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Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023).

Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados...

Recuperação de ruas em Juazeiro avança e moradores aprovam ações da Prefeitura

"Eu sou moradora há 26 anos, mas de dois anos pra cá vieram ajeitar e, no lugar de ajeitar, afundou e aí ficou uma piscina. Toda vez que chove, o esgoto estoura e fica essa piscina toda. O serviço vai dar certo com fé em Deus. Vai ficar bom." O depoimento é de Marilene Silva, moradora do bairro Dom Tomás, que acompanha o início das obras de recuperação da pavimentação da Avenida Propriá, em Juazeiro. A intervenção começou nesta quarta-feira (25) e faz parte do serviço de manutenção da infraestrutura urbana, realizada pela Secretaria de Obras Estruturantes (Soest).

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Governo Lula é desaprovado por 56,7%, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 56,7% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (25). Ao mesmo tempo, 39,8% dos entrevistados dizem aprovar a gestão do petista. Outros 3,5% não souberam ou não opinaram acerca do tema.

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

Após ataque americano, parlamento do Irã aprova fechamento do Estreito de Ormuz, afirma mídia do Irã

Após o bombardeio ordenado por Donald Trump contra instalações nucleares no Irã, o Parlamento do Irã aprovou fechamento do Estreito de Ormuz, segundo a mídia local.

A medida ainda precisa passar pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei para entrar em vigor...

Aulas de reposição do Aprova Juazeiro têm início e garantem acesso completo ao conteúdo preparatório

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, deu início ao calendário de reposições das aulas do Aprova Juazeiro, programa que oferece preparação gratuita para o vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM a jovens da rede pública de ensino. As reposições começaram nesta quinta-feira (19) e serão realizadas aos sábados, feriados e durante o recesso escolar, garantindo que todos os estudantes tenham acesso integral ao conteúdo.

As aulas complementares seguem até o dia 4 de julho, período de recesso das escolas estaduais, e continuarão ao longo do semestre, com reposições pontuais durante a semana. A Secretaria da Mulher e Juventude esteve presente no momento, através da secretária Érica Daiane e do diretor de Juventude, Kauan Barros, o qual destacou o objetivo das reposições: assegurar que nenhum estudante perca conteúdos importantes...

SEC-BA indica que denúncia apresentada por vereador ao MP-BA por aprovação automática de alunos é improcedente

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), informou, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias, que as falhas apontadas pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), ao Ministério Público da Bahia, são improcedentes.

A denúncia do edil denunciou a possível adoção de uma política de aprovação automática e a supressão da autonomia dos Conselhos de Classe nas decisões pedagógicas...

População do Nordeste aprova e elogia testes do Defesa Civil Alerta

Moradores e turistas do Nordeste ainda comentam o susto — e a importância — do alerta que soou nos celulares no último sábado (14). A mensagem, enviada como parte do primeiro teste do Defesa Civil Alerta na região, surpreendeu, mobilizou e conscientizou a população para situações de risco. A ação do Governo Federal foi elogiada pela maioria dos que receberam o aviso.

A ação marcou uma nova fase do sistema nacional, que agora passa a operar também no Nordeste. Foram 36 municípios contemplados com o alerta de demonstração, ativado diretamente do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Waldez Góes e outras autoridades...

Aprova Juazeiro: divulgado o resultado da lista de espera para bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado da 2ª chamada da lista de espera do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública. o lista pode ser conferida clicando aqui https://diario.indap.org.br/publicacoes/684c5ea5ac1ff/anexo/57346
 
Os selecionados devem comparecer à SMJ, nesta segunda-feira (16), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

A sede da SMJ fica localizada no antigo Paço Municipal e o atendimento é realizado das 8h às 18h. Após a assinatura do termo de responsabilidade, os candidatos serão encaminhados ao cursinho credenciado pelo programa...

Por unanimidade Câmara de Sento Sé aprova contas de Ana Passos. Veja o vídeo da votação

O parecer já favorável do TCM sobre as contas da ex-prefeita de Sento Sé, Ana Passos, exercício 2023, foi confirmado por unanimidade em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município nesta manhã de quinta-feira (12).

Numa sessão no Plenário Vereador José Custódio Pacheco, que contou com grande presença de público, os edís, por unanimidade, aprovaram as contas de Ana Passos referentes ao exercício 2023...

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024.

O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares...

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental...

Câmara Deputados aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.

Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do Aprova Juazeiro; candidatos devem comparecer na SMJ a partir desta terça (10)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado final das inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública.

Os selecionados devem comparecer à SMJ, a partir desta terça-feira (10), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável...

Livre da febre aftosa Novo status sanitário foi aprovado pela OMSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

“É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas...

Membros do PSDB aprovam a incorporação do partido pelo Podemos; nome da sigla deve ser PSDB+Podemos

Por 201 votos favoráveis e apenas dois contrários, os membros do Diretório Nacional do PSDB decidiram nesta quinta-feira (5) aprovaram a incorporação do partido pelo Podemos. A decisão foi tomada durante a 17ª Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. 

Apesar de ser chamada publicamente de fusão pelo presidente do PSDB, Marconi Perillo, na verdade o partido será incorporado pelo Podemos, e haverá a troca do nome para PSDB+Podemos. Um novo nome será decidido futuramente após consulta aos filiados e realização de pesquisas. ..

Pesquisa PoderData revela que desaprovação do presidente Lula bateu recorde e chegou a 56%

A desaprovação do governo Lula subiu de 53% em março para 56% no final de maio, e a aprovação caiu de 41% para 39%. É o que mostra uma nova pesquisa PoderData divulgada nesta terça-feira (3) pelo site Poder360. 

Os novos números da aprovação do trabalho do presidente Lula mostram uma tendência ininterrupta de alta na visão negativa dos entrevistados...

Deputado Estadual Roberto Carlos (PV) celebra aprovação de projeto que institui a Semana Criança Segura na Comissão de Finanças da ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou nesta terça-feira (03) a aprovação, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, do seu Projeto de Lei que institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo no Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, a Semana será realizada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O projeto também estabelece uma série de objetivos, como a promoção de ações educativas, a divulgação de dados sobre acidentes de consumo e o fortalecimento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia...

Vereador de Petrolina diz que "se novo empréstimo for aprovado dívida do município será de quase 1 bilhão"

Uma polêmica circula nas redes sociais. Vereadores da oposição chamam de "empréstimo que vai endividar o municipio". E Vereadores da situação vão defender hoje na Câmara o envio de um projeto do  prefeito de Petrolina, Simão Durando, que ele chama de ser um "um novo salto de desenvolvimento e apresentou aos vereadores da bancada governista um plano de investimentos no valor de R$ 800 milhões. "O maior já previsto na história da cidade. O projeto será enviado à Câmara ainda nesta semana.

Durante reunião com a bancada governista, na última sexta-feira (30), o prefeito detalhou os principais eixos do plano, que contemplam ações estruturantes em mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento, urbanização, assistência social e esportes...

Bolsas de estudo: Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições do Aprova Juazeiro com cotas para pessoas negras, PCD's, Trans e Travestis

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 4 de junho, na sede da SMJ, localizada no antigo Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, Centro. Na semana, o atendimento é realizado das 8h às 18h e no sábado, das 8h às 14h...

Desaprovação de Lula chega a 53,7% e bate recorde, aponta AtlasIntel

A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu a marca de 53,7%, o maior record da série de avaliações da pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30).

A pesquisa ouviu 4.399 pessoas entre os dias 19 e 23 de maio e possui margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Os números apontam que, em um mês, quando foi realizado o último levantamento, a desaprovação de Lula cresceu 3,6 pontos percentuais. Em abril, o Executivo era desaprovado por 50,1%. ..