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Funai é retomada em ato simbólico de indígenas e nova presidente quer 'total autonomia para os povos'

A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana disse nesta segunda-feira (2) que pretende comandar o órgão sem interferência política, com decisões pautadas por consulta aos povos indígenas, e com total autonomia. A fala foi durante um ato simbólico em que lideranças indígenas de todo o país retomaram a sede do órgão em Brasília.

Joenia Wapichana cumpre os últimos dias como deputada federal por Roraima, e participou de uma reunião com lideranças e servidores da Funai, após o ato de retomada. Ela deve pedir afastamento do cargo para assumir oficialmente a presidência da Funai...

Jerônimo participa de cerimônia de posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda em Brasília, ao longo desta segunda-feira (2), onde participou, no início da noite, da cerimônia de posse da ministra baiana Margareth Menezes no Ministério da Cultura  (Minc). A solenidade foi realizada no Museu Nacional da República e contou com a  presença de artistas e de outras autoridades. Entre elas a historiadora Lilia Schwarcz, a escritora Elisa Lucinda e a primeira dama do Brasil, Janja Lula.

Durante a cerimônia, o governador falou sobre o simbolismo de ter um dos grandes nomes da música baiana como maior representante nacional da cultura. "Trazer para essa pasta uma artista, uma cantora, uma mulher, uma negra e uma empreendedora social. Margareth tem um projeto muito bonito e faz gestão e articulação entre a cultura e a inclusão. Eu conheço muito bem o projeto de Margareth e tenho certeza que a presença dela no ministério fortalece o papel da cultura brasileira", frisa..

Margareth Menezes assume a Cultura e defende que pasta 'nunca mais' deixe de ser ministério

A artista e ativista social Margareth Menezes assumiu ontem segunda-feira (2) como ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de posse ocorreu no Museu da República, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, uma das defensoras do nome para o cargo.

No discurso, Margareth afirmou que "nunca mais" a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.”..

Novo ministro das Comunicações anuncia investimentos nos Correios

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.

“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse...

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Ministério do Meio Ambiente ganha um acréscimo no nome por causa da nova autarquia que será criada

Marina Silva é oficialmente a nova ministra do Meio Ambiente do Brasil. A confirmação acaba de sair na edição extra do Diário Oficial da União, que saiu na noite deste domingo (01), junto com os demais ministros. A edição também apresentou uma novidade: O Ministério do Meio Ambiente recebeu um acréscimo no nome e passará a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A mudança ocorre por causa da Autoridade Nacional Climática, uma nova autarquia que monitorará o cumprimento das metas do clima do país e que será criada ainda no primeiro semestre deste ano.

Marina tomou posse após a realização da passagem de faixa por representantes do povo brasileiro ao presidente Lula. Após dar posse aos ministros, Lula assinou os primeiros decretos do ‘revogaço’ que fará, anulando decisões vindas da administração Bolsonaro. Na área ambiental, Lula assinou um decreto que reestabelece o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, desta vez em todos os biomas; determinou que o Ministério do Meio Ambiente regulamente, em até 45 dias, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado no governo Bolsonaro; e anulou uma norma que facilitava o garimpo ilegal na Amazônia, inclusive em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Os ‘revogaços’ não saíram ainda na edição extra do DOU. ..

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Meio Ambiente: Marina Silva vai encontrar a "destruição das autarquias federais como Ibama e ICMIBIO"

Após inúmeras especulações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) o nome de Marina Silva, eleita deputada federal pela Rede Sustentabilidade, para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É a segunda vez que Marina Silva ocupa o posto que deixou em 2008.

“Não é nenhuma novidade, o Ministério do Meio Ambiente que muitos estavam esperando, terá a companheira Marina Silva”, disse em seguida indicando Simone Tebet ao Ministério do Planejamento. A reportagem é do site eco jornalismo ambiental, texto da jornalista uliana Arini;..

Sobradinho: Sala do Empreendedor faz Balanço das ações realizadas em 2022

A Sala do Empreendedor de Sobradinho, vinculada a Secretaria de Fazenda e Administração, com a missão de fomentar o desenvolvimento econômico do município, comemora os bons resultados e o avanço na qualidade do atendimento à população.

Entre os principais resultados alcançados pelo órgão em 2022 estão: a colocação de 185 pessoas no mercado de trabalho local, o atendimento mensal de cerca de 380 pessoas por meio de serviços de atualização cadastral e orientação empreendedora, 193 vagas de empregos captadas e o apoio na liberação de crédito para os microempreendedores de Sobradinho, entre outras conquistas...

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil e o ministro do Desenvolvimento Regional

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

Manifesto da sociedade civil questiona entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil

Entidades da sociedade civil, associações acadêmicas, profissionais, pesquisadores e ativistas assinam manifesto contra a entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil.

O documento defende que o novo governo reconheça o caráter estratégico da área das comunicações e indique para a pasta quadro comprometido com uma agenda democrática...

"Não vamos tirar ninguém na marra”, diz Futuro ministro da Defesa José Múcio sobre acampados em frente a quartéis

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ao Valor que não vai usar a força para tirar manifestantes bolsonaristas acampados em frente aos quarteis generais do Exército em diversos estados.

“Não vamos tirar ninguém na marra”, adiantou. Para Monteiro, o esvaziamento das manifestações deve acontecer com base no uso da inteligência policial...

Com um pé no Ministério da Integração, Elmar Nascimento aguarda Lula bater o martelo

O deputado federal Elmar Nascimento , baiano de Campo Formoso e líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, é um dos principais cotados para assumir o Ministério da Integração Nacional no Governo Lula.

De acordo com publicações da imprensa nacional, Elmar, acompanhado do senador Alcolumbre, teve encontro com Lula no quinta-feira (22), quando teriam solicitado ao presidente eleito o comando do Ministério das Cidades...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Tebet avisa ao MDB que aceita Ministério do Planejamento; reunião com Lula definirá anúncio

A senadora Simone Tebet avisou a integrantes da cúpula do MDB que decidiu aceitar o convite feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o ministério do Planejamento.

Esse convite foi feito na sexta-feira (23). A expectativa é de que a senadora se encontre novamente com Lula ainda nesta terça (27) para definir quando será feito o anúncio...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...