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Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Exu por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassação contra os mandatos do prefeito de Exu, no Sertão de Pernambuco, José Pinto Saraiva Júnior, conhecido como Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito, Francisco Afonso de Oliveira, Chico Afonso (PP).

A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB)...

Eleitor tem até o dia 19 de maio para evitar o cancelamento do título

Na Bahia, mais de 260 mil pessoas estão com risco de ter a inscrição eleitoral cancelada por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas. O número está disponível no portal de estatísticas do TSE.  Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio de 2025 e, assim, evitar o cancelamento do título. 

Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. ..

Jerônimo Rodrigues sugere levar eleitores de Bolsonaro "para a vala"

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmando que levaria “para a vala” os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu na última sexta-feira (2), durante a inauguração do novo Colégio Estadual Professora Nancy da Rocha Cardoso, no distrito de Soares, em América Dourada. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo pra vala”, afirmou o governador no evento...

TRE-BA atendeu mais de 13 mil eleitores neste final de semana. Prazos para regularizações se encerram em breve, verifiquem

Durante o plantão de atendimento no feriado de 1º de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atendeu quase 13 mil pessoas em todo o estado.

O Eleitoral baiano ainda realizará plantão neste fim de semana, 4 e 5 de maio (das 8h às 14h). As ações visam facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral baiana no período que antecede o fechamento do cadastro...

Mais de 260 mil eleitores correm risco de ter título cancelado na Bahia

Mais de 260 mil pessoas na Bahia estão com risco de ter o título de eleitor cancelado por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até 19 de maio e, assim, evitar o cancelamento do documento...

Eleitores correm o risco de ter título cancelado. Confira situação de Juazeiro e Petrolina

Na Bahia, mais de 260 mil pessoas estão com risco de ter a inscrição eleitoral cancelada por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas. O número está disponível no portal de estatísticas do TSE.  Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio de 2025 e, assim, evitar o cancelamento do título. 

Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. ..

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

Prefeitura de Casa Nova firma parceria com o TRE para instalação de Posto de Atendimento ao Eleitor em Santana do Sobrado

O prefeito Anisio Viana firmou, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Zona Eleitoral de Casa Nova, o compromisso de parceria para a instalação de um Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no distrito de Santana do Sobrado.

O processo para descentralização do atendimento já está em tramitação no TRE e se tornará realidade graças ao apoio e articulação da gestão...

Paraná Pesquisas: Governo Lula é desaprovado por 57,4% dos eleitores e 48% avaliam gestão como ruim/péssima

Um levantamento publicado pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (23) apontou que 57,4% dos eleitores nacionais desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além disso, 48% avaliaram a gestão como ruim ou péssimo.

As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

A proposta do novo Código Eleitoral que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.

A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente. A leitura do PLP 112, de 2021, deverá acontecer no dia 7 de maio, com a votação na Comissão de Constituição e Justiça prevista para o dia 14 do mesmo mês. Para valer nas eleições de 2026, o projeto deve ser aprovado até outubro. ..

Confira o número de títulos eleitorais que podem ser cancelados em Juazeiro e Petrolina

A REDEGN obteve a informação que em Juazeiro são mais de 2.000 eleitores, só na zona 48 que precisam regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.. Já Petrolina possui 7.132 títulos de eleitores que podem ser cancelados. Quando um eleitor não vota por três turnos consecutivos, não justifica a ausência dentro do prazo estabelecido e não paga as multas devidas, ele passa a ser considerado faltoso e pode ter o título cancelado. 

Em Pernambuco, esta é a situação de 157.369 eleitoras e eleitores, que têm até o dia 19 de maio para fazer a regularização junto à Justiça Eleitoral...

CBHSF abre processo eleitoral para renovação de membros com posse prevista para setembro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deu início, no último dia 3 de março, ao processo eleitoral para renovação de seus membros. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio, exclusivamente por meio do site https://eleicaocbhsaofrancisco.com.br/. A posse dos novos integrantes está prevista para acontecer em setembro.

O processo, que será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Confira situação para regularizar título de eleitor em Juazeiro e Petrolina

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para continuar o ano de 2025 sem problemas. Por isso é importante a cidadã e cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado  com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral.

O horário de funcionamento do Fórum Eleitoral é das 7h30 às 13h30. Presencialmente são realizados todos os serviços eleitorais disponíveis, especialmente a biometria. ..

TRE-BA lança ferramentas para agilizar atividades nos cartórios e facilitar escolha de local de votação por eleitore

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA). 

O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria. 

“Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento...

TRE-BA assinará termo de cooperação com TJ-BA para compartilhar dados de eleitores falecidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..

Das 122 zonas eleitorais do estado, 42 são lideradas por mulheres

As mulheres representam 55,4% da força de trabalho da Justiça Eleitoral de Pernambuco e, neste mês de março, em celebração ao Mês da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) destaca os desafios que as chefes dos cartórios eleitorais enfrentam para garantir o exercício da democracia.

Atualmente, das 122 zonas eleitorais do estado, 42 são lideradas por mulheres. Além dos cargos em cartórios, a força feminina também está à frente de quatro das dez Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do Tribunal...

Juazeiro: Confira horário de funcionamento do Fórum eleitoral. Centenas de eleitores estão situação irregular

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou o atendimento presencial ao público após o feriado de Carnaval. Com a volta desse serviço, as cidadãs e os cidadãos podem buscar atendimento presencial tanto na capital quanto no interior do estado...