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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

Quase 49% das vítimas atendidas em acidentes no mês de dezembro no HU-Univasf não usavam cinto de segurança

O Sistema de Informações sobre Acidentes de Transporte Terrestre-SES-PE, através do boletim mês dezembro do Hospital Universitário da Univasf, divulgou que foram registrados 513 acidentes envolvendo motocicleta, 71 bicicleta e 38 com carros. No total foram 701 vítimas atendidas.

O detalhe: quase 49% das vítimas não usavam o cinto de segurança e nos acidentes com motos mais de 30% não usavam capacete...

Desmatamento na Amazônia tem 3ª maior marca para o mês de dezembro

A floresta amazônica perdeu 218,41 km² de vegetação em dezembro do ano passado, o último sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais um recorde de seu governo.

Os dados são do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que emite alertas para o combate ao desmatamento em tempo real...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Relação de ganhadores desta sexta-feira (30 dezembro de 2022). Confira a relação.

O Vale da Sorte segue premiando e mudando a vida das pessoas. A cada domingo aumenta a relação de ganhadores do Vale da Sorte e muitas famílias alcançam sua independência financeira com prêmios sensacionais.

Confira lista de ganhadores da sexta-feira (30/12/2022):..

Candidatos com exames agendados pelo DETRAN-PE para o dia 30 dezembro devem marcar nova data de realização

Os candidatos com exames teóricos e práticos de habilitação pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) marcados para esta sexta-feira (30) deverão remarcar a data para realização dos procedimentos. A remarcação deverá ser feita devido à suspensão das atividades para atualização dos sistemas do órgão nesta data.

O reagendamento pode ser feito por meio das auto escolas ou diretamente no site (clique aqui), conforme os dias da preferência do candidato. A Diretoria de Operações do Detran-PE esclareceu ainda que, além dos dias da semana, novas vagas estão sendo liberadas aos sábados, ampliando a capacidade de atendimento para a população...

Programa de Parcelamento Incentivado do SAAE Juazeiro segue até o dia 31 de dezembro

O prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) vai até o dia 31 de dezembro deste ano. A iniciativa contempla a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e a dívida pode ser parcelada em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário tem um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros.

Portanto, quem está em dívida com o órgão municipal não pode perder essa grande oportunidade. Pois a interrupção do fornecimento de água por inadimplência poderá ser executada 60 dias após o vencimento da conta não paga, após notificação prévia, conforme lei n.º 11.445/2007, na forma preconizada no Marco Legal do Saneamento Básico...

No mês do Dezembro Laranja, dermatologista do SESI-PE reforça importância do autoexame para prevenir câncer de pele

Apontado como o tipo de câncer mais comum, o câncer de pele não melanoma corresponde, atualmente, a 30% de todos os tumores malignos do País. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada ano, cerca de 180 mil casos são registrados. Por isso, para alertar a população para a detecção e tratamento da doença, a Sociedade Brasileira de Dermatologia promove, neste mês, o "Dezembro Laranja". Dermatologista do SESI Saúde, Clara Florêncio lembra que a chegada do verão reforça a importância da campanha, uma vez que a exposição aos raios solares é maior, e ressalta a relevância do autoexame para um diagnóstico precoce.

"Temos que criar o hábito de sempre examinar nossa pele, olhar nossas costas, nossas pernas, principalmente pessoas de pele muito clara ou que tenham histórico familiar da doença", adverte a dermatologista. Ela explica que, para realizar o autoexame, as pessoas podem seguir a regra conhecida como "ABCD", sendo a letra A para sugerir um olhar mais cauteloso para a assimetria das lesões que surjam na pele e a B para lembrar que as bordas das lesões que são regulares são mais propensas a serem benignas. Já as letras C e D remetem, respectivamente, à cor, ou seja, se a lesão muda de cor já pode ser um indicativo de malignidade, e ao diâmetro da lesão, uma vez que as que são maiores do que 6 milímetros também sugerem malignidade...

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.

O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (20), do Diário Oficial do Município (DOM). As datas antecedem as festividades do Natal e do Ano Novo...

Dezembro Vermelho: Prefeitura faz testes rápidos e palestras sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis na Policlínica Municipal

Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, realizou palestras e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Policlínica Municipal. A ação fez parte da campanha Dezembro Vermelho, que tem o desafio de conscientizar a população sobre as formas de prevenção e busca por testes e tratamento precoce em caso de contaminação pelo vírus HIV.

A equipe do Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA)  foi responsável pelos atendimentos. "Foi um momento simbólico para alertarmos a população sobre este tema de saúde pública. Queremos que fiquem atentos aos métodos de prevenção como Profilaxia Pós Exposição (PEP), a Profilaxia Pré-Exposição, mas, principalmente, ao uso de preservativos que protegem não apenas contra o HIV e também outras ISTs", explicou o gerente do CIDHA, Adeilton Junior...

Prefeitura de Petrolina antecipa salários de dezembro e paga R$ 50 milhões aos servidores às vésperas do Natal

Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: o pagamento do salário de dezembro será realizado nesta quarta-feira (21). 

A antecipação contempla cerca de 12.600 servidores, totalizando um aporte de mais de R$ 50 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores...

Moradores do bairro Dom Thomaz participam de feira de saúde promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Consultas médicas, orientações e distribuição de kits odontológicos, aferição de pressão, foram alguns dos serviços disponibilizados aos moradores do bairro Dom Thomaz durante uma feira de serviços de saúde promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) na igreja Yerushalaim.

O evento, organizado pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família da UBS e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, foi em alusão ao Dezembro Vermelho, campanha de conscientização sobre o vírus HIV e Aids. "Desenvolvemos atividades de educação em saúde com palestras e testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Nosso objetivo é desmitificar e estimular a prevenção contra a doença", explicou a dentista e gerente da UBS do Dom Thomaz, Candice Poliana...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro promove ações de conscientização sobre HIV e Aids nas UBS's

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, aderiu à campanha Dezembro Vermelho e irá promover ações de prevenção e conscientização sobre o vírus HIV e a Aids. A programação inclui testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e orientações em grupo oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As atividades começaram no dia 05 e vão até o dia 22 de dezembro.

Nesta quinta-feira (15), acontecerá uma Feira de Serviços no bairro Dom Thomaz. "Teremos consultas médicas, orientações odontológicas, roda de conversa, entre outras atividades. O evento está sendo organizado pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família da UBS e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família", explicou a assistente social do NASF, Adjany Fernandes...

HU-Univasf apoia campanha de prevenção ao câncer de pele com mutirão de atendimentos no próximo sábado (17)

Manchas e pintas com formas indefinidas, bordas irregulares, cores diferentes e que cresceram ao longo do tempo podem ser sinais de câncer de pele.

Com foco na conscientização sobre a doença, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) promoverá um mutirão, no próximo sábado, 17 de dezembro, para examinar a população que possui lesões suspeitas para este tipo de câncer...

Dezembro Verde: Prefeitura de Juazeiro promove feira de adoção de animais em apoio à campanha de conscientização contra o abandono

A manhã deste domingo (11) foi repleta de latidos, miados, alegria e gestos de amor. Juazeirenses foram até a Feira de Adoção Responsável de Animais promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, para incluir mais um membro na família, dessa vez de quatro patas.

A feira foi realizada em parceria com o colegiado do curso de Veterinária da Faculdade UniBRAS, que cedeu o espaço para que os gatos e cachorros tivessem a oportunidade de encontrar um novo lar. A ação foi em alusão à Campanha Dezembro Verde dedicada à conscientização contra o abandono de animais...

2ª parcela do décimo terceiro deve ser paga até dia 20 de dezembro; veja dicas de como utilizá-lo de forma consciente

O final de ano é um período conhecido pelo grande volume de gastos. Presentes de Natal, IPTU, IPVA, viagens de férias, renovação de matrícula e compra de material escolar são alguns exemplos.

Neste cenário, a décima terceira renda, também conhecida como gratificação natalina, a que pensionistas, aposentados, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada têm direito, chega como um alívio no orçamento familiar.  ..

Monumentos de Petrolina ganham iluminação especial no mês de dezembro

Até o final de dezembro, os principais monumentos de Petrolina vão exibir a iluminação na cor vermelha. A ação da prefeitura é para lembrar as pessoas sobre a campanha "Dezembro Vermelho", que busca levar a conscientização sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do vírus HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Já estão iluminados o Monumento do Centenário, Ponte Presidente Dutra, Viaduto dos Barranqueiros e o prédio da Prefeitura Municipal. A cor nos monumentos é uma forma de chamar atenção da população para prevenção das IST's...

Prefeitura de Juazeiro realizará Semana do Microempreendedor Individual entre os dias 12 e 16 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Sala do Empreendedor, realizará de 12 a 16 de dezembro, a Semana do Microempreendedor Individual – Semana MEI.

O evento ocorrerá em ação conjunta com o Sebrae Juazeiro, o Banco do Nordeste do Brasil, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

TRE-BA realizará a diplomação dos eleitos no dia 16 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico...

Devido a casos positivos para Covid-19 na equipe, pesagem do Auxilio Brasil marcada para os dias 07, 08 e 15 de dezembro é adiada em Juazeiro; nova data será marcada

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, informa que a pesagem do Auxilio Brasil, que estava marcada para os dias 07, 08 e 15 de dezembro foram adiadas. O motivo é que alguns profissionais do quadro de funcionários da assistência nutricional testaram positivo para Covid-19. 

Uma nova data será marcada e divulgada posteriormente...