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Bahia acerta detalhes de segurança e mobilidade para as Olimpíadas

Faltando exatamente um mês para o início do percurso da Tocha Olímpica por 26 cidades baianas, os detalhes técnicos para que o estado receba eventos olímpicos - como os dez jogos de futebol que serão realizados na Arena Fonte Nova - e também atletas e seleções foram discutidos em reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das Olimpíadas na Bahia, nesta terça-feira (19), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Entre os temas abordados, a segurança pública e a mobilidade foram destaques.

O GTT, criado por decreto do governador Rui Costa, é composto por secretários e suplentes de 12 secretarias e mais duas autarquias estaduais, sob a presidência do titular da Setre, Álvaro Gomes. "Todos os preparativos estão sendo feitos para os grandes eventos que serão realizados no estado. Teremos na Fonte Nova seleções importantíssimas como o México, atual campeão olímpico, [e] a Alemanha, campeã do mundo. Teremos um grande espetáculo", afirma Gomes.

Segundo ele, a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado vai treinar na nova piscina olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, e a seleção de judô de Cuba pretende utilizar o Centro Pan-Americano, em Lauro de Freitas, para treino e aclimatação. "Na reunião de hoje, nós identificamos que está tudo ocorrendo bem. A segurança já tem o plano montado e mobilidade também. Essa é a meta do Governo da Bahia e do governador Rui Costa", acrescenta Gomes.

Segurança

Segundo o coronel da Polícia Militar Marcos Oliveira, coordenador de Segurança Pública para Grandes Eventos, a Bahia está articulada com outros estados. "Um dos pontos que nos preocupou foi a transição nas fronteiras com os estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Fizemos uma videoconferência para permitir que as forças de segurança pública de um estado possam entrar no outro. Também estamos mandando nossa equipe de batedores para acompanhar o trajeto nas cidades do interior onde não há policiamento de trânsito".

O percurso da Tocha Olímpica na Bahia está previsto para ter início em 19 de maio, a partir da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, 26 cidades baianas serão contempladas com a passagem da tocha olímpica. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica.

"O modelo de segurança foi traçado a partir do plano estratégico de segurança integrada traçado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e junto com a área de inteligência. Temos três eixos principais, que são defesa, segurança pública e inteligência. A palavra de ordem é integração total para o sucesso da missão", explica o coronel Oliveira.

Mobilidade

A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, destaca que o sistema de mobilidade da Bahia para o transporte de torcedores foi o mais elogiado durante a Copa do Mundo. "Nós conseguimos evacuar a Arena em tempo recorde, menor que qualquer outro estádio do Brasil. O Governo do Estado vai participar com o metrô em pleno funcionamento, com mais experiência. Teremos ônibus saindo dos shoppings Bela Vista, Salvador e Salvador Norte até a Avenida Bonocô. [E] o metrô leva até o Campo da Pólvora, saindo do Acesso Norte. As pessoas podem deixar os carros no Shopping Bela Vista e pegar o metrô para chegar rapidinho à Arena". ..

Mudança de governo pode favorecer setor elétrico no longo prazo, diz Acend Brasil

Uma mudança de governo pode trazer frutos positivos para o setor elétrico no médio e longo prazo, porque pode propiciar uma alteração das diretrizes setoriais. A opinião é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que considera que o direcionamento imposto pelo atual governo gerou efeitos negativos, como a elevação do risco regulatório e o uso político das estatais. "As diretrizes adotadas pelo governo atual levaram o setor elétrico a situações de profunda instabilidade regulatória e elevadíssima percepção de risco regulatório", diz o executivo.

Ele destaca a publicação da Medida Provisória 579, de 2012, sobre a renovação das concessões, que modificou o setor elétrico sem qualquer discussão prévia, sendo considerada como motivo para o aumento da percepção de risco setorial. "(A MP) deixou efeitos extremamente danosos, que teriam sido previstos se a discussão fosse feita com transparência antes (da sua publicação)", afirma, citando como exemplo a destruição de valor das empresas estatais, obrigadas a aceitar a renovação antecipada das concessões. Sales critica também o abandono da meritocracia na gestão dessas empresas. "A falta de respeito aos princípios básicos de governança corporativa nas estatais, que tem sido a tônica presente na quase totalidade delas, foi uma diretriz que, se modificada, poderá trazer bons resultados para as empresas e para o País", diz. Ainda sobre as estatais, ele comenta sobre a potencial privatização das distribuidoras federalizadas atualmente administradas pela Eletrobras, que poderia ser acelerada. Tais empresas acumulam prejuízos sucessivos, possuem baixos índices de qualidade de fornecimento de energia e precisam ser capitalizadas. Embora o atual governo tenha passado a falar da venda desses ativos recentemente, até agora muito pouco foi feito nesse sentido...

Medeiros comemora aceitação do impedimento da presidente Dilma na Câmara

A votação que autorizou por 367 a 167 o Senado Federal a abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff movimentou o país e fez com que muitas pessoas manifestassem a sua posição. A votação no plenário aconteceu neste domingo, 17, e contou com 511 deputados dos 513 que compõem esta casa legislativa. Para que o processo seguisse adiante, eram necessários 342 votos a favor. Através de sua rede social, o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) comentou o processo e comemorou a aprovação.

“Esse é mais um dia histórico que vivo. Depois as diretas, da luta pela democracia, pelas batalhas de dias melhores para o nosso povo, estou muito feliz com os novos rumos que o país está vivendo. Quero parabenizar todos os deputados, na pessoa do presidente estadual do PSDB João Gualberto, que aprovaram um processo legal, seguido dos ritos e observado pelo STF. Precisamos repactuar o Brasil, tirar nosso país da estagnação e da paralisia econômica e social que se encontra. Sofremos um golpe, quando mentiram e ludibriaram a população só para manutenção de um projeto de poder. Erraram, comentem crime de irresponsabilidade, agora serão julgados. Esse processo de impedimento é pelo futuro do meu neto, Artur, pelo povo e pelo Brasil”...

Obras da nova Escola Municipal de Juazeiro estão em ritmo acelerado no João Paulo II

O secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, visitou nesta terça-feira (05), as obras da nova Escola da Rede Municipal de Ensino, que está sendo construída no João Paulo II, localizada na Praça da Igreja do bairro.

De acordo com Clériston, a obra orçada em R$ 640 mil esta bastante adiantada. "A unidade terá oito salas de aulas climatizadas, cozinha, refeitório, salas para a direção, coordenação e professores, e atenderá cerca de 700 alunos nos dois turnos. A previsão da empresa é que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre", informou o secretário. ..

Artigo: O Facebook proibido de Letícia Sabatella

A primeira vez que vi Letícia pessoalmente foi quando ela veio visitar Frei Luis, em Sobradinho, quando ele estava em greve de fome. Desde então ficamos amigos.

Eu dirigia o carro e íamos de Juazeiro a Sobradinho quando o telefone tocou e era o aviso que a mãe da colega que estava com ela tinha acabado de falecer. Sem saber o que fazer, encostei o carro e perguntei o que faríamos. Ambas choravam, mas a colega dela disse que era para seguirmos em frente...

Ações de acesso à água beneficiam 37 mil famílias do semiárido baiano

“Eu assisti o renascimento do semiárido. Vi famílias saírem da miséria para a glória, vi pessoas sem nenhuma expectativa de vida adquirirem dignidade humana depois que participaram do processo de implementação das cisternas de consumo e produção”. A declaração é do padre Neivaldo Oliveira, que, há 20 anos, trabalha na Cáritas Diocesana de Amargosa, organização parceira da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado(SJDHDS), que atua na implementação de estruturas hídricas de consumo e produção no semiárido baiano.

Sob a ótica da defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável solidário e com uma mística ecumênica, desde 2012, a Cáritas Diocesana já implementou 1.718 cisternas de consumo, nos municípios de Brejões, Irajuba, Milagres, Iaçu e Itatim, beneficiando um número igual de famílias. “Não é apenas a construção dessas estruturas hídricas”, ressalta o padre, “estamos falando de um processo de libertação, que eleva a autoestima e promove a cidadania, a autonomia de um povo que sempre viveu à margem das políticas públicas de acesso à água”, comemora.

Segundo o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Geraldo Reis, “o acesso à água foi fundamental para que, de 2004 a 2013, a Bahia reduzisse de 12,6% para 6,6% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, mais de um milhão de domicílios saíram da situação de insegurança para a segurança alimentar nesse período”. Ações semelhantes são realizadas por outras 36 entidades executoras, que, em parceria com a secretaria e o governo federal, já construíram 15.830 cisternas de placas para a captação e armazenamento de água da chuva. A metodologia é baseada no aprendizado, onde o envolvimento das famílias é parte essencial para a sustentabilidade do projeto.

Para a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, as cisternas de consumo são tecnologias importantes porque “além da inclusão social, elas facilitam o acesso à água de boa qualidade para consumo humano, contribuem para o combate da mortalidade infantil e a redução de doenças”. Com capacidade de armazenar até 16 mil litros de água, as cisternas de placas suprem a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

Autonomia

A implantação das estruturas hídricas para captação de água de chuva para produção, por meio do projeto “Mais Água”, iniciado em 2012, também trouxe para a população do semiárido a garantia da segurança alimentar e nutricional, a autonomia das famílias, por meio da geração de renda, além de viabilizar as condições para a convivência com o semiárido. Foram implementadas 7.042 cisternas de produção, 7.435 barreiros trincheira familiares, 525 barreiros trincheira comunitários, 48 tanques de pedra, 61 barragens subterrâneas e 1.278 limpezas de aguadas realizadas, que beneficiaram 21 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, em 135 municípios do semiárido.

A experiência da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal (Fatres) ilustra bem esse resultado positivo. Com atuação no Território do Sisal, a entidade já implementou 1.106 estruturas hídricas, entre eles, barreiros trincheira familiares, cisternas de enxurrada, barreiros comunitários, tanque de pedra e 100 quintais produtivos, nos municípios de Monte Santo, Queimadas, Cansanção, Itiúba e Nordestina.

A iniciativa, segundo o presidente da Fatres, Urbano de Carvalho, “garantiu a segurança alimentar e nutricional e geração de renda para 1.106 famílias”. Gente como a agricultora Maria Clemente dos Santos, moradora da Fazenda Tapera, em Monte Santo, que comemora os resultados alcançados, graças à cisterna de produção. “Antes de ter a minha cisterna, não conto as vezes que perdi toda a safra em períodos de estiagem. Vendia 60 porções de hortaliças a cada feira, agora estou vendendo 200 porções entre cebolinha, alface, coentro e salsa, sem falar em outros produtos”. ..

Hildécio Meireles diz que rompimento do PMDB com o governo é aceno para tirar o país do caos

Após o Diretório Nacional do PMDB decidir, por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff, o deputado estadual Hildécio Meireles comemorou a decisão da sigla a qual integra e num duro discurso no plenário da Assembleia Legislativa frisou que trata-se de uma decisão de extrema importância para que se mude o curso do país.

"Nada menos, que uma aceno para que consigamos tirar nosso Brasil do caos, desse grande buraco que o PT nos colocou com a crise política e a situação econômica se agravando cada vez mais", destacou, parabenizando o PMDB baiano que há muito já desembarcou  da base governista...

Secretaria de Saúde de Juazeiro continua com cronograma de aplicação do fumacê na cidade

Na luta contra o mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a programação do carro fumacê em diversos bairros da cidade. É importante ressaltar que para ter eficácia, os moradores devem deixar suas janelas abertas durante a passagem do carro fumacê.

As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue e tem como objetivo promover mais qualidade de vida para população...

Mega-Sena, concurso 1.803: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 13 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.803 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (26) em Canela (RS), e o prêmio acumulou em R$ 13 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 08 - 29 - 38 - 49 - 50.

Na Quina houve 35 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 46.830,05. Outras 2.641 apostas acertaram a Quadra, e levaram R$ 886,59 cada.

Para apostar na Mega-Sena..

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Secretaria de Saúde divulga nova programação de combate à muriçoca em Juazeiro

A Secretaria de Saúde prossegue esta semana com os trabalhos de combate à muriçoca com inseticida. As equipes técnicas recomeçaram a ação nesta segunda-feira (21) no bairro João XXIII, seguindo a programação pelos bairros Padre Vicente, Maringá, São Geraldo, encerrando novamente no João XXIII no sábado. 

O carro fumacê percorrerá essas localidades sempre das 18h às 20h30. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue.   ..

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia

 
Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14). 
 
Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia. 
 
Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia. 
 
Porto Sul e Fiol 
 
O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol. 
 
"Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia", comemorou Rui.
 
Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos. 
 
Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.
 
O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.
 
Centro de Convenções 
 
Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. "Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento", que deve ser localizado na região do Comércio. 
 
Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.
 
VLT 
 
No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira passada (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador. 
 
Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.
 
A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. "A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria", afirmou Rui. 
 
O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa. 
 
"Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada", disse Wang. Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais.
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Lula deve aceitar convite de Dilma para assumir ministério, diz colunista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar, até esta terça-feira (15), o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

De acordo com ela, um dos principais assessores de Dilma confirmou a informação. Lula deve se encontrar com a presidente amanhã, em Brasília, para discutir as possibilidades de se integrar ao Governo. Nos bastidores, fala-se que o petista pode substituir Jaques Wagner na Casa Civil ou assumir a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini...

Carro fumacê percorre novos bairros essa semana em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) continua o trabalho de controle das muriçocas e dengue em Juazeiro. A atuação do carro fumacê já foi redobrada em quase todos os bairros. As equipes trabalham com das 18h às 20h30.

Nesta segunda-feira, 14, o bairro visitado será o Dom José Rodrigues. O Programa de Controle do inseto segue até o dia 30 deste mês, quando outros bairros também receberão a visita. ..

Secretaria de Saúde informa programação do carro fumacê para a semana

A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) continua o trabalho de controle das muriçocas em Juazeiro. A semana inicia com o trabalho do carro fumacê nos bairros Novo Encontro, neste dia 7; na terça (08) no Alto do cruzeiro, na quarta (09), a equipe técnica visita o bairro Piranga; na quinta-feira (10) segue para o distrito de Juremal. Já na sexta (11) no bairro Jardim São Paulo, encerrando as atividades no sábado (12) no bairro Jardim Vitória.

O carro fumacê atua das 18h às 20h30. O Programa de Controle do inseto segue até dia 31 de março, quando outros bairros também receberão a visita...

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Delcídio acerta acordo de delação premiada na Lava Jato e cita Dilma e Lula

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em troca de possível redução de pena. Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Na delação, Delcídio fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, conforme revelou edição da revista "IstoÉ" que circula nesta quinta-feira (3). Disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato (leia mais abaixo).

A TV Globo confirmou que o acordo foi assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado. O advogado do senador do PT, Antonio Figueiredo Basto, disse que não fará comentários sobre a delação premiada de seu cliente, embora a revista tenha divulgado trechos das revelações feitas pelo parlamentar à PGR. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não. Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei...

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3). Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além do relator do caso, Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou pela aceitação parcial da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), participaram de irregularidades na celebração dos contratos de aluguel navios-sonda por parte da Petrobras em 2006 e 2007. "Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto. "Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró", complementou o relator...

Secretaria informa programação com o fumacê no combate à muriçoca e dengue em Juazeiro

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Juazeiro, através do trabalho dos agentes de endemias, intensifica o trabalho de controle das muriçocas no município. Esta semana, serão atendidas as seguintes localidades: Centro, Carnaíba do Sertão, Jardim Primavera e Lomanto Junior. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. 

O setor de Promoção e Vigilância à Saúde do município informa que a fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde, e pede que as pessoas abram as portas de suas residências para o combate ser mais eficiente...

Justiça aceita denúncia contra a Máfia do ICMS em São Paulo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra três ex-delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no esquema da Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e determinou que eles se apresentem à Justiça e paguem fiança de R$ 150 mil cada um para não serem presos. Além disso, a Justiça paulista sequestrou os imóveis em nome das empresas dos servidores públicos afastados que, segundo as investigações, eram usadas para lavagem de dinheiro.

Ao todo, viraram réus seis pessoas, incluindo familiares dos ex-delegados - dois foram afastados após o escândalo vir à tona e um se aposentou no ano passado. A abertura da ação penal contra os auditores de ICMS foi decretada pela 24.ª Vara Criminal da Capital. Mesmo que paguem a fiança para se livrar da prisão, eles terão de usar tornozeleira eletrônica (caso o equipamento esteja disponível na Justiça) e entregar seus passaportes...