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21 de Julho de 2026

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Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

Codevasf teve R$ 3 bi em emendas de relator e não consegue provar valor de obras, aponta auditoria

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, edição neste domingo (10, a Codevasf vem sendo questionada a explicar o valor de obras realizadas através das chamadas “emendas de relator”, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, questionadas por uma auditoria independente.

Questionada sobre os valores de cada uma das obras, a estatal “não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema”, diz a matéria da Folha...

Relator no Conselho de Ética da Alesp pede cassação de mandato de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).

Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país...

Diretoria da Facape vai à Câmara de Vereadores e apresenta relatório financeiro da instituição

A diretoria da Faculdade de Petrolina – Facape, participou nesta terça-feira (05) da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina. O presidente Antônio Habib apresentou aos parlamentares um relatório da situação financeira da instituição.

O diretor executivo, José Alberto Moura, a diretora acadêmica, Vania Lasalvia e a diretora financeira Ivony Dourado, acompanharam o presidente ao plenário. Fazendo uso da tribuna, Habib apresentou um relatório de receitas e despesas da Facape nos últimos 8 anos, comprovando com a situação de crise financeira da faculdade foi provocada pela pandemia da Covid-19, que abalou toda a economia mundial...

100% em funcionamento na UPAE Petrolina: Ambulatório de Bexiga Neurogênica, Pé Diabético, Ostomia e Pós-Covid

Na última semana, a coordenadora geral da UPAE Petrolina, Grazziela Franklin, esteve acompanhada da enfermeira gerente do ambulatório Cássia Luiza de Souza, a gerente dos programas de Bexiga Neurogênica, Pé Diabético, Ostomia e Ambulatório Pós-Covid, Amanda de Souza Andrade, e a responsável técnica interina da fisioterapia, Yslaíny Araújo, em uma reunião na VIII Regional de Saúde (Geres) para tratar sobre a adesão aos programas, que estão 100% em funcionamento na Unidade.  

Os quatro novos programas (Bexiga Neurogênica, Pé Diabético, Ostomia e Ambulatório Pós-Covid) foram implantados em dezembro de 2021 e têm como objetivo ofertar aos 7 municípios que compõem a VIII Geres serviços de saúde especializado, antes encontrados apenas no Recife.  ..

Se nada for feito, Nordeste terá dias muito quentes e chuvas extremas mais frequentes, diz relatório

Sem ações de mitigação como a redução de emissão de gases do efeito estufa, o Nordeste brasileiro terá, até o fim deste século, dias muito quentes, chuvas extremas com mais frequência e maiores períodos de tempo seco. A região poderá ter até 61 dias, em média, com temperaturas acima de 40ºC até o ano 2100.

É o que mostra o grupo de pesquisadores que analisou os impactos das mudanças climáticas para a região a partir do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)...

Ambulatório Trans de Juazeiro retoma atendimentos à população

O Ambulatório Trans de Juazeiro, projeto da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria de Saúde (Sesau), retomou seus atendimentos nesta quarta-feira (23).

O espaço, que funciona em parceria com a Faculdade Estácio de Sá e o Hospital São Lucas, possibilita a hormonização assistida de pessoas transexuais, transgênero e travestis...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que houve crime no vazamento de dados sigilosos sobre inquérito que apura ataques hackers ao STF.

Moraes aponta que a delegada da Polícia Federal, Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, “enumerou as inúmeras diligências e depoimentos realizados e certificou a ausência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao depoimento marcado para o dia 28/1/2022″...

Bento XVI acobertou casos de pedofilia na Alemanha, diz relatório

O papa emérito Bento XVI teria acobertado casos de pedofilia na Alemanha, segundo um relatório independente publicado nesta quinta-feira (20).

"Ele havia sido informado sobre o que aconteceu", disse o advogado Martin Pusch, um dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva em Munique...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

Novas Normas Regulatórias de Segurança do Trabalho entram em vigor em janeiro

A partir desta segunda-feira (03.01), uma mudança na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) vai impactar na forma como as empresas celetistas em todo o País gerenciam os riscos no ambiente de trabalho. Isso porque, com a revisão da Norma Regulamentadora 01, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na prática, este novo programa obriga as empresas a olharem com mais atenção para os riscos que existem no seu ambiente de trabalho e podem afetar a saúde e a segurança dos seus funcionários.

"O PPRA avaliava em uma empresa apenas os riscos ambientais, como o químico, físico e biológico. A implementação do PGR traz uma visão mais ampla. Isso quer dizer que, além dos riscos já citados, a empresa terá que identificar e priorizar todo e qualquer risco dentro do ambiente de trabalho, como, por exemplo, acidentes laborais ou ergonômicos. A empresa terá que planejar com o olhar na saúde e segurança do trabalhador, realizando melhorias e reavaliando o dia a dia dos funcionários caso haja mudanças no ambiente e nas condições de trabalho", explica a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE, Bettina Poggi...

'Ambulatório do Egresso' da Maternidade de Juazeiro realiza mais de 200 atendimentos pediátricos a recém-nascidos

Mais de 200 atendimentos pediátricos foram realizados no 'Ambulatório do Egresso', programa criado na Maternidade de Juazeiro para realizar o primeiro atendimento de bebês nascidos na unidade na primeira semana de vida e no máximo dentro dos primeiros 14 dias de vida.

O programa, criado em julho deste ano, realiza a primeira atenção aos bebês depois que eles saem da maternidade...

Orçamento 2022: Relator prevê R$ 1.210 para o salário mínimo

Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do parecer em que prevê que o salário mínimo passará dos atuais de R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano.

O texto tinha previsão de ser apreciado nesta segunda-feira (20) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em plenário, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A reunião deve ser retomada amanhã...

UPAE/IMIP de Petrolina implanta 4 novos programas: Bexiga Neurogênica; Pé Diabético; Ostomia e Ambulatório Pós-Covid 

A coordenadora geral da Unidade de Pronto Atendimento de Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Grazziela Franklin, se reuniu, na quinta-feira (16), com a coordenadora médica, Bruna Spíndola, a coordenadora de enfermagem do IMIP, Maria Helena Brito, e representantes da equipe multiprofissional do serviço para discutir os últimos detalhes da implantação de 4 novos programas: Bexiga Neurogênica; Pé Diabético; Ostomia e Ambulatório Pós-Covid.  

O ambulatório de Pós-Covid já teve início e os demais programas estão previstos para começar na próxima semana. O atendimento Pós-Covid especificamente foi pensado para a UPAE, entre outros motivos, por considerar que a Unidade atuou por quase dois anos como Hospital de Campanha.  ..

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

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