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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 186 registros para a palavra: cumprimento

Especialista avaliam cumprimento de pena a partir da segunda instância. Julgamento começa hoje no STF

Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento do Supremo poderá resultar na soltura de milhares de condenados pelo país, entre os quais está o ex-presidente Lula, além de gerar efeitos nas delações premiadas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, existem 190 mil detentos provisórios que podem ser libertados nos 26 estados e no Distrito Federal...

Oito traficantes presos durante operação de cumprimento de mandado

Oito criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e associação ao tráfico foram capturados na manhã desta sexta-feira (13), durante ação conjunta das 24ª e 26ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin/ Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória), no município de Bom Jesus da Lapa. Os acusados foram encontrados em diferentes locais da cidade durante ação de cumprimento de mandado de prisão.

"São integrantes de várias quadrilhas, mas estavam sendo investigados e acompanhados há quatro meses. A expectativa é que com essas capturas tenhamos uma redução considerável nos CVLIs", ressaltou o titular da 26ª Coorpin, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto. Ainda segundo o policial, no quintal da residência de Anderson foi encontrada uma pequena plantação de maconha e algumas trouxinhas de cocaína, prontas para serem comercializadas. O grupo foi encaminhado para a sede da 26ª Coorpin, onde encontra-se à disposição da justiça...

Semaurb realiza ação no Residencial Juazeiro I em cumprimento ao TAC  firmado entre Município, Policia Militar e Ministério Público

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento...

Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no centro de Petrolina

Uma construção que estava sendo feita de forma irregular teve os materiais apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde deste sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal...

ESPAÇO DO LEITOR: SINAL VERMELHO E O DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO

Caro radialista Geraldo José,

Solicito que seja divulgado em seu blog que é de suma importância para a cidade de Juazeiro e região, pois além de muito contribuir com divulgações de informações de interesse público ajuda a solucionar problemas...

Moradores reclamam do não cumprimento da lei do Silêncio em Juazeiro e Petrolina, Prefeitura de Juazeiro responde

Moradores de Juazeiro e Petrolina reclamam da quebra da Lei do Silêncio. As denuncias em Petrolina são dos moradores que residem próximo ao Bododromo, Avenida São Francisco. Eles acusam que o som alto de uma casa de shows atormenta até às 4hs da manhã. Em Juazeiro, a denúncia atinge também o serviço de atendimento "190". Segundo email enviado a este Blog, o cidadão não consegue ligação.

"Quando precisamos do mesmo para ser respeitada a lei do silêncio depois das 22horas simplesmente eles nos ignoram. Sou morador do Bairro Parque Centenário, em Juazeiro/BA, e sábado, dia 09.02.19, eu e outras pessoas ligamos para o referido número, desde as 22:00h e falamos que tínhamos crianças em casa que não estavam conseguindo dormir. Na rua Madrepérola, às vezes até as 06 horas da manhã do outro dia o som é ligado alto", diz o leitor. ..

Curso oferecido pelo IF Sertão-PE para menores em cumprimento de medidas socioeducativas forma 13ª turma

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realizou, nesta quarta-feira (19), a cerimônia de conclusão de curso da 13a turma do curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária, ofertado para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas da Fundação Case/Funase Petrolina.

A solenidade contou com as presenças da diretora de Ensino do campus, Andréa Nunes, representando a diretora-geral, Jane Perez; do coordenador de Extensão, Marlon Rocha, e da diretora da Fundação Case, Nídia Alencar, além de servidores das instituições e familiares dos formandos...

Desburocratização: é importante que a sociedade exerça a cidadania, cobrando e exigindo o cumprimento da lei

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.

Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação...

EX-PRESIDENTE DO SINSERP EXIGE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DA ENTIDADE

O ex-presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) Jorge Queiroz concedeu entrevista à nossa reportagem cobrando da atual diretoria o cumprimento da decisão da Justiça que suspendeu a eleição e determinou a realização de novo processo eleitoral na entidade.

“O que nós queremos é que a diretoria baixe o edital para formação da Junta Governativa que assumirá a entidade e realizará nova eleição, inclusive, estabelecendo a data do novo pleito” pontuou Jorge Queiroz...

Moradora da avenida Flaviano Guimarães denuncia descumprimento da Lei do silêncio

Vídeo enviado pela leitora.

Uma leitora que pede para não ser identificada enviou mensagem e vídeo ao Blog reclamando o descumprimento da Lei do Silêncio em Juazeiro, notadamente na Avenida Flaviano Guimarães. Confira: “Sou moradora da Avenida Flaviano Guimarães e gostaria de fazer uma denúncia a respeito da lei do silêncio que não funciona na cidade de Juazeiro. São 00:52 horas da madrugada e tem um estabelecimento que funciona sem alvará da prefeitura com banda fazendo shows ao vivo em plena praça pública. Fiz inúmeras ligações a Polícia Militar, não sendo atendida em nenhuma. Gostaria de saber quem é o responsável por fazer essa lei funcionar na cidade e o porquê da Polícia Militar não atender aos cidadãos? Está uma situação insustentável, sendo impossível aos moradores dormir e consequentemente trabalhar ou estudar no dia seguinte” desabafou...

PRF flagra desrespeito à Lei do Descanso, Dos 125 motoristas fiscalizados, 12 foram autuados pelo não cumprimento da lei

Uma fiscalização com foco na segurança do trânsito flagrou 12 condutores que não cumpriam a Lei do Descanso do Motorista, na quinta-feira (25), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A ação conjunta foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), que verificaram a regularidade de caminhões e veículos de transporte coletivo de passageiros.

Durante as abordagens, foram fiscalizados 125 veículos, realizados 29 testes de alcoolemia e alcançadas 44 pessoas com ações educativas. As palestras trataram sobre a importância dos equipamentos obrigatórios do veículo e, principalmente, sobre o uso do cinto de segurança...

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 


Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

Detran intensifica fiscalização para garantir o cumprimento das leis e fluidez do trânsito

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 11 a 18 de outubro, abordaram 1100 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto de Galinhas, Ilha de Itamaracá e Maria Farinha, e as orlas de Olinda, Boa Viagem e Piedade, onde a ênfase foi na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, dos 1100 veículos abordados, 229 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha. Desses, 55 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão; foram realizados 455 testes de alcoolemia e 15 condutores foram autuados por recusarem a realizar o teste de alcoolemia.  ..

Leitora denuncia o não cumprimento da Lei que garante o direito a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos

Este blog recebeu uma denúncia feita pela senhora Maria Sabina dos Anjos sobre o direito a gratuidade no transporte público inetrmunicipal.

Confiram:..

Petrolina: Motoristas reclamam do descumprimento das leis de trânsito e desorganização nas principais Avenidas

Leitor envia foto a este Blog e solicita mais rigor na fiscalização do trânsito em Petrolina. Segundo o motorista é comum assistir ao descumprimento da sinalização  e carros estacionam 'como bem entendem e querem em Petrolina", conforme mostra o flagrante da foto na Avenida das Nações, uma das mais movimentadas da cidade.

O leitor também reclama do excesso de velocidade das motos e ultrapassagens pela direita dos motociclistas...

75ª CIPM Realiza Prisão por Violência Doméstica e Descumprimento de Medida Protetiva

Neste final de semana a Guarnição do PETO/75ªCIPM, após determinação do Cicom, se deslocou até o Residencial Juazeiro 01, Bairro Itaberaba - Juazeiro, onde segundo informações passadas havia uma confusão no local.  Policiais constataram uma briga entre um casal que segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Claudio de Souza. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências.

Outra ocorrencia envolveu a Guarnição do 4pel/75ªCIPM-Itamotinga, após receber denúncia de uma violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, se deslocou até o endereço da vítima, onde constatou a veracidade do fato. Segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Edmilson José da Costa. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências...

SAAE ENVIA NOTA E ESCLARECE A LEITORA QUE DENUNCIOU DESCUMPRIMENTO DO EDITAL EM PROCESSO SELETIVO

A leitora Paulina Barbosa encaminhou e-mail ao Blog solicitando providências ao SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para que corrija a convocação do processo seletivo, com vistas a evitar o descumprimento do Edital do concurso. Confira: “Venho através deste texto fazer uma denúncia sobre o descaso da empresa SAAE. Meu esposo passou na seleção conforme o documento em anexo. O nome dele é Maurício Muniz do Nascimento e o mesmo fez todas as etapas conforme anexo. Acompanhamos a convocação e vimos que chamaram o rapaz da 13ª posição por nome de Carlos Magno da Silva Pereira por duas vezes sendo na 4ª e 5ª convocações, pois não pode. O edital deixa bem claro que o candidato tem um prazo estipulado e caso não compareça perde a vaga. O meu esposo e o 14° (décimo quarto) lugar e quando o mesmo foi relatar o diretor falou que realmente houve um erro, porém não tinha mais vaga e só restava auxiliar de manutenção, porém ele não fez a inscrição para essa área e que ele comparecesse na terça-feira da semana que vem só que terça-feira que vem já terminou o prazo determinado pelo edital que é do dia 28 de maio à 01 de junho, pois acho um descumprimento da lei, ou seja, está descumprindo o edital. Estou enviando para o senhor Geraldo José o edital, o resultado da prova prática e também da convocação grata”.

Edital 025 - 5 convocacão..

BOMBEIRO CIVIL COBRA CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL

Um dos primeiros a ter formação qualificada na função de Bombeiro Civil em Juazeiro Sérgio Leandro que também é diretor da Escola de Formação Bombeiro Civil Fire Prev esteve na tarde desta quinta-feira (17) no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando falou sobre o ofício e o descumprimento de uma lei municipal na realização de grandes eventos na cidade.

Segundo Sérgio, o Bombeiro Civil de formação tem a função de proteger pessoas e patrimônios de riscos de incêndios e vazamentos, inspeciona e testa equipamentos de segurança; realiza salvamentos terrestres, aquáticos e em altura e presta primeiros socorros. Treina equipes e brigadas em situações de emergência...

Espaço do leitor: Incoerência na gestão pública e descumprimento das leis no Município de Juazeiro - BA.

Inicio estas breves palavras declarando que não tenho nenhum vínculo partidário, nem trabalho para candidatos ao próximo pleito, mas sou um cidadão preocupado com o atual cenário político que circunda o país, bem como o nosso tão amado Município e trago aos demais cidadãos juazeirenses a realidade deste governo que descumpre de forma aberta determinadas leis.

Como acompanho assiduamente as matérias veiculadas nesse Blog, vi várias pessoas se manifestando a respeito do concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Juazeiro realizado no ano de 2016. Observa-se que muitas pessoas estão sendo desrespeitadas pela forma que são simplesmente colocadas de lado por um grupo político que não tem o mínimo respeito por estes cidadãos, estudantes, profissionais, pais e mães de família e eleitores...

COMUNITÁRIO COBRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL IMPEDINDO COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NA TARIFA DE ÁGUA

O comunitário David Lima de Souza, um dos responsáveis pela Ação na Justiça que determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, interrompa a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando as cobranças na mesma fatura esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) cobrando o cumprimento da decisão judicial.

“Recebemos inúmeras ligações de pessoas da comunidade informando que o SAAE efetuou a cobrança no mês de fevereiro e as contas do mês de março já estão chegando ainda com a cobrança. Ou seja, a administração está desmoralizando a justiça quando não cumpre a decisão judicial” pontuou David...

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