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Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência na Bahia

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador. 

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..

Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco participa nesta segunda-feira (16) de reunião sobre a situação dos reassentados dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica

Nesta segunda-feira (16), o secretário de recursos hídricos e saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, participa, em Petrolina, de uma reunião, promovida pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, envolvendo todos os órgãos e entidades que compõem a Mesa de Diálogo: "Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado Sistema Itaparica". O objetivo do encontro é buscar soluções para o impasse que envolve as atuais condições do Perímetro Irrigado do São Francisco – PISF, bem como alternativas e propostas para estes territórios.

Instalada no último dia 27 de agosto, a Mesa de Diálogo reúne Governo Federal, governos estaduais e a sociedade civil. "Temos atuado na busca de conciliação junto à Chesf, temos feito a gestão do problema perante o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e temos buscado que sejam retomadas as transferências de recursos à Codevasf, necessários para a normalização da operação dos projetos. E isto, segundo o ministério, está em processamento", esclareceu o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo. Segundo o gestor, as bancadas de deputados estaduais e federais de Pernambuco também estão empenhadas em chegar a estas resoluções...

Indignado, Marinho, ex Flamengo diz que time do Nordeste não pode brigar por liderança: sistema é contra

Indignado com a arbitragem de Internacional x Fortaleza, Marinho foi flagrado comentando que time do Nordeste não pode brigar por liderança da Série A do Brasileiro. A bronca do Leão ficou por conta do segundo gol do adversário no Beira-Rio, no revés em 2 a 1, pela 19ª rodada da Série A.

O time de Vojvoda defende que houve falta em Brítez no lance do gol de Gustavo Prado. O zagueiro do Fortaleza é que acabou expulso por reclamação...

Escola de tempo integral e sistemas de abastecimento de água são entregues em Aiquara

O governador Jerônimo Rodrigues entregou importantes obras para os moradores de Aiquara, Aiquara, na região do Médio Rio de Contas, nesta quarta-feira (11). Teve a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral e novos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no distrito de Palmeirinha. Ele também assinou ordens de serviço para construção de imóveis rurais, pavimentação da BA-647, na área urbana, e ampliação do SAA, com nova estação de tratamento no município.
 
"Entrego, com muita alegria, uma escola de tempo integral, dou ordem de serviço para a pista no sentido Itagibá, uma passagem urbana, e ainda assino a ordem de serviço para a ampliação do sistema de água de Aiquara. Tem ordem de serviço para 11 habitações, casas de taipas que existem na região de Aiquara", explicou o chefe do Executivo.
 
Para a secretária de educação, Rowenna Brito, a entrega promove alto impacto na aprendizagem estudantes. "Melhor qualidade da aula, melhor qualidade da aprendizagem e garantia de um presente porque eles estão aqui protegidos, seguros e bem cuidados. E também a garantia de um futuro para essa juventude, dialogando com o arranjo produtivo do território, com o projeto de vida dos nossos estudantes da Bahia e de Aiquara, especialmente", afirmou.
 
Com o aporte da ordem de R$ 6 milhões, a antiga estrutura foi modernizada. O prédio agora conta com seis novas salas climatizadas, restaurante, teatro, quadra coberta, biblioteca, campo de futebol society, ginásio coberto e novos equipamentos que oferecem condições adequadas de aprendizado aos 179 alunos da unidade. Além do Ensino Médio, são oferecidos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional (EP).
 
Lumma Cajado, aluna do 1º ano do Ensino Médio e jovem ouvidora do colégio, reforça a importância da educação na formação do cidadão. "Acredito que, cada vez mais, vai ser melhor para cada um de nós, para o nosso desenvolvimento, para o nosso aprendizado. Para mim, é um privilégio. Cada ano que passa, eu me surpreendo, tudo muito organizado", considerou a estudante.
 
Água e pavimentação
 
Dando sequência ao projeto de melhorar o acesso da população à água de qualidade, foi entregue a recuperação e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento (SSA) do distrito de Palmeirinha. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) investiu o valor de R$ 342 mil para atender 1023 pessoas. A estação elevatória fica no terreno de Ana Cristina Oliveira. Ela conta que antes era muito difícil ter acesso a água de qualidade e em quantidade.
 
"Esse excelente projeto mudou a minha vida e a de todo o pessoal lá do povoado de Palmeirinha porque é água potável, muito boa, de qualidade. A gente pode usar água da maneira que a gente sempre utiliza. Sem água não existe vida, nem limpeza, nem saúde, nem nada", comemorou Ana Cristina.
 
A SIHS recebeu a autorização para ampliar o SAA da sede da cidade, com a construção de nova estação de tratamento. O trabalho será executado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), contando com um investimento de quase R$ 3,6 milhões.
 
A mobilidade também está incluída no pacote de ações. Como parte do programa Bahia em Movimento, para recuperação de estradas, foi assinada a permissão para que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) pavimente 1,5 km da BA-647, no trecho da passagem urbana na saída de Aiquara para Itagibá. Serão aplicados recursos da ordem de R$ 2,4 milhões.
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Urnas eletrônicas são lacradas pelo TSE para as eleições de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. "Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto."..

Em Morro do Chapéu, Jerônimo entrega nova sede do CETEP, rodovias recuperadas e sistemas de abastecimento de água

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar um pacote de ações nas áreas de educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico e rural durante agenda em Morro do Chapéu, a partir das 6h30 desta quarta-feira (11).

Entre os benefícios levados ao município, destacam-se a entrega da nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (CETEP), o primeiro evento do dia, e das pavimentações de duas rodovias: a BR-122, no trecho que passa pelos entroncamentos com a BA-052 (Cafarnaum) e com a BA-432 (Souto Soares), e a BA-422, no trecho que liga a BA-052 (Estrada do Feijão) a Morro do Chapéu...

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle  foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”...

Monitoramento propõe a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas.

O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro...

TSE lança sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.  

Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..

Em Salvador, Nísia Trindade e Jerônimo Rodrigues assinam protocolo pioneiro de digitalização do Sistema Único de Saúde no Brasil

Nesta sexta-feira (30), às 15h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador Jerônimo Rodrigues, assinam protocolo de intenções pioneiro de digitalização para unificar o sistema de saúde do país, e coloca a Bahia na liderança da modernização do SUS. A cerimônia ocorrerá na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Com investimento total estimado em R$ 30 milhões, a expansão da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS), uma plataforma pioneira que será integrada à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), vai triplicar o volume de dados disponíveis e ampliar a capacidade de monitoramento das políticas públicas de saúde. ..

Combate à desinformação nas eleições será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral

O combate à desinformação nas eleições deste ano será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite aos eleitores denunciarem casos suspeitos.

Essas denúncias são enviadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), do TSE...

PF prende dois suspeitos de invadir sistema do governo e desviar R$ 15 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Gold Digger, que mira suspeitos de terem promovido o ataque ao sistema de pagamento da administração federal, o Siafi, em março e em abril deste ano.

Os agentes cumprem três mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Duas pessoas foram presas, uma em Belo Horizonte e outra no Rio, e uma terceira ainda não foi encontrada...

Rio São Francisco: Novo sistema de alertas da Defesa Civil será utilizado em barragens

O novo sistema de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta,  será utilizado em situações de risco envolvendo barragens. A previsão é que a ferramenta seja aplicada, inicialmente, em 21 das 27 barragens do Projeto de Integração do Rio São Francisco que estão localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. 

Mas ainda será definido como será a interação dos operadores das barragens com o sistema de alertas e com a defesa civil do município...

TRE Bahia: Sistema de totalização de votos será testado a partir de 20 de agosto

No período de 20 a 23 de agosto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 5º Teste de Desempenho da Totalização para as Eleições 2024.

O procedimento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo avaliar o desempenho e a infraestrutura dos sistemas eleitorais para garantir o correto funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados no dia das eleições, marcadas para o dia 06 de outubro...

Agricultores do Sistema Itaparica ocupam o eixo leste da Transposição das águas do Rio São Francisco

A REDEGN recebeu informação que um grupo de trabalhadores rurais dos Perímetros Irrigados que integram o Sistema Itaparica, ocuparam na manhã desta segunda-feira (12),  o Eixo Leste da Transposição das águas do Rio São Francisco. 

O objetivo é cobrar dos governos de Pernambuco e Bahia, da União e do Congresso Nacional, uma definição quanto aos problemas enfrentados pelas famílias reassentadas nesses Perímetros...

Bahia atualiza sistema e passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

"Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte".

É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN...

Com atraso, Bahia lança sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

Polícia Federal investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema...