TSE define regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

Violência nas eleições: "Não é coragem, é desrespeito", diz especialista

O Brasil tem assistido a episódios explícitos de agressões, inclusive físicas, durante debates entre candidatos às eleições municipais. Nas coberturas midiáticas e nas redes sociais, a cadeirada do candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), e o soco dado pelo assessor de Marçal no marqueteiro do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) são temas predominantes.

Em entrevista ao Correio, o cientista político Robson Carvalho, professor na Universidade de Brasília (UnB), classifica o modo como candidatos se comportam, pautando seus atos pelo uso das redes sociais, como algo para se lamentar. “Temos, claramente, episódios de violência, mas que são intencionalmente provocados. Trata-se de uma estratégia lamentável, na qual ‘lacrar’ acaba sendo a oportunidade que os candidatos têm para tentar repercutir e alcançar um público maior”, comenta Robson Carvalho. ..

ACM Neto percorre 12 cidades em 7 dias na reta final das eleições municipais: 'Vamos tirar a Bahia do vermelho, diz assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais. 

Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos...

Em tempos de eleições, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios", diz professor

O que exigir de nossos candidatos municipais? Criação de parques lineares, controle de poluição sonora e visual são temas da competência das prefeituras e câmaras de vereadores

Em tempos de eleições municipais, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios. O que o eleitorado pode exigir em matéria de meio ambiente, ecologia, mudanças climáticas?..

Suzana participa de entrevista à TV e confirma favoritismo nas eleições , diz assessoria

A prefeita Suzana Ramos, candidata à reeleição, se destacou durante entrevista concedida à TV São Francisco nesta quinta-feira (26), onde demonstrou firmeza e preparo ao responder os questionamentos levantados na ocasião. Com desenvoltura e clareza, abordou temas cruciais para o desenvolvimento de sua gestão, ressaltando as conquistas alcançadas e os projetos futuros, consolidando sua posição como liderança à continuidade na administração pública de Juazeiro.

Ainda durante a entrevista, Suzana Ramos evidenciou a experiência adquirida ao longo do seu mandato, apresentando melhorias em infraestrutura, saúde e educação. "Permaneço disposta e motivada a continuar trabalhando por Juazeiro. Sigo comprometida em oferecer uma gestão histórica para o município, que me elegeu primeira mulher prefeita e que, mais uma vez, vai continuar escrevendo essa história de trabalho, dedicação e conquistas", destacou a candidata à reeleição...

Segurança e tranquilidade: cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina seguem preparação das eleições 2024

Literalmente a todo vapor. É a definição para o trabalho dos funcionários dos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, para deixar tudo pronto para que o eleitor possa digitar o seu voto no próximo dia 06 de outubro com toda segurança.

Os Tribubais Eleitorais iniciaram a preparação das urnas para as Eleições 2024. Em Salvador, 5.440 urnas serão preparadas pelas 19 zonas eleitorais. No interior, o cronograma segue as 180 zonas que cobrem 416 municípios. A previsão é concluir o procedimento até 3 de outubro, com 39.765 urnas prontas para as seções de votação e contigências. ..

TRE-BA inicia credenciamento de imprensa para cobertura das Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link. 

Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..

TRE-BA lança Guia das Eleições Municipais 2024 para a imprensa baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro. 

O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...

Forças federais vão garantir segurança a votação e a apuração das eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições...

Campanha "Pela democracia" pede espírito de união e respeito a quem pensa diferente nas eleições municipais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, apresentou, a campanha "Pela democracia, com todas as diferenças", que pretende difundir o espírito de união e o respeito a quem pensa diferente nas Eleições Municipais de 2024. 

O filme da campanha foi desenvolvido pela equipe da N.Ideias, sem custos aos cofres públicos, e será exibido, também sem custos, na televisão aberta graças a uma parceria com a Globo. A campanha ainda será difundida na TV Justiça e nas redes sociais do Tribunal. ..

Coligação de Andrei Gonçalves contesta pesquisa divulgada neste sábado (21): "Pesquisas encomendadas às vésperas das eleições com o objetivo de confundir os eleitores são um crime contra a democracia"

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a Coligação "O Futuro Chegou", contestou pesquisa divulgada pelo Portal do Cazé, de Salvador: "As pesquisas encomendadas às vésperas das eleições com o objetivo de confundir os eleitores são um crime contra a democracia e passíveis de investigação federal", escreveram.

a coligação, que já havia entrado com recursos na Justiça Eleitoral contra o instituto, manifestou "contra toda e qualquer iniciativa que busque enganar os eleitores", anotaram...

Assessoria destaca que a Coligação O Futuro Chegou é quem representa o time de Lula e Jerônimo nas eleições municipais em Juazeiro, define Justiça Eleitoral 

A Coligação O Futuro Chegou ajuizou ação contra o uso indevido de propaganda política e os seus apoios. No caso, o candidato Celso Carvalho utilizava em suas peças o apoio do presidente Lula e do Governador Jerônimo Rodrigues, causando confusão no eleitorado  Nesta sexta-feira, 20, a Justiça Eleitoral definiu que somente a  coligação O Futuro Chegou pode usar destes apoios, o que ocasionará em multa ao candidato Celso, em caso de desobediência. 

Tais práticas são utilizadas por coligações que não obtiveram êxito em suas articulações políticas, mas insistem numa exposição de cenário eleitoral inexistente, o que acaba confundindo o eleitorado. Na sentença, o juiz deixa claro. "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação por propaganda irregular, por infringência ao art.
10, da Resolução TSE n. 23.610/2019, e proíbo, nos moldes da peça inaugural, ao candidato Celso Cavalcante de Carvalho Neto de utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc.), qualquer referência, imagem ou voz do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)", sentenciou o Juiz Eleitoral Aroldo Carlos Borges do Nascimento. ..

CRE-BA disponibiliza cartilhas com orientações para as Eleições Municipais 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria. 

Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. ..

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (21). Há exceções. Confira

A partir deste sábado (21) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro...

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos...

Cartório eleitoral de Juazeiro e Petrolina iniciam preparação das urnas para eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Em Juazeiro as urnas serão preparadas no 02 e dia 03 de outubro. Em Juazeiro o total de urnas são 486, sendo 258 urnas na zona eleitoral 48 e 228 na zona 47.

Em todo o Estado da Bahia os cartórios eleitorais somam 39.765 urnas eletrônicas...

TRE-BA inicia na próxima segunda-feira (23/09) preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.  Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. ..

MJSP e TSE definem regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

Eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024

Nas eleições municipais deste ano, eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas...