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Menção à pretensa candidatura em rede social não configura propaganda antecipada, decide TRE-GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral...

Romaria dos 90 anos da morte de Padre Cícero acontece entre os dias 16 a 20 de julho

 No dia 20 de julho de 1934 morreu o Padre Cícero do Juazeiro do Ceará. Por este motivo entre os dias 16 a 20 de julho, vai acontecer a romaria que recorda os 90 anos da morte do Servo de Deus, Padre Cícero e que abrirá o Ciclo de Romarias 2024-2025.

O legado do Padre Cícero é imensurável. Prova disso é que todo dia 20 de cada mês é motivo de orações e homenagens em Juazeiro do Norte. Fiéis vestem preto, de luto, para lembrar a data da morte do líder religioso. Ao longo do ano, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas visitam a cidade pela fé nas graças do "Padrinho"...

Dois homens são presos durante guerra de espadas em Senhor do Bonfim

Policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam dois homens na noite do domingo (23), véspera do São João, por soltarem espadas no município do Senhor do Bonfim, prática que é proibida por lei.

De acordo com a SSP-BA, durante a operação, espadas foram lançadas contra os policiais, fazendo com que eles precisassem utilizar de agentes químicos para dispersar os espadeiros. Dois suspeitos foram presos e duas espadas foram apreendidas...

Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...

TRE multa Lula e Boulos por ato em 1º de maio em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 20 mil e o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em ato do Dia do Trabalhador realizado no estacionamento do estádio do Corinthians, em 1º de maio.

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci escreveu que, “no que esse refere à conduta do representado Luiz Inácio, resta inquestionável a prática do ilícito eleitoral”...

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

SSP garante tranquilidade em mais de 60 cidades com festejos antecipados do São João

Mais de 60 cidades baianas iniciaram as celebrações de São João, no final de semana. Em todas as festas, não houve registro de crime grave contra a vida. Durante os eventos foram empregados guarnições e tecnologia para garantir a tranquilidade dos forrozeiros.

Além da capital, as celebrações juninas aconteceram nas cidades de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itiúba, Andorinha, Cansanção, Pilão Arcado, Campo Formoso, Juazeiro, Tucano, Euclides da Cunha, Monte Santo, São Domingos, Araci, Glória, Abaré, Sítio do Quinto, Tucano, Novo Triunfo, Itarantim, Arataca, Santa Cruz da Vitória, Ilhéus, Una, Maraú, Itacaré, Itamaraju, Nova Viçosa, Jandaíra, Aporá, Crisópolis, Olindina, Conde, Cardeal da Silva, Santo Estevão, Santo Antônio de Jesus, Cabaceiras do Paraguaçu, Teolândia, Mansidão, Mulungu do Morro, Ibipitanga, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Ibotirama, Ruy Barbosa, Lençóis, Iraquara, Palmeiras, Itatim, Jacobina,  Caém, Ourolândia, Mirangaba, Ipupiara, Piatã, Iraquara, Ipirá, Urandi, Guanambi, Paramirim, Mirante, Cafezal, Anagé, Barra do Choça, Caraíbas e Camaçari...

Mulher é presa por venda ilegal de "espadas"; material foi encontrado em Senhor do Bonfim

Uma mulher foi presa em flagrante no sábado (15), por venda ilegal de artefatos explosivos conhecidos popularmente como "espadas". O material foi encontrado na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, 73 unidades foram apreendidas em um imóvel no bairro Santos Dumont, após denúncias anônimas...

Homem fica ferido após explosão em fábrica clandestina de 'espadas' em cidade do norte da Bahia

Um homem ficou ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de artefatos explosivos, conhecidos popularmente como "espadas", no domingo (17), na cidade de Filadélfia, no norte do estado.

De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, equipes da Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência e ajudaram a debelar os focos de incêndio. Na fábrica clandestina, os agentes encontraram estilhaços de telha, fora do imóvel, e uma parede caída...

Juazeiro: Guerra de espadas volta a provocar insegurança e medo aos moradores do bairro Santo Antônio

Moradores da Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, bairro Santo Antônio, Juazeiro Bahia, voltaram a reclamar da insegurança e medo devido a "guerra de espadas" neste final de semana. Eles pedem as autoridades que aumentem a fiscalização no local. "Todo ano é isto. Não conseguimos dormir, ter segurança".

Reportagem do G1 Bahia divulgou que uma mulher foi presa em flagrante no sábado (15), por venda ilegal de artefatos explosivos conhecidos popularmente como "espadas". O material foi encontrado na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia...

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Mais de 500 espadas são apreendidas na Bahia; uso de artefatos explosivos é proibido

Um homem foi preso em flagrante e 522 espadas clandestinas foram apreendidas em Cruz das Almas, cidade do Recôncavo baiano.

O artefato explosivo costuma ser usado na tradicional "guerra de espadas", proibida no município desde 2011...

Prefeitura de Juazeiro realiza substituição de lâmpadas convencionais por LED no bairro Maringá

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está realizando a substituição de mais de 100 lâmpadas convencionais por luminárias de LED no bairro Maringá. A ação visa melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação pública na região.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, a troca das lâmpadas moderniza a infraestrutura urbana e ainda promove economia. "A instalação das luminárias de LED traz diversos benefícios, como maior durabilidade, menor consumo de energia e melhor iluminação nas vias públicas. Essas melhorias são fundamentais para a segurança e o bem-estar dos moradores do bairro Maringá", afirmou o secretário...

Neoenergia Coelba investe R$ 71,3 milhões em nova subestação na Chapada Diamantina

Com investimento de R$ 71,3 milhões, a Neoenergia Coelba inaugurou, na quinta-feira (6), a nova subestação Mulungu do Morro, na Chapada Diamantina, conectada através de uma rede de 45 km de extensão de linhas de transmissão em 138kV. O empreendimento proporcionará um acréscimo de 26,6 MVA na oferta de energia com qualidade para 19 municípios da região. O evento de inauguração foi realizado na manhã desta quinta-feira (6) e contou com a presença do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth, e dos prefeitos de Mulungu do Morro, Edmário Boaventura, Souto Soares, André Cardoso e Iraquara, Nino Coutinho. Também participaram autoridades da Secretaria de Turismo e da Secretaria Infraestrutura do Governo da Bahia.

As obras vão atender diretamente os municípios de Mulungu do Morro, Lençóis, Souto Soares, Iraquara, Andaraí, Nova Redenção, Canarana, Barro Alto e Cafarnaum além de beneficiar a população de Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Utinga, Wagner, Bonito, Palmeiras, Tanquinho de Lençóis, localizados nas mesorregiões Centro-Norte e Centro-Sul do estado...

Projeto Ciclo de Saberes dos Mestres e Mestras da Cultura da Chapada do Araripe será lançado nesta quarta-feira (5)

Nesta quarta-feira (5 de junho de 2024), o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançam o projeto Ciclo de Saberes dos Mestres e Mestras da Cultura da Chapada do Araripe – Cariri Cearense. Trata-se de uma pesquisa-ação no campo da cultura, que visa promover ações formativas no ambiente da Universidade, de escolas da região e nos espaços próprios dos mestres, seja por meio de oficinas ou de “aulas espetáculos”.

O evento, gratuito e aberto ao público, começa  às 19h na Vila da Música, no Crato, com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário de formação, livro e leitura do MinC, Fabiano Piúba...

V Seminário Internacional Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Dá Humanidade acontece até o dia 8

Até o dia 08 de junho, a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda-CE, será palco para o V Seminário Internacional Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Mundial dá Humanidade.

Reunindo especialistas, pesquisadores, gestores públicos, líderes políticos, universidades, acadêmicos e entusiastas do Brasil e de outras partes do mundo, nesta edição, o evento enfatiza a importância da gestão participativa dos territórios culturais, com foco no projeto museus orgânicos...

Governo é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha 3 de junho de 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado.

O que aconteceu..

PM apreende 700 kg de pólvora na Bahia; material seria usado na fabricação de espadas

Uma ação da Polícia Militar (PM-BA) em Cruz das Almas, no Recôncavo, apreendeu cerca de 700 quilos de pólvora, além de 300 bambus e duas máquinas artesanais usadas na fabricação de fogos de artifício. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a PM-BA, a ação teve início quando agentes da 27ª CIPM receberam uma denúncia de fábrica clandestina de espadas situada em uma fazenda, no município...

Exonerado da função, João Leopoldo avalia que Centro de Cultura João Gilberto é "ocupado muitas vezes por pessoas com pouca ou sem nenhuma qualificação profissional"

Juazeirenses assistem mais uma cena no setor de cultura da cidade mãe da Bossa Nova. Dessa vez João Leopoldo Viana Vargas foi exonerado da funcção de coordenador do Centro de Cultura João Gilberto. Através de comunidado João Leopoodo declarou que "foi pego de surpresa, com a exoneração do  Centro de Cultura João Gilberto".

João Leopodo também fez acusações contra o deputado Roberto Carlos...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...