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05 de Junho de 2026

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Articulação do Governo garante inclusão de mais 39 mil famílias de agricultores no Garantia Safra 2018/2019

O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu que mais agricultores baianos tivessem acesso ao benefício do Garantia Safra 2018/2019.

Por meio de ação da SDR junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%, de 36 municípios, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina orienta agricultores sobre parcelas e acumulados do Garantia-Safra

A Prefeitura de Petrolina informa sobre a folha de pagamento do Garantia-Safra referente ao mês de abril que chegou com 2.084 famílias contempladas, desse total, foram adicionados à lista mais 31 agricultores que até o momento não haviam recebido nenhuma parcela do benefício e o pagamento está vindo de maneira integral, inclusive, de agricultores que não recebiam nenhum valor há vários anos.

Os demais 2.053 agricultores vão receber as parcelas de abril e maio juntas o que garante R$ 340 para os que já vinham recebendo desde janeiro deste ano...

Artigo - Substituição dos depósitos recursais pelo seguro garantia judicial: uma alternativa em tempos de crise

Rafael Fazzi*

Em época de lockdown, diante do reconhecimento pelo Estado de situação de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19, diversos setores da economia foram obrigados a fechar suas portas durante o período de "quarentena", no intuito de reduzir a proliferação do vírus e o contágio dos trabalhadores e de seus familiares...

Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia, foi adiada para amanhã (1º).

A decisão foi tomada após reunião virtual de líderes partidários. Com isso, a sessão deliberativa remota desta terça-feira (31) votará quatro projetos que também trazem medidas de combate ao novo coronavírus,..

Tropa do Exército de Petrolina foi acionado para atuar no Ceará após Governador pedir Garantia da Lei e da Ordem

Diante do motim dos policiais militares no Ceará, que entra hoje no terceiro dia, o governador do Estado, Camilo Santana, formalizou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido para uso de tropas das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Na solicitação, através do ofício nº 58/2020, Camilo argumenta que no momento "há insuficiência das forças estaduais para cumprimento regular de sua missão constitucional". O documento é datado de quarta-feira, 19, mas o recebimento foi procolizado na manhã desta quinta, 20...

Garantia-Safra já contempla 17 mil agricultores em Pernambuco

A edição 2018-2019 do Garantia-Safra contemplou mais 3.220 agricultores pernambucanos em seis municípios do Agreste (Central e Meridional), totalizando um total de 17 mil trabalhadores já beneficiados nesta edição.

Ao todo, cada uma dessas famílias rurais está recebendo um auxílio financeiro de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170. Nos meses de janeiro e fevereiro, os benefícios já concedidos pelo programa em Pernambuco garantiram um aporte de R$ 8 milhões na economia dos municípios pernambucanos, considerando a edição atual e folhas residuais de edições anteriores...

Mais de 2 mil agricultores recebem parcelas do Garantia-Safra 2019 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2.037 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, desde o dia 12 deste mês, eles estão recebendo a segunda parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2018/2019, conforme divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

A folha de pagamento referente ao Garantia Safra 2018/2019 veio com 2.037 cadastrados, os quais estão recebendo a segunda parcela do seguro. O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de R$ 170...

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia 19, com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira, 29. O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a implantação do juiz de garantias - o processo chegou ao STF na última segunda-feira, 20, quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função para o colega...

Agricultores de Petrolina recebem a partir desta semana primeira parcela do Garantia-Safra 2019

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2.036 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta segunda-feira (20), receberão a primeira parcela de um total de cinco do seguro referente ao período 2018/2019, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício, que é dividido em cinco parcelas no valor de R$ 170. O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas...

Prazo para o pagamento do boleto do Programa Garantia Safra 2019/2020 é prorrogado em Dormentes

A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, informa que o Ministério da Agricultura prorrogou o prazo para o pagamento do boleto de adesão do Programa Garantia Safra 2019/2020. Os agricultores tem agora até esta sexta-feira (17) para realizar o pagamento da via.

O prazo anterior era o dia 10 de janeiro. O secretário de agricultura, João Batista de Brito, informa que não é necessário gerar um novo boleto. "Os boletos continuam válidos e disponíveis na secretaria, para os agricultores que ainda não foram pega-los. Lembramos que os boletos dos associados rurais, foram entregues aos presidentes das associações para facilitar a entrega", explicou. A Secretaria de Agricultura funciona das 7h às 13h e  está localizada na rua José Domingos de Macedo, número 60, Bairro Barra do Noronha...

Boletos para o pagamento do Garantia Safra 2019/2020 começam a ser distribuídos em Dormentes

Agricultores não associados começam a receber a partir de segunda-feira (13) 

A Prefeitura Municipal de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, iniciou na quinta-feira (9) a entrega dos boletos do Garantia-Safra 2019/2020. No primeiro momento, as vias de pagamento foram entregues apenas aos presidentes das associações de trabalhadores rurais.

Os representantes das associações ficarão responsáveis por entregar os boletos aos seus associados. "Para que os agricultores que moram afastados da sede, não tenham que se deslocar até a secretaria, a gente entrega os boletos às associações. Para os demais agricultores, que não são associados, a entrega começa nesta segunda-feira (13), a partir das 7 horas da manhã aqui mesmo na secretaria", avisa o secretário de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, João Batista Rodrigues...

Prefeitura orienta agricultores inscritos no Garantia-Safra sobre entrega de boletos

A Prefeitura de Petrolina informa que desde esta sexta-feira (3) equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) estarão disponíveis na sede da secretaria para a entrega dos boletos dos agricultores familiares inscritos no Garantia-Safra, período 2019/2020. É importante ressaltar que se faz necessária a efetivação do pagamento do boleto para que o produtor não seja excluído do benefício, conforme divulgado em portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os agricultores ou seus segundos titulares (esposa ou marido) deverão comparecer na sede da Secretaria de Agricultura, até o dia 10 de janeiro, em posse do CPF para que seja realizada a conferência do cadastro. De acordo com o diretor municipal de Ações de Agricultura Familiar, Erisvaldo Lima, é importante ressaltar aos presidentes das associações rurais do município que preparem suas listas e as entregue para a equipe responsável na secretaria. "Dessa forma, poderemos organizar melhor os boletos para agilizar o máximo possível a entrega destes documentos, já que alguns agricultores têm dificuldades de se deslocar para a cidade", destacou o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando...

Governo de Pernambuco honra compromisso com agricultores e quita aporte do Garantia-Safra

Cumprindo compromisso com os agricultores inscritos na edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco efetuou, na última segunda-feira (23), o aporte da parcela final prevista no programa, no valor de R$ 1,68 milhão, conforme acordado com o Governo Federal, beneficiando 110.376 trabalhadores rurais pernambucanos, sendo 82.607 no Sertão e 27.769 no Agreste. 

Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios (R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia Safra (FGS)...

Moro aponta 'problemas' em medida de Bolsonaro sobre juiz de garantias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou "problemas" na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

O trecho foi classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato, em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Em Dormentes, Josimara Cavalcanti paga contra partida do município com o Programa Garantia Safra

Cumprindo mais uma vez com o seu dever para com os agricultores familiares, a Prefeitura de Dormentes, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2018/2019. O município pagou pouco mais de R$104.000 ao programa do Governo Federal. O pagamento é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 2.050 agricultores dormentenses. "A prefeitura vem, como sempre, fazendo a parte dela. Este ano, pagamos seis parcelas no valor de R$17.425 cada, totalizando os R$104.550. Assim como os nossos agricultores que também pagaram os seus boletos", explica o secretário de Agricultura, João Batista de Brito.

O pagamento foi realizado mesmo após o Governo Federal alegar que Dormentes não teve perda de safra 2017/2018 e por isso não estava apto a receber o benefício. "Entramos com uma ação na Justiça Federal contra a União, visto que cumprimos todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Garantia Safra. Os documentos oficiais do IPA afirmam que o Dormentes teve perdas bem acima do exigido pelo governo (de mais 50%). Perdemos 75,77% da safra do milho e 66,76% de feijão. Dados confirmados pelo IBGE. Queremos que o Ministério reavalie esses dados, já que os nossos indicadores cumprem exatamente os critérios solicitados pelo Programa. Nossos agricultores têm todo o direito ao benefício e estamos lutando para que a justiça seja feita", questiona Josimara...

Agricultores de Juazeiro e municípios da região vão receber o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro

De acordo com informativo do Ministério da Agricultura, produtores rurais que perderam com a seca, incluindo agricultores desta região, a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, dentre outros, serão contemplados com o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro. Tem direito ao benefício pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios onde moram igual ou superior a 50%. 

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico...

Casa Nova: MPA autoriza pagamento do Garantia Safra 2018/2019

Foi autorizado pelo MPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores cadastrados no município de Casa Nova.  

Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise; 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro e começam a receber, 521 beneficiários precisarão procurar o Setor do Bolsa Família para atualizar seu Cadúnico e levar à Secretaria Municipal de Agricultura o número do NIS ativo e 396 pessoas foram bloqueadas pelos sistemas de controle do governo federal...

Prefeitura de Juazeiro realiza a entrega dos boletos do programa Garantia Safra 2019/2020

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizou nesta terça-feira (29) a entrega simbólica dos boletos do Programa Garantia Safra 2019/2020 aos presidentes de associações dos distritos de Juazeiro. “Esse seguro federal criado por um governo do nosso projeto que conta com contrapartida do estado e do município, é fundamental para assegurar aos agricultores familiares o custeio da safra. Sabemos da importância da agricultura familiar para a economia de Juazeiro e ficamos felizes em dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. Um dos nossos focos é a melhoria de vida do homem do campo”, frisou o prefeito Paulo Bomfim.

Para o representante da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS), Josemário Gonçalves, o encontro representa um grande momento para os agricultores da região. “Quero agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por nos apoiar com esse importante programa. Em caso de perda da safra, o volume de recursos que irá entrar no município é de R$ 2.233.600.00, ou seja, uma movimentação comercial de grande relevância. O programa nos possibilita um retorno e nos garante certa segurança”, disse...

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