Constesf discute combate à intolerância religiosa com representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.

Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tomam posse em Petrolina

Petrolina deu mais um importante para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), deu posse, nesta quinta-feira (7) aos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 

O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco...

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Juazeiro garanta funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Ações necessárias para garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro devem ser implementadas pelo prefeito e secretária de Saúde do Município nos próximos 45 dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, em documento encaminhado pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza aos gestores, dia 6. Por meio da Recomendação, o Município também foi orientado a assegurar estrutura física, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades do Conselho, além de dotação orçamentária específica.

A disponibilização de sede própria, desvinculada de qualquer outro órgão do Poder Público, também foi recomendada ao Município para garantir as atividade do Conselho, que poderá ser alocado de forma conjugada a outros conselhos municipais. O Município, explica Rita de Cássia, deverá ainda comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para recebimento de recurso do Fundo Nacional de Saúde. Também foi orientado a promover a prestação de contas da saúde, a cada quadrimestre, ao Conselho, com relatório contendo o andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada...

Hospital Regional de Juazeiro recebe membros do Conselho Municipal de Saúde

Com o objetivo de verificar a dinâmica da assistência e o atendimento no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), nesta quarta-feira (9), membros do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro realizaram uma visita à unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com Lélia Maria Galvão, a iniciativa de ir ao HRJ partiu de uma solicitação do Ministério Público. “Atendemos a uma solicitação do Ministério Público para verificarmos se permanece a superlotação na urgência, e assim fazermos uma avaliação, considerando que temos conhecimento, através de relatórios de reuniões e visita realizadas anteriormente ao HRJ”.

A conselheira fez considerações sobre as ações desenvolvidas no Hospital Regional de Juazeiro. “Percebo que as intervenções que estão sendo promovidas terão resultados positivos, principalmente se tiverem continuidade, assim, como o empenho que o Governo do Estado está tendo e a parceria de outros órgãos. Não se faz gestão apenas com boa vontade, mas com recursos, compromisso, bom relacionamento e parcerias”, avaliou Lélia Galvão. Na visita, também estavam presentes Robson Vieira, Fabiana Albuquerque, Luiz Alberto Vallota e Geraldo Miranda do SindSaúde...

VEREADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Na tarde desta quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos, em Juazeiro, aconteceu importante reunião sugerida pelo vereador Aníbal Araújo com objetivo de criar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. O evento contou com a participação da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins que terá dois assentos no referido conselho.

O vereador, Aníbal Araújo (PTC), que esta semana discursou da tribuna da Câmara de Juazeiro e levantou a bandeira dos animais, prometeu para em breve dar entrada no Projeto que propõe a criação do referido conselho...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza caminhada em alusão ao Autismo

Na próxima terça-feira, 03 de Abril, às 08h, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro realiza a caminhada alusiva ao Autismo. O percurso da caminhada segue da Praça São Tiago Maior pela Orla e vai até o Paço Municipal. A Organização das Nações Unidas decretou em 2007, o dia 02 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Essa é a data em que pais, professores, profissionais da saúde e instituições governamentais se unem para conscientizar e alertar a comunidade sobre o transtorno.

De acordo com a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Emanuela Maria Mariano, realizar a caminhada é importante porque chama a atenção para a inclusão social das pessoas autistas. “Atos acontecem no mundo inteiro e aqui nosso objetivo é conscientizar a sociedade para que todos passem a ter um olhar mais atento ao assunto, para evitar a exclusão e preconceito e reivindicar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, afirma...

Edital convoca eleição para o Conselho Municipal da Juventude em Juazeiro

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro - COMJUV abriu edital de convocação para eleição dos representantes do Conselho, onde serão disponibilizadas 14 vagas, seis cadeiras do poder executivo e nove cadeiras da sociedade civil, para o biênio 2018/2020. Segundo o assessor de articulação interinstitucional, Roosevelt Duarte, a eleição acontecerá no dia 05 de abril, de 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro. “O COMJUV é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador que representa um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, que através de seus representantes, tem como objetivo, além de outros, assessorar o Poder Executivo na formulação de diretrizes municipais das políticas de juventude. Precisamos fortalecer o conselho, e para isso é necessário que a juventude juazeirense se coloque a disposição, participe e contribua com esta construção”, concluiu Roosevelt Duarte. ..

Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foram empossados em Senhor do Bonfim

Tomaram posse na última sexta-feira, 9, as novas conselheiras do Conselho Municipal da Mulher. A solenidade de posse foi realizada no Salão Nobre Joaquim Muricy Sobrinho, da Câmara de Vereadores de Senhor Bonfim. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, é composto por dez representantes, que são denominadas conselheiras, nomeadas pelo executivo, sendo constituído por cinco representantes do poder público e cinco por representantes da sociedade civil organizada.

As representantes de organismos da sociedade civil de atendimento direto às mulheres, capacitação e qualificação profissional e que desenvolvam estudos e pesquisas referentes aos direitos da mulher, ou ainda entidades envolvidas com as diversas expressões dos movimentos organizados de mulheres, representantes de redes feministas, de fórum de mulheres negras, de núcleos de estudo de gênero, de instituições de classe, de sindicatos, juridicamente constituído e em regular funcionamento...

FRANCISCO ODÉCIO ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Francisco Odécio, popular Chico Bito, presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro é o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes. Nem bem assumiu a função e já começou com uma extensa pauta de reinvindicação para toda cidade de Juazeiro neste início de 2018. Confira:

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Conselho Municipal de Cultura elege nova presidência de segmentos

Ramon Raniéri e Marcos Velasch

Na noite da última sexta-feira, 22, na Casa dos Conselhos, aconteceu a eleição dos representantes da sociedade civil para os segmentos culturais do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro. O evento foi organizado pela comissão eleitoral designada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes...

Segmentos artísticos avançam no debate para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

Cerca de 30 representantes da classe artística se reuniram, sábado (09), no auditório da Secretaria de Educação, para modificar a lei que define os direitos e deveres do Conselho Municipal de Cultura. Essa foi a quarta reunião de reestruturação do órgão, que tem como função fiscalizar e auxiliar no processo de criação de políticas e estratégias das expressões artísticas da cidade (música, dança, teatro, artes visuais, entre outras). A principal mudança condiz a inclusão de medidas que permitem também legislar sobre o patrimônio de Petrolina.

Os representantes do setor cultural discutiram cada artigo das Leis Municipais 1855/06 e 2243/09, sugerindo alterações e atualizações para fortalecer o segmento e incentivar as práticas artísticas entre a população. Todo o debate foi acompanhado de perto pela secretária de Cultura Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar. Segundo a gestora, o constante diálogo tem permitido que se avance na reconstrução das políticas públicas para os segmentos culturais. "Através do processo democrático, temos nos reunidos e ouvido o que cada setor tem a dizer e as sugestões para melhorar ainda mais o fazer cultural da nossa cidade. É fundamental a participação dos artistas e produtores culturais, pois eles conhecem profundamente essa realidade e onde o setor público deve dirigir seus esforços", afirma...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..

Prefeitura de Petrolina convoca reunião para reativar o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), está reativando o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio do município. A reunião de reestruturação será realizada nesta sexta-feira (24), às 16h, na SECULTE. Para tal, a SECULTE convida os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a participação da comunidade é essencial para a construção de uma política cultural plural. “A proposta da gestão do Prefeito Miguel Coelho é atuar pensando sempre no interesse coletivo. Por isso, convocamos esta reunião, para que possamos restabelecer o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio. Assim, cada vez mais, teremos a certificação que as políticas públicas tão necessárias para o estabelecimento de um fazer cultural democrático sejam atendidas", enfatiza...

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entrega mais uma cadeira de rodas pelo Projeto ‘Mobilize-se’

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) fez a entrega de mais uma cadeira de rodas adquirida através da primeira etapa do programa ‘Mobilize-se’, idealizado pelo próprio conselho desde o início do ano.

A beneficiada foi a aluna Ana Beatriz Ferreira Medrado, de 12 anos, da escola Cremildes Brandão.  A presidente do Conselho Emanuela Mariano destacou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiência possam exercitar seu direito de ir e vir. “A alegria no rosto da criança é visível ao saber que vai ter mais acesso a todos os espaços da escola junto com seus amiguinhos”, ressaltou. Nesta primeira etapa, já foram entregues 3 cadeiras de rodas...

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SOBRADINHO PARTICIPA DE REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Na última sexta feira (01/09), aconteceu no fórum Hamilton Pereira de Souza Filho em Sobradinho, a reunião do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança Pública).  Na ocasião estavam presentes o Juiz de Sobradinho Francisco Moraes, o Chefe de gabinete da Prefeitura Cícero Alves, o Major Cláudio Luiz Pitta, o Capitão Wesley Kenedy da 96º Companhia Independente de Polícia Militar e membros CONSEG, representados pelo seu Presidente Josivan Santos, pelo Pr. Ronaldo Bitencourt, Duda do SINERGIA, Ariovaldo e Irmão Chaguinha.

Na oportunidade o presidente do CONSEG falou da importância do encontro, “A intenção é que a gente faça um trabalho envolvendo a sociedade, colhendo sugestões, opiniões, com o objetivo de que a segurança Pública de Sobradinho seja bem resolvida e com benefícios para a comunidade". A função do Conselho é ser o elo entre a Polícia Militar, Polícia Civil e a Sociedade Civil, validando projetos que colaborem com a segurança pública. Segundo o Major Claúdio Pitta, "Com esta união e iniciativa, o cidadão Sobradinhense e visitantes podem andar com mais tranquilidade”...

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS TAMBÉM REPUDIA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES FLORÊNCIO GALDINO E ANÍBAL ARAÚJO

O Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos Humanos Ednilson Sampaio dos Santos participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeir AM) na tarde desta terça-feira (22) quando anunciou mais uma Nota de Repúdio aos pronunciamentos dos vereadores Aníbal Araújo e Florêncio Galdino contra a ação das Comissões de Direitos Humanos.

“É inadmissível que os vereadores desconheçam as suas próprias atribuições e de forma raivosa se manifestem contra o que desconhecem” expressou Ednilson Sampaio. “Mesmo assim estaremos hoje na Câmara entregando aos vereadores cópia da Nota de Repúdio e convidando-os a conhecer o Conselho e as nossas ações” pontuou...

Secretária da SEDUC participa de reunião com o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro

A secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves se reuniu com a nova diretoria e membros do Conselho Municipal de Educação, na quinta-feira (08), na Casa dos Conselhos, em Juazeiro.

Durante a reunião foi apresentado aos conselheiros o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025, que na próxima terça-feira (13), às 16h será apresentado também à população em Audiência Pública, na Câmara de Vereadores. Os membros do Conselho conheceram a situação e os avanços da Educação no município, entre 2015 a 2017, dentro das 20 metas estabelecidas pelo PME. Os conselheiros tiraram dúvidas e discutiram sobre alguns pontos do relatório...

Começam eleições do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro

As eleições para renovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Juazeiro já começaram. O órgão que foi criado pela Lei Municipal nº 1.215/91, tem a finalidade de atuar na formulação de estratégias, no controle da política municipal de saúde e na fiscalização orçamentária. As assembléias de escolha dos conselheiros estão acontecendo toda quinta-feira, às 15h, no auditório da Secretaria de Saúde de Juazeiro.

O CMS é formado por vinte conselheiros, sendo cinco membros de órgãos prestadores de serviços da saúde (Sesau, Sesab, Sedis, hospitais e prestadores de serviço), cinco representantes dos profissionais da área (Sintrab-Saúde e Conselhos das categorias profissionais) e outras dez pessoas que fazem parte de entidades de se usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como Associações de moradores, comerciais, Instituições de nível médio e superior, etc...

Secretaria de Saúde apresenta número de acidentes de trânsito para Conselho Municipal de Saúde e alunos da UPE

Em reunião do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou os índices dos acidentes de trânsito no município. O evento, que aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária, também contou com a presença dos alunos de enfermagem da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).

A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, ressaltou que os números de acidentes em Petrolina são alarmantes, principalmente, os relacionados a motocicletas. "Eu acredito que com a educação, com as campanhas educativas, nós vamos reverter essa situação. Estamos em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA) para intensificarmos essas orientações e o trabalho de prevenção", destacou.

Dados: No período de janeiro a abril do ano passado foram 1.954 acidentes. Deste total, 1.453 foram de motocicletas.  Nesse mesmo período deste ano, já foram 1.928, com 72,56% de motociclistas...

Conselho Municipal de Cultura se reúne e aprova diretrizes para elaboração do Plano Municipal

Em reunião realizada quarta-feira, 24, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro aprovou diretrizes norteadoras do Plano Municipal de Cultura e agora está perto de ter o plano elaborado. O encontro aconteceu na Casa Municipal dos Conselhos e contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O Presidente do Conselho, Elder Ferrari, explica que aprovar as diretrizes era o elemento fundamental. “Agora estamos a um passo do nosso Plano de Cultura. Terminamos o processo dos segmentos, os seis eixos e as diretrizes fundamentais. Até agosto nós temos o prazo para terminar o documento final e então faremos audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar à sociedade o produto desse processo, o Plano”, explica...