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Ministério Público atuará em regime de plantão até 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital. ..

Rede estadual tem projetos finalistas na Febrace 2025 e destaca a força da escola pública baiana

Onze projetos da rede estadual de ensino da Bahia foram selecionados como finalistas da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2025, um dos maiores eventos nacionais voltados para a ciência e tecnologia na Educação Básica. A conquista, anunciada durante o Encontro Estudantil da Rede Estadual, é resultado de um trabalho coletivo entre estudantes, professores e a Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vem investindo continuamente na formação científica e tecnológica dos jovens baianos.

As propostas, desenvolvidas ao longo do ano letivo, refletem o protagonismo estudantil na busca por soluções inovadoras para desafios locais e globais. Da sustentabilidade ambiental à tecnologia aplicada à saúde, as iniciativas evidenciam o impacto transformador da educação pública e a importância de fomentar a iniciação científica como alicerce para o desenvolvimento social e econômico. Como aconteceu com os alunos Christian dos Santos Leal Ferreira e Guilherme Gaspar do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, do município de Candeias, que foram orientados pela professora Hevelynn Franco Martins no desenvolvimento do projeto “Futuro sustentável: Estudando alternativas através da utilização da abordagem STEAM no desenvolvimento de protótipos de energia renovável para auxiliar no enfrentamento das mudanças climáticas”...

Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto do fim do ano, para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.

“Apenas esse pacote não é o suficiente. Estamos chegando ao último dia do ano legislativo. Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou deixava um pacote mais robusto para o próximo ano, o que geraria mais incerteza. Melhor submeter ao Congresso o que está pacificado entre os ministérios, o Legislativo, os deputados e senadores da base, do que esperar para ter uma coisa [economia de gastos] mais robusta, mais vistosa”, declarou o ministro...

Ministério das Comunicações prevê licitações para concessão de outorgas de rádio e TV em 2025

Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas.

Os processos, porém, serão encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Drones, helicópteros e 3,2 mil agentes de segurança farão parte da Operação Réveillon 2025

Além do reforço no efetivo, a Operação contará com Postos de Comando Integrado nos locais de cada evento, utilização de drones, sobrevoos de helicópteros e delegacias móveis.

A secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, ressalta a atuação integrada e concentrada nas ações, garantindo segurança para que todos possam celebrar a chegada de 2025 com tranquilidade...

Futuro prefeito Andrei Gonçalves reafirma "caos econômico e que Juazeiro só terá carnaval 2025 devido apoio do Governador"

O prefeito, agora diplomado Andrei Gonçalves afirmou que só irá realizar o Carnaval de Juazeiro em 2025 porque está contando com a ajuda prometida pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O prefeito que tomará posse a partir de janeiro de 2025 declarou, que se não tivesse o apoio do governador não faria a festa devido o “caos financeiro” e falta de condições que Juazeiro enfrenta...

Cooperman e Grand Valle celebram parceria que comercializa 190 toneladas de manga em 2024

Dirigentes da Cooperativa de Produtores Rurais de Manga de Maniçoba (Cooperman), acompanhados do gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, e do consultor e agente de mercado Leonardo Costa, foram recebidos, na terça-feira (17), na sede da empresa Grand Valle Importadora e Exportadora Ltda, em Santana do Sobrado, município de Casa Nova, norte da Bahia.

O encontro celebrou os resultados da parceria que rendeu, ao longo do ano, a comercialização de 190 toneladas de manga das variedades palmer, tomy, kent e keit para o mercado nacional...

NIS FINAL 9: pagamentos do Bolsa Família nesta sexta-feira (20)

A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (20), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular...

Polícia Federal finaliza última fase da Operação Terra Livre de 2024

Em uma ação integrada com vários órgãos de segurança, a Polícia Federal concluiu a última fase da Operação Terra Livre de 2024 com a erradicação de aproximadamente 2.398.854 pés (aprox. 731 km) de cannabis sativa, por volta de 738 toneladas de maconha.

O resultado é considerado o recorde da Polícia Federal...

Moradores de diversos bairros em Juazeiro relatam problemas de falta de energia na manhã desta sexta-feira (20)

Moradores de diversos bairros localizados em Juazeiro relataram, a REDEGN, problemas de falta de energia na manhã sexta-feira (20). Eles reclamaram de falta de energia em bairros como Maria Gorete, São Geraldo, Cajueiro e Jardim Novo Encontro.

A REDEGN solicitou nota a Neonergia/Coelba sobre os motivos dessa interrupção no fornecimento de energia...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, informa à população e aos servidores públicos municipais que foi publicado nesta quarta-feira, (18), o Decreto nº 059/2024, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis...

Prazo para aderir ao PPI de Juazeiro com descontos de até 100% em juros e multas termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã, sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura.

Esta é a última oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes...

Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025.

O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18)...

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Operação Rodovida tem início em Pernambuco nesta quinta-feira (19)

Com foco em reduzir o número de sinistros e vítimas graves no trânsito em Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na quinta-feira (19), a Operação Rodovida 2024/2025.

A iniciativa segue até o dia 09 de março e acompanha o aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval...

TRE-PE estará em recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que estará em recesso entre os dias 20/12/2023 e 06/01/2024, período do chamado recesso forense.

Nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024, e 02, 03 e 06 de janeiro de 2025, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão em sistema de plantão, das 08h às 12h, de forma a manter os serviços essenciais da justiça eleitoral...

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com mais casos de violência doméstica em 2024

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com maior índice de violência doméstica, apresentando o total de 2.532 casos. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que analisou o número de vítimas do sexo feminino no estado, de janeiro a novembro de 2024. O g1 Petrolina também apurou os dados de mais 22 municípios da região. 

Em Salgueiro, o número de casos chegou a 660 nos últimos 11 meses, seguido por Araripina com 542, Cabrobó com 370 e Ouricuri com 245. Outros municípios também apresentaram altas taxas de violência doméstica este ano. Trindade teve 191 casos, Santa Maria da Boa Vista, 171, e Bodocó, 147...

Incra Bahia cadastra 10,5 mil famílias acampadas em 2024

Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
 
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca.
 
Os maiores acampamentos são Joely Santos, em São Francisco do Conde, com 773 famílias; o Terra Prometida, em Iuiu, no território Sertão Produtivo, com 531 acampados; e o 14 de Novembro, em Dias D'Ávila que possui 388 famílias.
 
O cadastramento não garante o acesso imediato ao lote da reforma agrária. No entanto, assegura que os inscritos obtenham pontos adicionais ao participarem dos editais de seleção de famílias para o preenchimento de vagas em assentamentos.
 
O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta que o cadastramento também permite o diagnóstico das demandas por terra no estado. "Podemos planejar como se dará a criação de novos assentamentos", frisa o gestor.
 
Dados regionais
O segundo maior contingente está no Sertão do São Francisco, com 1.313 famílias em 16 acampamentos, concentrados nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé.
 
Na sequência, o Litoral Sul reúne 1.119 famílias em 24 acampamentos, localizados em 12 municípios, entre eles: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil.
 
No território do Velho Chico, foram cadastradas 919 famílias, em 12 áreas. Já na Costa do Descobrimento, são 708 famílias, sendo que a maior demanda está no município de Itabela. Contiguo a esse território, encontra-se o Extremo Sul com 436 acampados.
 
Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 
Já no Piemonte do Itapicuru, estão cadastradas 588 famílias, sendo 305 oriundas de Boa Vista do Tupim. No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.
 
O restante das famílias está distribuído nos demais territórios de identidade da Bahia em que houve o cadastramento de famílias acampadas. São eles: Baixo Sul, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Itaparica Piemonte Norte, Litoral Norte/Agreste Baiano, Piemonte do Itapicuru, Piemonte Norte do Itapicuru e Sisal.
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Fim de ano 2024: PRF intensifica fiscalizações nas rodovias federais tocantinenses durante Natal e Ano Novo

Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, à meia-noite da sexta-feira (20), à Operação Natal 2024, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira (25). Em seguida, entre a meia-noite de 27/12/2024 e as 23h59 de 01/01/2025, terá início a Operação Ano Novo 2024/2025. Durante esses períodos, o policiamento ostensivo e preventivo será intensificado com o objetivo de reduzir sinistros graves e fatais, além de combater a criminalidade nas rodovias federais do Tocantins.

Nesta época do ano, marcada pelas férias escolares e pelas comemorações de Natal e Réveillon, tradicionalmente observa-se um aumento significativo no fluxo de veículos e ônibus de passageiros nas rodovias federais. Para enfrentar esse cenário, as ações da PRF serão reforçadas, com foco nos trechos e horários mais propensos a sinistros. Haverá também integração com outros órgãos, promovendo atividades conjuntas para reduzir a violência no trânsito. As ações incluem tanto a fiscalização quanto a educação no trânsito, com atenção especial a condutas de risco como ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, excesso de velocidade e uso do celular durante a condução...