Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). ..

'Prego batido ponta virada: não sou candidato a prefeito de Petrolina nas eleições 2020', afirma deputado Gonzaga Patriota

Através de nota enviada a redeGN o deputado Gonzaga Patriota descarta que pode ocorrer uma reviravolta diante da possibilidade do parlamentar vir a disputar a Prefeitura, mais uma vez, ocupando o vácuo aberto de uma candidatura sintonizada com o Palácio das Princesas.

Gonzaga Patriota reafirmou o apoio à pré-candidatura de Odacy Amorim, do PT. Confira nota:..

Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio...

Deputado aciona STF contra Bolsonaro por ameaça a jornalista 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal por ameaçar um jornalista no último domingo (23). Para o parlamentar, o presidente cometeu crimes de responsabilidade, ao proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, e feriu o Código Penal. 

"Quando o presidente ameaça abertamente um trabalhador que está a exercer seu labor e indagá-lo a respeito de algo que o país inteiro quer saber, é uma postura absolutamente condenável", afirma Danilo Cabral, que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa. Ele lembra que os ataques, as agressões e as tentativas de intimidação por parte do presidente à imprensa são recorrentes. Segundo dados da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em 2019, por exemplo, a cada três dias Bolsonaro fez um ataque a jornalistas e veículos de imprensa. ..

Deputado Valmir Assunção declara apoio a Tiziu

O deputado federal, Valmir Assunção, em reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) na capital baiana, declarou apoio a Tiziu, pré-candidato a prefeito pelo município de Sobradinho. Durante a reunião todos os protocolos para a prevenção da Covid-19 foram observados, destacaram. 

Valmir Assunção tem sua trajetória vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual já fez parte do Diretório Nacional na década de 90. Em 2011 iniciou seu primeiro mandato como deputado federal e continua até hoje defendendo os direitos da classe trabalhadora, sobretudo, do campo...

Ex-deputado Osvaldo Coelho completaria 89 anos nesta segunda-feira (24)

O ex-deputado federal Osvaldo Coelho completaria 89 anos nesta segunda-feira (24) se estivesse vivo. Durante toda a vida, o ex-parlamentar, conhecido como "Braço Forte do Sertão" realizou grandes feitos na região do Vale do São Francisco, o que ajudou no desenvolvimento da área do Sertão de Pernambuco. A data está guardada na memória e na história de muitos sertanejos.

Nascido em 24 de agosto de 1931, Osvaldo de Souza Coelho, formou-se em Direto. Mas, o desejo pela transformação do Sertão pernambucano falava mais alto. É do ex-deputado o projeto de implementação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), para a qual já tinha destinado à área de construção...

Morro do Chapéu: Ex-assessor do deputado Zó se dividia entre cargo na AL-BA e produção de morangos

Produtor rural de morangos, o agricultor Érico Sampaio encontrava espaço na agenda para dar suporte ao mandato do deputado estadual Zó (PCdoB). Pré-candidato em Morro do Chapéu, o empresário tinha função pública no gabinete do comunista, com salário de cerca de R$ 3 mil.

Suplente de vereador no município da Chapada Diamantina, Érico Sampaio foi exonerado da função pública dentro do prazo determinado pela legislação para participar do pleito de 2020. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde tinha função comissionada, não há a cobrança para que a prestação de serviços aconteça na sede do Legislativo baiano...

Morre o ex-deputado Caio Narcio com covid-19

O ex-deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG) morreu neste domingo (16.ago.2020) por complicações decorrentes da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Foi deputado federal de 2015 a 2019. Completaria 34 anos nesta 6ª feira (21.ago). Deixa grávida a mulher, Ana Lucília.

Caio estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, por causa de uma meningoencefalite, doença que consiste num processo inflamatório que afeta o cérebro e as meninges. Tratava-se desde 2018. Ele é filho do também ex-deputado federal Narcio Rodrigues...

Deputado Roberto Carlos participa da entrega do hospital e do mercado municipal, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, entregou, nesta quinta-feira (13), ao município de Senhor do Bonfim, junto com o governador Rui Costa, com o prefeito  Carlos Brasileiro, com o vereador Carlos de Tijuaçu, entre outras autoridades, a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro, para implantação de leitos de UTI, adulto e neonatal.

Segundo o pedetista, que liberou R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares destinadas à realização de obras no setor da saúde, a reforma deste hospital representa uma conquista especial. “Este é um pleito antigo dos bonfinenses, que me foi reiterado pelo vereador Carlos de Tijuaçu, e com o apoio da nossa emenda foi realizado pelo governador Rui Costa”, disse o deputado Roberto Carlos...

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos pretende garantir a isenção de IPVA para veículos automotores elétricos

Está em andamento, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei  de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende garantir a isenção do IPVA para veículos automotores equipados, unicamente, com motor elétrico para propulsão.

De acordo com o pedetista, a intenção é criar soluções sustentáveis que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população, tendo em vista que os veículos elétricos não são poluentes...

Deputado Roberto Carlos declara apoio à reeleição do prefeito de Remanso, Zé Filho

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve, em Remanso, com o presidente do PDT municipal, Gabriel Braga, o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Dr. Ricardo Penalva, para declarar apoio à reeleição do prefeito Zé Filho.

“Sempre tive o desejo de trabalhar com Zé Filho por reconhecê-lo como um homem íntegro e comprometido com o povo de Remanso. Por onde passei, vi obras acontecendo e a população o elogiando. Esse é o reflexo do excelente trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito, por isso decidimos apoiá-lo. Tenho certeza de que unidos vamos garantir ainda mais avanço para o município”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos solicita a implantação de novas indústrias e a revitalização do Distrito Industrial, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência na Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo – SUDEP (antiga SUDIC), onde foi recebido pela superintendente Jucimara Rodrigues e pelo diretor de Gestão Patrimonial e de Engenharia, Clériston Teixeira, para solicitar a implantação de novas indústrias e a revitalização do Distrito Industrial, em Juazeiro. 

Segundo o parlamentar, o que se objetiva é garantir ações que possibilitem o desenvolvimento econômico da região. “Através da implantação de novas indústrias, é possível aumentar a geração de emprego e renda, além de aumentar a arrecadação de impostos, que devem ser revertidos em saúde, educação, saneamento básicos e muito mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Lucas Ramos toma posse na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação durante cerimônia transmitida online

Ao empossar Lucas Ramos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, governador reforçou o compromisso de continuar impulsionando o desenvolvimento do setor em Pernambuco

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)...

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério...

Deputado Lucas Ramos toma posse nesta segunda (3) na Secretaria de Ciência e Tecnologia

A posse de Lucas Ramos como secretário de Ciência e Tecnologia está marcada para esta segunda-feira (03), às 9h, e vai ser transmitida online, em função das restrições da pandemia.

Enquanto deputado estadual, Lucas Ramos deu entrada na licença, que foi publicada no Diário Oficial deste sábado (01), tornando-o apto a ser nomeado. ..

Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declara apoio a Odacy (PT) em Petrolina

Com todas as letras e sem arrodeio o deputado federal Gonzaga Patriota declarou o seu apoio, em Petrolina, ao ex-prefeito Odacy Amorim. Durante entrevista, o parlamentar falou sobre a surpresa ao receber a notícia da nomeação de Lucas Ramos à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com o parlamentar, se soubesse disso com antecedência, teria mobilizado suas bases para disputar à Prefeitura de Petrolina, como já o fez três vezes...

Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 1º turno, com repasse maior da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%...

Deputado Valmir Assunção lamenta morte do ex-vice prefeito de Abaré

Nesta segunda-feira, 20 de julho, perdemos o companheiro Manoel Campos, ex-vice-prefeito do município de Abaré. Comerciante e líder político muito respeitado na região norte da Bahia, Manoel esteve junto com o prefeito Fernando Tolentino na campanha de 2018, apoiando nosso projeto na Câmara Federal. Deixo, aqui, expressamente, meus sentimentos aos amigos e familiares.

Deputado Federal Valmir Assunção PT-BA

PS: Manoel Campos é pai do empresário Carlos Alberto da Silva Campos, mais conhecido como Chicletão, com várias empresas em Juazeiro e região. ..

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados amplia atuação da Codevasf e poderá impactar os recursos da companhia

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Câmara dos deputados o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a incluir as bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia no seu escopo...