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Relatório com ataques à Lava Jato está entre documentos encontrados pela PF

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o texto, o Ministério Público Federal está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal. As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal. A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias. O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade". "O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto, seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto. Na interpretação, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza". A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou. ..

AGENTES DE TRÂNSITO JÁ TINHAM MULTADO VEÍCULO INFRATOR NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

No dia 10 passado, o blog postou a foto sobre o flagra de um leitor na quarta-feira (09), em que um veículo Hilux de cor preta, encontrava-se estacionada em cima do passeio público por trás do prédio sede das secretarias municipais de Fazenda e Saúde da Prefeitura de Juazeiro. O leitor ainda revelou que dois guardas municipais em motocicletas passaram pelo local e não tomaram nenhuma atitude o que provocou irritação aos diversos internautas nos comentários.

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Deputado Roberto Carlos apresenta necessidade de ampliar atendimentos laboratoriais para o Planserv

Durante esta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, com o secretário Edelvino da Silva Góes, o diretor do Laboratório Spalazanni, Crisóstomo de Oliveira e a gerente-geral, Virgínia Rosado, para apresentar a necessidade de aumentar a cota de atendimento aos associados do Plansev, que atualmente, atende cerca de 50 pacientes por dia na instituição.

Segundo o secretário Edelvino Góes, os serviços laboratoriais, na capital do estado, estão bem supridos. Mas garantiu que vai solicitar à sua equipe a avaliação deste pleito com a finalidade de ampliar ainda mais este serviço e, a partir disto, agendar um novo encontro para apresentar o parecer da Secretaria de Administração...

Ministro Eduardo Braga lança primeira usina solar flutuante do mundo no reservatório da Chesf na Bahia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, inaugura, no próxima sexta-feira (11), a primeira série de usinas solares flutuantes no Brasil, projeto pioneiro no mundo. Serão 5 megawatts (MW) de energia fotovoltaica instalados no reservatório da Chesf em Sobradinho, na Bahia. O empreendimento será construído pela Sunlution, empresa brasileira de geração distribuída – solar e hibrida e geração em usinas solares de médio e grande porte, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG.   
 
Trata-se do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Chesf para captação de projeto de geração complementar de energia solar de 5 megawatts (MW). O escopo do projeto incluí o fornecimento pela Sunlution de flutuadores com placas fotovoltaicas para o reservatório de Sobradinho e estudos da otimização da operação de duas fontes de energia (Hidroelétrica e Solar) utilizando a mesma infraestrutura. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2015 a vereadores

Atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9, inciso 4, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Edvan Gonçalves de Souza, apresentou aos vereadores de Juazeiro, em plenário, o relatório das finanças do terceiro quadrimestre de 2015, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 23/02.

De acordo com o relatório dos 520 milhões projetados para o ano de 2015, foram realizados 454 milhões...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de construção de Elevatória no bairro Tabuleiro

Em Juazeiro, estão em construção e em processo de funcionamento 15 estações elevatórias de esgoto, de um total de 20. Na manhã desta quinta-feira, 18, o prefeito Isaac Carvalho e o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, além do assessor de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, estiveram acompanhando a obra da elevatória 18, localizada no bairro Tabuleiro.

De acordo com o engenheiro responsável pelo saneamento em Juazeiro, Henrique Santiago, o sistema é composto de em torno de 200km de rede convencional e 80 km de rede condominial, o que vai coletar de 15 a 17 mil ligações domiciliares. “Essas ligações domiciliares correspondem de 30 a 35% do sistema no município, que tem hoje 60% da cidade saneada. Nós passaremos a ter entre 90 e 95%. Essas redes coletoras levam os dejetos às estações elevatórias”, esclarece. “Já temos três prontas. Uma em funcionamento, que fica no João Paulo II, e duas aptas para a operação. Temos mais seis com toda a parte de construção civil prontas, na fase de montagem hidromecânica (instalação de bombas)”, informa Santiago, relembrando que outras seis estão sendo construídas e mais cinco serão iniciadas. Devido à implantação do saneamento básico, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) será ampliada, com previsão de início para ainda esta semana...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que "os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei".

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. 

Infração leve

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. 

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). "Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional", disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.
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RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO MELHORA VOLUME ÚTIL

A Chesf, mesmo com toda precipitação de janeiro, está mantendo a operação defluente de 150 m3/s (Três Marias-MG) e 800 m3/s (Sobradinho-BA). As chuvas que caíram em janeiro por toda a bacia hidrográfica vão garantir que a barragem mineira alcance nos próximos dias 38% do seu volume útil e a usina baiana chegará a 27% da sua capacidade hídrica, segundo indicam especialistas do NOS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Confira:

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Novo delator da Lava Jato confirmou pagamento de propina a Mário Negromonte, diz jornal

Um novo delator da Operação Lava Jato teria confirmado o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em propina ao ex-ministro Mário Negromonte e ao ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010. De acordo com a Folha de S. Paulo, Frank Geyer Abubakir é ex-presidente e acionista da petroquímica Unipar Carboclorol e informou que o repasse ocorreu após a criação da petroquímica Quattor, fruto de sociedade entre a Unipar e a Petrobras. Abubakir teria contado ao Ministério Público Federal (MPF), em depoimento dado em novembro, que procurou Negromonte e Janene para tentar "manter a Unipar no Mercado". Janene teria pedido R$ 18 milhões pelo "suposto fato de o PP e de ele próprio terem dado apoio político à empresa Unipar". Apesar de não concordar com o valor, o empresário teria sido alvo de chantagem do então deputado.

Ainda de acordo com o delator, Janene continuou a extorqui-lo mesmo após o pagamento. Abubakir admitiu que, temeroso, fez novos repasses ao ex-deputado. O episódio confirma os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os advogados de defesa de Negromonte, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), negaram o recebimento de propina e informaram que o ex-ministro "não recebeu qualquer valor para intermediar a criação da Quattor". Procurado nesta sexta (5), Negromonte informou que não poderia comentar porque não teve acesso à delação premiada de Frank Abubakir. A Unipar Carbocloro informou que não vai comentar...

Fornecimento de Água Suja e a Falta Dela Atormenta o Povo de Sento-Sé

A falta de água tem sido um tormento na vida das pessoas de Sento-Sé, o fornecimento dela com lama, tem sido uma constância, e a população sofre, nesse instante, um SURTO de vômito e diarreia, entre crianças, adultos e idosos. Por ultimo, foram desligadas as bombas e interrompido o fornecimento por falta de produto para tratamento simplificado da água.

"A situação ficou tão terrível que nem a água poluída tem. Afetando mais em cheio as donas-de-casa. Tem gente procurando ter certos cuidados, para evitar ir ao banheiro fazer as necessidades fisiológicas, por não ter água para jogar no vaso sanitário. A coisa só não está mais grave porque uma parte da população tem reservatório em casa que atende por poucos dias" denuncia Denis Almeida, vereador do PDT...

CHUVA GARANTE AUMENTO NO VOLUME ÚTIL DOS RESERVATÓRIOS DO SÃO FRANCISCO

Em mais uma rodada para discutir as reduções nas vazões dos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse, nesta segunda feira (01.02), que as duas principais represas de regularização das águas do rio São Francisco terão uma recuperação animadora já na primeira semana de fevereiro. Realizada por videoconferência, a reunião contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Mesmo mantendo a operação a 150 m3/s (Três Marias) e 800 m3/s (Sobradinho), as chuvas que caíram em janeiro por toda a bacia hidrográfica garantirão que a barragem mineira alcance nos próximos dias 38% do seu volume útil. Já a usina baiana chegará a 27% da sua capacidade hídrica, segundo indicam especialistas do ONS. Um alívio frente às dificuldades de acúmulo dos últimos anos, que estão comprometendo o abastecimento de cidades e usuários ribeirinhos. Em 2014, o reservatório de Três Marias esteve a ponto de atingir o volume zero, mesma situação enfrentada por Sobradinho em 2015...

Águas das chuvas começam a mudar cenário dos reservatórios ao longo do Rio São Francisco

O Blog Geraldo José acompanha diariamente o nível da Barragem de Sobradinho. Na segunda-feira (25), o reservatório atingiu a marca de 5,1%, o que já se torna um motivo de alegria para os moradores que vivem entorno do lago e que vinham sofrendo as consequências da grande estiagem. No mês de dezembro a Barragem de Sobradinho atingiu a pior marca da sua história que foi o valor de 1%.

O Blog Geraldo José recebeu, por e-mail, informações sobre as chuvas que caíram na região do Parque Nacional da Serra da Canastra, que fica a 4km das nascentes do Velho Chico em Minas Gerais. Somente no período de 02 a 20 de janeiro choveu 333mm. No ano passado, nesse mesmo período, o volume de chuvas foi de 109,6mm...

Chuva enche reservatórios e anima sertanejos


Barragem em Juremal transborda


Rio do Ouro em Jacobina transbordou e invadiu ruas centrais

As informações e registros dos leitores apontam para chuvas torrenciais em diversas cidades baianas e mineiras, com destaque para as cidades que margeiam o rio São Francisco ou estão às margens dos seus afluentes...

Em Petrolina, Programa de Cirurgias Eletivas Pediátricas realiza mais 40 consultas de triagem pré-operatórias

Nesta quinta-feira (21) 40 crianças foram avaliadas pelo pediatra, Drº Paulo Webster. A consulta de triagem pré-operatória tem o objetivo de identificar o grau de urgência dos casos e também avaliar aqueles que não necessitam de cirurgia.

"A estratégia é otimizar o atendimento aos usuários. Os casos que realmente têm indicação cirúrgica são encaminhados para consulta pré-operatória com o cirurgião e classificadas por ordem de prioridade, desta forma os usuários com maior necessidade serão submetidos as cirurgias com mais agilidade. Aqueles que não necessitam do procedimento são encaminhados ao tratamento clínico", explica a secretária de Saúde, Lucia Giesta.  ..

Prefeitura de Juazeiro responde através de nota sobre "Criatório de mosquitos" na samu, veja:

A secretaria Municipal de Saúde informa ao leitor Gilvan Dias, que enviou ao blog um relato sobre um criatório de mosquitos em caixa d´agua no SAMU (VEJA AQUI) que já foi solicitado pela direção da instituição o reparo da tampa quebrada da caixa d' água para a equipe de manutenção da Sesau e até esta quarta-feira (20) ela será substituída.

A Secretaria ainda esclarece que a ação ocorreu devido à ação de vândalos e pede que a população também colabore no combate ao mosquito da dengue. ..

CRIATÓRIO DE MOSQUITOS EM CAIXAS DE ÁGUA NO SAMU DE JUAZEIRO

Essas fotos são das caixas de água do SAMU em Juazeiro-BA, uma delas está com a tampa quebrada deixando a entrada livre para proliferação de mosquitos.

Com tantos casos de microcefalia e inúmeras campanhas para que o cidadão faça a parte dele não deixando água acumulada, os órgãos municipais não fazem sua parte...

Rui Costa entregou 381 casas, trator, praça e títulos de terra em Bonfim

O governador Rui Costa esteve nesta quarta-feira (13) em Senhor do Bonfim, onde fez a entrega da casa própria para mais 381 famílias do município. O Residencial Cidade Nova III foi construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, considerado pelo gestor como um dos mais importantes do governo federal. Com este novo empreendimento, o programa já entregou 1.572 moradias na cidade.

No evento, estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; os secretários estaduais Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural); deputados estaduais; o ex-secretário e ex-deputado Carlos Brasileiro; prefeitos e vereadores da região; lideranças sociais e a população em geral...

75 CIPM APREENDE QUATORZE CAÇA-NÍQUEIS NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar apreenderam no início desta semana quatorze máquinas caça-níqueis no bairro Alto do Alencar em Juazeiro.

Dando continuidade às investigações do núcleo de inteligência da 75ª CIPM no combate ao jogo de azar e diante do mapeamento prévio realizado na área pelo NI (Núcleo de Inteligência), a guarnição PETO 75 deslocou até um estabelecimento no bairro Alto do Alencar. Quando os policiais chegaram ao local identificaram que existiam cinco Caça-Níqueis. O proprietário do bar e as máquinas foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil (DPC), para as medidas legais cabíveis...