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O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social.
Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões...
O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. "Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida", destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), divulga a lista de contemplados no programa Bolsa Família do mês de dezembro. Em 2023, foram contempladas 4.220 famílias no município.
"Trabalhamos com as condicionalidades, em parceria com as pastas da saúde e da educação. Em ambas, tivemos um bom aproveitamento. Juazeiro está de parabéns, pois, em média nacional, o município se encontra com 86% de atualização cadastral", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta terça-feira (28), um carro com ocorrência de roubo e adulteração, na BR 116, no município de Salgueiro/PE.
Durante fiscalização, o veiculo Corolla foi abordado. Ao realizar a identificação veicular, a equipe constatou indícios de adulteração nos elementos identificadores do automóvel, como também a ocorrência de roubo/furto, registrado em setembro de 2022, no bairro da Iputinga, em Recife/PE...
A Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI realizou, nesta terça-feira (28), a III Mostra Cultural Paulo VI, na arena do Centro de Cultura João Gilberto.
Com o tema "Uma viagem pelos movimentos musicais brasileiros", o evento reuniu apresentações de estudantes, representando estilos musicais populares no Brasil e proporcionando uma experiência artística diversificada para os alunos e a comunidade escolar...
A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito.
No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...
Nesta quinta-feira (30/11), às 19h, o Sesc Petrolina vai realizar, na Biblioteca da unidade, a última edição do ano do Projeto Café & Prosa. No mês da Consciência Negra, o convidado para trocar ideias com o público é Emanuel Lucas, escritor, educador social, antirracista e idealizador do Afropolita. O evento é gratuito.
A obra escolhida para nortear o bate-papo é o primeiro livro de Emanuel Lucas, "Contos Negros Marginais". A publicação independente apresenta uma série de 'textões', contos, prosas, poesias e escritos das vivências que o escritor enfrenta no cotidiano...
Com a chegada do final de ano, muitas pessoas procuram restaurantes e bares para fazer as suas confraternizações. Pensando nisso, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, preparou algumas dicas para que os consumidores possam aproveitar os dias de lazer sem transtornos.
A taxa de serviço, também conhecida como "gorjeta", é um valor adicional cobrado por bares e restaurantes, geralmente de 10% a 15% do valor da conta. No entanto, essa taxa é facultativa e o consumidor não é obrigado a pagá-la...
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está implementando medidas preventivas para garantir a limpeza eficiente dos canais de água pluvial na cidade. Esta semana, estão sendo limpos os canais do Macarrão, no Bairro Nossa Senhora das Grotas, e o Mulungu, no bairro Itaberaba. O objetivo é evitar possíveis alagamentos nos bairros Tabuleiro, Itaberaba e nas localidades adjacentes. Além disso, realizaremos inspeções periódicas para assegurar a eficiência do sistema
O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, explicou os detalhes do plano de ação adotado pela Prefeitura de Juazeiro. "Estamos intensificando a limpeza dos canais de água pluvial, removendo resíduos sólidos e vegetação que podem obstruir o fluxo natural da água. Além disso, realizaremos inspeções periódicas para assegurar a eficiência do sistema", informou o secretário...
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30).
A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno às margens da BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Três homens que participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram detidos na ação.
Durante a abordagem a um caminhão que transportava 14 toneladas de argila, os policiais constataram que o material não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não possuía licença ou autorização ambiental para realizar essa atividade...
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O Senado aprovou o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura.
O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção...
Com o objetivo de valorizar feirantes e permissionários, além de se aproximar da população que circula nas feiras e mercados do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), irá lançar no próximo sábado (2) o Programa 'AMA Cuida'. O lançamento será na Feira Livre do Alto da Maravilha, a partir das 8h.
O Programa será realizado de forma mensal em uma feira ou mercado de Juazeiro, irá levar os serviços da AMA e de outras secretarias municipais, a exemplo da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), à população...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) reuniu-se, nesta terça-feira (28), com veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para discutir sobre o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose na Bahia (PNCEBT-Ba).
O intuito foi pensar em medidas para ampliar o índice vacinal contra a brucelose no estado e alcançar o patamar de 80%, mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura (MAPA)...
Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”.
Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”. ..
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Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICO empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo empresarial não foi divulgado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta a "Operação Nobreza". Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões...
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Alunos da Escola Municipal de Pontal, localizada no distrito de Itamotinga, interior de Juazeiro, foram contemplados na última segunda-feira, dia 27, com o programa 'Um sorriso do Tamanho do Brasil'.
O programa, desenvolvido em Juazeiro em parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a empresa Colgate, leva educação sobre a saúde bucal e inclusão social para dentro de escolas, centro comunitários, unidades de saúde e hospitais...
Com o aumento no número de casos ativos da Covid-19 na Bahia, que registrou um crescimento de 131,2%, dados registrados no período entre 29 de outubro a 4 de novembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho, que também tem monitorando os casos ativos no município, lançou uma campanha de incentivo a vacinação contra a infecção.
Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde registra 35 casos ativos da doença. Os pacientes estão com sintomas leves e sendo tratados em casa...
A Prefeitura de Juazeiro se prepara para entregar uma nova praça no distrito de Juremal. A Praça Romilse Siqueira Santos, que há muito tempo não passava por uma grande reforma, agora está sendo totalmente requalificada. Equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão trabalhando na substituição de piso para intertravado, implantação de piso tátil, iluminação em led, paisagismo, parque em eucalipto, pintura nova e academia ao ar livre.
O investimento é de mais de R$ 280 mil, resultado da celebração de um termo de compromisso ambiental firmado entre a Atlas Renewable Energy (empresa de geração de energia solar) e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e está sendo concluída com serviços Sedur...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), chama a atenção dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo que o prazo para a entrega da documentação exigida encerra nesta quinta-feira (30). O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura.
Vale destacar que Juazeiro saiu na frente em todas as etapas dos editais Lei Paulo Gustavo 2023. 90 projetos foram selecionados. "A Seculte disponibilizou um tempo considerável para que nenhum proponente selecionado perdesse o prazo de entrega da documentação. Obedecemos a um cronograma proposto e estamos seguindo para que tudo ocorra como previsto", destacou o secretário da Seculte, Sérgio Fernandes. ..
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