Nova instrução 2019 normativa estabelece regras para seleção de assentados

O Incra publicou, a Instrução Normativa nº 96 de 2018, que dispõe sobre as regras para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A nova norma tornou sem efeito a Instrução Normativa nº 93, editada em 21 de dezembro deste ano, e a Norma de Execução nº 45 de 2005, que disciplinava anteriomente a admissão de candidatos a vagas em assentamentos.

O ato foi o último procedimento normativo que faltava para disciplinar o novo processo de seleção instituído pela Lei nº 13.465 de 2017, que alterou a Lei 8.629 de 1993, estabelecendo critérios mais objetivos, relacionados a número de integrantes da família, tempo de residência no município do assentamento, integrante de acampamento no município de localização do assentamento, famílias chefiadas por mulheres, jovens filhos de assentados que residam em parcela de pais assentados na condição de agregado, entre outros...

Salvador: Proteção aos animais terá lei mas rígida em 2019

O prefeito ACM Neto assinou, este ano o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e da Coordenadoria de Políticas Públicas também voltada aos animais. O projeto foi sugerido pelo deputado estadual Marcell Moraes. Com a criação do Conselho Municipal, Salvador ganhará um fórum permanente para discutir, debater e tratar das questões de defesa dos animais. 

Por sua vez, a Coordenadoria, que será vinculada à Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), vai centralizar os serviços direcionados à proteção e defesa dos animais em um único órgão. Atualmente, parte dessas ações está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas, como salientou o prefeito, ainda estão dispersas e causam dúvida enquanto à possibilidade jurídica do enquadramento na pasta de políticas públicas para a saúde. ..

Compesa investe mais de R$ 200 mil em obras de saneamento na Cidade Universitária em Petrolina (PE)

Polo educacional da cidade de Petrolina, o bairro Cidade Universitária foi contemplado com uma importante obra que garantirá mais infraestrutura para os moradores e circulantes, entre eles estudantes de faculdades e escolas. Após dois meses de trabalho, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) concluiu a rede coletora e condominial da localidade, beneficiando cerca de 700 pessoas. Foram investidos mais de R$ 200 mil na obra que é resultado do empenho do Governo do Estado para ampliar os serviços de esgoto na cidade que está entre as 15 melhores colocadas no ranking do Instituto Trata Brasil.

O novo sistema de coleta e tratamento de esgoto foi feito com recursos da Compesa. O investimento foi aplicado na implantação de mais de 1.400 metros de rede coletora, mais de 1.700 metros de rede condominial, construção de 26 unidades de poço de visitas e 114 unidades de caixa de inspeção. O esgoto da população que reside no bairro era direcionado para fossas sépticas, unidades primárias de tratamento, e o saneamento era um anseio antigo da comunidade...

El Nino: Meteorologia prevê mais um ano de seca para o Nordeste em 2019

O fenômeno meteorológico El Niño, pode agravar a seca no Nordeste em 2019, segundo monitoriamento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O El Niño é um fenômeno causado pelo aquecimento das águas do Pacífico e pela redução dos ventos na região equatorial. Segundo a meteorologista Meiry Sayuri Sakamoto, da Funceme, o estudo meteorológico mostra uma tendência de aquecimento das águas do Oceano Pacífico desde o final da estação chuvosa.

“Existe o monitoriamento das águas da temperatura das águas do Oceano Pacífico e também o acompanhamento dos modelos de previsão dessas temperaturas. E esses modelos e também o acompanhamento do monitoriamento que estão mostrando a tendência de aquecimento das águas do Oceano Pacífico desde o final da estação chuvosa”. Meire explica também que a quadra chuvosa 2018 ficou dentro da média climatológica. Graças a não presença do El Niño, mas sim, da La Niña, que é o oposto do El Niño. A La Niña deixa as águas do Oceano Pacífico mais frias...

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade dia  (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes...

Futebol: Copa do Nordeste terá início no dia 16 de janeiro de 2019

A CBF adicionou de forma oficial o calendário da Copa do Nordeste de 2019. Os 16 integrantes da competição foram sorteados em dois grupos de oito times. São 12 datas reservadas para competição regional. O dia da estreia está marcado para 16 de janeiro, enquanto a grande final acontece no dia 29 de maio, já com os campeonatos nacionais em andamento.

Pernambuco tem três representantes: Náutico, Santa Cruz e Salgueiro. O time tricolor e o Carcará estão no grupo A, juntamente com Vitória, Fortaleza, CRB, Sergipe, Sampaio Corrêa e Altos. No grupo B, a equipe alvirrubra enfrenta o Bahia, Ceará, CSA, ABC, Confiança, Moto Club e Botafogo-PB...

Dados revelam que a região Nordeste trata apenas 36,22% do esgoto coletado

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 36,22% do esgoto no Nordeste é tratado. Dessa forma, a região é a segunda do Brasil com pior saneamento básico, atrás apenas do Norte, que trata apenas 18,3% do esgoto coletado.

No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% dos resíduos são tratadas. Além disso, outro dado preocupante é que mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis...

Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias no dia 1º

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos.

Para superar o impasse, um dos pontos do acordo foi uma redução de R$0,46 do preço diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos, R$ 0,30 foram assegurados por meio do programa de subvenção que seria válido inicialmente por 60 dias. Posteriormente, o governo federal decidiu prorrogá-lo até o fim do ano...

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. 
 
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho...

Detran faz 118 mil abordagens e alcança mais de 200 mil pessoas em ações educativas no ano

Em 2018, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reforçou a fiscalização para garantir a segurança nas vias, com o apoio da Polícia Militar. Até novembro, houve o registro de 78,7 mil pessoas e 39,3 mil veículos abordados, com 15,2 mil autuações, 4,6 mil documentos recolhidos e 5,3 mil veículos removidos. No período, 49,2 mil motoristas passaram pelo teste do bafômetro, 2,7 mil se recusaram a soprar o aparelho e 565 foram flagrados dirigindo embriagados.

Na área da educação, ações de conscientização da Escola Pública de Trânsito alcançaram 102 mil pessoas e cinco mil foram beneficiadas pelos cursos gratuitos de formação e capacitação de condutores. Mais de 100 mil alunos de escolas públicas tiveram aulas sobre tráfego e cidadania, em uma parceria do Detran com o Instituto Miguel Calmon...

Bancos de Juazeiro e Região não funcionam dia 31 e 1º de janeiro de 2019

No dia 31 de dezembro deste ano às agências ficarão fechadas. Nos demais dias os bancos funcionarão em expediente normal até o dia 28 de dezembro. As instituições financeiras ficarão fechadas em 1º de janeiro de 2019, já que é feriado. Os bancos só voltam a atender o público na quarta-feira (02), no horário normal de expediente.

As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso. Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias...

Em dois meses o TCE/BA protesta 82 certidões, que representam R$ 27, 5 milhões

Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual.

O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores...

Termômetros de mercúrio terão venda proibida no Brasil a partir de 2019

A partir de 1º de janeiro de 2019, será proibida no Brasil a fabricação, importação e comercialização de termômetros e esfigmomanômetros que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Parte do compromisso assumido na Convenção de Minamata, a medida do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proíbe o uso desses equipamentos em serviços de saúde.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, a convenção assinada pelo Brasil e mais 140 países, em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, pois apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. A diretora ressaltou que o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por longos períodos.

Em nota, a pasta pontuou que, para pessoas que já possuem o equipamento, o uso doméstico não será proibido. A população poderá utilizar os termômetros domésticos, com atenção para o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para evitar a quebra do vidro.  “Se o termômetro estiver em boas condições, íntegro, não há problema à saúde. O problema ocorre quando o termômetro cai e seu invólucro de vidro quebra e expõe o mercúrio ao ambiente externo e ao usuário”, alertou Buosi...

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento - 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma - 21 de janeiro - e assim por diante. ..

PM-BA abre processo seletivo para mais de 2,4 mil vagas em colégios e creche; inscrições começam no dia 2 de janeiro

A Polícia Militar da Bahia vai abrir no dia 2 de janeiro o processo seletivo com 2.414 vagas para os colégios e a creche da instituição. As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de janeiro. As vagas são para Salvador e interior da Bahia. Os interessados devem fazer as incrições atráves do site online da PM, até as 18h da data limite. Do total das vagas, 2.381 são para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para Creche Nossa Senhora das Graças.

O sorteio das vagas será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador, com a participação de responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe...

Miguel Coelho fecha 2018 com entrega de 10° posto de saúde

Com mais de 4500 famílias, o Jardim Petrópolis foi a 10ª comunidade do município a ganhar um posto de saúde em 2018. A abertura da unidade básica foi realizada, na quinta-feira (27), com a presença do prefeito Miguel Coelho. O serviço representa uma das marcas da gestão municipal em 2018, que através da plataforma Petrolina Cuida, investiu na abertura de postos nos bairros, aproximando o atendimento médico e odontológico dos moradores.

No Jardim Petrópolis, a unidade básica funcionará de segunda à sexta, no horário das 7h às 17h. As cerca de 4500 famílias da comunidade, que antes tinham de se deslocar para bairros vizinhos como o São Gonçalo, contarão com médicos, dentistas e enfermeiros. Para isso, foi instalado um espaço dotado de recepção, salas de vacina, procedimentos e curativos; consultórios e assistência farmacêutica...

Juazeirense se prepara forte para temporada 2019

Aroldo Moreira, técnico da Juazeirense

A Juazeirense segue trabalhando forte visando o início da temporada em 2019. Sob sol forte e intenso trabalho da preparação física e técnica, o Cancão de Fogo quer chegar bem na estreia do campeonato Baiano no dia 20 de janeiro, em casa, contra o Atlético de Alagoinhas...

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”...

A menos de uma semana para 'Festa da Virada', Petrolina se prepara para receber 2019

Faltando poucos dias para a chegada de 2019, a Orla de Petrolina começa a ganhar um novo cenário: a estrutura da 'Festa da Virada' já está sendo montada e o palco para a grande comemoração começa a surgir na Porta do Rio. O palco irá medir 16 metros de comprimento por 12 metros de largura. Serão 192 m² que a partir das 21h, irá abrigar o agito de Super Banda; Césio Tenório & Farra dos Tops e Ana Costa.

Como não pode faltar, à meia noite, a 'Festa da Virada' contará com show pirotécnico que irá anunciar a chegada de 2019, às margens do Rio São Francisco. Serão cerca de 10 minutos de cor e luz na Porta do Rio. A festa de Réveillon é uma iniciativa da Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV), com apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE)...