MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público em 10 de setembro para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do Governo do Estado.

Segundo informações divulgadas no site na internet da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto...

Inscrições para aplicação de outubro do TOEFL-ITP na Univasf estão abertas

Estão abertas as inscrições para a aplicação de outubro do exame de proficiência em língua inglesa TOEFL-ITP (Test of English as a Foreign Language). O exame é destinado a servidores e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e visa diagnosticar o nível de conhecimento do idioma. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 12h de 6 de outubro. Há 50 vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever pelo site do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). Podem se candidatar, estudantes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados nos cursos presenciais e a distância da Univasf e servidores da instituição.

A prova será realizada no dia 9 de outubro, às 19h, no miniauditório 1, do Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA). Os candidatos devem chegar 30 minutos antes da realização da prova, com lápis, borracha e documento de identificação com foto...

Palestra na Casa do Bolsa Família aborda aplicação da Lei Maria da Penha

Uma palestra realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) ontem quinta-feira (16), na Casa do Bolsa Família, abordou os 12 anos de criação da Lei Maria da Penha e as possibilidades de sua aplicação. A advogada do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), Maísa Moura falou sobre a importância da Lei no combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

O público presente pôde conhecer um pouco mais sobre a lei considerada uma das mais importantes do mundo, os tipos de violência e os órgãos de proteção à mulher presentes em Juazeiro. A dona de casa Vilaneide Souza foi à Casa do Bolsa Família para atualização do seu cadastro no programa social e aproveitou a oportunidade para obter mais conhecimento. “Muitas mulheres, infelizmente, ainda são ingênuas e não têm informações suficientes para se defenderem, por isso acho muito importante esse tipo de ação para que todas possam saber mais sobre a lei que nos protege”, afirmou...

Aplicação de multas para pedestres e ciclistas entra em vigor em abril deste ano

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas que cometerem infrações entra em prática em abril deste ano. A reportagem deste Blog enviou solicitação aos orgãos responsáveis pelo trânsito em Juazeiro e Petrolina, para esclarecer qual será os rumos nos municipios, visto que a resolução deve ser válida em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no ano passado e passa a vigorar punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas. “O ciclista não pode circular em passeio destinado ao pedestre, como também nas calçadas, de forma agressiva ou perigosa. E também na contramão de direção. A penalidade nesse caso é uma multa podendo no caso acontecer até a apreensão do veículo”, explica o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFC), João Batista Neto...

Seminário reúne prefeitos e secretários para tratar da correta aplicação das finanças e recursos públicos

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais 

Para debater o assunto e orientar os gestores sobre a implantação da estrutura necessária para o funcionamento das controladorias internas, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público Federal faz parte, realiza, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais...

Ex-prefeito de Andorinha (BA) é condenado por aplicação indevida de recursos públicos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério...

APLB DIVULGA CARTA ABERTA SOBRE MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO EM CASA NOVA

Dia 21 de agosto, Os Conselhos do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) que além de acompanhar e fiscalizar os recursos e merenda como um todo desde a licitação, degustação, armazenamento, entrega, distribuição, além de ter acesso aos extratos, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal, o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que fiscalizam as obras do PAR e do PROINFÂNCIA. Foram convocados por dois auditores fiscais do FNDE (O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior), com o objetivo de averiguar a atuação dos referidos conselhos. E, nestas reuniões houve a participação de conselheiros representantes da APLB Sindicato, reuniões estas muito proveitosas que tiraram muitas dúvidas, inclusive muitas orientações que foram imprescindíveis para contribuir para que, de fato os gestores públicos apliquem com eficácia os recursos públicos.

E, dentre as orientações recebidas, fizemos um resumo:..

Programa de Aplicação Responsável da Dow AgroSciences passa por Petrolina e Juazeiro com treinamentos para as culturas de manga e uva

Desenvolvido pela Dow AgroSciences em parceria com a Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Botucatu com o intuito de promover a responsabilidade durante a aplicação de defensivos agrícolas e garantir a sustentabilidade do agronegócio, o Programa de Aplicação Responsável, um dos projetos de Boas Práticas Agrícolas da empresa, passará por Petrolina (PE) e Juazeiro nos dias 15, 16 e 17.

“O objetivo principal do Programa de Aplicação Responsável é realizar ações de extensão para apresentar aos produtores rurais os conceitos de boas práticas na aplicação de defensivos agrícolas, além de conscientizar e incentivar a adoção destas iniciativas, a fim de otimizar recursos, reduzir o impacto no meio ambiente e prover maior sustentabilidade para o agronegócio”, comenta a coordenadora de Boas Práticas Agrícolas da Dow AgroSciences, Ana Cristina Pinheiro. ..

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

MORADOR RECLAMA DE SOM ORIUNDO DE BAR E COBRA APLICAÇÃO DE TAC NA RUA TIRADENTES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Caro Geraldo José meu nome é Arthur Soares Pereira, sou leitor e estou passando por um problema social. Meus pais residem na Rua Tiradentes no bairro Santo Antônio em Juazeiro, e estão convivendo com um descaso devido a instalação de um bar vizinho a residência deles, é público e notório que um bar em área residencial só pode funcionar se possuir tratamento acústico, pois bem já fizemos todo tipo de denúncia na prefeitura e já cansamos de ligar para polícia, e para piorar a situação, minha mãe sofre de uma dor de cabeça crônica, e vive há 15 anos com dores insuportáveis, estando muitas vezes acamada e tendo que suportar além da dor, a zoada advinda do bar.

O intuito ao te escrever, é saber a possibilidade de fazer em seu blog uma notícia denúncia, sem ser anônimo, até porque todos sabem que estamos lutando pelos nossos direitos...

Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Locais de prova da 2ª aplicação do Enem já estão disponíveis

Os candidatos que farão a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem acessar seus novos cartões de confirmação, com informação sobre o local onde farão a prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 277.624 pessoas farão a prova nos dias 3 e 4 de dezembro.Além daqueles que não puderam fazer a prova na data regular por causa da ocupação dos locais de aplicação do exame, alguns candidatos (4.103) também foram impedidos por problemas de infraestrutura como interrupção temporária do fornecimento de energia. O total de afetados corresponde a 3,2% do total de inscritos para o Enem deste ano. Ainda de acordo com o Inep, a nova aplicação da prova custará R$ 10,5 milhões. Os Estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302 candidatos), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486). ..

Justiça libera fiscalização e aplicação de multas a quem dirigir sem farol aceso em rodovias

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados.

A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão...

TRE alerta para aplicação de multa em caso de 'selfies' durante votação

Entre as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (2), existe uma atenção especial para o uso de celulares e máquinas fotográficas durante o momento da votação. Quem for flagrado fazendo "selfies" pode ser autuado e pagar multa que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil...

“Juazeiro precisa de transparência e controle na aplicação dos recursos”, defende Charles Leão durante Debate na Grande Rio FM

O Programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio FM, promoveu na manhã desta segunda-feira (19), o Debate com os prefeituráveis de Juazeiro, Charles Leão (PPS) e Márcio Feitosa (PRP), mediado pelas jornalistas Karine Paixão e Mônia Ramos. Os demais candidatos não comparecem ao debate. Durante apresentação, Leão disse que relatou o motivo que o fez ser candidato à Prefeitura de Juazeiro:..

Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...

Juazeiro é reconhecida como cidade eficiente na aplicação dos recursos públicos

Dados do Jornal online Folha de São Paulo do dia 27 de agosto, coloca Juazeiro em destaque como cidade eficiente na aplicação de recursos públicos. A ferramenta inédita lançada em conjunto com o Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros.

Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Dentre elas, está Juazeiro, que desde 2009, na gestão do prefeito Isaac Carvalho proporcionou na área da educação um aumento de 153% do salário dos profissionais, construiu e entregou 20 creches (na sede e nos distritos), além de 92 escolas reformadas e climatizadas e 22 quadras poliesportivas cobertas...

Após ameaça de bomba, nova data para aplicação de exame da OAB é divulgada em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) divulgou nesta quinta-feira, 28, a nova data para a aplicação do exame de ordem unificado para os candidatos inscritos na capital baiana: 14 de agosto.

Cerca de 3.500 pessoas deverão fazer a prova, que não terá custo adicional para os inscritos. Aexame deveria ter sido aplicado domingo passado, mas o processo foi interrompido após um candidato ameaçar explodir uma bomba no campus da Unijorge (Av. Paralela)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro continua com cronograma de aplicação do fumacê na cidade

Na luta contra o mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a programação do carro fumacê em diversos bairros da cidade. É importante ressaltar que para ter eficácia, os moradores devem deixar suas janelas abertas durante a passagem do carro fumacê.

As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. Além de reduzir o incomodo da muriçoca, a ação também controla a proliferação da dengue e tem como objetivo promover mais qualidade de vida para população...

Estão abertas as inscrições para nova aplicação de exames do TOEFL – ITP na Univasf

O terceiro lote do ano de exames TOEFL-ITP que será ofertado durante o mês de abril na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas. São ofertadas 150 vagas para discentes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos presenciais e de educação a distância dos campi Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Servidores com Siape ativo há seis meses também poderão participar. O TOEFL – ITP é um teste de proficiência em língua inglesa que tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimento do idioma.

Os interessados devem realizar a inscrição no site do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) do Ministério da Educação (MEC) até três dias antes da realização do teste. A aplicação das provas será realizada no Campus Juazeiro (BA), no dia 5 de abril, às 14h, e nos dias 14 e 28 de abril, às 19h. Ao acessar o sistema, o candidato verá a disponibilidade de horário. Os candidatos que realizaram a primeira ou a segunda aplicação do TOEFL, deste ano, não poderão participar deste lote do exame. 

Aqueles que farão o exame pela primeira vez e os que já fizeram em anos anteriores realizarão provas diferentes. No dia do teste, é necessário levar documento de identidade válido com foto. É importante que os candidatos que quiserem alterar a data da prova ou queiram desistir, registrem no sistema com antecedência da aplicação para não serem prejudicados. 

Os problemas referentes à inscrição devem ser tratados, exclusivamente, por meio do chamado no Fale Conosco no site do Idiomas sem Fronteiras. Os tutoriais para auxiliar no procedimento de inscrição e para abertura de chamado estão disponíveis nos links abaixo.

Segundo o professor do colegiado de Artes Visuais e coordenador do programa Idiomas sem Fronteiras na Univasf, Fulvio Torres Flores, o TOEFL será realizado nos demais campi da instituição a partir de maio. Mais informações podem ser obtidas por meio das perguntas de número 6, 7 e 8, disponíveis no FAQ do site da Univasf do Programa IsF ou pelo e-mail [email protected].  ..