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08 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais...

Movimento anticorrupção critica decisão do STF que altera Lei da Ficha Limpa

De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.

No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...

Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, neste sábado (19), um trecho da Lei da Ficha Limpa.

A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial colegiado ou aqueles que foram alvos de decisões que não cabem mais recursos...

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...

Salvador tem 81% de ocupação de leitos de UTI: 'Viveremos as piores semanas da pandemia', diz secretário de Saúde

Aumento da procura por atendimento nas UPAs, 81% dos leitos de UTI ocupados e número de casos subindo. Esse é o cenário da pandemia do novo coronavírus em Salvador, cidade que já registrou 104.732 mil pacientes infectados pela Covid-19 e 3112 óbitos.

A tendência é o aumento desses números, conforme destacou o Secretário Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, em entrevista ao Jornal da Manhã desta sexta-feira (18). Ele acredita que com as festas de final de ano, a doença pode evoluir em todo o estado e prevê a chegada das piores semanas da pandemia...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Governo amplia número de leitos em Petrolina devido o Aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. 

Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste...

Espaço do Leitor: Parabéns, prefeita Suzana Ramos!

Sob as bênçãos da Virgem Senhora das Grotas, neste 1º de Janeiro de 2021, a célula mãe da democracia – Câmara de Vereadores – registra na história política de Juazeiro, a histórica posse, inusitada, tendo como gestora, a primeira mulher a assumir o Poder Executivo desta cidade, Suzana Alexandre de Carvalho Ramos “Amazona da Esperança” que veio pela mão do destino com a coragem fúlgida da Cabocla Juremeira, interiorana, de Juremal, trazendo a frente o Desafio Caboclo, de enfrentar as “muralhas escudeiras” de uma administração aleivosa, que por doze anos hipnotizara de modo desairoso os juazeirenses.

Um alcaide de juízo e bom senso, jamais deve se fazer de mouco, não escutando a voz e a vontade do povo, ao menos que seja um lesionado psíquico, ou um desvairado, desprovido de prudência. Em um regime democrático não é permitido desdenhar a força do povo, a qual constitui lei; não obedecendo assim, a queda do poder é evidente...

Espaço do Leitor: Por que a reforma da praça na rua do Paraíso parou?

Em e-mail a Rede GN a leitora Pamela Suyanne questiona ao prefeito Paulo Bomfim o porquê da não conclusão da obra de reforma da Praça da Rua do Paraíso no bairro Santo Antônio. Confira:

“A reforma parou depois das eleições, antes de ser concluída, quero perguntar ao prefeito o porquê de não ter sido concluída já no final da reforma? Depois disso ninguém apareceu mais aqui, cobro explicações e o término da obra ao prefeito” expressou Pamela Suyanne...

Petrolina: Seminário gratuito apresenta Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Empresários, colaboradores, empreendedores, clientes e fornecedores das empresas de Micro e Pequeno Porte - MPEs de Petrolina e região já podem se inscrever no seminário 'LGPD para pequenas empresas - desafios e oportunidades', que o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Pernambuco) vai realizar, gratuitamente, de forma online e ao vivo, no próximo dia 17.

O seminário, que terá duração de duas horas, das 19h às 21h, vai apresentar a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suas diretrizes, impactos, desafios e oportunidades para os negócios nas atividades das micro e pequenas empresas, inclusive, os microempreendedores individuais (MEI), além da apresentação de boas práticas...

Com mais 10 leitos de UTI, Petrolina tem 164 casos novos da covid-19

Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com a covid-19 foram ampliados em Petrolina nesta segunda-feira (14), passando de 33 para 43 leitos no total. São mais 10 leitos que entraram em funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento e de Atenção Especializada (UPAE), de responsabilidade do governo estadual.

A partir desta segunda, a UPAE também conta com 30 leitos intermediários. Agora, são 140 leitos para pessoas com sintomas leves e moderados da doença na cidade...

Covid19: Aumento de taxas de ocupação dos leitos públicos de UTI em Petrolina preocupa autoridades

Com o crescimento do número de pessoas com a Covid- 19 em Petrolina, aumenta também a preocupação com as taxas de ocupação dos leitos públicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. O Hospital de Campanha do estado foi desativado no mês passado e Petrolina perdeu 40 leitos de UTI.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado ontem terça-feira (08), Petrolina tem 10.124 casos confirmados da doença, 2.165 casos ativos e está com 57,57% da taxa de ocupação de leitos. Dos 33 leitos disponíveis na cidade, 19 estão ocupados. 11 são pacientes de Petrolina e oito são de outras cidades...

Divulgado o resultado final para subsídio da Lei Aldir Blanc em Petrolina

Já está disponível no site da Prefeitura de Petrolina o resultado final do Edital Nº 002/2020 - Lei Aldir Blanc de Petrolina (Subsídio Mensal – Inciso II). A lista oficial das propostas contempladas encontra-se no Diário Oficial desta terça-feira (8), no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/.

O auxílio deve subsidiar seis propostas aprovadas de Espaços Culturais no valor de R$ 9 mil cada. O pagamento será efetuado até o dia 31 de dezembro de 2020. Após o recebimento, os espaços terão até 100 dias para realizar a contrapartida e 120 dias para prestar contas...

Projeto de Lei propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco

Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar a plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir a segurança hídrica à região; criar as condições necessárias à incrementação do desenvolvimento regional.  ..

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

Juazeiro receberá mais 10 leitos de UTI, confirma secretário de saúde da Bahia

Como forma de intensificar o enfrentamento ao coronavírus, o Governo da Bahia vai abrir 130 leitos de UTI Covid em hospitais de Salvador e mais 40 no interior baiano, inclusive Juazeiro. A medida foi anunciada pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (7).

“O governador Rui Costa autorizou a Sesab a reabrir leitos que haviam sido desativados temporariamente em unidades da capital e do interior, assim como a ampliar os leitos do Hospital Espanhol para a capacidade máxima” disse Vilas-Boas, em texto enviado à imprensa. Serão reabertos, em Juazeiro, mais 10 leitos...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Governo do Estado reabrirá leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro e mais três cidades

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o final de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus...

Secretário de Saúde diz que Bahia passa pela 2ª onda da Covid-19 e anuncia reabertura de leitos de UTI em Juazeiro e outras regiões

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse nesta quinta-feira (4), que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19.

"Estamos completando três semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais três semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse...

Prefeitura de Sobradinho iniciou nesta terça (1) a entrega do leite as famílias atendidas pelo Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS, iniciou nesta terça-feira (01) e dará prosseguimento até sexta (4), a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite.

No encerramento do ano de 2020, a prefeitura está realizando a entrega dos meses de novembro e dezembro, equivalente a 20 pacotes de 250 gramas, por pessoa cadastrada beneficiando mais de 700 famílias, sendo que existem cerca de 90 famílias beneficiarias, em 26 localidades da zona rural do município...

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