames laboratoriais.

Dos testes, são 30 pessoas do sexo feminino, com idades entre 03 a 74 anos, e 26 do sexo masculino, entre 04 a 65 anos. Por exames laboratoriais são 5 pessoas do sexo feminino, entre 38 a 78 anos, e 3 do sexo masculino, entre 39 a 43 anos...

Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf

Marcos Corrêa/PR
 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte...

Encontro LAB PE tem novas datas de atendimentos sobre a Lei Aldir Blanc

Lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc – divulga novas datas de atendimento ao público. Nesta terça-feira (8/9), por exemplo, será realizado um encontro com o tema "Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco".

Até a próxima sexta-feira (10), acontecerão mais quatro encontros virtuais, nos quais serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos. ..

Espaço do Leitor: Precariedade em ponto de ônibus no distrito de Juremal

Geraldo, se possível nos ajude a divulgar a situação do ponto de ônibus no Distrito de Juremal. Localizado às margens da BR 407 na entrada do citado distrito, o ponto se encontra nesta situação (foto). Além do que, não existe acostamento adequado e tão pouco sinalização ou redutores de velocidade.

 Algumas vidas de moradores foram perdidas ocasionadas por acidente de trânsito nas imediações. Desde já agradecemos,..

Justiça condena os estados de Pernambuco e Bahia a implantarem mais leitos de UTI pediátrica na área de abrangência da REDE PEBA

O juiz federal titular da 17ª Vara Federal (Petrolina) da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, Arthur Napoleão Teixeira Filho, acolheu parcialmente o pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para condenar a União e os estados de Pernambuco e Bahia a implantarem, no prazo máximo de quatro anos, um mínimo de 16 leitos de UTI pediátrica na região abrangida pela Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco (REDE PEBA).

Em caso de desobediência, o magistrado fixou multa mensal de R$ 100 mil, passível de majoração caso permaneça o descumprimento da sentença. ..

Ministério da Justiça desrespeita a lei e o Pacto Federativo, afirma Rui Costa

Na noite desta quinta-feira (3), o governador Rui Costa afirmou, por meio das redes sociais, que enviou correspondência ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, "externando a minha preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no Extremo Sul do Estado".

Rui disse ainda que "tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática"...

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, na terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. "De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios", pontua o secretário...

Petrolina registra 45 casos novos da covid-19 e ocupação de leitos de UTI baixa para 26%

Petrolina tem mais 45 casos novos da covid-19. Desse total, 41 foram confirmados a partir dos 146 testes rápidos da prefeitura realizados nesta quarta-feira (2) e 4 através de exames laboratoriais. 

Dos testes, são 24 pessoas do sexo feminino, com idades entre 03 meses de vida a 76 anos, e 17 do sexo masculino, entre 02 a 58 anos. Confirmados por exames laboratoriais são 2 pessoas do sexo masculino, de 21 e 69 anos, e 2 do sexo feminino, de 30 e 36 anos...

Avião usado por grupo de mulher apontada como maior traficante da Bahia é comprado em leilão por R$ 800 mil

O avião usado pelo grupo criminoso de a "Dona Maria", mulher apontada como maior traficante da Bahia, foi vendido por R$ 800 mil, em um leilão feito pela Polícia Civil da Bahia e Ministério da Justiça. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta segunda-feira (31).

De acordo com a SSP, o processo de venda, através de negociação on line, foi iniciado nesta segunda, às 10h. O avião modelo Cessna Aircraft, prefixo PR-OIE, era usado pelo grupo para transportar cocaína...

Espaço do Leitor: Desrespeito e perigo na Orla Nova de Juazeiro

Bastante irritado com a falta de consciência de alguns motociclistas que estavam a desfilar em suas motos pela ciclovia e pelo passeio público da Orla Nova de Juazeiro (BA) na tarde deste domingo (30) o leitor Pedro Vítor enviou a redeGN três vídeos registrando esses momentos. Confira a mensagem:

Equipe do blog Geraldo José,..