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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1238 registros para a palavra: social

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.  

O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada...

Chapada do Araripe: ações durante a temporada de chuvas unem inclusão social e regeneração natural em biomas

Plantar florestas é mais do que recuperar a natureza – é valorizar tradições locais, reescrever histórias e criar oportunidades para o futuro. Essa é a missão do Programa de Restauração Florestal do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), composto por uma série de ações ambientais realizadas durante a temporada de chuvas, neste primeiro semestre, em biomas como a Caatinga e a Mata Atlântica. O trabalho abrangerá uma região de 212 hectares e envolve uma extensa equipe técnica de campo distribuída por diferentes núcleos. Confira Agencia eco Nordeste.

Mais do que devolver o verde às paisagens, a restauração florestal utiliza o período de chuvas, ideal para o plantio em larga escala, como oportunidade para recuperar áreas degradadas, com redução da necessidade de irrigação, restaurar a biodiversidade e os serviços ambientais perdidos, como a proteção do solo, o armazenamento de carbono e a criação de habitats para espécies nativas. São ações pensadas para enfrentar mudanças climáticas e promover qualidade de vida às comunidades locais...

Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco

O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste (63%) e Nordeste (14%).

Os dados são do levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

'Ainda Estou Aqui' é o 2º filme mais bem avaliado de 2024, diz rede social

O rede social especializada em filmes, o Letterboxd, revelou a lista dos filmes mais bem avaliados de 2024 e "Ainda Estou Aqui" figura em segundo lugar.

O filme brasileiro ficou atrás apenas e "Duna: Parte 2"; ambos ficaram com 4.4 -de 5-, mas o longa americano teve mais notas altas. A relação de longas foi divulgada nesta quarta-feira (08)...

Empresária do Vale do São Francisco lança e-book e reverte renda para assistência social no primeiro dia do lançamento

Com mais de uma década como sócia fundadora de negócios de saúde, a empresária Flávia Alves, lançou seu primeiro livro. A DESORDEM DAS COISAS: Entre o caminho e a velocidade, o livro que todo empreendedor precisa ler.

O e-book está disponível para venda no site da Amazon e custa R$24,99.Toda renda do primeiro dia de lançamento foi revertida para assistência social...

Juazeiro (BA) recebeu mais de R$ 1,4 bilhão do Governo Federal em 2024, afirma Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Com 254,4 mil habitantes e 101,7 mil domicílios, Juazeiro (BA) fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal.

O governo local recebeu R$ 565,6 milhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 894,4 milhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano...

Prefeitura de Juazeiro celebra avanços na assistência social

Nos últimos quatro anos, Juazeiro conquistou diversos avanços para a assistência social. De janeiro de 2021 a dezembro de 2024, muitas ações foram implementadas para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, para a população LGBTQIAPN+, para a população negra e para proteção às mulheres, crianças e idosos, a fim qualificar e ampliar os serviços oferecidos para esses usuários.

Atualmente, Juazeiro conta com mais 63 mil famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, mais de 39 mil beneficiárias do programa Bolsa Família e cerca de 11 beneficiadas com o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Na gestão Suzana Ramos, além de ampliar o número de usuários cadastrados, o município também ganhou uma nova sede do CadÚnico, com um espaço mais amplo, estrutura arrojada e acessibilidade, e a informatização do agendamento. O acesso ao serviço foi facilitado com a implantação do agendamento online e a descentralização do atendimento para as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Quidé, Itaberaba, Tabuleiro, João Paulo II e Malhada da Areia...

Ong Jeito de Amar arrecada doações para ação social na Vila da Paz no João de Deus em Petrolina

A comunidade da Vila da Paz no bairro João de Deus vai receber nesta segunda-feira (23) uma ação social da Ong Jeito de Amar.

Serão ofertadas 200 refeições, além da doação de brinquedos, cestas básicas e panetones...

Sobradinho: Programa do Leite encerra o ano reafirmando o compromisso com a segurança alimentar e qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade social

Nos dias 18 e 19 de dezembro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa do Programa do Leite, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar dos seus beneficiários.

A entrega ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde foram atendidas centenas de famílias...

Cartilha elaborada pelo MPPE e instituições parceiras visa fortalecer controle social na educação pública

O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação é uma medida essencial para assegurar o controle social e a ampliação das políticas públicas na área. Atentos à reivindicação dos próprios gestores municipais e dos conselheiros da Educação, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e as União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram  a cartilha "Atuação integrada pelo fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco".

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a elaboração da cartilha foi uma sugestão trazida ao longo dos encontros que o MPPE promoveu em 2023 nas sedes das Gerências Regionais de Educação...

Famílias rurais em situação de vulnerabilidade social do Território Sertão do São Francisco são identificadas e cadastradas no Projeto ATER Bahia Sem Fome

Assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias e, consequentemente, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia.

Esses são alguns dos objetivos do projeto Ater Bahia Sem Fome, que está realizando levantamentos socioeconômicos e cadastro de famílias em comunidades rurais localizadas em Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Municípios do Território Sertão do São Francisco nos quais o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) vai assessorar 490 famílias, através desse Projeto...

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Compesa anuncia aumento de quase 10% na conta de água e nova tarifa social para famílias de baixa renda

O Governo de Pernambuco, por meio da @compesa_oficial, lançou a nova Tarifa Social Pernambucana, uma cobrança mais acessível para famílias de baixa renda pela prestação dos serviços de água e esgoto no Estado.

A proposta vai fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta. ..

Travessia Urbana: Prefeito eleito de Juazeiro assume compromisso de pagar Aluguel Social a permissionários 

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj proporciona mais uma oportunidade para discussão de alternativas que diminuam os impactos negativos da obra de Travessia Urbana. Articulada com a CDL e o Sindilojas, a Aciaj direcionou o debate com o DNIT e o prefeito eleito Andrey Gonçalves sobre o cronograma das etapas da obra em andamento e a definição do acordo para a remoção pacífica dos permissionários do Arco da Ponte. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial com a presença de permissionários, do superintendente do DNIT-BA, Roberto Alcântara, da equipe de engenheiros da empresa CLC, da PRF e do chefe do Executivo, a partir de 2025.

O assunto abordado foi a reafirmação do compromisso de o Governo Municipal viabilizar o Aluguel Social para os permissionários do Arco da Ponte, afim de o local ser desocupado de forma ordeira até o dia 06 de janeiro do próximo ano, permitindo que a execução das próximas etapas da obra avance...

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro lança edital para eleição de novos membros da sociedade civil

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro (CMAS) divulgou, nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, o Edital de Convocação para o Processo de Eleição dos membros da Sociedade Civil, para o mandato de 2025/2027. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro – BA.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de dezembro, das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, com a entrega de documentos de comprovação. A eleição dos novos representantes será realizada em uma assembleia no dia 27 de dezembro de 2024...

INSS inaugura sala multissensorial na Agência da Previdência Social em Juazeiro

A Agência da Previdência Social Juazeiro, na Bahia, terá a sua sala multissensorial inaugurada nesta terça-feira (26), às 10h. A ação faz parte do projeto de promoção de um atendimento mais inclusivo e humanizado nas unidades do Instituto. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que visitarem a agência encontrarão um espaço cuidadosamente preparado para recebê-los.

Essa é a quinta sala multissensorial inaugurada no Nordeste, conforme projeto em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A unidade de Santo Antônio de Jesus/BA recebeu a primeira sala do estado em outubro deste ano, somando-se às unidades de Fortaleza/CE, Timbaúba - Caruaru/PE e Dinamérica/PB, que também já foram contempladas pelo projeto na região...

Projeto social arrecada doações para ação de Natal destinada a pessoas em situação de rua, em Petrolina

O projeto "SE ESSA RUA FOSSE MINHA" está arrecadando produtos de higiene, roupas, calçados, cobertores e alimentos, que serão doados para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, em Petrolina.

O Café Solidário de Natal será realizado no dia 08 de dezembro, às 09h da manhã, ao lado da Praça da Catedral, no Centro da cidade. São esperadas cerca de 60 pessoas...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

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