STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Prefeitura de Juazeiro comemora o 22º aniversário da GCM destacando os avanços na corporação como a criação da SOP e da Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro, comemora, neste mês de junho, os 22 anos de implantação da Guarda Civil Municipal (GCM), que ao longo dos últimos 3 anos e 5 meses da administração da prefeita Suzana Ramos, recebeu importantes avanços, como a criação da Secretaria de Ordem Pública (SOP), que responde pela pauta da segurança pública no âmbito do município.

"Hoje é um dia muito importante para a segurança da nossa cidade, celebramos os 22 anos de implantação da Guarda Municipal e que ao longo da nossa gestão, proporcionamos avanços para essa categoria que trabalha pela ordem pública e segurança da cidade. Criamos a SOP, para que a GCM siga mais atuante na segurança patrimonial e pública do município, implantamos a Patrulha Maria da Penha, importante instrumento para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e tantos outros avanços com prospecção para mais coisas boas para a Guarda Municipal", disse a prefeita Suzana Ramos...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta- feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (20). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de batatinha, com 50kg, por R$ 390, 00. O cento do abacaxi está a R$ 400,00. A caixa de ameixa seca, com 10 kg, está a R$ 300,00. ..

Especialistas avaliam que modelo de segurança pública está falido: "Governo da Bahia explícita orientação para o confronto como estratégia política

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. Em seguida, vem o município de Jequié, com 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0)...

Prefeitura de Jacobina abre concurso para contratação de educadores

A Prefeitura de Jacobina anunciou a abertura de um processo seletivo para contratação de 16 educadores que irão atuar como Oficineiro de Atividades Pedagógicas.

As oportunidades são para as seguintes áreas: Expressão Artística/Corporal: Música (4); Expressão Artística/Corporal: Capoeira (4); Esportiva, Recreativa, Lazer: Futebol, Futsal, Baleado (4); Jogos Matemáticos (4)...

URGENTE! Lira 'cancela' regime de urgência e adia votação do PL do Aborto para 2° semestre

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que o PL do Aborto só será discutido a partir do segundo semestre, depois do recesso parlamentar.

Lira afirmou ainda que, apesar da aprovação do regime de urgência - que permite deliberação diretamente no Plenário -, será instalada em agosto uma Comissão Representativa para debater o tema, antes que ele seja, de fato, colocado para votação...

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

Conselho Municipal de Cultura através dos representantes da sociedade civil cobram a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Juazeiro-BA

A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.

Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de maxixe, com 10 kg, por R$ 130,00. A caixa de chuchu, com 20 kg, está a R$ 65, 00 . A caixa de caju, com 20 kg, está a R$ 100,00...

PM e SJDH formam mais de 200 policiais para atendimento à população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e idosos durante o São João

Os policiais militares que atuarão nos festejos de São João e de São Pedro na Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (17), uma capacitação para combate e prevenção às violações de direitos humanos nas festas populares.  No auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, 130 policiais participaram de forma presencial da formação e mais 130 online de outros municípios baianos.
 
Um dos objetivos do curso, segundo o tenente-coronel Luide Souza, coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar (PM-BA), é qualificar o atendimento às vítimas e, em algumas situações, evitar que a violência aconteça.
 
"Nosso objetivo é capacitar as forças de segurança no trato às ocorrências específicas envolvendo grupos vulneráveis, como a população LGBT, idosos, crianças e adolescentes, que podem ter os seus direitos violados. Todos os policiais que são colocados em escalas de serviço recebem essa capacitação", explicou o coordenador do setor especializado.
 
Fazem parte do público prioritário crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência e ambulantes que estarão trabalhando nos dias dos festejos. Durante a formação, os policiais aprendem a usar os pronomes corretos com mulheres trans e travestis, revisam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e abordagens para garantir o melhor acolhimento às vítimas.
 
O soldado Edvaldo Campos atua na Tropa de Choque e expõe a necessidade da formação para aprimorar seu trabalho na rua. "Não existe policiamento sem a preocupação com os direitos humanos. Nós, como [polícia] especializada, somos vistos com certo preconceito, no pleno sentido da palavra, por termos uma atuação um pouco mais dura, mais rígida, mas a preocupação com os direitos humanos existe sempre. Estamos cuidando de um cidadão que precisa ser tratado com dignidade e respeito e, aqui, reforçamos a prioridade de garantir isso", dividiu o soldado.
 
Ação integrada
 
A capacitação é uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e acontece desde o carnaval desse ano. Na Micareta de Feira de Santana, os agentes de segurança também foram orientados para o atendimento especializado.
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Com investimento de R$ 4 milhões, Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação do Loteamento Monte Castelo e põe fim na espera dos moradores

Colocando fim na espera de décadas, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, iniciou nesta segunda-feira (17), as obras de pavimentação de todo Loteamento Monte Castelo. O projeto vai beneficiar as 20 ruas do loteamento, tirando os moradores da lama e da poeira, proporcionando bem-estar, saúde e qualidade de vida, além de valorizar os imóveis e do bairro.

A prefeita Suzana Ramos destacou o empenho para tornar o sonho dos moradores uma realidade...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda- feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (17). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o cento de banana prata por R$48,00. A caixa de maçã nacional, com 18 kg, está a R$ 105,00. A caixa de manga palmer, com 26 kg, está a R$ 100,00. ..

Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

Petrolina: Moradora do bairro Gercino Coelho reclama de rua usada para estacionamento e questiona quem é o responsável?

Moradora do bairro Gercino Coelho, localizado em Petrolina, através das redes sociais reclama que "mais uma vez neste período junino a rua é usada para estacionamento,  o que provoca vários transtornos.

" Todo ano é a mesma coisa! Já teve vezes do meu pai chegar com o carro e não ter lugar para estacionar na própria porta da casa dele. Fora o absurdo deles cobrarem pra estacionar em via pública! Toda vez é isso. Meus amigos veem e querem estacionar na porta da minha casa pra guardar o carro pra ir pra festa mais são impedidos de estacionar. Quero saber quem toma conta disso todo ano passamos por isso"...

Moradores comemoram assinatura de ordem de serviço para pavimentação de 100% do Loteamento Monte Castelo

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Juazeiro, liderada pela prefeita Suzana Ramos, assinou a ordem de serviço para a pavimentação do Loteamento Monte Castelo, marcando uma nova etapa de desenvolvimento urbano.

A assinatura foi celebrada pelos moradores do bairro, que aguardavam ansiosos há anos por esta obra...

Prefeita Suzana Ramos já garantiu mais de R$ 50 milhões em pavimentação em Juazeiro, com destaque ao Loteamento Monte Castelo

Garantindo mobilidade para toda Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, já garantiu, entre recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana, cerca de R$ 50 milhões de investimentos em pavimentação dentro de três anos e meio. O destaque é para a obra de todo Loteamento Monte Castelo, que terá ordem de serviço assinada nesta sexta-feira (14).

A prefeita Suzana Ramos destacou que esses investimentos são resultado de uma gestão que tem compromisso com o município. "Estamos fazendo um grande investimento em pavimentação para seguir melhorando as condições de nossas ruas, levando dignidade para aquelas pessoas que estavam na lama e na poeira. Em nossa gestão, nós escolhemos ruas que não tinham nenhum tipo de calçamento, que eram no barro para pavimentar. Isso é dar qualidade de vida às pessoas e valorizar os imóveis. Levamos pavimentação para a sede e o interior, estamos com obras em diversos bairros e vamos chegar agora no Monte Castelo que foi aguardado por anos. Isso é resultado de um uma gestão que faz por todos", pontuou a prefeita Suzana Ramos...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa de acerola com 20 kg, por R$ 140,00. O cento da banana-maçã está custando R$ 45,00. O saco do maxixe, com 10 kg, está a R$ 150,00. ..

Vereador Aníbal Araújo convida moradores do Monte Castelo para evento de assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação do loteamento

O Vereador Aníbal Araújo convida toda a população de Juazeiro em especial os moradores do loteamento Monte Castelo para participarem da ordem de serviço para o início das obras da pavimentação do loteamento Monte Castelo. O evento acontece na próxima sexta-feira (14) no Bairro Monte Castelo a partir das 19:00.
 
"Quero agradecer a prefeita Suzana pelo o empenho e dedicação ao povo de Juazeiro e neste momento aos moradores do Monte Castelo e estender minha gratidão aos deputados Adolfo Viana e Jordavio Ramos pela emenda de mais de 10 milhões para pavimentações na cidade de Juazeiro, nesta oportunidade agradeço o andamento da cobertura da feira e do alto do Alencar, que está em fase de conclusão e logo iremos inaugurar. Muitos prometeram e a prefeita Suzana realizou o sonho dos feirantes do bairro alto do Alencar e os seus usuários," declarou.

A obra que tem o objetivo de pavimentar 20 ruas do Bairro, faz parte de mais uma conquista do Vereador Aníbal Araújo que é recordista de projetos de lei pelo seu segundo mandato, que com o apoio da prefeitura e os deputados recentemente conseguiu asfaltar todo o Loteamento do Monte Serrat e o bairro Cajueiro, além de algumas ruas do alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Lomanto Junior, Pedra do Lorde e Itaberaba...

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 para aprimorar licitações e contratos

Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.

Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Ordem de serviço para pavimentação do Loteamento Monte Castelo será assinada nesta sexta-feira pela prefeita Suzana Ramos

A prefeita Suzana Ramos vai dar ordem de serviço para o início das obras de pavimentação total do loteamento Monte Castelo. Este é um sonho antigo da comunidade, que agora vai contar com o bairro totalmente pavimentado, dando conforto e qualidade de vida aos moradores.

A ordem de serviço será nesta sexta-feira (14), às 19h, próximo ao Petshop Recanto dos Animais e contará com a presença do deputado federal, Adolfo Viana, e do deputado estadual, Jordávio Ramos...