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13 de Junho de 2024

Foram encontrados 442 registros para a palavra: contas

Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas da Saúde aos vereadores

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou ao Poder Legislativo, nesta sexta-feira (28),  a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de  2021.  De acordo com os dados, o município fez, em média, 40  mil exames laboratoriais, 500 ultrassonografias, 2.500 atendimentos de fisioterapia por mês. 

Dos exames mais complexos, a média é de 160 ressonâncias por mês, considerando o período de janeiro a abril.  Na tomografia, a média é de 107 exames. Mais de 6.200 atendimentos especializados, entre consultas e exames, foram realizados no período...

Juazeiro: Saúde e Finanças prestarão contas em sessão especial sexta (28) na Casa Aprígio Duarte

Câmara Municipal de Juazeiro realizará sessão especial remota, sexta-feira (28), a partir das 9h30, para prestação de contas do Município de Juazeiro referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro 2021, cumprindo com a determinação das leis complementares federais nº 101/2000 e 141/2012 que obriga a apresentação da análise preliminar da Lei Complementar de 2012, que regulamenta dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos.

Na oportunidade serão apresentados os gastos com recursos públicos por representantes do poder público municipal do setores da saúde e da secretária de Finanças, uma vez que há critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Os vereadores, fiscalizadores, examinarão, prioritariamente, os dados da prestação de contas...

Pilão Arcado: TCM rejeita contas do ex-prefeito, mas aprova as do atual

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 do ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, que corresponde ao período de 01/01 a 19/12, e aprovaram – embora com ressalvas – as de responsabilidade do atual prefeito, Orgeto Bastos dos Santos, que administrou o município também no período entre os dias 20/12 a 31/12.

As contas da gestão de Manoel Mangueira foram rejeitadas em razão da indevida abertura de créditos adicionais suplementares – por superávit financeiro – no montante de R$2.495.677,03, sem comprovação da existência de recursos para dar suporte. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (18/05), realizada por meio eletrônico...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

Vitória perde e vai fazer contas para se classificar. Juazeirense vai conhecer adversário da semifinal, na quarta

Vitória e Jacuipense jogaram hoje (2) no Barradão, em Salvador, em jogo adiado da terceira rodada do Campeonato Baiano, e se igualaram aos demais concorrentes, em número de jogos.

A Jacuipense virou o jogo, com dois gols de Dinei, e venceu o leão da capital por 2 x 1, complicando a vida do Vitória na competição...

CONTRATAÇÃO IRREGULAR GERA PUNIÇÃO A EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público". Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas...

Contas da Prefeitura de Canudos são aprovadas pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (13/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2019.

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A Prefeitura de Canudos apresentou uma receita arrecadada no montante de R$42.358.074,54 e promoveu despesas no total de R$43.063.941,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$705.866,58...

Câmara de Remanso vota em primeiro turno contas de Zé Filho do exercício de 2018

Rejeitada pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios em sessão do dia 21 de maio de 2020, as contas da Prefeitura de Remanso do exercício de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Zé Filho (PSD), serão colocadas em votação na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 06 de abril de 2021. Cabe aos vereadores a última palavra sobre as contas. 

O TCM, ao rejeitar, enviou logo as contas para o Ministério Público, transformando a prestação de contas e as justificativas em caso de polícia: Foram multas não pagas, folhas de pagamento sem comprovação se os funcionários receberam mesmo e a exigência de devolução de mais três milhões e duzentos mil reais. ..

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

CONTAS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E REMANSO SÃO REJEITADAS

Na sessão desta quarta-feira (17/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Conceição do Almeida e Remanso, da responsabilidade dos prefeitos Adailton Campos Sobral e José Clementino de Carvalho Filho, respectivamente.

Em Conceição do Almeida, as contas do prefeito Adailton Campos Sobral foram reprovadas em virtude da admissão de 792 servidores, com os quais foram gastos recursos da ordem de R$7 milhões. A contratação se deu sem a realização de concurso público e mesmo certame seletivo simplificado. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$6 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas...

Prefeitura de Juazeiro ‘enxuga’ quase R$ 3 milhões na folha de pagamento e garante equilíbrio nas contas

Uma economia significativa está sendo feita pela prefeita Suzana Ramos aos cofres públicos do município de Juazeiro, neste início de mandato. Uma das primeiras medidas foi exonerar profissionais que trabalhavam irregularmente, com contratos vencidos. Em dezembro do ano passado, a folha de pagamento da prefeitura constava com 7.107 servidores.

Após a gestão Novo Tempo assumir, o quadro de funcionários em fevereiro deste ano foi reduzido para 5.687 servidores. A nova gestão está fazendo o enxugamento da máquina pública com a finalidade de capitalizar recursos para investimentos em benefícios para a população, especialmente na área da saúde, além de pagar os servidores em dia...

CONTAS DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES E IRARÁ SÃO REJEITADAS

Na sessão desta quinta-feira (04/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Campo Alegre de Lourdes e Irará, de responsabilidade dos prefeitos Enilson Marcelo da Silva e Juscelino Souza dos Santos, respectivamente.

Essas contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Campo Alegre de Lourdes, também comprometeram o mérito das contas a abertura irregular de créditos adicionais e a reiterada omissão do gestor na cobrança da dívida ativa tributária do município...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2020 é explanada na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na manhã de quinta-feira (25), Leandro Maia Souza, contador da empresa terceirizada da gestão do ex-prefeito Paulo Bonfim, representou os ex-secretários de Finanças e Saúde numa Audiência Pública para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

De acordo com explicações do técnico, no período, a gestão anterior teve contas orçadas R$ 196.548.893,64 e execução de receita de R$ 188.830.199,10. Durante a apresentação do relatório quadrimestral da Aplicação de Recursos - FMS da gestão anterior, os vereadores da Casa escutaram atentamente e vão aguardar a análise do Tribunal de Contas, órgão competente para avaliar a gestão dos recursos públicos para depois se manifestarem...

TCE: Tribunal rejeita contas da Câmara de Vereadores de Petrolina. Gastos de Combustíveis foram apontados como irregularidades

A Primeira Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernanambuco) apreciou, na terça-feira (16) às contas de gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina do exercício financeiro de 2018. A relatoria coube ao conselheiro Valdecir Pascoal. As contas da Câmara de Vereadores foram julgadas irregulares, tendo o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018...

Tribunal de Contas dos Municípios rejeita as contas da Prefeitura de Casa Nova

Na sessão desta terça-feira (16/02), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Casa Nova, da responsabilidade do prefeito Wilker Oliveira Torres, relativas ao exercício de 2019.

O gestor extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna, aplicou uma multa no valor de R$86.241,92 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades...

Vereador de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas da campanha eleitoral

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.

Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito. ..

AMA e SAAE fecham acordo e permissionários do Camelódromo terão contas e abastecimento de água regularizados

Em reunião com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro conseguiu que os permissionários do Camelódromo 2 de Julho que estavam em débito pudessem negociar suas dívidas, restabelecendo o fornecimento de água.

Através do diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa e do superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros, o SAAE firmou compromisso de  negociar todas as dívidas pendentes, através de um parcelamento de  longo prazo, a fim de beneficiar todos os permissionários que estão em dívida com o serviço...

Facebook e Instagram manterão contas de Trump bloqueadas até a posse de Biden

O Facebook e o Instagram vão estender o bloqueio das contas do presidente dos EUA, Donald Trump, por pelo menos mais duas semanas até que a transição presidencial seja concluída e Joe Biden assuma a presidência, anunciou nesta quinta-feira (7) Mark Zuckerberg.

Em uma publicação no próprio Facebook, o CEO da rede social afirmou acreditar que “os riscos de permitir que o presidente [Trump] continue a usar os serviços durante esse período são simplesmente grandes demais”...

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