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08 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Papa Francisco se diz a favor de leis civis para casais homossexuais

O papa Francisco reconheceu em um documentário apresentado ontem quarta-feira (21), no Festival de Cinema de Roma, que as pessoas homossexuais devem ser protegidas por leis civis para os casais do mesmo sexo.

"As pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família, são filhos de Deus, possuem direito a uma família. Não se pode expulsar ninguém de uma família, nem tornar sua vida impossível por isso. O que temos que fazer é uma lei de convivência civil, eles têm direito a estarem legalmente protegidos. Eu defendi isso", explica o papa no documentário dirigido pelo americano de origem russa Evgeny Afineevsky...

Ocupação de leito clínico pediátrico para Covid-19 chega a 100% em Salvador

Salvador está com 100% de leitos clínicos pediátricos para a Covid-19 ocupados. A informação consta no último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e foi repercutida pelo Secretário de Saúde municipal, Léo Prates, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19).

"A gente está com leitos de enfermaria [pediátrica] em 100%. Lembrando que a criança que está no leito de enfermaria está em menor gravidade. Os leitos de UTI estão sob controle, com 59%, abaixo de 60%. Estamos atuando de duas formas. Agora verificando entre hoje e amanhã um número alto de pacientes crianças. Aumentamos, junto com a Sesab, o índice de saturação [da respiração] para 95%. A gente acaba trazendo mais pessoas para entender precocemente, principalmente as nossas crianças", disse...

Luan Santana fará live e leilão de roupa para arrecadar recursos para o Pantanal

Natural de Campo Grande e padrinho do Instituto Arara Azul há seis anos, Luan Santana fará uma live para arrecadar fundos para o movimento “O Pantanal Chama”, da instituição SOS Pantanal, que vem distribuindo arrecadações para diversas iniciativas em favor da recuperação da região e da prevenção a possíveis novos incidentes que castiguem aquele solo e todo o seu entorno.

O show está agendado para 22 de novembro, diretamente do rio Paraguai, com exibição ao vivo pelos canais do sertanejo  e das instituições ligadas ao movimento pelo YouTube. O cartaz será ampliado com as hashtags #MovimentoOPantanalChama, #OPantanalChama, #SOSPantanal e #UniãoPantanal no Twitter e Instagram. ..

Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

Boletim SESAU do feriado desta segunda-feira (12) registra 03 casos positivos para COVID-19 e mantém número de ocupação de leitos

Na divulgação do boletim do feriado desta segunda-feira (12) a Secretaria Municipal da Saúde registra mais 03 casos confirmados para COVID-19 em Juazeiro. A SESAU informa ainda que nas últimas 24h foi mantido o número de ocupação de leitos do boletim anterior, com 11 pacientes de Juazeiro internados e crescimento no atendimento de pacientes sintomáticos respiratórios na UPA, que chegou a 40% em relação às últimas semanas.

Os três casos positivos foram obtidos através de teste rápido antígeno, sendo 02 pacientes do sexo masculino e 01 do sexo feminino, dos quais um é profissional de saúde e as idades variam entre 26 e 53 anos. Todos foram encaminhados para isolamento domiciliar e com estes novos dados, agora são 4.637 pessoas que já contraíram o novo coronavírus no município e um total de 16.900 testes realizados...

ARTIGO – Um guisado de bode pela paz!

O que mais tem se revelado nos últimos tempos no cenário político, são encontros e desencontros entre autoridades de relevo nacional, integrantes dos Três Poderes da República. Por conta de palavras lançadas ao vento, em desabafos intempestivos e precipitados, a população vem assistindo de camarote a querelas de vários matizes, seja entre a Presidência da República e o STF, ou entre Ministros e Presidentes da Câmara e do Senado, como o ocorrido no início da última semana entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes. Como agora tudo é explicito, o bate-boca muitas vezes é até ouvido do lado de cá, longe dos gabinetes de S. Excias.!

A curta durabilidade das altercações orais, contudo, tem revelado a todo o Brasil que alguns episódios mais se parecem com jogadas estratégicas bem articuladas ou armações convenientemente montadas, cuja ira aparente logo é superada com um precioso “guisado de bode”. Assim, a plebe ignara sorri feliz pela superação temporária dos conflitos, e passa a valorizar o poder milagroso operado pelo nosso bode sertanejo, principalmente os oriundos deste querido sertão baiano, agora elevados à nobre missão pacificadora da política nacional. Quem sabe não virá por aí alguma honrosa Comenda aos caprinos...!..

UPAE de Petrolina desativa leitos para pacientes com covid-19 e voltará com atendimentos da Atenção Especializada

Os leitos destinados a pacientes para a covid-19 foram oficialmente desativados da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) na última quinta-feira (1º). unidade foi transformada para suprir a demanda por leitos hospitalares durante a pandemia, servindo como referência para os pacientes da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).

Com isso, a Atenção Especializada da UPAE voltará a funcionar agora em outubro, com a reativação dos serviços de ambulatório [consultas], exames e cirurgias. Neste primeiro momento, a Unidade funcionará com capacidade reduzida, respeitando todas as normas e protocolos para o retorno dos serviços de saúde eletivos. Serão atendidos primeiro os pacientes que estavam agendados para meados de março até final de setembro e, posteriormente, as novas demandas...

II Semana do Produtor de Leite termina nesta sexta-feira (9)

As experiências de apoio à produção artesanal de alimentos, desenvolvidas em Pernambuco e na região de Vêneto, na Itália, são temas de palestra durante a programação da II Semana do Produtor de Leite. O debate, realizado virtualmente, contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; do coordenador do projeto Piccoli Produzione Locali – PPL (pequena produção local) de Vêneto, Luca Buffon; e da professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) Gerla Chinelate, com mediação da gerente do Sebrae Agreste Meridional, Gerlane Melo.

Iniciado em 2008, o PPL Vêneto tem como objetivo integrar os produtores locais e facilitar a comercialização de seus produtos e contempla hoje cerca de 70% das pequenas propriedades da região. "O PPL Vêneto atende atualmente mais de 350 produtores e 12 tipos diferentes de produtos artesanais apenas em Treviso (uma das províncias da região)", detalhou Buffon. "Para chegar a esse momento, o ponto de partida foi o interesse dos pequenos produtores em seguir as diretrizes higiênico sanitárias de produção", detalhou...

Óleo de soja, arroz, leite integral e carne foram os vilões da cesta básica em setembro em Juazeiro e Petrolina, segundo a Facape

O boletim do custo da cesta básica de setembro, realizado pelo Colegiado de Economia da Facape apresenta comparações entre os meses de agosto e setembro de 2020.

A pesquisa que foi paralisada durante a pandemia retorna apresentando comparações de preços dos produtos da cesta básica na cidade de Juazeiro e Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro lança editais para trabalhar na Lei Aldir Blanc

A Pefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (06), quatro editais que serão trabalhados com recursos da Lei de auxílio emergencial para comunidade artística-cultural, Aldir Blanc. Os editais são Usinas Culturais, Manifestações Populares, Cultura Identitária e Festival Edésio Santos da Canção.

A lei Aldir Blanc 14.017/20, foi sancionada em 29 de junho de 2020 e prevê pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros...

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho diz que vai aguardar mais 30 dias e Leilão Compesa será relançado

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina 

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Espaço do Leitor: Ônibus coletivos lotados, triste realidade dos moradores do Dom José Rodrigues

Um morador que pediu para não ter a sua identidade revelada publicamente encaminhou e-mail a RedeGn reclamando do transporte coletivo de Juazeiro. Confira:

Que o transporte público da cidade de Juazeiro não agrada, isso não é novidade. Mas o que está acontecendo com os moradores do Bairro Dom José Rodrigues durante esta pandemia tem sido uma verdadeira vergonha. ..

Câmara aprova nova lei de trânsito e texto vai à sanção presidencial; saiba o que mudou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.

O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...

Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos...

Coordenador da Seculte diz que processo da Lei Aldir Blanc está bastante adiantado em Juazeiro

Neste sábado, dia 19, a Rede GN publicou matéria sobre a Lei Aldir Blanc com o seguinte título e enfoque “Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura”.

Edvaldo Franciolli coordenador da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro ao tomar conhecimento da publicação encaminhou informações de como o processo está adiantado no município;..

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