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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 173 registros para a palavra: beneficios

Aposentados poderão sacar cotas do PIS/Pasep a partir de 17 novembro

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeito se encontra com governador e deputados em Juazeiro e conquista uma série de benefícios para o município

Sexta-feira (15/09), o prefeito Enilson Marcelo do município de Campo Alegre de Lourdes-BA esteve em Juazeiro e na oportunidade se reuniu com o deputado estadual, Roberto Carlos, deputado federal, José Carlos Araújo e o governador, Rui Costa.

Foram diversas as conquistas firmadas para o bem da sociedade campoalegrense, dentre elas, a abertura de 105 aguadas com capacidade de 500 mil litros cada, instalação de uma Unidade Regional de Trânsito (RETRAN); garantia de mais recursos para conclusão do asfaltamento da BR-235; confirmação de conclusão da adutora com a presença do Governador na inauguração, dentre outras reivindicações...

Janot manda apurar delação da JBS; executivos podem perder benefícios

Em um pronunciamento oficial na noite desta segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que determinou a abertura de uma investigação para apurar indícios de omissão de informações no acordo de delação premiada da JBS. 
 
O motivo da investigação seria uma gravação entre dois colaboradores, na qual eles admitem terem recebido orientação do então procurador Marcelo Miller para fechar o acordo de delação, o que é proibido. Se a irregularidade for comprovada, a delação de executivos da JBS pode ser rescindida.

"Se ficar provada qualquer ilicitude o acordo de colaboração premiada será reincidido". Contudo, uma eventual rescisão do acordo não invalida as denúncias oferecidas, mas, "se os executivos da JBS eventualmente erraram vão pagar por isso" e perderão os benefícios garantidos no acordo...

Lideranças políticas de Senhor do Bonfim se unem para solicitar Departamento de Polícia Técnica, a ampliação da Casa de Custódia e outros benefícios para a cidade, na SSP e na SEAP

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quinta-feira (17), de duas audiências, uma na Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP e a outra na Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, acompanhado de diversas autoridades que representam o município de Senhor do Bonfim, bem como o prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu e Cleiton Vieira, além do prefeito da cidade de Andorinha, Renato Brandão.

Na Secretária de Segurança Pública, foram recebidos pelo secretário Maurício Barbosa, onde apresentaram a necessidade de agilizar a implantação de um Departamento de Polícia Técnica – DPT, com necrotério, médico legista, para o município de Senhor do Bonfim. Segundo o parlamentar, a população, da cidade citada e região, precisa se deslocar cerca de 120 km, até o município de Juazeiro para realizar os procedimentos de necrópsias. “Esta ação vai garantir rapidez nos tramites de liberação e identificação de pessoas que morrem em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, dispondo, assim, a agilidade cobrada pelos familiares”, reiterou o deputado Roberto Carlos...

Produtores do Vale do São Francisco e Ana discutem os benefícios e impactos do Dia do Rio

Produtores e representantes da Agência Nacional das Águas estiveram reunidos em Petrolina para discutir a viabilidade do Dia do Rio instituído pela resolução 1.043 de 19 de junho de 2017 que proíbe as captações de água na bacia do Rio São Francisco todas as quartas-feiras, até o mês de novembro, exceto para abastecimento humano ou animal. O encontro contou ainda com a presença de entidades do poder público municipal e estadual, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), além das cidades circunvizinhas.

Preocupados com a restrição do uso da água os produtores apontaram, durante o encontro, as dificuldades que os projetos e a produção de alimentos pode sofrer devido o período de vigência da decisão. “Com a resolução, teremos muitos dias sem água em até novembro, com isso, podemos ter um colapso nas plantações provocando a perda da qualidade e produtividade para exportação”, afirmou o presidente do Instituto da Fruta, Ivan Pinto que ainda pontuou a necessidade da criação de alternativas e também destacou como inviável o aumento proposto pelo uso da água aos produtores...

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

Uma audiência na última quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)...

EM ASSEMBLEIA DO CONSTESF, PREFEITO DR. ENILSON BUSCA INÚMEROS BENEFÍCIOS E PARCERIAS PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O Prefeito Dr. Enilson de Campo Alegre de Lourdes, participou nesta quinta-feira (16) na cidade de Juazeiro-BA, da assembleia deliberativa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF com mais nove gestores dos municípios de Canudos, Curaçá, Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Uauá, Remanso e Pilão Arcado.

Na assembleia foram tratadas várias temáticas entre elas a definição do patrulhamento motorizado através do Departamento de Infraestrutura e Transportes – DERBA e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a constituição do colegiado do Território do Sertão do São Francisco – TSSF...

Em viagem a Brasília, Prefeito de Campo Alegre de Lourdes busca investimentos em infraestrutura e benefícios para o município

O prefeito do município de Campo Alegre de Lourdes, Dr. Enilson, participou nessa semana em Brasília de várias audiências com autoridades e parlamentares com o objetivo de buscar investimentos em infraestrutura e benefícios para o município.

Em audiência na CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com a Presidenta Sra. Kênia Marcelino e demais autoridades foi resolvida a questão da eletrificação para conclusão da primeira fase da adutora.  Sobre a construção da segunda fase até Angico dos Dias, ministros e deputados viabilizaram aditivos financeiros para complementação dessa obra que levará água a milhares de famílias. ..

Profissionais de enfermagem ganham benefícios pra quitar dívidas com o Conselho

Os profissionais de enfermagem em débito com o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) podem regularizar sua situação com o Conselho por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais. Com o programa, o profissional pode obter até 100% de desconto nos juros e multas dos débitos referentes às anuidades vencidas até 31 de dezembro de 2015.

Para aderir ao Refis 2016 é preciso estar regular com o pagamento da anuidade de 2016 e comparecer ao conselho ou subseção mais próxima para assinatura do termo de adesão ao programa. A negociação poderá ser feita até o final do mês de dezembro deste ano...

Facape e Sindsemp articulam benefícios para os servidores municipais

A Direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) recebeu na última semana o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, para uma reunião sobre a situação dos servidores municipais de Petrolina. O Sindsemp vem intermediando uma negociação junto aos servidores municipais para alcançar medidas que beneficiem os funcionários públicos. Através de uma ação judicial o sindicato teve o direito adquirido de reconhecimento de equiparação salarial e a negociação de retroativos.

Após o comunicado das novas medidas a Facape se antecipou e já se comprometeu com a equiparação administrativa, tendo em vista a valorização do servidor. O presidente do Sindsemp parabenizou a iniciativa da instituição. “A Facape busca a resolução do caso garantindo o reconhecimento do servidor e resguardando a instituição de forma financeira para que ela permaneça dentro de uma situação sustentável”, declarou Walber...

Segunda fase da Operação Licença Médica encontra indícios de irregularidades nos benefícios de 108 servidores

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), deflagra hoje (26) a segunda fase da Operação Licença Médica, que vem apurando indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais. Foram identificados novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. A maioria das licenças eram obtidas por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias – o equivalente a um ano e três meses, aproximadamente.

A investigação trouxe à tona casos emblemáticos, como a de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e permaneceu em licença médica por 450 dias. Nesse período, ela atuou, também como professora, em uma instituição de ensino superior da rede privada, na capital. "A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal", declara o titular da Pasta, Edelvino Góes...

BAHIA: Governo propõe ampliação de benefícios para jovens aprendizes e pessoas com deficiência

Um projeto de lei que está sendo encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nos próximos dias institui uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais. De acordo com o projeto, as empresas contempladas terão de observar normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, além de depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.

As normas de trabalho decente foram instituídas pela Lei Estadual 11.479, de 1º de julho de 2009, e incluem o combate à discriminação de raça, gênero, orientação sexual e religiosa, trabalho infantil e trabalho escravo. De acordo com o projeto, a prática do trabalho decente e a garantia de cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes integram as políticas públicas do Governo do Estado com vistas a "garantir condições de vida digna ao cidadão"...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RETIRA INDEVIDAMENTE, SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES, AFIRMA APLB

O Blog Geraldo José recebeu na tarde desta terça-feira (01) um comunicado da Coordenação do o Núcleo APLB-Sindicato da cidade de Campo Alegre de Lourdes informando que os professores não receberam gradualmente os salários do mês de fevereiro. O Sindicato declarou repúdio a decisão da gestão municipal e informou ainda que atitude tomada pela administração pública de Campo Alegre de Lourdes é absolutamente ilegal e fere os direitos dos professores na Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), na Lei 11. 494/2007 (Lei do Fundeb) e na lei municipal nº 275 (Lei do Plano de Carreira dos Professores). Confira a seguir!

O Núcleo APLB- Sindicato de Campo Alegre de Lourdes repudia e delata a mais recente arbitrariedade cometida pela Prefeitura da cidade. A maioria dos Professores, que tanto faz pela educação do Município, se deparou com uma situação mais que absurda: Ao receberem seus proventos referentes ao mês de fevereiro de 2016, perceberam que a “Gestão de mãos dadas com o povo”, suprimiu por mais da metade os seus vencimentos, causando assim um impacto financeiro negativo e avassalador em suas vidas, pois com essa atitude, os prejudicados estão sem recursos para custear suas despesas mais elementares. Outro fato que pesa é que a Prefeitura, em momento algum, comunicou seus servidores sobre o ato ocorrido, nem antes e nem depois de cometê-lo...

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