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OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão é aberto em Juazeiro

Teve início, nesta quinta-feira (30), o 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, OAB da Bahia e OAB de Pernambuco, na Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro. Até amanhã, temas correlatos ao exercício da advocacia em localidades sertanejas do interior do Brasil serão abordados na forma de palestras, workshops, oficinas e mesas redondas. Em discurso antes da abertura do evento, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirmou que “todo brasileiro tem um sertão dentro de si” e que “discutir a crise hídrica do Rio São Francisco é enfrentar o papel do Estado submetido à sociedade e ao modelo de desenvolvimento do Brasil”. “A anunciada morte do rio da integração nacional ameaça nossa própria integração", disse.

O pronunciamento inicial do encontro ficou por conta do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “É mais um daqueles momentos memoráveis na história da OAB. Estou sumamente honrado por presidir a entidade em uma solenidade tão ímpar, de tamanho significado ao advogado sertanejo. Sou um gaúcho que teve a felicidade de ter, na diretoria da OAB, o maior número de integrantes do Nordeste: três dos cinco. Nosso intuito é promover a interiorização das relações estabelecidas entre entidade e representados”, apontou.  ..

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

Juazeiro sedia 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Evento acontece em 30/06 e 1º/07 e discutirá desafios da advocacia e políticas em defesa do Rio São Francisco

Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a OAB Nacional, a OAB da Bahia e a OAB de Pernambuco realizam o 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. O evento acontece no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e reunirá advogados de todo o país para debater os desafios da advocacia na atualidade e as particularidades da atuação profissional da região. As inscrições seguem abertas no sitecentraleventos.oab.org.br/event/12...

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será sediado em Juazeiro

A OAB realizará nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão em Juazeiro. O evento irá debater os desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional da OAB com as Seccionais da Bahia e de Pernambuco, além das subseções de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

“Temos que discutir a realidade dos advogados do Sertão. Juazeiro não poderia ficar de fora dessa discussão que tem as peculiaridades do advogado do sertão. Esse profissional se insere no contexto da sociedade e por isso se atém as discussões sobre a Bacia do São Francisco. Os palestrantes do evento também serão da região”, afirmou o presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Adelbal Viana, em entrevista ao programa Geraldo José desta quinta-feira (16). Aderval estava acompanhado do vice-presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Thiago Cordeiro...

Advogado de Isaac Carvalho dá entrada em recurso e prova que não houve desvio de verbas

O defensor do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, o advogado Sérgio Reis, participou de programa de rádio local para fazer alguns esclarecimentos acerca do processo referente ao orçamento municipal do exercício financeiro do ano de 2010.

Segundo o Ministério Público, o município teria gasto a verba do orçamento sem a aprovação do legislativo. "Isso nunca aconteceu. Foi uma interpretação completamente errada do Ministério Público, neste sentido. Até porque neste processo é um 'bolodório' contábil muito grande, difícil de ser entendido por quem não é do ramo. Houve uma apreciação errada por parte da justiça", declarou Sérgio Reis, completando que já impetrou recurso para reverter esta decisão. "Nós já tomamos todas as providências necessárias. Entramos com um competente embargo e vamos discutir essa matéria até a última instância, até porque não houve crime, malversação ou apropriação de verba pública, ninguém desviou qualquer dinheiro, muito pelo contrário. O dinheiro foi totalmente aplicado em obras públicas, pagamento de pessoal, tanto é que as contas do prefeito, relativas ao ano de 2010, foram aprovadas. Não há qualquer dúvida quanto a isso. Da forma que foi noticiada, ficou parecendo que houve uma apropriação de recursos públicos, e não houve", ratifica...

ADVOGADO JOÃO BATISTA REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

O advogado João Batista, profissional do direito com grande experiência na área jurídica institucional, tendo atuado como procurador em municípios da região, reafirmou nesta terça-feira (31) a sua condição de pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, no norte da Bahia.

João Batista, que dentre outras atividades na área jurídica ocupava também o cargo de Procurador do município de Casa Nova, pediu exoneração do cargo para atender as normas da legislação eleitoral que exige a desincompatibilização para postulantes a cargos eletivos em outubro próximo...

Juazeiro recebe 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

A cidade de Juazeiro, na margem direita do Rio São Francisco, norte da Bahia, vai sediar nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, que contará com debates acerca dos desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. As inscrições já estão abertas no site do evento.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o sucesso da primeira edição, realizada em Juazeiro do Norte (CE), inspirou a continuação do evento. “Temos quase 1 milhão de advogados em um país continental. É claro que a profissão apresenta semelhanças, mas as diferenças também precisam ser abordadas e entendidas, o que será feito no II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão”, afirma...

Novos advogados prestam juramento em cerimônia na OAB Petrolina

Foi realizada na última quarta-feira, 06, mais uma solenidade de compromisso de 43 novos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Petrolina, Pernambuco (OAB), Alexandre Torres e aconteceu no auditório da entidade.

A turma dos novos compromissandos recebeu o nome do advogado Alberto Hélio Simões, uma inovação dessa gestão. “Essa é o primeiro juramento feito sob a nossa gestão e resolvemos homenagear um grande colega com história de vida que possa servir como exemplo aos que estão chegando. Escolhemos para essa primeira o Dr. Alberto pela sua história construída no direito no Vale. Estamos muitos felizes em poder proporcionar esse momento especial. Homenagear um grande colega será uma prática recorrente em todos os juramentos da nossa gestão”, explicou Alexandre Torres.  ..

Pais de Beatriz repudiam declarações feitas pelo advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. “Ele é um irresponsável”, afirmam

Os pais da menina Beatriz Angélica Mota, Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira, concederam entrevista ao Blog Geraldo José na tarde desta quinta-feira (31). Os pais afirmaram que ficaram surpresos com as declarações feitas pelo advogado que representa o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Clailson Ribeiro. Em entrevista ao Blog, o advogado teceu duras críticas à forma como a polícia está investigando o caso, ressaltando ainda que as informações foram divulgadas de forma genérica e que em nada vão contribuir para a elucidação do caso. Para a mãe de Beatriz o advogado agiu de forma irresponsável e que a instituição colocou as testemunhas e os funcionários demitidos em risco.

Nós participamos das investigações. Nós estamos lá de segunda a segunda e vemos quem está trabalhando e quem não está. O governo do Estado de Pernambuco enviou a Polícia de Inteligência e os melhores peritos do país para os casos de homicídio. Nós sentimos que a polícia de Pernambuco está trabalhando. Antes eu não entendia porque estava em sigilo, mas fomos nos informar e ficou claro que era para preservar a integridade física das pessoas, das testemunhas. Aí vem um advogado criticar o trabalho da polícia. Como ele pode repudiar o trabalho de um profissional? Isso fica claro para nós o interesse da escola. Se ele repudiou o trabalho da polícia e pede que o inquérito seja aberto, na minha opinião, ele é um irresponsável. Ele está intimidando possíveis testemunhas”, declarou Lúcia...

Delegado se precipitou em divulgar informações sobre o Caso Beatriz, afirma advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Após a revelação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta terça-feira (29), através do delegado-chefe Marceone Ferreira, de que cinco funcionários do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, são suspeitos de participarem do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, o Blog Geraldo José conversou com o advogado que representa a escola, Clayson Ribeiro, nesta quarta-feira (30), a fim de ouvir o posicionamento do colégio frente as novas informações sobre o caso.

Segundo o advogado, a escola não sabia do conteúdo divulgado pelo delegado em coletiva a imprensa e recebeu as informações com muito espanto. Para a escola, o delegado quebrou o sigilo da investigação e colocou toda a comunidade escolar em risco...