Reunião do Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute PL que pretende flexibilizar a legislação

A flexibilização do sistema normativo que regula o uso de agrotóxicos no Brasil foi o principal destaque da reunião do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) realizada na sexta-feira, dia 11. Juntos, representantes dos órgãos e entidades que compõem o Fórum debateram o retrocesso que o Projeto de Lei nº 6.299/2002 e seus apensados causam à legislação brasileira e registraram a preocupação com a possível aprovação do PL, que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Muitas entidades e fóruns já estão se mobilizando para que os deputados não aprovem esse PL”, registrou a promotora de Justiça que coordena o Fófum Baiano, Luciana Khoury. Ela afirmou que, se aprovado, o projeto poderá expor a população, ainda mais, aos efeitos dos agrotóxicos. Por isso, o FBCA deliberou pela elaboração de uma nota de repúdio (acesse aqui).

Também durante a reunião, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou o funcionamento do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa fez uma parceria com as secretarias dos estados, por meio do programa, para coletar alimentos nas capitais do país e avaliar os resíduos encontrados nos principais produtos alimentícios que estão na mesa dos brasileiros. Na Bahia, a Divisa trabalha os dados resultantes da Anvisa e esses dados foram apresentados durante a reunião. O Fórum Baiano foi criado em 2012 e congrega entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades. Todos voltados para uma atuação que debate os impactos ambientais e na saúde em decorrência do uso de agrotóxicos...

SESP EXECUTA SERVIÇO DE LIMPEAZA NO BAIRRO ANGARI

Na última sexta-feira o blog postou matéria com o presidente da Associação de Moradores do bairro Angari Carlos Augusto, popular Neguinho do Angari, que na quinta-feira (10) esteve na Transrio FM, participando do Programa Geraldo José na Transrio FM solicitando a limpeza e retirada de entulhos das margens do Rio São Francisco.

Em novo contato com o Blog Carlos Augusto expressou contentamento com a SESP (Secretaria de Serviços Públicos) que ainda na sexta-feira (11) executou a ação conforme prometido pelo titular da pasta Celso Leal...

Prefeitura reúne-se com Ministério Público para discutir Rede Cegonha em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e do Ministério Público (MP) reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir a situação materna/infantil do Hospital Dom Malan/ IMIP, além do programa ‘Rede Cegonha’ do Ministério da Saúde. Mediada pela promotora Ana Cláudia, a audiência contou com representantes da VIII Gerência Regional de Saúde e dos secretários de saúde de diversos municípios de Pernambuco.

O programa ‘Rede Cegonha’ garante à mulher o direto ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis...

Miguel discute situação do Hospital Dom Malan com gestores do Imip

Preocupado com a situação do atendimento no Hospital Dom Malan, o prefeito Miguel Coelho recebeu nesta quarta (09) o diretor da unidade hospitalar, Etiel Lins, e a superintendente do Imip Gestão Hospitalar, Ana Claudia Figueira. Durante o encontro ocorrido na sede da Prefeitura de Petrolina, o prefeito pediu esclarecimentos sobre a superlotação do Dom Malan e ofereceu apoio para desafogar principalmente a maternidade da estrutura de saúde estadual.

Uma das propostas de Miguel foi a Prefeitura custear leitos de retaguarda para ampliar a capacidade do Dom Malan. "Hoje, o hospital tem 140% de atendimento, ou seja, está com a capacidade superada e menos da metade dos pacientes são de Petrolina, enquanto a maioria é de pessoas de outras 52 cidades. Para melhorar essa situação, nós oferecemos o custeio de alguns leitos de retaguarda destinados aos pacientes de Petrolina e o Imip ficou de nos dar um orçamento na próxima semana para fecharmos uma parceria", explicou o prefeito.

Miguel ainda informou que o Centro de Partos Normais da Prefeitura já está em fase de licitação e deve ter as obras iniciadas ainda este ano. "Essa unidade vai ajudar decisivamente para desafogar a maternidade do Dom Malan. Já temos o terreno, o projeto pronto, agora aguardamos a fase de licitação para dar início às obras do Centro de Partos próximo à AME Policlínica, na área central da cidade", adiantou.

O encontro teve a participação dos vereadores Gilberto Melo e Zenildo do Alto do Cocar e da secretária de Saúde em exercício, Marlene Leandro. Uma nova reunião ficou agendada com os representantes do Dom Malan e o Imip neste mês para avançar as negociações...

Evento discute a importância da logística no Vale do São Francisco

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre a área da logística na região, a Faculdade UNINASSAU Petrolina realizou, no último sábado (5), o Café Unigestão para os alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis. 

O tema foi discutido pelos palestrantes convidados Paulo Torres e Vitor Marcone que compartilharam seus saberes e experiências. Para o coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, Sérgio Lima, "a temática é de grande importância, pois permite que os estudantes tenham maior entendimento do ramo da logística, área imprescindível nas empresas"...

COMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE JUAZEIRO REPUDIA PROJETO DO EXECUTIVO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA CONTESTA

Em e-mail ao Blog os agentes de endemias de Juazeiro repudiaram aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal oriundo do Executivo do interesse da categoria. Diz a nota: “Nós Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia vimos através desta repudiar a atitude dos vereadores de nossa cidade sem exceção. Bem em matéria postada nesse blog referente a aprovação de Adicional de Insalubridade gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Esses vereadores aprovam uma lei que regulamenta a lei federal que garante nossa Insalubridade calculada sobre base de cálculo no vencimento ou salário base, mas em contraproposta eles também se baseiam numa lei municipal de 2003 que reduz o índice percentual do Ministério do Trabalho. A NR 15 - Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de: 10% grau mínimo; 20% grau médio; 40% grau máximo...

Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro. O Projeto de Lei Complementar 034/2018 altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

O Projeto de Lei 3410/2018 altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal e o Projeto de Lei 3406/2018 dispõe sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, especificamente para os Agentes de Saúde e para os Agentes de Combates às Endemias.Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes...

Prefeito de Juazeiro visita comunidade quilombola do Alagadiço e escuta comunidade

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e do secretário de Governo Clériston Andrade, visitou na última sexta-feira (04), a comunidade quilombola de Alagadiço, na região do baixo Salitre, uma das ocupações territoriais mais antigas de Juazeiro. A diretora do Departamento de Ciências Humanas da Uneb e pesquisadora de comunidades tradicionais Márcia Guena, a diretora de Diversidade da SEDES Luana Rodrigues e a presidenta regional da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO) Queila Patrícia, também participaram da visita.

Na ocasião, a comunidade apresentou demandas ao prefeito, algumas já encaminhadas como: a potabilidade da água consumida, reforma da escola local e mais acesso a serviços de saúde. “Nós assumimos um compromisso de melhorar a vida das pessoas e é o que iremos fazer. As demandas em nossa cidade são históricas e não vamos fechar os olhos para isto. Já encaminhamos algumas solicitações que nos foram apresentadas, como a vinda de técnicos do SAAE para que busquem uma solução mais urgente na questão da água. Voltarei aqui durante o dia, junto com outros secretários e secretárias, para ver melhor a comunidade e saber dela mais das suas necessidades”, declarou Paulo Bomfim...

Deputado discute ações que deverão beneficiar associações em São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (03), o vereador de São Miguel das Matas, Aurelino de Jesus, acompanhado da presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Areia Fina, Damiana Cardoso, a representante da Associação da Comunidade de Arco Verde e São Sebastião, Genivalda, e o assessor da câmara de vereadores, Jailson.

Durante o encontro, foram apresentados pleitos para garantir benefícios para as associações e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população de São Miguel das Matas. “Vamos, a princípio, apresentar alguns pleitos na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, para aumentar a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, sobretudo, no saneamento rural”, disse o deputado Roberto Carlos...

SINDSEMP REGISTRA MAIS UM AVANÇO COM O EXECUTIVO EM REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIO DO FUNDEF

Em reunião com o Prefeito Miguel Coelho, a Secretária de Educação Larissa Soeiro e o Procurador do Município, Diniz Eduardo, na tarde desta quinta-feira (03), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP),  discutiu a situação litigiosa do precatório do FUNDEF e ouviu a proposta do Executivo, baseada em uma reunião com a advogada geral da União,  Ministra Greice Mendonça,  sobre a morosidade do pagamento desse precatório, a resposta da ministra foi que a União não tem dinheiro para pagar a todas as prefeituras do país, e propôs um acordo para que a negociação fosse finalizada ainda em junho do corrente ano.

O Prefeito Miguel Coelho, mostrou-se interessado em resolver o problema do FUNDEF e convidou o sindicato para que a decisão fosse tomada em conjunto. “Desde que nós iniciamos a gestão, que a gente vem trabalhando para poder viabilizar o recebimento e acabar esse litígio judicial que já dura diversos anos. A gente tem aí profissionais da época do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, de 2001 a 2006, que ficam nessa expectativa de ter a sua valorização reconhecida. A gente sabe que ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pra saber como será realizado o gasto desse dinheiro quando chegar, mas, o mais importante é a gente garantir o recebimento do recurso. Hoje esse  crédito  gira em torno de setenta milhões de reais, estamos agora com a ciência e o aval do sindicato tentando um acordo extrajudicial com a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), para que a gente possa garantir o recebimento já no ano que vem, e com esse dinheiro em conta, a gente possa fazer os devidos investimentos na área da educação, mas também no que for preciso para melhorar o serviço público de Petrolina”, concluiu...

Petrolina: Normas são discutidas para melhorar o atendimentos das exigências nos estabelecimentos veterinários

O primeiro seminário sobre pet shops, consultórios e clínicas veterinárias, promovido pela Prefeitura de Petrolina, levou dezenas de profissionais e estudantes ao auditório do Senac, nesta quarta-feira (2). A ação coordenada , pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária repassou orientações ao público presente sobre as normas sanitárias exigidas para estabelecimentos veterinários.

O evento contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor  que explicou aos participantes as linhas de credito oferecidas com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento...

Prefeitura e Coelba discutem novos projetos para modernização do fornecimento de energia em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (03), o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Anderson Alves recebeu em seu gabinete, representantes da Coelba que foram apresentar novos projetos para melhoria e modernização do fornecimento de energia em Juazeiro.  Participaram da reunião o gerente da Coelba em Juazeiro Jezer Pacheco e equipe técnica, além do gestor de obras da SEDUR Hemerson Guimarães.

Entre as intervenções pontuadas pela equipe da Coelba estavam: o projeto de recapacitação em um trecho da linha que sai da subestação de Juazeiro e segue até Barro Vermelho, cortando a área urbana da cidade e também a construção de mais uma subestação...

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

PETROLINA: PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO DISCUTEM MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Este Blog recebeu email dos professores da rede municipal de educação de Petrolina que estiveram reunidos e discutiram o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério...

NAENDA REALIZOU II EDIÇÃO DO FESTIVAL MISTUR'ARTE QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO INDÍGENA

O Núcleo de Arte e Educação Nego D’água - NAENDA realizou na última sexta-feira (27) o II MISTUR'ARTE que discutiu a situação Indígena no Brasil. O evento aconteceu no Bairro Quidé na praça da feirinha do bairro. Entre outras coisas, esse evento foi pensado como estratégia de mobilização comunitária tendo como propósito refletir sobre a situação Indígena no Brasil e as oficinas que estão sendo promovidas no NAENDA. ..

Seminário Cultura Viva abre inscrições para discutir Gestão de Projeto Cultural: Pontos de Cultura

A primeira edição de 2018 do Seminário Cultura Viva acontece no dia 8 de maio, das 9 às 12h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) com transmissão ao vivo pelo Youtube e por videoconferência para outras cidades. Em seu segundo ano de realização, o seminário é uma ação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia para a articulação, mobilização e capacitação dos gestores de Pontos de Cultura, com objetivo de realizar o alinhamento dos instrumentos institucionais, jurídicos e orçamentários disponíveis para a execução da rede de Pontos de Cultura da Bahia, que é uma importante ação da Política Nacional de Cultura Viva no estado.

As inscrições podem ser realizadas através do formulário online até o dia 07 de maio. Ponto de Cultura é um título de reconhecimento atribuído a instituições culturais que dinamizam e articulam a cultura local, oferecendo à comunidade oportunidade de acessar a cidadania cultural. Os 270 Pontos de Cultura da Bahia estão distribuídos em todos os 27 Territórios de Identidade...

Reunião discute formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM de Juazeiro

Foi realizada na quarta-feira (25) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal - CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM terá a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho contará com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil do CMDRS, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

Prefeitura e Sindicato dos Servidores discutem preparativos para festa do trabalhador

A superintendente de Valorização do Servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas Iracelma Ribeiro, recebeu na quarta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) Cícero Sales, e o seu vice Gilberto Bonfim. A reunião teve como objetivo ajustar os preparativos para as comemorações do Dia do Trabalhador e contou com a participação do diretor da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) Anderson Mota.

O evento, organizado pelo Sindicato com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, acontece no dia 1º de maio, no Clube de Campo do Sinserp das 9h às 13h. “Para nós é muito importante contar com a parceria da gestão municipal, que sempre está aberta a nos receber e nos apóia nesse momento de reflexão que é o Dia do Trabalhador. Uma data para pensar em tudo o que já conquistamos, mas também no que ainda precisamos buscar”, avalia o Cícero Sales...

Secretária discute em Salvador mais investimentos para a Assistência Social de Juazeiro

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, se reuniu na terça-feira (24) com o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social César Lisboa. O encontro aconteceu no gabinete do secretário em Salvador. Em pauta, a pactuação de novos programas e investimentos no âmbito social para Juazeiro.

A secretária Cida Gama considerou o encontro bastante positivo. “Com a contribuição do deputado Eduardo Salles conseguimos viabilizar esse encontro e discutir com o secretário importantes investimentos para nossa cidade na área da Assistência Social como a casa de acolhimento para pessoas em situação de rua. Algo que vindo, vai contribuir muito com o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela SEDES através do Centro Pop que já temos. Saímos da reunião com o sentimento que iremos conquistar muito mais avanços para o município”, declarou a secretária...

COLOCAÇÃO DE POSTES EM PISO TÁTIL NO CALÇADÃO DA RUA CONSELHEIRO SARÁIVA REPERCUTE NA CÂMARA MUNICIPAL

Repercutiu nas redes sociais e no Blog Geraldo José nesta terça-feira (24) a indignação do leitor Roberto Barbosa da Silva que enviou foto e vídeo com denúncia sobre a instalação de postes no calçadão da rua Conselheiro Saraiva, centro de Juazeiro, exatamente no local usado para a sinalização dos deficientes visuais, o piso tátil. Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informou que foi procurada pela equipe da Coelba e informada sobre a implantação da nova posteação, que tem como objetivo melhorar a iluminação e o fornecimento de energia no centro comercial da cidade.

As equipes técnicas da Coelba, SEDUR, da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) discutiram o melhor local para implantação da nova posteação, e devido ao calibre dos mesmos, potência da rede elétrica e topografia da via, ficou decidido pelo local atual. A SEDUR informa ainda que o serviço de readequação do piso tátil e realocação dos bancos serão feitos pela SEDUR...