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As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...
As obras de pavimentação asfáltica da Avenida Novo Juazeiro, mais conhecida como a 'Rua dos Três Postes' no bairro Novo Encontro prosseguem com os trabalhos de imprimação das pistas. A via tem extensão de 1000 metros e ganhará pista dupla, além da arborização do canteiro central. O recurso para a execução da obra é municipal. Antes de iniciar o trabalho de pavimentação no local, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, rebaixou a rede de água, trocou hidrômetros das residências, executou a limpeza da rede de esgoto, fez o entroncamento de redes e revisou os PVs.
O trabalho de imprimação é um serviço específico e imprescindível executado nas etapas de pavimentação, para coesão das partículas superficiais da camada base, impermeabilizando e promovendo a ligação com o revestimento asfáltico. Morador desde 2002, José Soares, relata que mesmo com o transtorno da obra, a expectativa dos moradores é muito positiva. "Antes sofríamos com o pó e a lama, mas sem expectativa alguma de ver a nossa rua pavimentada. Hoje o transtorno é positivo porque estamos vendo o trabalho sendo realizado, ansiosos pela conclusão", disse José...
Faltando pouco menos de duas semanas para o dia das eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem percorrido vários trechos de Pernambuco em busca de demonstrar apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Em três dias, o parlamentar visitou Santa Cruz, Trindade, Araripina, Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande...
Modelagem do processo de concorrência pública, em construção com o TCU, deve ser anunciada nos próximos dias
O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior...
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As eleições deste ano se aproximam e o 'TRE-BA Democracia', programa da Justiça Eleitoral baiana, traz uma entrevista com a juíza membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira. A juíza, veterana na preparação de pleitos municipais no primeiro grau, fará sua estreia na segunda instância.
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Criado com o objetivo de estreitar a relação entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na Bahia, o aplicativo Radar TRE-BA já está disponível para download. Na ferramenta, compatível para android, jornalistas e demais interessados poderão acessar um vasto conteúdo, a exemplo de detalhes sobre quantitativo e perfil dos eleitores e candidatos no Estado. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na loja virtual Google Play.
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (Ascom/TRE-BA), o Radar TRE-BA oferece ainda a possibilidade de acesso rápido às últimas notícias e conteúdos veiculados através das mídias sociais do Regional...
Mais de 7 mil postos de trabalho serão preservados com a determinação do governador Rui Costa de cancelamento dos contratos com três empresas inadimplentes na prestação de serviços à Secretaria de Educação. A recomendação do governador é de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) válido até dezembro. A medida foi anunciada após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro, da Administração, Edelvino Góes, com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.
“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto, eu determinei que sejam suspensos os contratos”, afirmou Rui. Segundo ele, um termo de ajuste será assinado nesta quinta (15), incluindo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os ministérios públicos Estadual e Federal, além das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação. “Nós vamos cancelar esses três contratos e contratar os profissionais diretamente pelo Reda. Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”.
O governador afirma ainda que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”.
Segundo Rui, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores, pois “eles saberão o dia exato de receber os seus salários e nós não teremos essa interrupção constante das aulas toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, mas, se acontecer, nós vamos tomar a mesma medida”,
O governador informa que o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público estadual desde o primeiro semestre, quando foi tomada a decisão de cancelar os contratos anteriores. “Fizemos uma nova licitação e avisamos aos empresários que eles não deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, três empresas não cumpriram e vamos fazer a substituição”.
Em julho deste ano, 12 novos contratos começaram a ser assinados em substituição aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.
Novo modelo
O governador reforça também o valor da educação para o Governo do Estado. “O último resultado do Ideb mostra que as escolas públicas estaduais melhoraram substancialmente e se aproximaram da média de notas das escolas particulares. Isso é um dado muito positivo”. De acordo com ele, a partir de agora, a Secretaria da Educação, junto com a Secretaria da Administração (Saeb), vai cadastrar esses servidores e formalizar os contratos utilizando os Núcleos Regionais de Educação e também as unidades escolares.
Para o secretário Walter Pinheiro, a decisão beneficia todos os estudantes do Estado. “Esse ajuste vale para três empresas que representam 16 núcleos regionais. São mais de sete mil trabalhadores, mas o aviso serve para os 27 territórios”. Ainda esta semana, informa Pinheiro, a PGE começa a preparar uma proposta de manifestação de interesse para que em 2017 seja adotado um novo modelo de contratação.
“Vamos garantir o funcionamento da escola, colocando em prática os bons projetos, transformando a unidade escolar em um ambiente agradável, interagindo com a cidade. Essa medida é importante para que a escola entre no caminho do Programa Educar para Transformar”, ressalta Pinheiro.
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O Candidato Marcos Palmeira (PC do B), marcou um gol contra o time Tony Ávila/Zé Filho, que, em comum acordo, atentaram contra a Puxada do 65, o que no dizer do Desembargador Gustavo Mazzei Pereira, foi uma maquinação “violadora tanto da garantia contida nos artigos 39 e 41 da Lei nº 9.504/97, como do direito constitucional de livre manifestação e reunião”.
Na decisão, proferida no começo da noite desta sexta-feira, Mazzei Pereira foi explícito: “a propaganda, exercida nos termos da legislação eleitoral, não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob a alegação do exercício do poder de polícia” e completou: “seja definitivamente concedida a segurança, para suspender os efeitos da Portaria nº03/2016, no que tange à proibição de realizar as duas passeatas em locais distintos” no mérito...
Segunda-feira (29), 13 profissionais da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participaram do "Programa de Integração Funcional, Qualidade e Humanização no Atendimento" promovido pelo IMIP Gestão. Esse é o segundo momento realizado em 2016 com os colaboradores, com o objetivo de promover a integração e a formação continuada em serviço.
Iniciativas como essa acontecem de forma periódica, buscando dar oportunidade aos profissionais novatos de conhecerem a filosofia de trabalho do IMIP, seus direitos, deveres e a importância da prestação de serviço de qualidade para o usuário...
Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baianoocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral.
A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de "instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania".
O Pardal é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. ..
O processo de “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff do PT, tratado pelo advogado Dr. José Eduardo Cardoso, muitos deputados federais, senadores e juristas como golpe, divide opiniões e ideologias nas duas Casas Legislativas Federais, assim como, entre a população, inclusive, nas manifestações de rua, já realizada.
Tenho acompanhado bastante essa discussão: ouvindo políticos; juízes; militantes sociais; artistas, intelectuais, acadêmicos, mídia internacional, e, não tenho hoje, qualquer sombra de dúvida, de que se trata de um golpe de estado!... Tenho certeza que a presidenta Dilma Rousseff está sendo injustiçada, por uma elite política que representa aos interesses da chamada burguesia!..
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente...
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Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...
Medalha de prata para o Brasil na canoagem! A dupla brasileira Isaquias Queiroz e Erlon de Souza, que permaneceu na frente durante toda a prova do C2 1000 metros masculino, foi ultrapassada no final pela dupla alemã Vandrey e Brendel.
A medalha de Queiroz é um feito histórico. A torcida brasileira aplaudiu a dupla baiana que ficou com a prata. Isaquias Queiroz é o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos...
"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).
Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..
O maior Festival das Artes do Vale do São Francisco segue nesta sexta (12) e sábado (13) com shows e atividades culturais,em três regiões de Petrolina – PE: Orla, Centro e o bairro Rio Corrente.
Na sexta-feira, o Aldeia do Velho Chico apresenta aos espectadores do CEU das Águas, no Rio Corrente, os curtas-metragens produzidos por alunos nas oficinas de vídeos, às 16h. Às 18h, o espetáculo teatral ‘Aboio – Toada Ligeira pra Surubim’, do grupo Proscênio, entra em cena no Palco Bambuzinho (Centro), para contar a história da cidade pernambucana que surgiu de um boi. Às 20h, o público do Teatro Dona Amélia (no Sesc Petrolina) assiste um ‘Recital’ com a psicanalista Viviane Mosé; e segue, às 21h, para o Palco Alternativo, onde poderá conferir a peça ‘Retratos de uma lembrança interrompida’, do grupo de teatro Bela Idade (Recife - PE), que narra a história de quatro personagens que foram militantes pela democracia durante o regime militar...
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) continua expandindo e fortalecendo parcerias com outras instituições. Na última semana, o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Na oportunidade, os gestores falaram sobre as eleições municipais deste ano e dos convênios entre as duas instituições.
Ainda participaram do encontro, a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim; e o secretário da Escola Judiciária do tribunal, Eduardo Japiassú. A equipe esteve na cidade para um evento preparatório sobre as eleições direcionado aos policiais militares da região. “Essa iniciativa vem acontecendo em várias cidades pernambucanas e aqui em Petrolina, a Facape nos deu total apoio cedendo o espaço e nos auxiliando na logística, contribuindo assim para o processo eleitoral e para a democracia”, explicou o desembargador...
Em cumprimento a Lei 2.638/2016 que discorre sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal, neste domingo, 31, a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes realizou o treinamento de aptidão física da Guarda Civil Municipal, no qual foram testados física e psicologicamente em atividades de resistência e trabalho em equipe.
O treinamento teve início na sede da CSTT e seguiu para a área dois da Agrovale onde os GCM's tiveram que enfrentar mata fechada, obstáculos com subidas e descidas, rastejamento, travessia em lago. No trajeto foram montadas ações com supostos "reféns e ladrões" que a Guarda teve que resgatar a vítima e render o acusado em uma área demarcada. Após a realização das provas, a guarnição recebeu do Comando Geral da GCM e do Diretor Presidente da CSTT um kit com o fardamento da ROMU e o certificado do treinamento. ..
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Para proporcionar ao agente de segurança pública conhecimentos básicos para localizar, identificar e remover bombas e objetos suspeitos, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) está realizando, desde a última segunda-feira (25), o curso de primeiras respostas com explosivos, na sede da unidade em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A capacitação, que é mais um investimento do Governo do Estado para o fortalecimento do sistema de segurança, busca capacitar pessoal especializado para ação mais rápida e segura no cotidiano das cidades baianas e também em eventos de grande porte como as Olimpíadas.
A turma é composta de 39 alunos, entre oficiais e praças da PMBA, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e agentes de segurança da Casa Militar do Governador, totalizando a carga de 60 horas/aula. No curso, que segue até este sábado (30), são ministradas as disciplinas Doutrina de Operações Antibombas, e Terrorismo e Percepção de Ameaça Terrorista. "Nós tivemos desde o início uma extensa explicação sobre explosivos e aprendemos a fazer o primeiro contato com esses materiais numa ocorrência. Aprendemos a identificar potenciais situações de perigo e até mesmo a fazer o isolamento dessa ameaça", disse o major Ferreira Lopez, aluno do curso.
Simulação
Nesta sexta feira (29), o batalhão realizou simulação prática com a turma, na qual os alunos foram submetidos a diversos cenários e condições. Eles puderam colocar em prática as noções adquiridas sobre identificação e manuseio de explosivos. O grupo de alunos foi acompanhado por uma equipe de instrutores até o pátio da unidade, onde foram realizadas demolições, brechas e extração de obstáculos com o auxílio de robôs, atividades desenvolvidas para melhorar o tempo de resposta e a eficácia dos agentes para atuar em ocorrências que envolvam artefatos explosivos.
Para o capitão Érico de Carvalho, especialista em explosivos que ministra o curso, o conhecimento adquirido pelos agentes garante maior segurança não apenas para o operador, mas para a população. "Explosivos têm um grande poder de destruição, eles não dão margem para erro. Uma aproximação errada pode [resultar em] fatalidade. Portanto, tendo o conhecimento de como manusear e se comportar numa situação com bombas e explosivos, o policial está preservando a própria vida e também a vida de terceiros".
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No último sábado (23) foram disputadas três partidas das quartas de final no campeonato Interbairros de Futebol 2016, que acontece em Juazeiro. Na ocasião, o Alto da Aliança perdeu em casa para o Vila Tiradentes por 3x2. Já o João Paulo II venceu por 2x0 o Alto da Maravilha, e o Padre Vicente foi classificado para próxima etapa nos pênaltis, vencendo o Itaberaba por 5x4.
O último jogo para definir os semifinalistas será no próximo sábado (30). A partida será entre o Alto da aliança e o Vila Tiradentes no campo do Sesi, às 15h30. A final do campeonato está prevista para o dia 20 de agosto. O Inter Bairro é realizado com apoio da Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (Seduc)...
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