Foram encontrados 13126 registros para a palavra: lei

Recursos públicos predominam no financiamento das campanhas eleitorais, diz Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas.

Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias...

Cartório Eleitoral de Juazeiro informa mudança de local das seções do Colégio Paulo VI; confira

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem também ter sido solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

 Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo 

Dia 1º de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população. No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo. A quantidade de eleitores seniores é expressiva e pode decidir um pleito, principalmente, nas cidades em que a disputa está mais acirrada, como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza...

TSE define regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

Violência nas eleições: "Não é coragem, é desrespeito", diz especialista

O Brasil tem assistido a episódios explícitos de agressões, inclusive físicas, durante debates entre candidatos às eleições municipais. Nas coberturas midiáticas e nas redes sociais, a cadeirada do candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), e o soco dado pelo assessor de Marçal no marqueteiro do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) são temas predominantes.

Em entrevista ao Correio, o cientista político Robson Carvalho, professor na Universidade de Brasília (UnB), classifica o modo como candidatos se comportam, pautando seus atos pelo uso das redes sociais, como algo para se lamentar. “Temos, claramente, episódios de violência, mas que são intencionalmente provocados. Trata-se de uma estratégia lamentável, na qual ‘lacrar’ acaba sendo a oportunidade que os candidatos têm para tentar repercutir e alcançar um público maior”, comenta Robson Carvalho. ..

E-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição

As Eleições Municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. É importante ressaltar que o e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição (5/10). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa no domingo (6/10) e será liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. O aplicativo é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços...

ACM Neto percorre 12 cidades em 7 dias na reta final das eleições municipais: 'Vamos tirar a Bahia do vermelho, diz assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais. 

Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos...

Eleições 2024: Candidatos de Juazeiro participam debate na quinta-feira (03)

A três dias da votação, na quinta-feira, 3, a TV Bahia e as emissoras afiliadas realizarão os últimos debates com os candidatos às prefeituras de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. Os confrontos de ideias e propostas serão transmitidos de forma simultânea, a partir das 22h, depois da novela "Mania de Você". 

Em Juazeiro, o debate acontecerá na sede da TV São Francisco, no bairro Santo Antônio, e será mediado pelo jornalista Mauro Anchieta. Foram convidados os candidatos Andrei (MDB), Celso Carvalho (PSD), Márcio Jandir (PP) e Suzana Ramos (PSDB). O programa terá duração de 2h...

Grande carreata em Massaroca, Juremal e Carnaíba confirma o nome de Suzana para reeleição. diz assessoria

Neste domingo (29), uma grande carreata percorreu as ruas de Massaroca, Juremal e Carnaíba, reunindo apoiadores da prefeita Suzana, que é a favorita para continuar governando a cidade. Com a participação de centenas de veículos e uma multidão de apoiadores, o evento foi uma demonstração clara do apoio popular à sua gestão, destacando os avanços e melhorias implementados na região nos últimos anos. Suzana também realizou uma visita porta a porta no distrito de Abóbora, onde foi acolhida com festa.

Durante a carreata, Suzana teve a oportunidade de se dirigir aos eleitores, reafirmando seu compromisso com a continuidade das políticas públicas que beneficiaram a comunidade. A prefeita ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre a população e a administração, enfatizando conquistas em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Os moradores de Massaroca, Juremal e Carnaíba expressaram entusiasmo, mostrando que acreditam na capacidade de Suzana de liderar mais uma vez...

Time de Isaac faz porta-a-porta no Residencial São Francisco e moradores abraçam candidatura de Celso Carvalho, informa assessoria

Na manhã deste domingo (29), o candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Celso Carvalho, realizou uma visita porta-a-porta no Residencial São Francisco, onde, junto com seu vice Coronel Anselmo, e candidatos a vereador, foram calorosamente recebidos pelos moradores. A ação teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade e reforçar o compromisso do candidato com a cidade.

Durante a visita, os cidadãos aproveitaram a oportunidade para conversar diretamente com o candidato, reafirmando seu apoio à sua candidatura, que conta com o respaldo do maior líder político da história de Juazeiro, Isaac Carvalho. A energia positiva e a receptividade dos moradores demonstraram a confiança na proposta de mudança que o candidato representa...

Andrei recebe apoio dos comerciantes e comerciários e muitas queixas da atual gestão , informa ascom

“Andrei está disposto a trabalhar pelo nosso setor e isso é o que precisamos. Temos confiança de que ele será o melhor prefeito que Juazeiro já teve, não só para o fortalecimento do comércio, mas vai cuidar muito melhor da nossa cidade”, afirmou a comerciária, Ana Carla, durante a caminhada dos candidatos a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) e seu vice, Tiano Félix (PT), do Time de Lula neste sábado (29), no Centro Comercial. 

Antes de iniciar a caminhada, os candidatos foram calorosamente recebidos pelos funcionários da Master Magazine, onde apresentaram suas propostas de revitalização e melhorias para o comércio, destacando a importância de um ambiente favorável para empresários e trabalhadores. "Estamos aqui para construir um futuro certo para Juazeiro. Nossa proposta é apoiar o comércio local, garantir mais oportunidades, segurança, infraestrutura e desenvolver políticas que incentivem o empreendedorismo", afirmou Andrei, recebendo aplausos e apoio...

Agendas dos candidatos a prefeito de Juazeiro, nesta segunda-feira (30)

Confira as agendas dos candidatos a prefeito de Juazeiro nesta segunda-feira (30), conforme informações encaminhadas pelas assessorias:

Andrei Gonçalves:..

Celso, Isaac e Coronel Anselmo prestigiam festividades no interior, informa assessoria

Sábado (28) foi dia de prestigiar os eventos no interior do município de Juazeiro, na Bahia, para o candidato a prefeito Celso Carvalho (PSD), que participou da Festa do Colono do NH1, em Itamotinga, e da Prova do Laço, na Rocinha, acompanhado do candidato a vice, Coronel Anselmo (PSD), e do ex-prefeito e líder político Isaac Carvalho. 

Sempre seguido por seus aliados políticos e candidatos a vereadores do PSD e de outros partidos, Celso Carvalho parou o carro ainda antes de chegar ao local da festa, em Itamotinga, para cumprimentar um grupo de jovens que lhe reconheceu. "Meu prefeito! Pare aqui e beba um pouco de refrigerante, pra se refrescar, que o dia está muito quente", brincou Ana Ruth...

Andrei e Tiano são bem recebidos nos Distritos de Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca e mostram que Juazeiro não tem donos, nem dona, diz Ascom

A Caravana da esperança, do Time de Lula e Jerônimo, liderada por Andrei e Tiano, esteve visitando os distritos da BR-407, Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca, quando foram muito bem recebidos pela população, levando esperança de melhorias para as comunidades e assim ficou demonstrado que Juazeiro não tem dono, ou dona.

Em todas as localidades, as pessoas cumprimentavam Andrei, pedindo mais segurança, iluminação, limpeza das ruas, saneamento, mais creches, pavimentação e mais serviços públicos. Além disso, em Juremal, algumas pessoas que pediram para não serem identificadas, disseram que existe um privilégio escancarado para quem é da família ou “puxa-saco” da atual prefeita, e que o restante da comunidade fica sem acesso a exames médicos, por exemplo. Ou seja, isso em toda Juazeiro. ..

Arrastão do 15 será realizado nesta segunda-feira (30) com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, informa assessoria

Com a vitória cada vez mais próxima, o candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), segue realizando uma campanha histórica. Por onde passa, ele arrasta uma multidão de eleitores que acredita em um futuro melhor para a cidade.


Nesta segunda-feira (30), o time do 15 fará o maior arrastão da história de Juazeiro-BA. A onda azul e vermelha irá invadir as avenidas Adolfo Viana e Flaviano Guimarães...

Distrito de Pinhões recebe Suzana com entusiasmo; dia 6 de outubro é 45, diz assessoria

Neste sábado (28), Suzana fez uma visita porta a porta no distrito de Pinhões, onde foi recebida com entusiasmo pelos moradores que demonstraram apoio à campanha do 45. Sua presença foi marcada por um caloroso acolhimento por parte da comunidade.

À noite, as candidatas participaram das celebrações da Marcha para Jesus, evento que celebra a fé em Deus. Suzana foi recebida com festa pelos participantes que agradeceram a Suzana pelo apoio e por devolver a organização do evento aos pastores...

Comício no Riacho Seco atrai multidão em apoio a Murilo e Paizinha, reforçando a vitória do povo, diz assessoria

Neste sábado (28), uma imensa multidão se reuniu na avenida principal do distrito de Riacho Seco, em Curaçá. O comício de Murilo e Paizinha se transformou em um grande movimento de apoio popular, marcando um momento significativo da campanha, com moradores se unindo em número crescente.

“Já somos vitoriosos por termos uma campanha limpa e cheia de propostas para o povo. No próximo domingo, seremos eleitos para trazer as mudanças que Curaçá precisa, com a ajuda de Deus e a força do povo”, declarou Murilo...

Bairro Itaberaba abre as portas e recebe Andrei com o sentimento de esperança para uma Juazeiro melhor, diz assessoria

A agenda do 15, nesta sexta-feira, 27, foi no bairro Itaberaba, um dos mais populosos da cidade. Andrei e Tiano seguiram com a militância pelas ruas da comunidade, que pedia melhorias na saúde, na infraestrutura, na educação e segurança. O ato foi acompanhado pelo coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, que representou o governador Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual Roberto Carlos, além de candidatos e candidatas à Câmara Municipal.

Logo na chegada, um comerciante, que preferiu não se identificar, disse ao candidato que a assistência à saúde é de péssima qualidade. “Andrei, pelo amor de Deus, ajude essa comunidade. Passaram 4 anos para fazer algumas coisas pontuais, mas o Posto de Saúde não funciona. Eu tenho que ficar comprando medicamento, pagando exame para esse povo,porque o pontinho não tem. É um absurdo. Tenho certeza que Andrei vai melhorar isso, pois é um homem de Deus, é sério, não fica inventando promessas. Juazeiro vai se desenvolver, se Deus quiser, e Andrei será o nosso líder”, desabafou...

Justiça Eleitoral enfatiza que todos os candidatos devem se comprometer a criar um ambiente de respeito mútuo

Além da proteção das candidatas, os Tribunais Eleirais também reforça o combate à poluição sonora, que costuma ser comum nos últimos dias das campanhas eleitorais. O uso excessivo de carros de som e fogos de artifício que ultrapassem 85 decibéis é considerado nocivo à saúde, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais, como o autismo. A Resolução nº 23.610/2019 do TSE estabelece limites claros para esse tipo de propaganda, visando preservar a saúde pública e o meio ambiente.

A fiscalização das medidas ficará a cargo da Polícia Militar e Polícia Civil, que estão autorizadas a apreender equipamentos sonoros e materiais de campanha em caso de descumprimento das normas. Dependendo da gravidade da infração, candidatos ou partidos poderão ser multados, ter seus materiais recolhidos...