Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. Nessas cidades , o foco dos planos deve ser a mobilidade ativa, ou seja, a promoção de deslocamentos a pé e por bicicleta .

A abordagem está de acordo com a s diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587, de 2012, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana ..

Das 122 zonas eleitorais do estado, 42 são lideradas por mulheres

As mulheres representam 55,4% da força de trabalho da Justiça Eleitoral de Pernambuco e, neste mês de março, em celebração ao Mês da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) destaca os desafios que as chefes dos cartórios eleitorais enfrentam para garantir o exercício da democracia.

Atualmente, das 122 zonas eleitorais do estado, 42 são lideradas por mulheres. Além dos cargos em cartórios, a força feminina também está à frente de quatro das dez Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do Tribunal...

"É preciso ficar alerta, persistem áreas com secas na Bacia do Rio São Francisco", afirma pesquisador

O Brasil perdeu 400 mil hectares de superfície de água em 2024, uma extensão que equivale a mais de duas vezes a cidade de São Paulo, aponta a atualização da série histórica do MapBiomas Água, divulgada nesta sexta-feira (21).

No ano passado, o território do país coberto por corpos hídricos e reservatórios ficou em 17,9 milhões de hectares, o que representa uma diminuição de 2% em relação 18,3 milhões registrados em 2023...

Deputado Roberto Carlos reforça compromisso com benefícios para a Bahia em reunião com secretário estadual

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) participou de uma reunião estratégica com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, para tratar da viabilização de ações e investimentos no estado.

O encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do parlamentar em garantir que os avanços do governo cheguem às regiões que mais venceram...

Artigo: Desigualdade no campo: qual é o cenário da agricultura familiar no Brasil?

José Bergamin explica como os recortes de raça, gênero e região influenciam a atividade. Confira:

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 77% dos terrenos agropecuários brasileiros foram classificados como agricultura familiar, que empregam aproximadamente 67% das pessoas no campo. Entretanto, a categoria enfrenta desigualdades regionais, raciais e de gênero, em relação a outras práticas produtivas...

PRF flagra seis caminhões com 178 m³ de madeira irregular no interior de Pernambuco

Seis caminhões que transportavam 178 m³ de madeira com diversas irregularidades foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre o sábado (15) e a quinta-feira (20) em municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Os flagrantes foram realizados nas cidades de São Caetano, no Agreste, e em Serra Talhada, Custódia, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. A madeira foi apreendida por problemas na documentação ambiental, no volume transportado e na divergência das espécies declaradas...

Bahia: CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial

CNJ promove, nesta quinta (20), webinário para discutir protocolos de julgamento com perspectiva de gênero eO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, nesta quinta-feira (20/03), o webinário “Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres”. O evento, realizado no contexto  do  Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, será transmitido ao vivo pelo Youtube, daté  às 19 horas.

O webinário, voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de pesquisadoras e pesquisadores da área de direitos humanos, tem como objetivo debater a aplicação dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021) e Racial (2024) no Sistema de Justiça...

Canudos: Vereador chama terceirizados da Prefeitura de incompetentes após reclamações por salário atrasado

Uma declaração dada por um vereador de Canudos, cidade do norte da Bahia, viralizou nas redes sociais e chamou atenção de moradores na região, nesta quarta-feira (19). Durante uma sessão na Câmara Municipal, ocorrida na terça (18), José Raimundo (PSD) chamou de 'incompetentes" funcionários de uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.

O caso aconteceu depois que uma dessas pessoas, que assistia à sessão no local, cobrou salários atrasados de dois meses, referentes a novembro e dezembro do ano passado...

Salário médio dos trabalhadores baianos era terceiro menor do Brasil em 2024, aponta IBGE

Na Bahia, o rendimento médio real dos trabalhadores recebido por mês era R$ 2.165, o 3º mais baixo do país, em 2024. A informação foi divulgada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja o ranking dos três piores:..

A revolução da internet fibra no interior da Bahia

_{Image by Pete Linforth from Pixabay}

Imagine um cenário onde o interior da Bahia deixa para trás anos de exclusão digital e finalmente entra na rota da conexão ultrarrápida. Parece utópico? Não mais.

A chegada ousada da fibra óptica está sacudindo a rotina pacata de cidades afastadas da capital, transformando o que antes era sinônimo de isolamento em território fértil para inovação...

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe comissão de professores temporários

Acompanhada de sua equipe, a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, recebeu, mais uma vez, na quarta-feira (19), a comissão de professores temporários da rede municipal de ensino.

No encontro, a gestora ouviu as demandas dos servidores e reforçou a importância de respeitar a legislação...

Festival Guri abre inscrições para grupos de teatro infantil do interior

O Guri, festival interiorano de teatro para crianças, abriu inscrições para a sua segunda edição, que será realizada em julho, em Petrolina (PE). Grupos teatrais de cidades do interior de qualquer estado podem enviar propostas de espetáculos infantis. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, https://abre.ai/fichafestivalguri, até 13 de abril. 

Serão selecionadas obras para nove apresentações, contemplando diversas estéticas. A seleção será de três propostas locais, de Petrolina e região, mais três  de outras cidades do interior de Pernambuco e três do interior de outros estados. Os critérios de avaliação e todas as regras para participar estão na convocatória, disponível no link: https://abre.ai/convocatoriafestivalguri. ..

Bioma Caatinga é um dos temas de discussão do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocorrerá o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.

Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba...

Interstício para contratação de servidores temporários é tema de Nota Técnica divulgada pela Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Nota Técnica n° 01/2025, sobre a impossibilidade jurídica de diminuir o prazo de interstício entre contratos temporários no município.

O documento apresenta uma análise da viabilidade jurídica da proposta de redução do período de intervalo, de três para um mês...

AMA convoca permissionários com boxes inativos no Joca de Souza para regularizar a situação

Diante do número de boxes e bancas fechados no Mercado Joca de Souza, em Juazeiro (BA), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) convoca os permissionários que estão com espaços inativos para regularizarem a situação junto à instituição. Os comerciantes devem comparecer ao escritório da AMA até 30 de março para atualizar o cadastro e negociar possíveis dívidas. A sede da autarquia é localizada no Mercado do Produtor e o horário de funcionamento é das 8h às 12h.

Na ocasião, será necessário apresentar documentos pessoais – RG e CPF – e o contrato de permissão de uso dos boxes. Aqueles que estão com boxes fechados há três meses e não realizarem a regularização no período estipulado poderão perder a licença para atuar no local, abrindo espaço para novos feirantes...

Hospital Universitário da Univasf renova enxoval hospitalar

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), adquiriu um novo lote de enxoval hospitalar.

Serão entregues mais de 22 mil itens essenciais entre camisolas para pacientes, lençóis, colchas, campos cirúrgicos, jalecos, travesseiros e colchões hospitalares, reforçando o compromisso da instituição com a qualidade da assistência prestada aos pacientes...

Pacheco recusa ministério após encontro com Lula

Ex-presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recusou, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta para assumir um ministério dentro do governo, como estava sendo cotado nas últimas semanas.

A informação é do jornal o Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o encontro aconteceu no sábado, 15, e contou com a presença de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente do Senado. Na reunião, o senador teria dito que pretende se dedicar ao mandato no Congresso...

Ministério das Comunicações prorroga inscrições para interessados em operar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

CPR-N realiza reunião entre o Secretário de Ordem Pública e Habitação do município de Juazeiro e os comandantes de unidades operacionais da cidade de Juazeiro

Com o crescente aumento de eventos de grande porte no calendário da cidade e a necessidade constante de emprego de Policiais Militares para garantir a segurança da população, foi realizado na manhã desta segunda-feira (17), na sala do Comando de Policiamento da Região Norte, localizado na Orla II, em Juazeiro (BA), uma reunião entre o Secretário de Ordem Pública e Habitação do município de Juazeiro e os comandantes de unidades operacionais que atuam na cidade de Juazeiro para o alinhamento de procedimentos de autorização de eventos no município. 

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!..

Sidônio Palmeira reúne assessorias de ministérios para integrar comunicação do Governo Lula

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, comandou uma reunião neste final de semana no Palácio do Planalto, com assessorias de comunicação dos ministérios e órgãos ligados às pastas e ao Governo Federal. O objetivo do encontro, que contou com cerca de 500 profissionais, foi alinhar a comunicação e mostrar conceitos para informar serviços, programas e políticas federais ao povo brasileiro.

Sidônio ressaltou que o Governo Federal realizou feitos grandiosos nestes dois últimos anos, mas frisou que a sociedade em geral ainda não teve conhecimento ou não atentou para a magnitude de tudo o que foi realizado. “A gente tem que fazer com que as pessoas compreendam todas as ações do governo do Presidente Lula, todo o trabalho que o governo tem, em todos os ministérios e estatais, para que saibam exatamente o que o governo está fazendo”, afirmou o ministro...