Prefeitura de Petrolina checa últimos detalhes para reabertura do parque Josefa Coelho

Nesta terça-feira, 29, a Secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima realizou uma vistoria técnica no Parque Josefa Coelho, localizado no bairro Maria Auxiliadora, que contou com a participação com o Secretário Executivo de Obras, Kepler Kaiser e o Secretário de Esporte, Brito Junior.

A vistoria teve por objetivo ultimar  as ações para inauguração do parque, que encontra-se fechado devido a obra, que está em fase de conclusão.  Os serviços contemplam a reforma da pista de caminhada, a qual recebeu uma estrutura de primeira qualidade e totalmente adequada, recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia, implantação de campo de futebol society gramado, pista de Skate e quadra Tritoc, recuperação das arenas, banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil  de contorno, demarcação de vagas de estacionamento, totens de identificação de espaços  e muito mais...

Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro...

ANIVERSÁRIO DE GAVIÃO - Pedetista se congratulou com a população

Em homenagem ao aniversário de emancipação da cidade de Gavião, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação a tão ímpar data para os gavionenses. De acordo com levantamento histórico feito pelo autor da matéria, a cidade surge a partir da Fazenda Gavião, de propriedade de um antigo fazendeiro que se estabeleceu a localidade no início do século XVIII.

Integrante da microrregião de Serrinha, o município tem atualmente cerca de 4.700 habitantes segundo censo realizado em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Gavião tem economia baseada a agricultura: plantio do sisal, capim, milho e feijão, e na pecuária de animais de pequeno porte como: caprinos, suínos, ovinos. Na criação do gado bovino destaca-se a produção de leite...

Condutores notificados pelo Detran podem apresentar defesa no SAC

Com o objetivo de dar mais comodidade ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ampliou o atendimento aos condutores que foram notificados no processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta segunda-feira (14), os notificados podem apresentar a defesa nos postos do Detran da Rede SAC, em Salvador. Eles devem se dirigir aos SACs dos shoppings Barra, Bela Vista, Salvador e Paralela e às unidades do Comércio, Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima, Pernambués e Boca do Rio. O serviço é oferecido também na sede do órgão, na Avenida ACM. No interior do estado, as pessoas devem procurar as unidades descentralizados do Detran.

O processo aberto pelo departamento, que pode levar à suspensão do direito de dirigir, garante a ampla defesa e o contraditório ao condutor que atingiu o limite de 20 pontos na CNH ou cometeu infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de álcool e pilotar moto sem capacete. O prazo para a apresentação da defesa é de 30 dias, a contar da data de recebimento da carta de notificação ou da convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Os esclarecimentos sobre as infrações devem ser entregues junto com as cópias da habilitação e da notificação...

Detran-BA questiona exigência do exame toxicológico de motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia participa do 52º Encontro Nacional de Detrans, a ser realizado, em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março. O Detran-BA vai levar ao evento questionamentos sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, a medida ainda não foi aplicada porque as clínicas credenciadas ao departamento não realizam este tipo de exame.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, alguns estados optaram por entrar na Justiça para suspender a exigência do chamado ‘teste do cabelo’, decisão que não foi seguida pela Bahia. O diretor citou as dificuldades para a aplicação da resolução do Contran. “Os Detrans estão se insurgindo contra essa resolução, não contra a lei em si, porque a lei tem que ser cumprida, mas pelo fato de não podermos implementá-la [devido à] falta de postos de coleta e laboratórios”. ..

Pais de Beatriz convocam para ato público e detalham pontos da investigação

Mais um ato público cobrando uma resposta para o crime que vitimou Beatriz Angélica, uma garota de apenas sete anos, morta há cerca 90 dias, em Petrolina, quando participava com os pais de uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, está marcado para esta quinta-feira (10), às 19 horas, na Praça da Catedral.

A morte de Beatriz, pela sua crueldade e covardia, chocou a sociedade sanfranciscana que clama por justiça e teme que esse seja mais um crime sem solução. Em vídeo registrado pelo Blog Geraldo José, durante coletiva, os pais de Beatriz, mais uma vez, cobraram uma participação da sociedade para não deixar que o caso entre para a lista dos crimes impunes...

Junta Médica do Detran estará em Juazeiro nos dias 08 e 09 de abril

Essa será a última vez que a Junta Médica se deslocará da capital baiana para Juazeiro com o intuito de realizar a avaliação para a renovação da habilitação de condutores com deficiência. A mudança ocorre devido a uma modernização no sistema do Detran. O serviço passará a ser ofertado em clínicas conveniadas ao órgão no município.

“Estaremos implantando outro sistema, já que as clínicas credenciadas ao Detran deverão ter autonomia para renovação da habilitação de pessoas com deficiência. Não vai ser necessário a pessoa se deslocar para Salvador ou a Junta Médica vim para Juazeiro”, afirmou o diretor da 8° Ciretran, em Juazeiro, Charles Leal, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (09)...

Pedetista luta para evitar desperdício de água na Bahia

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações deste projeto estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A principal função desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Governador determina preparação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada

O governador Rui Costa aproveitou a entrega de R$8 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, na manhã desta quarta-feira (2), em Simões Filho, para anunciar que determinou a elaboração do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada Diamantina. A implementação de um conjunto de medidas para evitar as queimadas na região foi assunto de reunião do governador com moradores, brigadistas e prefeitos, durante viagem que fez a Lençóis, em novembro do ano passado, para acompanhar o combate ao fogo. 

"Até abril, quero chamar os prefeitos para compartilhar as propostas e uma delas é a de capacitar servidores municipais, como os guardas municipais, no caso das cidades que têm. Se cada cidade tiver um grupo de servidores treinados, se cada comunidade tiver voluntários preparados para o combate a incêndios florestais, nas primeiras faíscas na mata o fogo é identificado e debelado, evitando tragédias como aquela [ocorrida no segundo semestre de 2015]", disse Rui. ..

PETROLINA: Prefeitura ajuda na ressocialização de detentos através do trabalho

A Petrolina de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura mantem o programa de ressocialização dos apenados com o trabalho de auxiliar de  limpeza pública. Os trabalhadores são integrantes de um convênio firmado entre a cidade e o Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão de execução penal para cooperação técnica.

O convênio dá margem de participação de 150 sentenciados em regime aberto e livramento condicional para execução de atividades na área de serviços gerais, para pintura de meio fio, varrição, raspagem de vias, manutenção e recuperação de praças, canteiros centrais, poda em geral, além dos serviços de pedreiro e servente. A seleção é feita através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDJUDH/SEDSDH). Atualmente as equipes desenvolvem  suas atividades em todos os bairros e prédios públicos de Petrolina...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Justiça feita: Cid Porto, ex-presidente da Agrovale, volta para os filhos por determinação judicial