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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores.
Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo e no Distrito Federal...
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).
No julgamento de Ramagem, os ministros também formaram maioria para a perda do mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados. Na condenação, não foi estabelecida multa...
Dia 25 de setembro de 2003. Há 22 anos, um intenso tiroteio entre policiais federais e uma quadrilha especializada em assaltos a bancos chamava a atenção do Brasil.
Em 2003 cerca de 35 mil habitantes, o município Pilão Arcado, na Bahia, ganhou as manchetes dos jornais quando uma quadrilha formada por dezenas de criminosos assaltou a agência local do Banco do Brasil, trocou tiros com a polícia e matou o agente da Polícia Federal Klaus Henrique Teixeira de Andrade...
O 1º Seminário de Policiamento Orientado pela Inteligência da Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi aberto no Hotel Fasano, em Salvador, reunindo representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Ministério Público da Bahia, da Polícia Federal, da Superintendência de Inteligência e da PMBA.
O encontro segue até o dia 11 de setembro, com 15 palestras sobre temas como prevenção à violência nas escolas, combate aos crimes cibernéticos e inteligência na Polícia Federal...
Um policial rodoviário federal morreu após ser atropelado por um carro enquanto trabalhava na noite de sexta-feira (5), na BR-110, em trecho da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia.
Segundo a unidade operacional de Paulo Afonso, a vítima foi identificada como Adeilson do Carmo Castro, de 54 anos. Informações iniciais apontam que o agente foi atingido enquanto retirava animais da pista no km 4, por volta das 18h30...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou no dia 17 de julho, da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC, em Juazeiro. Na oportunidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro entregou ao presidente protocolados documentos referentes ao Projeto de Lei da Educação, Projeto de Lei da Segurança Pública e Projeto de Lei dos Profissionais da Saúde (médicos e odontólogos)
Através de oficio o Governo Federal enviou resposta com posicionamentos específicos acerca de cada categoria, de acordo com o Sinserp, "demonstrando o compromisso institucional com o diálogo e a valorização dos servidores públicos". Confira Oficio..
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Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ..
Por decisão da Justiça Federal, o município de Casa Nova encontra-se apto a celebrar convênios, firmar contratos e acessar recursos federais, estando livre de restrições e penalidades decorrentes de administrações anteriores.
A decisão, emitida pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, reconheceu que as eventuais pendências registradas em sistemas como CAUC, CADIN e SIAFI eram referentes a gestões passadas (2021–2024) e não poderiam ser imputadas à atual administração...
O município de Sento Sé conta com uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, instalada no Loteamento Cidade Nova, que tem facilitado o acesso da população a serviços essenciais sem a necessidade de deslocamento para outras cidades, como Juazeiro.
Na unidade, os cidadãos podem realizar perícias médicas de processos que tramitam na Justiça Federal, especialmente nos casos de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, e assistenciais para pessoas com deficiência. Também são realizadas audiências relacionadas a aposentadoria rural, salário-maternidade e outros benefícios, além de consultas de processos e atendimentos presenciais com orientações diretas...
A compra anunciada pelo governo federal, de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas trouxe um certo alívio aos produtores do Nordeste afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Estes produtos têm uma taxação de 50% para ingressar naquele país. “É uma ação interessante. O governo federal tenta fazer o que pode. Os volumes são grandes. Vamos ver como será a logística”, comenta o presidente da Associação dos Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto.
Formado por seis municípios – sendo três em Pernambuco e três na Bahia -, o polo de frutas irrigadas do Vale do São Francisco é um dos grandes exportadores do país, vendendo principalmente manga e uvas ao exterior. A janela de exportação de mangas para os Estados Unidos começou na segunda quinzena de agosto. A Valexport representa 14 grupos – que reúnem produtores de vários portes – que exportam para os Estados Unidos...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a “megaoperação” promovida pelo governo federal contra operações financeiras da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nesta quinta-feira (28), em São Paulo. Em nota emitida à imprensa, o petista defendeu o uso da inteligência no combate ao crime organizado e afirmou que a ação do governo federal é um “exemplo” a ser adotado na Bahia.
“A operação realizada pelo Ministério da Justiça do governo Presidente Lula contra as operações bilionárias e ilegais do PCC no mercado financeiro e de combustíveis, com envolvimento de famigerados fundos de investimentos da Faria Lima em SP, é exemplo de que é possível combater o crime não apenas com operações de campo, mas, também com o uso da inteligência policial e da integração de forças, que neste caso envolveu também a Polícia Federal, Ministério Público e também o Ministério da Fazenda”, disse o governador em nota...
Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, esteve em Senhor do Bonfim participando de uma reunião com representantes dos Governos Federal e Estadual para alinhar as ações da Operação Carro-Pipa. Durante o encontro, o gestor defendeu a ampliação da frota destinada ao atendimento das comunidades do interior do município.
O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC/BA), reunindo gestores e representantes de municípios que se encontram em Situação de Emergência devido à estiagem...
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A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. ..
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.
Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar...
Após uma fuga por 25 km, um carro roubado no Recife foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo a polícia, dois homens que estavam no veículo tentaram fugir pelo matagal, mas foram detidos. A ação foi realizada na quarta-feira (20).
A PRF informou que, após consulta, a equipe descobriu que o carro havia sido roubado na capital pernambucana no dia 5 de agosto. Um dos agentes entrou em contato com a amiga da proprietária, que estava no momento do assalto, e ela ficou emocionada com a notícia. (veja o vídeo da ligação acima)...
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.
Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. ..
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Há mais de 200 anos a ancestralidade pede licença a cada mês de agosto em Cachoeira, quando se iniciam as festividades em celebração a Nossa Senhora da Boa Morte na Bahia.
Nesta sexta-feira (15), a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, a primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, ministras e secretários de Estado estiveram na sede da Irmandade da Boa Morte, na cidade do Recôncavo Baiano, onde acontecem os festejos desde 1820, para entregas e anúncios para a cultura popular, para os povos de terreiro e para a promoção da igualdade racial...
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