Deputado propõe quebra de patente para acelerar vacinação no Brasil

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (5) projeto de lei que estabelece a quebra de patentes de vacinas para a Covid-19. O objetivo principal da medida é acelerar o processo de imunização no país, indo inclusive ao encontro de tese defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto ao governo brasileiro.  
 
A proposta inclui dispositivo na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, incluindo a vacinação. O PL permite ao país a desobrigação do descumprimento do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC). Além das vacinas, o texto inclui insumos, tratamentos e itens relacionados à prevenção e tratamento da Covid-19.
 
Apesar do desenvolvimento de imunizantes em tempo recorde contra o coronavírus, por questões de limitação física de produção e logística a vacinação está ocorrendo numa velocidade muito inferior à necessária para o controle da pandemia, alerta o deputado no projeto de lei. O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, por exemplo, projeta a vacinação de algo entre 40 milhões e 50 milhões de brasileiros até o meio do ano.
 
Célio Studart ressalta, ainda, que a proposta não tem como fim antagonizar com as grandes indústrias farmacêuticas, que tiveram enorme mérito no desenvolvimento de vacinas eficazes e seguras numa velocidade sem precedentes. “O que de fato se pretende é aumentar a velocidade de vacinação e salvar vidas, num momento em que estão morrendo quase 4 mil brasileiros por dia”, ressalta o deputado. 
 
Na proposição, o parlamentar classifica a pandemia a COVID-19 de “catástrofe”. Dados oficiais do governo brasileiro apontam o registro de quase 13 milhões de casos e 331 mil mortes em território nacional.  
 
Esta não seria a primeira vez que o Brasil quebraria a patente de insumo na área da saúde de grande relevância. Em 2007 foi assinado decreto presidencial relativo à licença de um dos medicamentos do coquetel antiaids. O projeto de lei apresentado por Célio Studart inclusive destaca a remuneração justa em casos de licenças compulsórias, nos termos da Lei 9.729/1996, após a devida arbitragem da remuneração por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). ..

Deputado Zó entrega barracas a feirantes do terminal de ônibus em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira(05/04), o deputado estadual Zo entregou 25 barracas a feirantes que comercializam produtos na área do terminal de ônibus/Camelódromo de Juazeiro.

A ação é uma parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes(SETRE) e da Companhia de Desenvolvimento Ação Regional (CAR). A entrega contou com a participação do vereador Mitu do Sindicato, do ex-vereador Agnaldo Meira e representante dos feirantes...

Deputado Zó se reúne com coordenador da Oitava Ciretran em Juazeiro, recebe demandas para levar ao governador

O deputado estadual Zo, acompanhado do vereador Salvador Carvalho, se reuniu nesta semana com o coordenador da 8a CIRETRAN , em Juazeiro, Jackson Reis, quando tratou de demandas para a instituição, como uma reforma do espaço para melhor atender aos usuários e contratação para quadro de funcionários.

O parlamentar garantiu que vai solicitar ao Governador Rui Costa, já que se trata de demanda urgente. Para Zo, o prédio da CIRETRAN já merece uma reforma, pois há anos não é feita nenhuma melhoria e a instituição de trânsito é referência para a região...

Câmara dos Deputados garante 171% do valor de reembolso em consultas médicas

Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. 

Antes da decisão, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo...

Deputado Zó se reúne com Subcomandante do CPRN e comandante da Ronda Maria da Penha e assegura solicitação por nova viatura

O deputado estadual Zó, acompanhado das representantes da União Brasileira de Mulheres, Maria Quitéria e Carla Lorena, além do vereador Salvador Carvalho, se reuniu nesta quarta-feira (31/03) com o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Norte, Tenente-coronel Brandão Júnior, e a comandante da Ronda Maria da Penha em Juazeiro, a tenente Tatiane Carvalho da Silva, quando informou que vai solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e também à Secretaria de Relações Institucionais do Estado na aquisição de uma nova viatura de maior porte, tipo caminhonete, para integrar à frota e assim melhorar o trabalho já desenvolvido e encerrando o mês simbólico de luta das Mulheres.

Esta é uma demanda solicitada pelo movimento feminista, além do próprio CPRN, em reunião anterior. "O coronel Walter Araújo chegou com vontade de trabalhar e já nos solicitando está nova viatura, que também já era uma solicitação das mulheres. Reconhecemos a necessidade e já estamos articulando com o Governo da Bahia para que envie este veículo, pois assim vai contribuir na aplicação da Lei Maria da Penha, principalmente neste período de pandemia, quando muitos agressores de mulheres se revelaram e aconteceu um aumento significativo de casos. Este é o nosso objetivo, ajudar os movimentos sociais e às instituições a desempenharem os seus trabalhos da melhor forma possível", declarou o deputado Zó...

Deputado Zó debate situação da vacinação na região Norte

Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.

Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...

Deputado Zó e prefeito Bergue acompanham visita técnica da CERB e EMBASA para solucionar melhorias no abastecimento d'água em Macururé

Na manhã desta sexta-feira(26/03), o deputado estadual Zó e o prefeito de Macururé, Bergue de Josias, acompanharam a visita técnica dos representantes da Companhia de Engenharia Rural da Bahia(CERB ) e da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) para solucionar melhorias no abastecimento d'água no município.

Na oportunidade, foram avaliadas possibilidades emergenciais e projetos de médio e longo prazo. O vereador Celso Ramos e secretários municipais acompanharam a visitação...

Governador de Pernambuco lamenta morte do ex-deputado baiano Haroldo Lima

A política brasileira perdeu, hoje, o ex-deputado federal baiano Haroldo Lima, um dos grandes nomes do PCdoB e das esquerdas no País. Como parlamentar, como dirigente partidário e como servidor público, ele imprimiu sua marca nas lutas em defesa da sociedade e na resistência democrática...

Ex-deputado Pedro Alcântara lamenta morte de Haroldo Lima

O ex-deputado estadual e atual coordenador regional de Saúde Pedro Alcântara lamentou em nota enviada a Rede GN o falecimento de Haroldo Lima. Confora:

"Lamentamos profundamente o falecimento do ex-Deputado Federal constituinte Haroldo Lima ocorrido nesta madrugada vítima do coronavírus. “Lamento profundamente o falecimento de Haroldo Lima, grande politico de integridade e diálogo na vida pública. Um dos maiores estadistas da história da política brasileira, deixa um legado de luta e resistência. Grande perda, exemplo de integridade, deixa uma grande legião de seguidores.
Meus sentimentos aos familiares e amigos deste homem público"...

Deputado Zó se reúne com trabalhadores do MST para impedir ação ilegal de empresário que quer expulsá-los de área produtiva em Juazeiro

O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.

Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária...

Adolfo Viana assume como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) assumiu como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

"Vamos aqui debater projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Com essa pandemia podemos ver a importância desse assunto na sociedade, nas discussões sobre a vacina e remédios para combater a Covid-19. Além disso, temas como liberdade de imprensa e indústrias de computação terão que passar pelo colegiado", disse Adolfo Viana...

Deputado Roberto Carlos (PDT-BA) propôs linha de crédito para salvar micros, pequenas e medias empresas da Bahia

O deputado Estadual Roberto Carlos, (PDT-BA) apresentou ao Governo do Estado, indicação propondo que seja disponibilizada uma linha de crédito, através do Desenbahia, pra atender às micro, pequenas e médias empresas do Estado neste momento de crise sanitária.

O deputado enfatizou que “Por conta das constantes e necessárias medidas de restrições para conter o avanço da pandemia, muitas empresas foram atingidas, por isso, com o objetivo de minimizar os prejuízos dessas empresas, esta linha de crédito garantirá um capital de giro para mantê-las funcionando, dando fôlego para que não sejam, ainda, mais prejudicadas”, justificou.
 
O parlamentar lembrou que “Desde o início da pandemia, os donos de pequenos negócios sempre apontaram o crédito como uma alternativa para obterem mais fôlego e sobreviver à crise”, lembrando que a economia e a saúde devem andar juntas para a manutenção de uma sociedade equilibrada e por entender essa nova realidade em que vivemos”, finalizou...

Deputado Osni Cardoso pede que bancários sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19 na Bahia

Depois de pleitear a inclusão de clínicas oftalmológicas e óticas como atividades essenciais, o deputado estadual Osni Cardoso fez nova indicação na Assembleia Legislativa da Bahia. Desta vez, solicitou que bancários e bancárias passem a fazer parte da lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado.

Segundo Osni, a grande movimentação das agências nos últimos meses, principalmente por causa das pessoas que buscam atendimentos para saques emergenciais, faz com que os profissionais que atuam nestes locais se tornem alvos para a contaminação...

Ex-deputado Haroldo Lima tem diagnóstico de Covid-19 e segue em UTI em Salvador 

O ex-deputado Federal Haroldo Lima, um dos dirigentes históricos do PCdoB, segue internado para tratamento de Covid-19 numa Unidade de Terapia Intensiva, em Salvador, com quadro grave, de acordo com informações de pessoas do seu círculo de amizade.

Em suas redes sociais diversos parlamentares do PCdoB manifestaram preocupação, a exemplo da Deputada Jandira Feghali, do Rio de Janeiro: “Nosso querido Haroldo Lima precisa de uma grande corrente de energias positivas. Este grande soldado da democracia está internado por complexidades da Covid-19. Aguenta firme, amigo!”, escreveu.

Haroldo Lima, que tem muitos seguidores e amigos também em Juazeiro, é engenheiro e atuou diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o governo Lula, tendo no seu histórico uma forte militância contra a ditadura militar, chegando a ser preso nos anos de chumbo...

Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Leitora reclama de promesssa não cumprida pelo deputado Elmar Nascimento e o Coronel Anselmo Bispo

Foto quando da assinatura para ordem de serviço da obra.

Carta Aberta ao povo de Juazeiro.  ..

Deputado Gonzaga Patriota solicita ao governador Paulo Câmara auxílio emergencial para músicos sertanejos

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.

Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado. ..

Mineradora atenta contra a vida e meio ambiente em Piatã, Chapada Diamantina, afirma deputado Hilton Coelho

"Antes, na Chapada Diamantina, Piatã era conhecida como a cidade mais alta do Nordeste, por suas belezas naturais, seu café e por sua gente hospitaleira. No entanto, por trás da linda Serra da Santana, esconde-se uma triste realidade: a atividade de mineração nas comunidades de Bocaina e Mocó.

Desde 2011 as duas localidades centenárias piataenses têm sido submetidas a tamanho sofrimento ao estarem localizados à vizinhança de uma mineradora de ferro, a Mineradora Brazil Iron", afirma o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)...

Deputado Igor Kannário indica retomada da obra da Travessia Urbana em Juazeiro (BA)

O deputado federal Anderson Machado de Jesus do Democratas popularmente conhecido por Igor Kannário postou em suas redes sociais nesta sexta-feira (12) indicação ao governo federal para retomada da obra da Travessia Urbana.

“A retomada das obras de Travessia Urbana de Juazeiro é de extrema importância para o setor fruticultor, para o conforto e segurança da população e para ajudar a região a fortalecer sua economia, consequentemente, a gerar empregos” expressou o parlamentar no Instagram e no Facebook...