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25 de Julho de 2026

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Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Deputado envia proposta ao Governo de Pernambuco criar o auxílio emergencial do carnaval 2021

O deputado estadual João Paulo (PCdoB) enviou uma proposta ao Governo de Pernambuco para criação do auxílio emergencial do carnaval. A proposta do legislador é que 50% do valor das emendas parlamentares sejam destinadas para subsidiar o auxílio. 

Na última quinta-feira (17), o secretário de Saúde do estado, André Longo, anunciou que o Carnaval de 2021 está oficialmente suspenso em Pernambuco, durante uma entrevista coletiva transmitida pela internet. Segundo o parlamentar, "centenas de pessoas dependem da festa para sobreviver" e precisam de uma ajuda financeira. ..

Deputado lamenta fim do auxílio emergencial em plena pandemia e com desemprego recorde

Ao término da última sessão legislativa do ano na Câmara dos Deputados, na madrugada da quarta-feira (23), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) usou rede social para lamentar a extinção do auxílio emergencial a partir de janeiro, em plena pandemia, sem que nenhum outro programa tivesse sido elaborado para substitui-lo.

Para que o programa de assistência financeira continuasse, seria necessário que o Congresso aprovasse alterações na medida provisória 1000. Editada em setembro, a MP oficializa o auxílio emergencial de R$ 300, com pagamento em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. Para piorar, também não haverá pagamento neste ano do 13º para os beneficiários do Bolsa Família. ..

Presidente do PSDB na Bahia, deputado federal Adolfo Viana está com Covid-19

Presidente estadual do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana foi diagnosticado nesta segunda-feira (21) com coronavírus. Nota divulgada pela assessoria do tucano informa que ele apresenta sintomas leves da doença e cumpre isolamento em casa.

“Mesmo tomando todos os cuidados para evitar o contágio, testei positivo para o coronavírus. Fica o alerta para redobrarmos os nossos cuidados”, disse...

Cidadania afasta deputado Fernando Cury depois de acusações de assédio

O Cidadania anunciou nesta 6ª feira (18.dez.2020) o afastamento do deputado Fernando Cury, acusado de assediar sexualmente a deputada Isa Penna (Psol) durante uma sessão na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

O documento assinado pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, determina o afastamento de Cury até o final das investigações disciplinares conduzidas dentro do partido...

Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb

Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado na quinta (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do fundo, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, para que possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.

"Foi uma vitória da mobilização, proibir gastar recursos públicos com o ensino privado e garantir a valorização dos profissionais de educação. Mas a luta continua até a aprovação do projeto final pela Câmara", afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto. ..

Começa corrida pela presidência da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7), em entrevista à jornalista Andreia Sadi, que o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) pode ser o candidato do seu grupo político à presidência da Câmara. Ele declarou ainda que nunca teve a intenção de disputar a reeleição e falou sobre ‘independência’ do Legislativo.

Foram citados ainda como possíveis candidatos os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP)...

Câmara dos Deputados aprova recursos para vacina contra a Covid-19 

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (2), a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais, destinados a custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido. A Medida Provisória deverá passar pelo crivo do Senado nesta quinta-feira (03).

O deputado federal Merlong Solano (PT) destacou a importância da iniciativa para conter a Covid-19. "A doença já matou mais de 170 mil brasileiros e ameaça uma segunda onda de expansão. Por isso, comemoro muito a destinação de recursos para o desenvolvimento da vacina. Governo federal, governos estaduais e municipais devem trabalhar juntos para realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil", afirmou...

Danilo Cabral cobra explicações sobre aumento da tarifa de energia

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questiona o Ministério das Minas e Energia pela decisão de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de hoje (1º).

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também estabeleceu o patamar vermelho 2 para este mês. Por causa das medidas, a tarifa terá um acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). O parlamentar destaca que, dessa forma, a Aneel revoga despacho publicado em maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19...

Deputado aciona Justiça e Congresso para derrubar liberação de mais 42 agrotóxicos

Agindo em defesa da saúde da população e do meio ambiente, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara e uma ação popular na 7ª Vara Federal de Fortaleza visando derrubar ato do Ministério da Agricultura que liberou 42 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. 

O “Diário Oficial” do dia 27 de novembro publicou o Ato 65, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com os registros dos produtos. Segundo classificação do Ibama, 8 deles estão enquadrados como classe III, perigosos ao meio ambiente, 19 na classe II, muito perigosos, e um na classe I, altamente perigoso ao meio ambiente...

Covid-19: Deputado Zó pede reabertura das UTI’s que funcionavam na Promatre

Preocupado com o aumento no número de casos da Covid-19 em Juazeiro (BA) o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) encaminhou ofício ao Secretário de Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas no sentido de reabrir as 10 UTIs que funcionavam no Hospital Promatre.

Argumentou o parlamentar: “Considerando o aumento de infectados com Covid-19 no município de Juazeiro e região, solicitamos ao Governo do Estado a reabertura imediata dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), específicos para o atendimento de pessoas com o novo coronavírus, no Hospital Promatre”...

Prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino cumpre agenda em Brasília com deputado federal Fernando Rodolfo

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) tem cumprido uma intensa agenda de compromissos neste período pós-eleitoral. Na semana passada esteve na capital pernambucana com o Governador Paulo Câmara, secretários de estado, deputados federais e estaduais, presidentes de instituições e ainda se integrou à campanha do também socialista João Campos à prefeitura de Recife.

Dos encontros, a certeza de parcerias e investimentos para Garanhuns. Nesta quarta-feira (25), Albino desembarcou com seu chefe de gabinete, Alexandre Marinho, em Brasília-DF, onde teve uma série de encontros, recepcionados pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL)...

Antonio Coelho assume Liderança da Oposição na Alepe

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

"É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada", destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana...

Ex-deputado federal Jorge Khoury lamenta com pesar morte de José Carlos Tanuri

O ex-deputado federal Jorge Khoury, lamentou neste domingo a morte do ex-vereador e ex-presidente da Câmara municipal de Juazeiro, José Carlos Tanuri, que faleceu hoje em Recife.

Em mensagem encaminhada à redeGN Jorge escreveu:..

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Deputado Federal Daniel Coelho declara apoio a Alan da Silveira em Petrolina

O Deputado Federal Daniel Coelho declarou apoio na semana passada a candidatura de Alan da Silveira ao cargo de vereador de Petrolina. Único candidato a receber esse apoio na cidade, já que o partido de Daniel não possui candidatos em Petrolina.

Daniel Coelho e Alan da Silveira são lideranças nacionais do LIVRES, uma associação civil sem fins lucrativos que atua como um movimento político suprapartidário em defesa da renovação política do Brasi...

Acidente envolvendo veículo do deputado Mario Negromonte júnior e um Uno deixou 3 mortos

O deputado Mário Negromonte Júnior foi um dos envolvidos num acidente ocorrido domingo (1) à noite e de  acordo com informações teria fraturado duas costelas e teve ferimentos num braço, sendo encaminhado para um Hospital de Paulo Afonso, mas já estaria liberado, seguindo em tratamento em casa.

De acordo com os relatos a BMW em que o deputado viajava e um Fiat Uno colidiram frontalmente na BR 110, próximo a Jeremoabo, deixando 3 pessoas que viajavam no Fiat mortas, uma delas uma criança de apenas 1 ano de dois meses...

Deputado Mário Negromonte Júnior fica ferido após grave acidente de trânsito em Jeremoabo-BA

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) ficou ferido após um grave acidente de trânsito na noite deste domingo (1), próximo ao povoado Itapicuru, em Jeremoabo, a 85 quilômetros de Paulo Afonso.

De acordo com a assessoria do parlamentar, o deputado estava voltando para Paulo Afonso após participar de um evento político do candidato a prefeito Deri do Paloma (PP), quando o carro em que ele estava se envolveu em uma colisão...

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...

Deputado Roberto Carlos quer obrigatoriedade de vacina da Covid em todo estado da Bahia

O Deputado Roberto Carlos enviou ao governador Rui Costa, uma indicação para que, junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, institua a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid – 19, em todo o Estado, após a sua disponibilidade.

Na última semana, houve uma polêmica em torno da vacina, em que o presidente Jair Bolsonaro disse que a mesma não seria obrigatória, mesmo que comprovada cientificamente. ..

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