Governador contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. 

Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior. "Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que "mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". 

Rui disse ainda que "há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência". 

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que "dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos". 

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. 

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que "um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma".

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país. 

Segunda reforma 

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. 

"Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora", assegurou Rui. 

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os 12 estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento...

Gonzaga Patriota se reúne com dois novos ministros do governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro...

ARTIGO: Principal desafio da segurança no novo governo é conter a ansiedade por soluções

Marco Antônio Barbosa**

A eleição de Jair Bolsonaro para Presidente da República foi fortalecida principalmente em dois pilares: combate a corrupção e diminuição da criminalidade. Os índices alarmantes de violência alcançados nos últimos anos deixaram toda população aflita por uma solução. Entretanto, esta ansiedade pode ser o maior desafio que o novo governo e o novo ministro da justiça, Sérgio Moro, terão que enfrentar. É importante as autoridades enfatizarem, desde já, que não existe uma fórmula imediata e a solução passa também pelo envolvimento de toda a sociedade...

Onyx confirma que governo Bolsonaro terá 22 ministérios; veja quais

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. ..

75ª CIPM APREENDE MAIS UMA ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Por volta das 21h, deste domingo, dia 02.12, a Guarnição PETO/75ªCIPM, foi informada pelo CICOM que estava acontecendo uma briga na Av. São Francisco, no Bairro Itaberaba. No local, populares informaram que uma das partes tinha se deslocado para a travessa da Rua 11, no bairro Itaberaba, em uma Fiat/Strada de cor cinza, placa NYW-8385.

Na travessa da Rua 11 encontraram uma das pessoas envolvidas na discussão, e após busca no veículo foi encontrado um Revólver Taurus Cal. 38, número NL 12108 e oito munições intactas. O imputado foi conduzido e apresentado junto com a arma na delegacia de polícia...

Bolsonaro receberá líderes do MDB, PRB, PR e PSDB para negociar apoio

Depois de insistir que não negociaria cargos com partidos políticos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou que a partir desta semana começará a conversar com líderes partidários para aproximar o futuro governo do Congresso. De acordo com agenda divulgada por sua assessoria, ele receberá mais de 100 parlamentares do MDB, PRB, PR e PSDB para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília.

Os encontros foram intermediados pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição. Ele prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados. "O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem 'toma-lá-dá-cá', ponto fundamental para a gente", disse o ministro em entrevista à GloboNews...

ARTIGO: O ANO AINDA NÃO ACABOU AMIGOS!

Enfim, chegamos ao mês de dezembro de 2018... E que ano, hein?

Aconteceram séries de rebeliões em presídios estaduais no norte e nordeste, a reforma da Previdência que caducou no Congresso, o assassinato de uma vereadora no Rio de Janeiro mesmo com a intervenção federal a todo vapor, reaproximações das duas Coreias, 70 anos do estado de Israel e a inauguração da embaixada norte americana em Jerusalém, greve dos caminhoneiros, o Brasil foi à copa da Rússia e não ganhou,  o encontro inédito entre os presidentes Trump e Kim Jong-Un, "Lula livre ou Lula preso?", ONU dando presepada sobre a candidatura de Lula e passando o maior vexame em rede nacional, 12 anos da Lei Maria da Penha, incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a facada em Jair Bolsonaro, Hadadd "virou" candidato no lugar de Lula protagonizando a maior "pornochanchada" da história das eleições, delação de Palocci às vésperas do primeiro turno das Eleições, enxurrada de fake News  garantindo a ida de Haddad para a disputa com Bolsonaro, e o Mito vence o 2º turno! Mas, e agora? Agora estamos aguardando ansiosamente a chegada do "Papai Noel de Paraquedas" caindo sobre algum carro estacionado num shopping de Juazeiro (risos)...

Com mais de 300 candidatos votados para federal e Isaac impugnado, Juazeiro pode amargar uma grande escassez de verbas federais

Sem um único deputado federal eleito, caso Isaac Carvalho (PCdoB) não consiga reverter sua situação de inelegibilidade, Juazeiro, com um colégio eleitoral de pouco mais de 146 mil votos, deve ficar sem representação no Congresso Nacional e amargar mais uma vez a falta de recursos oriundos das emendas parlamentares.

Basta uma olhada no boletim de urna local para entender o porquê dessa escassez de representatividade na esfera maior do poder. Na eleição deste último mês de outubro o eleitor local dividiu sua preferência entre 324 candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral fora do município, sendo que a grande maioria dos votados por aqui sequer conhecem Juazeiro...

ESPAÇO DO LEITOR: A MÁSCARA DO GOVERNO DA MENTIRA

Segundo a linha do governo petista da Bahia, que agora caiu na real e vai extorquir o funcionalismo público para cobrir os rombos dos gastos com propaganda, o governo comunista de Juazeiro vive a ludibriar o povo com propaganda enganosa.

Já não basta uma cidade suja, esburacada, escura e abandonada, mesmo depois de terem efetuado um aumento abusivo de IPTU, de terem incluído a taxa do lixo na conta de água e o zona azul ter invadido as áreas residenciais sangrando o bolso do cidadão comum de Juazeiro...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

EX-VEREADOR CAFÉ DEIXA A BASE DO GOVERNO PAULO BOMFIM

Em contato com o Blog Geraldo José o ex-vereador Antônio Tibúrcio de Souza Café anunciou que deixou a base do governo Paulo Bomfim, em Juazeiro. A exoneração do ex-vereador que chefiava o Departamento de Iluminação saiu exatamente entre o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano e com isso, o grupo do prefeito perde uma liderança, em especial do Joao Paulo ll para as eleições de 2020. O comunitário saiu da Executiva municipal do partido PROS e se filiou ao PRTB com objetivo de concorrer nas próximas eleições. “O PRTB que em 2016 foi um partido organizado e fez um vereador com 765 votos tem como projeto eleger três vereadores e o diretório municipal aposta no quadro de candidatos que está formando e no fim das coligações que será decisivo, pois os partidos que não se organizarem estarão fora da disputa por vagas no Poder Legislativo” comentou Café. ..

ARTIGO – O INDULTO QUE ENVERGONHA A NAÇÃO!

Concluo feliz um giro pelas capitais nordestinas da Paraíba e Pernambuco, impressionado pela beleza e desenvolvimento das cidades de João Pessoa e Recife, bem à frente do que conheci alguns anos atrás, apesar do caos do trânsito, principalmente em Recife. Esse, porém, é um detalhe comum nas grandes cidades e capitais do país, por mais que os seus gestores invistam muito na mobilidade urbana, em decorrência da enorme quantidade de veículos em circulação. Uma particularidade chamou a atenção, que é a forte tendência pelo crescimento verticalizado das cidades, principalmente em João Pessoa, onde há prédios de até 52 andares, e cuja área já é classificada como a “Dubai Paraibana”! Resta ver se na área da educação, saúde e segurança existem os mesmos motivos para a comparação! Numa forma hilariante de avaliar a situação, ouvimos que esse programa na construção civil está mais para o “Minha Casa, Minhas Dívidas” do que para o similar oficial conhecido como “Minha Casa, Minha Vida”! 

Um giro dessa natureza permite a percepção de que há um fato novo envolvendo as pessoas, ou seja, um sentimento mais ameno na expectativa quanto ao novo governo eleito, o que não significa uma antecipada aprovação ou precipitada rejeição, seja daqueles que o elegeram ou mesmo dos que têm uma posição ideologicamente contrária, o que, obviamente, deve ser respeitado. Diga-se de passagem, estão de olho nele sim, e as cobranças não serão poucas, face as promessas...

Dois leões degolados: Sport ganha mas não leva e Vitória já estava rebaixado

O complemento da rodada do Campeonato Brasileiro, neste domingo (2), confirmou o rebaixamento de mais um time nordestino, o Sport Recife, que venceu o Santos, por 2 x 1, mas não conseguiu sair da zona da degola, já que a tabela não lhe foi favorável. O empate do Vasco com o Ceará, em 0 x 0, deixou o Leão pernambucano dentro da zona de rebaixamento, mesmo com o resultado positivo no jogo de hoje.

O Leão baiano, o Vitória, já tinha destino selado e aumentou o saldo negativo para o futebol do Nordeste, que termina a temporada com dois entre os rebaixados. O Bahia manteve um time baiano na primeira divisão e em Pernambuco o saldo é zero para o Campeonato Brasileiro de 2019. ..

Diretoria da Juazeirense trabalha nos bastidores e deve anunciar o goleiro Douglas Pires, ex-Bahia, como reforço

A Juazeirense ainda não definiu oficialmente a data da apresentação do elenco para a temporada 2019, mas há um esforço, de acordo com a diretoria, para começar a trabalhar em meados deste mês de dezembro. De acordo com o Presidente Roberto, a diretoria trabalha no sentido de diminuir uma folha salarial, em função dos limites financeiros.

Nos bastidores, no entanto, a Juazeirense já está trabalhando e buscando nomes para compor o elenco que começa a temporada disputando o Campeonato Baiano, que tem início agendado para o dia 20 de janeiro...

Prefeitura orienta contadores sobre regras do novo Código Tributário de Petrolina

Após firmar parceria com a Receita Federal para combater a sonegação fiscal na cidade, a Prefeitura de Petrolina segue conscientizando contadores e empresários sobre a importância de prestar informações precisas junto aos órgãos fiscalizadores. 

Nesta sexta-feira (30), a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, o superintende da Receita Federal, Dário Rego e representantes da gestão municipal reuniram-se com contadores para esclarecer sobre essa nova parceria e também sobre os procedimentos acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...

Meio Ambiente: Curso de Educação Pelas águas da Chapada do Araripe será realizada no domingo (02)

A ONG Flor de Mandacaru e o ICBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), promoverão neste domingo 2, o Curso de Educação Ambiental "Pelas Águas da Chapada do Araripe". O evento será no Sítio Mangueiras, localizado em Exu, Pernambuco. O evento terá a participação do Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Cícero Marcelino e do Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Antonio Alencar.

A Chapada do Araripe é uma formação do relevo e sítio paleontológico localizado na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. A chapada abriga uma floresta nacional (1946), uma área de proteção ambiental (1997) e um geoparque (2006). De acordo com pesquisadores as "águas da Chapada do Araripe por si só pode ser considerada como grande estrutura com tendências de reservatório de água aos três Estados nos quais está localizada de forma física. ..

Militares comandarão sete áreas no governo de Bolsonaro

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, anunciado hoje (30) para o futuro comando do Ministério de Minas e Energia, é o sétimo nome militar para equipe ministerial do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Até agora, 20 ministros já foram definidos por Bolsonaro. O próximo governo deverá ter 22 ministérios, sete a menos em relação aos atuais.

Bento Albuquerque é o único da Marinha. O Exército será representado por três generais: Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; e Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo...

Juazeiro bate recorde na geração de empregos em 2018

O prefeito Paulo Bomfim comemora mais um fim de ano com boas notícias. Apesar da grave crise financeira que continua impedindo o crescimento e minando gestões de estados e municípios pelo Brasil afora, Juazeiro mantém uma gestão equilibrada pagando servidores em dia e entregando obras toda semana. E como já se tornou rotina nos últimos anos, os números do Ministério do Trabalho, através do Caged, colocam mais uma vez o município em destaque na geração de emprego.

A partir da gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho foi implantada uma perene política de desenvolvimento econômico que continua ainda mais forte na gestão Paulo Bomfim. Conforme atesta o ranking de empregos formais do Caged, somente no ano de 2018 já são mais de 4.200 vagas no saldo em relação ao ano anterior, um recorde na geração de empregos, com destaque para a agropecuária e indústria de transformação, o que leva Juazeiro ao 1° lugar no interior da Bahia...

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

Artigo - Sistema educacional e a formação cívica

Parece que foi ontem, e me perdoem os jovens leitores que me acompanham, pois podem achar que, em função dos meus 64 anos, estou saudosista demais neste texto. E estou mesmo, pois vejo, com a eleição do nosso novo presidente, um Brasil novo, com novas ideias, longe das práticas ideológicas que perduraram durante o governo do PT. Parece que foi ontem que eu, estudante de uma escola pública, em 1965, ou seja, um ano após o contragolpe militar, tinha orgulho e noção de que era um brasileiro.

A primeira coisa que fazíamos antes de entrar em aula era hastear a bandeira, serviço esse feito de forma rápida por um funcionário da nossa escola estadual, enquanto nós, alunos, observávamos em fila. Depois íamos para a sala de aula. Assim que o professor entrava, todos se levantavam e então começava a aula...