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Prefeita Suzana Ramos visita Mercado do Produtor de Juazeiro, conversa com permissionários e enaltece conquistas do setor

A prefeita Suzana Ramos esteve nesta terça-feira (23) no Mercado do Produtor. Acompanhada do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Bessa, a gestora caminhou pelo entreposto comercial, conversou com permissionários e conferiu de perto o trabalho que está sendo desenvolvido pela atual administração do mercado, que tem feito um trabalho pautado na transparência e parceria com os permissionários, o que tem dado ao Ceasa um destaque nacional.

Suzana Ramos conheceu todos os serviços de melhoria que estão sendo implantados no Mercado do Produtor, tanto na questão do trânsito como nos setores de infraestrutura e iluminação. O Ceasa ganhou 50 novos refletores de LED 200W na área externa e mais 200 luminárias Tubulares LED 18W na área interna. Também foram feitos investimentos na área de segurança com a instalação de novas câmeras com reconhecimento facial e o recapeamento asfáltico da área crítica do mercado...

Bahia: SEC promove a maratona de aulões preparatórios para Enem até 26 de novembro

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), a Bahia contou com 239 mil inscritos no Enem e foi o terceiro estado com maior número de inscritos.

A SEC informa ainda que para os estudantes que desejarem continuar a preparação para a prova do Enem, a SEC promove a maratona de aulões até 26 de novembro, nos canais através da internet do EMITec, no canal TV Educa Bahia e na página da Rede ENEM...

Regra do empréstimo consignado de beneficiários do INSS muda em 2022; entenda

O aumento temporário da margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 40% do benefício terminará em 31 de dezembro deste ano.

Em 2022, a margem consignável volta a ser de 35% do valor do benefício. As regras haviam sido alteradas devido à pandemia de Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro acata recomendação do MP que pede desligamento de funcionários por contratação irregular em mandatos de ex-gestores

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao disposto na Recomendação nº 003/2021, expedida nos autos do Inquérito Civil nº 003.9.110777/2017 do Ministério Público (MP), informa a necessidade de desligar todos os servidores temporários admitidos em gestões anteriores que estejam em situação irregular e não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de desligamento dos funcionários em situação irregular atinge os contratados em gestões anteriores dos ex-prefeitos, Isaac Cavalcante de Carvalho e Marcus Paulo Alcântara Bomfim, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujos contratos estão vencidos e seus titulares mantidos no quadro de servidores temporários do Município...

“Operação Basura”: Empresários e agente público são presos no sudoeste baiano

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Basura”, na manhã desta sexta-feira (19), nos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista.

Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas. ..

Prefeitura de Juazeiro pagará antecipação das férias de janeiro para profissionais da educação municipal e mais 10 dias por empenho durante a pandemia

Gestores, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Municipal de ensino de Juazeiro receberão no mês de dezembro, a antecipação do pagamento das férias de janeiro de 2022. O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que injetará na economia local cerca de R$3 milhões. Além da antecipação das férias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Educação e Juventude (Seduc), também indenizará mais 10 dias para os profissionais da educação, como forma de valorizar o trabalho desenvolvido durante a pandemia.

A Prefeitura de Juazeiro já vem realizando diversas medidas que valorizam o servidor da educação, como o pagamento de licença-prêmio indenizada para mais de 1000 servidores, em uma liberação de cerca de R$ 9 milhões em recursos, que se somados ao atual benefício de antecipação das férias, resultam R$ 12 milhões investidos na Educação...

Cartórios registram aumento de 29% nos Casamentos na Bahia nos 10 primeiros meses de 2021

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado.

Dados levantados pelos Cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado...

Prefeitura de Juazeiro promove evento com secretários escolares para otimizar e auxiliar produção de documentação escolar

Secretários escolares da Rede Municipal de ensino de Juazeiro participaram nos dias 12 e 17 de novembro, de um momento formativo, para auxiliar no desenvolvimento de atividades do dia a dia nas escolas. O "Encontro com secretários", promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, de forma escalonada,  cerca de 100 profissionais que atuam na sede e interior do município.

Na ocasião, os secretários receberam orientações sobre o preenchimento de documentos, considerando as orientações do Conselho Nacional da Educação (CNE), Conselho Estadual de Educação (CEE) do Conselho Municipal de Educação (CME), considerando a pandemia. Entre as orientações, foram incluídas as modificações causadas pela adesão do município ao "Currículo Contínuo", que corresponde ao déficit de 54h letivas em 2020, por conta da pandemia, e que foram inseridas no calendário letivo 2021, em Juazeiro...

Funcionários do Instituto de Previdência de Juazeiro ganham reconhecimento de segurados: 'Pessoas humanas e comprometidas'

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), ganhou o reconhecimento de mais uma segurada. Mais dinâmico, célere e informatizado, essas ações de melhorias contribuem para dar uma nova cara ao Instituto, após um passado de muita espera. Silvanir Alves declara que teve seu direito usurpado e negado, aposentadoria errada, sem contar no atendimento prestado, que segundo ela, não era satisfatório.

Silvanir relata o seu contentamento com a atual gestão e exalta o comprometimento e dedicação dos novos funcionários...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

SINTRAB Saúde volta a se manifestar sobre atraso de salários; Sesau de Juazeiro diz que pagamento foi realizado

O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro (SINTRAB/Saúde) voltou a emitir uma nota pública sobre o atraso do salário referente ao mês de outubro, dos servidores. O órgão disse que após as manifestações nos grupos, e convocação do SINTRAB/Saúde, com movimento de servidores de todas as categorias da SMS, houve uma conversa com a chefia de gabinete da Prefeitura Municipal.

"Fomos convocados pelo sr Ciro, chefe de gabinete, que esclareceu que hoje pela manhã que foi encontrada uma forma de adiantar o salário dos efetivos e concursados, tratando com outra verba que depois devolveria. Posteriormente chamou o secretário de Saúde para tratar [de outros assuntos], uma vez que o assunto não era APENAS esse atraso no pagamento desse mês", diz a nota...

Vereador Alex Tanuri denuncia falta de medicamentos e atrasos de salários na saúde de Juazeiro

O vereador Alex Tanuri, encaminhou nota à redação, com vídeo, denunciando a falta de medicamentos e atraso no pagamento de salários na saúde:

"Enganaram a população com promessas de mudança e o que temos hoje é o caos administrativo na Prefeitura de Juazeiro. Nenhuma área se salva, mas a situação da Saúde é ainda mais grave. ..

Vereador Dr.Salvador denuncia atraso de salários na saúde de Juazeiro e cobra imediata solução para o problema

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho(PCdoB), denunciou nesta quarta-feira (10), através das suas redes sociais e participações na imprensa, o que considera como “grave e lamentável”, no que diz respeito ao atraso de salários e atenção à gestão da saúde em Juazeiro.

De acordo com o vereador, desde janeiro, é uma realidade a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde, culminando agora com o atraso de salários:..

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

APLB Sindicato de Juazeiro se manifesta contra a PEC dos Precatórios

A APLB Sindicato de Juazeiro se posicionou contra à Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a entidade afirma que o projeto "apenas traz insegurança jurídica ao país".

"As entidades contrárias à PEC 23 reforçam que a ausência de benefícios para os trabalhadores da educação tem que ser considerada. Além da insegurança, a PEC pretende prorrogar investimentos na educação (precatórios do Fundef), impor regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onerar servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos", diz um trecho da nota [leia na íntegra abaixo]...