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04 de Junho de 2026

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Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença...

Ministério Público Pernambuco recomenda a não realização de eventos em Exu. Proibição atinge locais sem controle de aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva e à Secretária de Saúde do Município de que se abstenham de promover eventos festivos em espaços públicos. A recomendação é da Juíza Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com o Ministério Público estão proibidos o "Festival Viva Gonzagão 2021", a ocorrer nos dias 10, 11 e 13 de dezembro de 2021, através da realização dos eventos denominados "Caminhada das Sanfonas", "Cavalgada Viva Gonzagão" e "Alvorada Viva Gonzagão", enfim, todo e qualquer evento que não haja controle de entrada e acesso ao público, nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, do Decreto nº 51.749/21, informando quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual; 2) Às polícias civil e militar, para que informem quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual, devendo atuar de forma preventiva e repressiva, visando a proteção sanitária coletiva...

Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos três casos identificados dessa nova mutação do coronavírus.

O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada...

Deputado pastor Eurico quer proibir o Carnaval em 2022 no Brasil

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) entrou no bloco de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem campanha para que não haja Carnaval em 2022 no Brasil, independentemente das condições sanitárias.

Com este objetivo o parlamentar evangélico protocolou um projeto de lei para impedir a realização “de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada”...

Artigo - Proibida a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19

Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está sendo objeto de discussão acirrada, não só no Brasil, mas no mundo.

A recentíssima Portaria n. 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, dispõe que ao empregador é proibido, na contratação ou manutenção do contrato de trabalho, exigir o que intitula como “documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação”, especialmente a carteira de vacinação...

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre a manutenção da proibição de festas e shows na cidade

Com a proximidade dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas, comemorados, respectivamente nos dias 7 e 8 de setembro, a Prefeitura de Juazeiro alerta a população que as festas continuam proibidas no município. 

A decisão do governo municipal em manter a suspensão de realização de shows e festas é baseada no mais recente decreto estadual, acatado pela Prefeitura, que prorrogou até o próximo dia 10 de setembro as medidas de prevenção à pandemia em toda Bahia. Desta forma só estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins...

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

Covid-19: Em Petrolina permanecem permitidas as apresentações musicais, e segue proibida a realização de shows

Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios.

O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a máscara durante todo o tempo passa a ser de 1 metro e não mais de 1,5 metro...

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Covid-19: Governo da Bahia reduz toque de recolher e mantém proibição de shows e festas

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus

. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto...

BAHIA: Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado da Bahia, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de quinta-feira (1º de julho) até as 5h da segunda-feira ( 5). A exceção para o cumprimento desta medida será apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos.

Também em toda a Bahia, o toque de recolher, que prevê a restrição da locomoção noturna de pessoas, passará a ser das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficam suspensos das 22h30 às 5h, de 29 de junho até 8 de julho. ..

Por questões de saúde Petrolina mantém proibição de fogueiras e queima fogos de artifício no período junino

A Prefeitura de Petrolina informou que vai manter a determinação do decerto publicado no ano passado, que proíbe o acendimento de fogueiras e a utilização de fogos de artifícios neste período junino.

O decreto de 2020 reforça que acender fogueiras ou utilizar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras o que pode levar a uma sobrecarga nos hospitais...

Mesmo com proibição, 'guerra de espadas' é flagrada por moradores em Cruz das Almas

Moradores da cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, registraram imagens de uma “guerra de espada”, prática comum no período junino apesar de proibida desde 2011, ocorrida na noite de sábado (19), no bairro Suzana.

Outro ponto de encontro para a “brincadeira” foi flagrado no bairro da Coplan, durante a noite de domingo (20), que, segundo os moradores, teve início à luz do dia...

Bahia: Prefeito de Cruz das Almas diz que vai proibir festa de São João, mas admite: ‘Não vamos conseguir conter’

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, em entrevista a José Eduardo, na rádio Metrópole, nesta quarta-feira (16), que a cidade vai proibir festejos de São João, mas admitiu que não tem como garantir a não realização em todo o município.

“As pessoas realmente perderam o medo [do vírus]. […] Não posso lhe garantir, mas vamos punir quem descumprir os decretos estaduais e municipais… Sabemos que não vamos conseguir conter uma cidade tão grande, mais de 100 mil habitantes”, afirmou...

Governo do Estado mantém toque de recolher e proibição na venda de bebida alcoólica no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Carro da prefeitura de Juazeiro é estacionado em local proibido 

Um veículo oficial da Prefeitura de Juazeiro estacionado na rotatória entre o Assaí e o Mercantil, foi flagrado por uma leitora da Rede GN, localizado nas proximidades de grande movimento e local proibido.

O flagra, às 11h43,  denuncia a completa falta de respeito, ao menos na teoria, aqueles motoristas de carros oficiais que deveriam mostrar os melhores exemplos. E agora José?..

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

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