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16 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

TRE-PE realiza ação para levar eleitores com deficiência aos postos de atendimento

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que votam na capital e mais quatro cidades do estado, podem contar com apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos dias finais antes do fechamento do cadastro, para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

A ação é coordenada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), do TRE-PE, e integra o projeto Eleições Acessíveis...

Secretários de Juazeiro se reúnem para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias e definir prioridades para 2027

Na tarde desta terça-feira (28), secretários da Prefeitura de Juazeiro se reuniram para discutir a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o planejamento financeiro do município para o próximo ano.

A LDO é o instrumento que estabelece as prioridades e metas da administração pública, além de definir regras fiscais que guiam a elaboração do orçamento anual. Na prática, ela direciona como os recursos públicos serão distribuídos, impactando diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares...

Cartório eleitoral de Petrolina terá horário de atendimento ampliado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco passou a funcionar com horário ampliado para atender o eleitorado na reta final do cadastro. Atenção. Em Petrolina no dia 1º de maio o atendimento será das 9h às 15h.  Entre os dias 04 de maio a 06 de maio o horário atendimento será das 8hs até ás 18hs.

O cadastro eleitoral fecha em 6 de maio. Após essa data, não será possível emitir título nem alterar dados...

Lula encontra Humberto no Planalto e reforça apoio à sua reeleição ao Senado

Segundo vice-presidente do Senado e pré-candidato à reeleição, o senador Humberto Costa (PT) conversou com o presidente Lula, nesta terça-feira (28), por cerca de 40 minutos, no Palácio do Planalto.

O encontro ocorreu no gabinete presidencial, após a assinatura do decreto de promulgação do Acordo Mercosul-União Europeia e serviu para os dois discutirem eleições nacionais e, em especial, em Pernambuco...

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Professora Isis de Castro Araújo Leite, ocorrido nesta terça (28)

Ex-professora dos colégios Nossa Senhora Auxiliadora e Dom Bosco e ex diretora do antigo Colégio Polivalente Américo Tanuri, a Professora Isis de Castro Araújo Leite, dedicou sua vida à educação, contribuindo de forma marcante para a formação de inúmeras gerações.

Sua trajetória foi pautada pelo compromisso, respeito e amor ao ensino...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Eleições 2026: Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Confira número de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina nas eleições 2026

No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno das eleições. O possível segundo turno será em 25 de outubro.

A REDEGN obteve a informação oficial que o eleitorado de Juazeiro e Petrolina deve aumentar visto que o eleitor ainda pode regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio...

Prazo para regularizar título de eleitor termina em dez dias

Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir o direito ao voto nas eleições de 2026. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e vale para quem precisa resolver pendências na situação eleitoral.

A consulta pode ser feita gratuitamente no site do TSE. Basta acessar o menu “Consultas” e clicar em “Situação do título”, informando número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento...

Mutirão na Vila Tiradentes supera expectativas e realiza mais de 500 atendimentos de saúde e cidadania

O projeto Saúde em Ação transformou a manhã deste domingo (26) na Vila Tiradentes em um verdadeiro exemplo de cuidado e compromisso com a população, reunindo uma grande estrutura de atendimentos gratuitos em diversas áreas.

A iniciativa superou as expectativas e realizou mais de 500 atendimentos, garantindo acesso a consultas médicas, exames, atendimentos especializados e serviços de cidadania para moradores do bairro e de comunidades vizinhas...

BRAVO! Cancão bate ASA e segue líder, com 100% de aproveitamento na Série D

O Cancão de Fogo segue batendo asas e venceu o ASA-AL neste domingo, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série D, mantendo 100% de aproveitamento para liderar absoluto no grupo A10, com 12 pontos.

A Juazeirense enfrentou um time que mostrou qualidade, apresentou algumas situações perigosas, mas o Cancão foi superior nas duas etapas, exigindo muito esforço do sistema defensivo do ASA para que o placar não fosse mexido já na primeira etapa...

Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo.

A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher...

Justiça dá 30 dias para Prefeitura e Câmara de Salvador explicarem lei que censura debate de gênero após ação de PSB e liderança trans

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador expliquem a criação da Lei nº 9.955/2026, que proíbe, em escolas e unidades de saúde da rede municipal, a exposição ou distribuição de materiais com referências à identidade de gênero ou que possam, segundo o texto, "induzir" crianças à mudança de sexo.

A determinação foi feita pelo desembargador Eserval Rocha, relator da ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após negar o pedido de suspensão imediata da norma...

Leitor reclama de pó de brita nas vias de Juazeiro (BA); Secretaria de Obras responde

Em mensagem ao  blog Rede GN um leitor reclama da Prefeitura de Juazeiro que está colocando pó de brita em algumas vias da cidade e provocando vários acidentes.

Confira:..

É FALSA a informação que NA BAHIA MESÁRIOS(as) votam no lugar de eleitores(as) que não compareceram às urnas

Circula nas redes sociais uma alegação de que, na Bahia, mesários(as) estariam votando, após as 17 horas, no lugar de eleitores(as) que não compareceram à sua seção eleitoral, no dia da eleição, para votar.

A informação é falsa...

Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Estado da Bahia, nesta sexta-feira (24), durante cumprimento de agenda em Brumado.

A legislação estabelece a Libras como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, ampliando a acessibilidade, fortalecendo a inclusão e garantindo mais direitos à comunidade surda baiana...

Leilão da Prefeitura de Juazeiro bate quase R$ 1,5 milhão e reforça compromisso com gestão eficiente

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizou, nesta sexta-feira (24), um leilão público que arrecadou R$ 1.359.450,00, valor que será destinado aos cofres do município para reinvestimento na aquisição de bens permanentes e fortalecimento da estrutura administrativa.

O evento aconteceu no auditório da SEAP e reuniu participantes de forma presencial e online...

Eduardo Bolsonaro volta a questionar sistema eleitoral e sugere fraude em votos da Bahia

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que há indícios de irregularidades na apuração de votos provenientes da Bahia, sugerindo que mesários poderiam estar votando em substituição a eleitores ausentes. As declarações foram dadas em entrevista ao Jornal Comunica Brasil.

Na fala, Eduardo Bolsonaro citou o horário de inserção de votos na totalização como um ponto de suspeita. “Vários votos, principalmente da Bahia, entram nos computos depois das 5 horas da tarde. Ora, eu posso muito bem imaginar que os mesários em conluio, já que sempre são os mesmos eleição após eleição, se for um bando de mesário de esquerda que não tem valor nenhum, né, não liga para honestidade, acima de tudo tá ganhar a eleição e se permanecer no poder, eu posso imaginar que eles em conluio vão lá e ficam lá digitando o número, né, várias vezes dos ausentes para votar pelos ausentes presentes”, disse...

Café Com Blog: “Prestem atenção no Projuá”, alerta Dr. Luiz Antônio Costa, citando Porto em Salvador e nova Lei Tributária

Durante conversa no Café Com Blog desta última quarta-feira (22), na redeGN, com os advogados Luiz Antonio Costa e Pedro Cordeiro, a relação entre Juazeiro e Petrolina esteve na pauta, levantando pontos positivos e negativos dessa construção histórica, após reações provocadas por uma publicação feita por um influenciador nas suas redes sociais.

Durante a conversa os advogados fizeram um histórico da relação entre os dois município, baseados em fatos que marcaram essa relação ao longo dos anos...

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