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05 de Junho de 2026

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Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta

Foi convocada para esta quinta-feira (22), sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidatos negros. A nova emenda constitucional teve origem na aprovação da PEC 9/2023. A sessão será no Plenário do Senado Federal.

O texto que será promulgado perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas. Mas, para que os débitos sejam efetivamente cancelados, esses valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

Bahia avança na segurança hídrica e alimentar com implantação de novas tecnologias em comunidades rurais

Nesta quarta-feira (14/08), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), deu um passo significativo para fortalecer ainda mais a segurança hídrica e alimentar em diversas comunidades rurais.

Foram assinados contratos com 15 Organizações da Sociedade Civil para a implementação de 2.847 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, que contemplam a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheira, em 45 municípios baianos...

Neoenergia Coelba investe R$ 155 milhões e inaugura duas novas subestações no Oeste baiano

O sistema elétrico do Oeste da Bahia foi reforçado com duas novas subestações e linhas de subtransmissão em 138kV associadas, que irão injetar 25 MVA de potência instalada na região.

Em evento realizado nesta quarta-feira (31), em Barreiras, a Neoenergia Coelba inaugurou as subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II, que beneficiarão mais de 250 mil pessoas em quatro municípios do oeste baiano. Para a construção dos empreendimentos, a distribuidora investiu mais de R$ 155 milhões...

"Nossa cidade precisa de novas ideias e novas práticas": destaca Andrei Gonçalves (MDB), pré-candidato à prefeitura de Juazeiro-BA

O MDB segue firme com candidatura própria em Juazeiro-BA, com uma pré-campanha cada dia mais fortalecida.

Com o apoio da população, o pré-candidato a prefeito Andrei Gonçalves vem se destacando como um novo nome qualificado e preparado para a renovação que o povo espera. ..

Municípios pernambucanos são beneficiados pela Codevasf com máquinas e equipamentos

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 15ª Superintendência Regional no Recife, beneficiou prefeituras municipais de Pernambuco com a entrega de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional. As entregas aconteceram no início deste mês. O investimento é da ordem de R$ 9,4 milhões — recursos oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União.

Ao todo foram entregues 52 equipamentos: 19 tratores agrícolas, 16 grades aradoras, quatro arados reversíveis, três motoniveladoras, dois caminhões compactadores de lixo, dois caminhões pipa com capacidade de 9000 litros, três caminhões toco basculantes, além de uma retroescavadeira, um caminhão toco com carroceria de madeira e um caminhão trucado basculante...

Bahia recebe 34 novas ambulâncias do SAMU e comemora 20 anos de serviços prestados

Um total de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 dos modelos convencionais e UTI foram entregues esta semana pelo Ministério da Saúde para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os veículos estão sendo encaminhados para secretariais municipais de saúde com vistas à renovação da frota do Samu 192 do Estado.

O serviço, que tem sido uma referência para a saúde pública no Estado, prestando atendimentos de urgência e ajudando a salvar vidas, completou 20 anos em funcionamento na Bahia este ano e na próxima sexta-feira (12) haverá um evento em comemoração às duas décadas. Na oportunidade, a Diretoria de Atenção Especializada, por meio da Coordenação de Urgência, realizará o encontro estadual do Samu 192 - 20 anos do SAMU no estado da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro publica editais de convocação em novas etapas de processo seletivo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta sexta-feira (5) novas convocações dos Processos Seletivos Simplificados para a contratação de profissionais temporários, conforme o edital 04/2021.

As convocações visam atender a necessidade de servidores temporários em caráter excepcional e de interesse público...

Prefeitura de Juazeiro fortalece empreendedorismo e quase 10 mil novas empresas são abertas nos últimos três anos no município

Nos últimos três anos, Juazeiro tem registrado avanços econômicos significativos, graças à desburocratização e parcerias realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

Essas iniciativas simplificaram procedimentos para os empreendedores e fortaleceram a colaboração entre setores público e privado. Desde o começo da atual gestão até maio de 2024 foram abertas mais de 9.645 novas empresas em Juazeiro...

Nesta segunda (1º), Lula e Jerônimo entregam e anunciam novas obras e investimentos para a Bahia durante agendas em Feira de Santana e Salvador

Nesta segunda-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues estarão juntos na Bahia para uma série de atos.

Eles iniciam agenda em Feira de Santana, às 11h, com a entrega da duplicação do lote 6 da BR-116, e demais investimentos do Ministério dos Transportes. A cerimônia ocorre no KM 420 da rodovia...

Prefeitura de Juazeiro publica edital de convocação em novas etapas de processo seletivo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quarta-feira (26) convocações dos Processos Seletivos Simplificados para a contratação de profissionais temporários, conforme os editais 04/2021 e 01/2022, 01/2023 04/2021, 02/2021. As convocações visam atender à necessidade de servidores temporários em caráter excepcional e de interesse público.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua 15 de Julho, 32, Centro, Juazeiro, nos dias 3 e 4 de julho de 2024, das 8h às 14h, para a entrega dos documentos exigidos...

Prefeitura de Juazeiro entrega ruas pavimentadas, praça, dá ordens de serviço para novas obras e realiza mais uma edição da ‘Raízes da Gente’ e do Casamento Coletivo, de 25 a 30 de junho

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar mais uma extensa programação de entrega de obras entre os dias 25 e 30 de junho.

Serão entregues aos juazeirenses a nova Praça do Chafariz, no bairro Piranga, que foi totalmente requalificada; ruas pavimentadas no bairro Pedra do Lord, além de assinar ordens de serviço para pavimentação de rua e construção de uma nova praça no distrito de Maniçoba, local da próxima edição da feira de serviços 'Raízes da Gente'. Também vai ser realizado o Casamento Coletivo...

Artigo - Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como "contratos de privatização".

Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões...

Iniciativa pioneira da atual gestão, Escola de Idiomas oferta aulas gratuitas de novas línguas para estudantes e servidores de Juazeiro

Um marco importante para o desenvolvimento da formação linguística, a Escola de Idiomas foi criada pela atual gestão municipal com o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre novas línguas.

Iniciativa pioneira da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o espaço oferta cursos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras) gratuitamente para alunos da rede municipal, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e servidores municipais...

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...

Bahia Farm Show: Neoenergia Coelba anuncia entrega de duas novas subestações e nova loja de atendimento no Oeste da Bahia

Durante a abertura da Bahia Farm Show, a maior feira de agronegócios e tecnologias do Norte e Nordeste, a Neoenergia Coelba anunciou, nesta terça-feira (11), a entrega de duas novas subestações no Extremo Oeste no mês de julho: Barreiras III e Alto Fêmeas II. Além disso, foi inaugurada a nova loja para atendimento ao cliente em Luís Eduardo Magalhães.

Os investimentos fazem parte do plano estratégico regionalizado da distribuidora, visando impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico e social da Bahia. No total, serão investidos R$ 2,2 bilhões em obras estruturantes no Extremo Oeste até 2027, com um aumento de mais de 87% na capacidade energética, alcançando mais de 563 MVA de potência...

Prazo para início de emissão das novas Carteiras de Identidade na Bahia é prorrogado

Prevista para iniciar no dia 1º de junho, o prazo para emissão das novas Carteiras de Identidade foi prorrogado. Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), que emite o documento, a entrega dos novos documentos deve começar ainda no primeiro semestre.

A extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Plataformas digitais recebem novas músicas do cantor Beto Miranda

Sempre foi tradição na música nordestina a chegada de discos de forró às vésperas dos festejos juninos, época em que o ritmo é mais ouvido e valorizado.

Foi assim com álbuns de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, Flávio José e tantos outros que abrilhantaram o cancioneiro da região...

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