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Eleições 2024: promotores eleitorais fiscalizarão a votação neste domingo (05)

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento...

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6), em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou  dedicação e eficiência no combate ao crime organizado...

PRF resgata aves silvestres durante fiscalização na BR-324 em Capim Grosso (BA)

Ontem (3), por volta das 21h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalizações na Unidade Operacional de Capim Grosso, localizada no km 356 da BR-324, quando deu ordem de parada a um veículo Toyota/Corolla. Durante a abordagem, os agentes solicitaram que os ocupantes abaixassem os vidros traseiros do carro, momento em que foram avistadas duas gaiolas contendo aves silvestres, conhecidas como canário-da-terra (Sicalis flaveola).

Os ocupantes do veículo afirmaram que haviam recebido os animais de familiares no povoado de Itatiaia, no município de São José do Jacuípe (BA). A prática de capturar ou manter animais silvestres em cativeiro é considerada crime ambiental, conforme o Art. 29 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)...

Pai abandona criança de 3 anos e foge durante fiscalização da PRF na BR-232, em Arcoverde

Um menino de três anos de idade foi abandonado pelo motorista de uma caminhonete com o licenciamento atrasado e outras irregularidades, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu sábado (21), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao motorista de uma caminhonete que transportava um móvel doméstico. Após a verificação feita pelos policiais, foi constatado que havia diversas irregularidades no veículo, inclusive o licenciamento atrasado, assim como a ausência de uma cadeirinha para transportar a criança que estava no veículo. ..

PRF apreende mais de 19 kg de maconha em fiscalização em Feira de Santana (BA)

Na noite desta quarta-feira (11) de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 19 kg de maconha durante uma fiscalização no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, Bahia. A droga estava escondida em uma mochila e uma mala, transportadas em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Garanhuns-PE. A ação contou com o auxílio do cão farejador K9 Umbro, que indicou a presença de entorpecentes nas bagagens.

Durante a inspeção no compartimento inferior do ônibus, o cão da PRF sinalizou positivamente para uma mochila azul e uma mala cinza. Ao abrir os volumes, os policiais encontraram 10 tabletes de maconha na mochila, totalizando 7,15 kg, e outros 18 tabletes na mala, somando 12,65 kg. A conferência dos números dos tickets das bagagens confirmou que o proprietário era um dos passageiros, que admitiu estar ciente de que transportava a droga. Segundo ele, a encomenda foi recebida na Rodoviária de São Paulo, e ele receberia R$ 2.000 para entregá-la em Garanhuns (PE)...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Leitor faz alerta autoridades de trânsito e pede fiscalização

Leitor da REDEGN faz um alerta e solicita a fiscalização dos órgãos competentes, em relação ao trânsito da Avenida que fica entre a Malhada da Areia e bairro Alto da Aliança e, dá acesso a BA 210.

"Fizeram uma rotatória na Avenida irmã Dulce e "abriram" a referida Avenida sinalizando a mesma, porém, não há fiscalização de trânsito. Rotineiramente os veículos transitam na contramão, principalmente sentido malhada/BA 210. Logo haverá acidentes", diz Henrique Cardoso...

Confira o número de Motoristas flagrados pela PRF em fiscalizações de alcoolemia ao volante em 2024

Uma mulher foi internada no Hospital Universitário de Petrolina (HU), com traumatismo craniano, após sofrer um acidente de moto, no domingo (11), no km 185 da BR-428.

Ela estava na garupa e o acidente aconteceu após o condutor passar por uma lombada e perder o controle veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem não tinha habilitação e apresentava sinais de que havia consumido bebida alcoólica...

PRF cumpre dois mandados de prisão em fiscalização de ônibus na BR 242, em Seabra (BA)

Durante uma série de fiscalizações na BR 242, no município de Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão em apenas um dia, destacando a eficácia das operações de segurança pública nas rodovias.

As ocorrências ocorrem ontem (5), em abordagens a ônibus distintos no km 408 da rodovia...

PRF intensifica fiscalização às fraudes veiculares em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado a fiscalização às fraudes veiculares por todo o estado de Pernambuco.

Somente no primeiro semestre de 2024, foi recuperado um total de 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Cremepe realiza série de fiscalizações em Petrolina

Desde segunda-feira o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realiza vistoria em quatro unidades da rede privada de saúde do município de Petrolina, no sertão pernambucano. A comitiva foi comandado pelo 1° secretário e chefe de fiscalização da entidade, Carlos Eduardo da Cunha, e pelo médico fiscal, Sylvio Vasconcellos.

As vistorias foram motivadas por denúncias feitas junto ao Conselho e que abrangeram desde unidades de atendimento psiquiátrico até aquelas com fins estéticos e de nutrologia. As fiscalizações tiveram também como finalidade a educação dos diretores técnicos dos serviços visitados – desde aspectos técnicos de escalas, especialidades médicas, infraestrutura e insumos, até as novas regras de publicidade e propaganda médica...

Motorista é detido após oferecer dinheiro a PRF durante fiscalização em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (13), um motorista após ele oferecer uma quantia em dinheiro a um policial durante fiscalização na BR-407, no município de Petrolina.

O homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e várias irregularidades foram observadas no veículo Gol que ele dirigia no momento da abordagem...

PRF recupera veículo furtado durante fiscalizações na BR-235 em Casa Nova (BA)

Na última sexta (5), por volta das 10h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante ronda ostensiva no km 389 da BR-235, no município de Casa Nova (BA), avistou um veículo estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia. 

Ao se aproximarem do veículo, os agentes foram abordados por um homem que se identificou como proprietário do carro. Durante a abordagem, ele informou que não possuía os documentos do veículo, pois havia adquirido o automóvel através de terceiros. No entanto, não havia recebido o documento para transferência de titularidade...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

PRF realiza comando de fiscalização de alcoolemia em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste domingo (30), o comando de fiscalização de alcoolemia, visando a reduzir o número de sinistros provocados por condutores embriagados, reforçar a segurança viária e oferecer orientações com a educação para o trânsito. A ação abrangeu todo o estado de Pernambuco, com destaque para as BRs 101 e 232 como pontos estratégicos devido ao enorme fluxo de veículos e incidência de acidentes.

A ação resultou em 951 abordagens para a realização do teste de alcoolemia, sendo 31 resultados positivos para a ingestão de álcool, nos quais cinco foram por constatação e 26 por recusa. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante durante o comando...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte nas áreas urbanas. Durante o mês de junho, a equipe da Semaurb recolheu, aproximadamente, 28 animais, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.

Apesar da redução geral no número de animais soltos em bairros da cidade durante o primeiro semestre de 2024, a Semaurb identificou um aumento significativo nas ocorrências nos bairros São Francisco, Brisa da Serra, Piranga, Pedra do Lord e Quidé...

Detran-BA amplia fiscalização e ações educativas nas festas juninas

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.

Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente  em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...

Procon Juazeiro realiza ação educativa de fiscalização em barbearias para garantir direitos do consumidor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.

De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...