Câmara dos Deputados atua em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta, dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea. De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as gestantes possam optar pela cesariana na rede pública de saúde

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.

Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputados federais gastaram mais de R$ 868 mil em correspondências neste ano. Gonzaga Patriota contesta

Em quase 7 meses de mandato, deputados federais somam R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública. Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, foi quem mais gastou: R$ 49.605,00. À Rádio Bandeirantes, ele disse que ainda não se acostumou com a tecnologia e por isso prefere usar os Correios. Segundo Gonzaga Patriota, os gastos são feitos com o envio de livros que ele mesmo escreve. André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinou R$ 37.429,92 a serviços postais e, procurado pela RB, não se pronunciou. Terceiro no ranking, Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais, gastou R$ 24.809,75. Como justificativa, ele argumenta que a prática é fundamental para a prestação de contas aos eleitores...

ADOLFO VIANA E OPOSIÇÃO DE CASA NOVA, REÚNEM-SE EM SALVADOR, COM O PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO, ANÍSIO VIANA

A corrida eleitoral está em pleno vapor para a oposição de Casa Nova, a população já comenta o movimento que está crescendo na cidade, encabeçado pelo pré-candidato a prefeito, Anísio Viana (PSDB). Anísio esteve reunido na sede do seu partido, em Salvador, com o presidente do PSDB da Bahia, o deputado federal, Adolfo Viana, na tarde desta sexta-feira (30-08).

O pré-candidato não estava sozinho, parte das lideranças da oposição de Casa Nova o acompanharam, o ex-vereador, Zé Eduardo, que também foi presidente da Câmara, Vilma do galego da Palmeira, e os vereadores Alex de Santana e Ademir Cota, na pauta as eleições de 2020. Anísio Viana tem se destacado no cenário político local, e é a aposta do PSDB na cidade, apoiado pelo deputado federal Adolfo Viana e outras lideranças políticas locais, Anísio vem se consolidando como o candidato da oposição com chances de vitória...

Deputado solicita realização de censo agrícola no Vale do São Francisco

O setor agrícola da região do Vale do São Francisco, no norte da Bahia, caminha para ter seus dados atualizados por meio de um censo. A pauta foi levada pelo deputado estadual Tum (PSC) ao secretário estadual de agricultura, Lucas Costa, durante audiência na quarta-feira, dia 28, em Salvador. O encontro foi acompanhado pelo representante do governo do estado em Brasília, Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres. A demanda passará, agora, por uma avaliação interna da secretaria.

O deputado lembra que a fruticultura, pecuária e a produção de verduras são responsáveis por movimentar boa parte da economia de, pelo menos, dez cidades banhadas pelo Rio São Francisco, a exemplo de Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos...

Suzana Ramos ressalta aliança com Deputado Adolfo Viana e encontra superintendente do DNOCS da Bahia

Buscando se viabilizar cada vez mais e se firmar como opção mais sólida do PSDB para a prefeitura de Juazeiro a ex vereadora Suzana Ramos foi a capital baiana, 27, com quem se encontrou com o Presidente de seu partido na Bahia o Deputado Federal Adolfo Viana em busca de soluções para melhorar a infraestrutura e a vida das pessoas.

Em nota enviada para este blog Suzana fez questão de reafirmar sua amizade e aliança política com o Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB Adolfo Viana, “ele além de aliado é um grande amigo que vem colaborando fielmente com o desenvolvimento do povo Juazeirense, foi assim na liberação de mais de 300 mil para a unidade básica de saúde de Juremal e grande articulador para meu encontro com Lucas Lobão, superintendente do DNOCS da Bahia”...

Zó reforça luta por titularidade de terras na região Norte

Em mais uma ação para agilizar a titularidade de terras na região Norte, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Acompanhado das lideranças de Uauá Jailton e Maurílio, o parlamentar conversou com dra. Camila Batista sobre as áreas de fruticultura do Salitre, em Juazeiro.

"Foi muito positivo o encontro. Ela mostrou que vários processos já estão em andamento. É um sonho dos pequenos e médios produtores rurais da região. Vamos seguir lutando para realizá-lo", afirmou Zó. O deputado também falou sobre o decreto do governo estadual que facilita a regulamentação de terras em áreas urbanas e rurais nos municípios, sem precisar esperar pelo Estado. ..

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Deputado Antonio Coelho diz que foco é a eleição 2020 em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho, umas das lideranças do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é um dos herdeiros, não mira a corrida majoritária no Recife. “O foco, agora, é todo em Petrolina”, informa o democrata ao ser questionado durante entrevista na capital pernambucana, se o nome dele estaria à disposição para a disputa pela Prefeitura do Recife. 

Ao focar na cidade do Sertão do São Francisco, Antonio se refere ao projeto de reeleição de seu irmão e prefeito, Miguel Coelho. Em Petrolina, há expectativa de 2º turno para para o pleito deste ano e ala ligada ao Palácio das Princesas estuda lançar múltiplas candidaturas por lá. Após deixar o PSB, Miguel ainda não anunciou o partido no qual ingressará para concorrer à reeleição, mas deve bater o martelo em breve. ..

Investimentos em Sento-Sé confirmam potencial da Bahia na geração de energia limpa, afirma Deputado Tum

Investimentos de R$ 490 milhões devem gerar cerca de 250 empregos diretos e 1 mil indiretos na implantação de três parques de energia eólica no município de Sento Sé,  norte da Bahia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), após a assinatura de protocolos de intenções, na última semana, por parte da empresa Brennand. Para o deputado estadual Tum (PSC), autor de dois projetos de lei que asseguram incentivos à geração de energia de fontes alternativas, o anúncio confirma o potencial da Bahia nesse setor.

Dado de abril de 2019 aponta a Bahia como líder no País em geração de energia eólica, com 147 parques e capacidade para abastecer 11 milhões de residências. De acordo com o parlamentar, a construção das usinas de Umburana de Cheiro, Serra do Fogo e Serra do Vento deve ser iniciada em breve, já que, "estimativa da SDE prevê que os parques devem começar a operar no primeiro semestre de 2021". A energia gerada desses equipamentos será vendida no mercado livre...

Deputado Zó debate limites territoriais entre Bahia e Pernambuco

A experiência como presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba) levou o deputado estadual Zó (PCdoB) a debater, em Recife, novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/08), na Assembléia Legislativa do Pernambuco, e contou com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco, procuradorias dos dois estados, Fernando Dantas, representando a Prefeitura de Juazeiro, e Bira Coroa, assessor da Presidência da Alba.

Segundo o parlamentar, a comissão apresentou uma proposta que prevê a regularização de limites entre os dois entes federativos, em uma extensão de 600 quilômetros. A discussão também envolve as 215 ilhas ao longo do rio São Francisco, inclusive a Ilha do Fogo e Ilha do Rodeadouro. "Foi uma honra ter sido o presidente da Comissão, que encontrou boas soluções para vários municípios baianos. A Bahia se tornou referência nacional na solução de conflitos de limites territoriais e, agora, troca essa experiência com Pernambuco", destaca Zó...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para alterar o nome da Casa do Albergado e Egressos, em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado, apresentou o Projeto de Lei cujo objetivo é alterar o nome da Casa do Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia. Segundo o parlamentar, o nome confunde a população e a comunidade jurídica, uma vez que a Casa do Albergado e Egressosdeve corresponder a um sistema prisional de regime aberto e não do regime semiaberto, como, atualmente, destina-se ao recolhimento de presos do regime semiaberto da Comarca de Salvador e Região Metropolitana.

“Além disso, trataria de uma justa homenagem ao agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, de conduta ilibada, um verdadeiro exemplo para a Classe de Agentes Penitenciários, com importantes serviços prestados ao sistema prisional do nosso Estado”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega de títulos de terra

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, para apresentar a necessidade de agilizar o processo de entrega dos títulos de terra para posseiros do Estado.

De acordo com o parlamentar, o principal objetivo é a regularização fundiária, possibilitando ao homem do campo mais dignidade com a legitimação da posse de suas terras...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Deputado Roberto Carlos garante a reforma e ampliação do Colégio Estadual em Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu, na Secretaria de Educação do Estado, com o secretário Jerônimo Rodrigues, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, além da quadra poliesportiva, em Filadélfia.

De acordo com o parlamentar, esta conquista é o fruto de um pleito antigo do ex-prefeito Barbosa Júnior. “Este era um grande anseio dos filadelfenses, que havia sido representado pelo, então, prefeito Barbosa Júnior, em 2014. Tenho certeza de que nossa conquista beneficiará os alunos do Cecentino, melhorando a educação no município”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Antonio Coelho solicita isenção de ICMS para guarda municipal

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira, para solicitar ao Governo do Estado que conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de equipamentos e armamentos para as guardas civis municipais. A indicação do parlamentar foi aprovada pelo plenário da Casa. 

"Todos sabem que o nosso país infelizmente sofre com um problema seríssimo de segurança pública, que faz com que os cidadãos se sintam presos em suas próprias residências, tenham medo de sair à noite, de levar suas crianças para passear, assim ficando reféns e sem a confiança de que o estado possa lhe garantir a segurança. Temos uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite aos municípios com mais de 100 mil habitantes terem guardas civis municipais armadas. Portanto, essa conceção seria um estímulo fiscal importantíssimo para fazer valer esse entendimento jurídico", destacou. ..

Deputado Roberto Carlos anuncia entrega de escrituras da URBIS, em Itapetinga

O deputado Roberto Carlos (PDT), anunciou, com imensa alegria, a reunião preparatória para a entrega das escrituras aos moradores do Conjunto Habitacional da URBIS de Itapetinga, nesta quarta-feira (21), às 18h, no Colégio Polivalente. O parlamentar ressaltou que a entrega das escrituras foi uma conquista em parceria com as lideranças políticas da cidade, bem como Hildério (Tiquinho), Romildo, Valdeir e Valquírio, que garantirá mais dignidade aos moradores, proporcionando a regularidade para que as pessoas possam investir em seus imóveis. “Somente os moradores saberão explicar a emoção de serem, de fato, os donos de suas casas. Será a realização dos sonhos de muitas famílias itapetinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos. ..

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo do Estado a construção de um cemitério em Cajazeiras

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, construa um cemitério público em Cajazeiras, na periferia de Salvador, para atender a necessidade da localidade.

Ao justificar a indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que o cemitério mais próximo do bairro é o municipal de Pirajá, mas já estaria com dificuldade de vagas. O outro é o Bosque da Paz, que é particular e, segundo ele, é “tido pelos moradores como muito caro”...

Deputado Eduardo Salles faz indicação para criação da Ronda Rural

Oferecer dentro da SSP (Secretaria de Segurança Pública) uma estrutura específica no combate a roubo de gado, insumos e produtos agrícolas e melhorar a segurança pública dos moradores da zona rural é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia Indicação para a o governador Rui Costa criar a Ronda Rural.

O parlamentar reconhece as dificuldades da SSP de disponibilidade de efetivo policial específico em um estado com 567 mil quilômetros quadrados, mas sugeriu, ao lado do vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Guilherme Moura, em audiência na terça-feira (13) com o secretário Maurício Barbosa, realizar inicialmente um projeto piloto em alguma região...

Concorrência para operar linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina é uma resposta aos anseios da população, afirma deputado Tum

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número 16/2019, que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas através do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença. 

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população. ..