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16 de Junho de 2026

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Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Vereador quer saber por que o Prefeito não aplica a Lei nº 3.214/2019 em Petrolina 

Enquanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados comemoraram na última quinta (09/01), a sanção da Lei nº 16.811/2020 que obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, a colocar placas nos prédios públicos alugados informando o valor dos contratos firmados, em Petrolina, a população aguarda a aplicação da Lei nº 3.214/2019 aprovada em 18 de junho e promulgada pelo presidente da Casa Legislativa em 09 de julho do mesmo ano.

A Lei nº 3.214/2019 foi proposta pelo vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, e determina a obrigatoriedade de a gestão municipal incluir os dados sobre o patrimônio imobiliário público municipal na plataforma digital do Poder Executivo, ou seja, no Portal da Transparência, bem como de tornar transparente a contratação dos imóveis alugados pela municipalidade, com informações sobre a localização, finalidade e dados do contrato de locação, por exemplo...

IF Sertão-PE oferta 679 vagas em cursos superiores para o SiSU 2020.1

Nesta sexta-feira (17), com a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será dada a largada para candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação ofertados pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) poderem concorrer às 679 vagas disponíveis nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada. As inscrições ocorrem, de acordo com o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020, entre os dias 21 e 24 de janeiro, por meio do endereço eletrônico http://www.sisu.mec.gov.br/.

No campus Petrolina, são 60 vagas para os cursos de Licenciatura em Física, Computação e Química e 64 para o curso de Tecnologia em Alimentos. O campus Petrolina Zona Rural oferece 60 vagas em Agronomia e 25 para Viticultura e Enologia. Para o campus Floresta, são 25 vagas disponíveis no curso Gestão de Tecnologia da Informação. Em Salgueiro, os candidatos poderão escolher entre Licenciatura em Física, Sistemas para Internet ou Tecnologia em Alimentos, cada um com 60 vagas disponíveis. Em Santa Maria da Boa Vista, são 40 vagas na Licenciatura em Matemática. Já em Serra Talhada serão 70 vagas para o curso de Licenciatura em Física e 35 para Engenharia Civil. ..

Prefeitura vai investir R$ 15 milhões para pavimentar 12 corredores de ônibus em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na melhoria da mobilidade urbana: além do contrato iniciado a cerca de um mês para pavimentar 56 ruas, a prefeitura está prestes a assinar a Ordem de Serviço de outras 12 ruas e avenidas. Serão mais de R$ 15,3 milhões investidos em parceria com o Governo Federal, através do programa “Avançar Cidades”. 

Desta vez, outros 10 bairros serão contemplados com maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão. “As obras de pavimentação estão trazendo um alívio para milhares de petrolinenses. Essa nova obra, que está em licitação, irá trazer ainda mais conforto e bem-estar para aqueles que têm o ônibus passando na porta da sua casa a cada 15 ou 30 minutos. Petrolina é a cidade que mais tem obra em todo Pernambuco”  destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

Carnaval 2020: Inscrições abertas para Concurso de Fantasias em Petrolina

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Fantasias do Carnaval 2020 da cidade de Petrolina. Trazendo um formato democrático e bem próximo dos petrolinenses, o evento promete encantar o público através do colorido e criatividades das fantasias carnavalescas. Para os interessados em participar do concurso, o prazo para inscrições segue até o próximo dia 28 de janeiro, presencialmente, ou através do e-mail: [email protected].  

O Concurso de Fantasia tem a proposta de estimular, divulgar e fomentar a arte carnavalesca, de maneira acessível e com ampla participação da população petrolinense. O evento é uma realização da Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Os interessados podem se inscrever, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, no Centro de Convenções Senador Nilo Colho, seguindo as orientações estabelecidas no regulamento que foi publicado no Diário Oficial do dia 13 de janeiro (http://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/). As inscrições são gratuitas. ..

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Saiba quais são as datas do calendário eleitoral nas eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...

Corpo de criança de 2 anos é encontrado enterrado em Petrolina, Policia investiga

Sem fornecer maiores detalhes a Polícia Civil confirmou que foi encontrado nesta segunda-feira 13, o corpo de uma criança enterrado num terreno no bairro Pedra Linda, em Petrolina.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o Instituto de Criminalística (IC) se deslocou para o local e realizou procedimentos para identificar o corpo da criança. “A polícia se pronunciará ao final quando as informações estiverem consolidadas“, disse a Polícia Civil, em nota...

Saiba as atrações confirmadas na Orla 2 no Carnaval de Juazeiro

O Carnaval de Juazeiro acontecerá entre os dias 07, 08 e 09 de fevereiro e boa parte das atrações já foram definidas. O que ainda não foi divulgado, oficialmente, quais as atrações que se apresentarão no trio e no palco da orla 2, mas, o Portal Zap trás para você.

Artistas como Léo Santana, Tayrone, Mano Walter, Saia Rodada, Jonas Esticado, Lincoln Sena & Duas Medidas e Parangolé, irão se apresentar na Orla 2. Os demais, já divulgados, irão animar o circuito Ivete Sangalo, na avenida Adolfo Viana...

'Democracia em Vertigem' é indicado ao Oscar 2020 de melhor documentário

A produção brasileira Democracia em Vertigem foi indicada ao Oscar 2020 na categoria Melhor Documentário. O filme, dirigido por Petra Costa, retrata a polarização política do Brasil e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A cerimônia dos melhores do cinema acontece no dia 9 de fevereiro em Los Angeles. 

"O projeto foi crescendo na minha cabeça. Era preciso voltar à rua, seguir o processo no Congresso, documentar o que estava se passando no País. Só que para isso tive de voltar às greves do ABC. E, filmando os acontecimentos, dei-me conta do isolamento no Planalto Central. Voltei a Juscelino (Kubitschek) e à construção de Brasília. E, nem assim, o filme me parecia completo. Veio o novo processo eleitoral, a candidatura de (Jair) Bolsonaro", disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo durante o lançamento do longa-metragem, disponível na Netflix...

Leitor questiona sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020

Prezados Geraldo José e Leitores deste Blog,

No final do ano passado, o Congresso Nacional votou e aprovou o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que nada mais é do que o Orçamento da União para o ano de 2020; a conhecida LOA (Lei Orçamentária Anual)...

Times dos bairros João Paulo II e Jardim Flórida estreiam com vitória no Interbairros 2020

Após o recesso do final de ano, a bola voltou a rolar nos campos de várzea do Campeonato Interbairros, competição organizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. No sábado (11), dois jogos foram realizados na sequência da fase de grupos, com destaque para a vitória do Jardim Flórida, fora de casa sobre o Quidé, campeão de 2017. No outro jogo, o João Paulo II fez valer o mando de campo e bateu a Coreia por 3 a 1.

Na Arena Tubarão, a equipe do bairro Quidé recebeu o time do Jardim Flórida e se deu mal diante de sua torcida, perdendo por 1 a 0, gol marcado aos 44 minutos do 2º tempo por Luiz Gabriel. A partida marcou a disputa entre as equipes do grupo A, que ainda tem o bairro Sol Levante, estreante na competição. O resultado coloca o Jardim Flórida na liderança do grupo com três pontos. Juarez dos Santos, Márcio Reges e João Batista Amorim formaram o trio de árbitros que comandaram a partida...

Alegria e diversão marcam o encerramento da campanha "Doce Natal 2019" em Afrânio

Com realização da CDL Petrolina (Núcleo Afrânio) e a Associação Comercial de Afrânio (ACA), a campanha 'Doce Natal 2019', foi encerrada em ritmo de festa, prêmios e a presença do Papai Noel. O evento aconteceu na tarde do último sábado, (12), na Praça São João Batista e contou com a presença de centenas de pessoas que puderam acompanhar de perto o sorteio de três celulares, um fogão, uma geladeira, um micro-ondas, uma Smart Tv, um ar-condicionado e uma moto 0km, que foram sorteados para aqueles que realizaram compras nas lojas participantes da promoção.

A campanha' Doce Natal', já é tradição na cidade e tem o propósito de fomentar, movimentar e aquecer as vendas de fim de ano do comércio Afraniense. Segundo informações preliminares da coordenação da campanha mais de 100 mil cupons foram distribuídos pelos lojistas e cerca de R$ 10 milhões circulou na economia da cidade. ..

Boletos para o pagamento do Garantia Safra 2019/2020 começam a ser distribuídos em Dormentes

Agricultores não associados começam a receber a partir de segunda-feira (13) 

A Prefeitura Municipal de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, iniciou na quinta-feira (9) a entrega dos boletos do Garantia-Safra 2019/2020. No primeiro momento, as vias de pagamento foram entregues apenas aos presidentes das associações de trabalhadores rurais.

Os representantes das associações ficarão responsáveis por entregar os boletos aos seus associados. "Para que os agricultores que moram afastados da sede, não tenham que se deslocar até a secretaria, a gente entrega os boletos às associações. Para os demais agricultores, que não são associados, a entrega começa nesta segunda-feira (13), a partir das 7 horas da manhã aqui mesmo na secretaria", avisa o secretário de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, João Batista Rodrigues...

Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte. 

De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa...

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.

O texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com "incongruência de gênero" —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã da quinta-feira (9) no Diário Oficial da União...

Pernambuco ganha o reforço de mais 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara comandou, ontem, sexta-feira (10.01), a solenidade de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby. Ao todo, 72 aspirantes a oficiais, sendo 55 da PMPE e 17 do CBMPE, participaram da cerimônia de devolução do Espadim Tiradentes, recebido no início do curso, que representa a honra e a dignidade dos cadetes, e foram agraciados com as espadas que representam o oficialato.

"A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm nos ajudado a enfrentar um grave problema nacional que é a violência. Os desafios são enormes, mas com esses reforços, com vocês que acabaram de se formar, vamos ter policiais e bombeiros prontos e determinados para nos ajudar a enfrentar e a diminuir cada vez mais a violência. É muito importante que tenham a certeza de que estão prontos para trabalhar, ajudando Pernambuco e servindo à população. Parabéns a todos. Sejam bem vindos a essas duas instituições que nos orgulham. Tenho certeza de que vocês estão preparados para salvar vidas e buscar a paz no estado de Pernambuco", afirmou Paulo Câmara...

RIO SÃO FRANCISCO: MINISTRO GARANTE QUE ÁGUAS DAS TRANSPOSIÇÃO CHEGAM AO CEARÁ NO FINAL DE MARÇO 2020

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro e de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

ONU estima que até 12 milhões de plástico entram no mar todos os anos

Da escova de dente aos pneus, passando pelo sapato e o filtro do cigarro, o plástico é um material onipresente em nossas vidas — e, considerando a forma como o consumimos, isso não é um bom sinal. A mais nova tentativa de reduzir sua presença em nosso cotidiano começa na próxima quarta-feira, quando os supermercados do estado do Rio, onde já havia um limite de duas sacolas plásticas gratuitas por cliente, não serão mais obrigados a oferecer nem isso.

Cerca de 6% do consumo global de combustível fóssil é destinado atualmente à fabricação de plástico, e este índice pode chegar a 20% até 2050, segundo a Agência Internacional de Energia. Trata-se, portanto, de um artigo que contribui para a emissão de gases estufa. Muitas vezes é descartado depois de ser usado apenas uma vez, sem passar por um processo de reciclagem...

MPPE orienta cidadãos sobre matrícula escolar em 2020

Como funciona o planejamento para a abertura de vagas escolares? De que forma os pais e responsáveis por crianças e adolescentes podem garantir o direito à educação? E a quem recorrer caso esse direito esteja sendo desrespeitado? Com base nesses questionamentos e contando com a participação efetiva do público das redes sociais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulga a segunda edição do podcast Audiência Pública.

Nesta edição os entrevistados são os promotores de Justiça Sérgio Souto e Luiz Guilherme Lapenda, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude; e o professor Sinésio Monteiro, Gerente de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação...

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