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Ministério Público Federal recomenda a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes em Juazeiro e Petrolina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.

Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..

Ministério Público recebe notícia crime contra empresários acusados de furar fila da vacina Covid-19

Após relatos de que empresários, políticos e seus familiares, de Belo Horizonte (MG), teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) mineiro nesta quinta-feira (25).

A denúncia foi motivada por reportagem da jornalista Thaís Bilenky, publicada na última quarta (24) na Revista Piauí, que revelou que um grupo ligado ao setor de transportes violou a lei ao importar e tomar as primeiras doses da vacina da Pfizer, pelo valor de R$ 600 para cada pessoa...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro recupera máquinas para atuar no serviço público do município

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a recuperação de grandes máquinas para serem utilizadas nos serviços de obras, limpeza e construção de vias. A ação realizada com recursos próprios, através da Secretaria de Administração (SEAD) e Garagem Municipal, recuperou mais um veículo - um Trator de Esteira. 

"Reativamos este trator que vai atuar na movimentação de resíduos sólidos e também nos trabalhos de nivelamento e terraplanagem de solo. Temos algumas máquinas que já colocamos para trabalhar e existem outras que estão em processo de recuperação", explica o superintendente de Administração, Alessandro Barcelar. ..

Município de Juazeiro deve efetivar melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio prestado à população da cidade.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, além do auxílio de transporte, alimentação e hospedagem. ..

Governador de Pernambuco garante acesso gratuito ao transporte público para quem perdeu emprego na pandemia

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (22.03), a lei que garante acesso gratuito ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife para quem perdeu o emprego durante a pandemia. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, no dia 18 passado, pelos 49 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada a quem reside no Grande Recife, foi demitido a partir de março de 2020 e ganhava, até então, até dois salários mínimos...

PRF suspense atendimento presencial ao público a partir de terça-feira (23)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá suspender o atendimento presencial ao público na sede da superintendência localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, em virtude da quarentena decretada em Pernambuco. A medida será implantada inicialmente de terça-feira (23/03) até o domingo (28/03) e busca evitar aglomerações nesse período.

Os agendamentos previstos serão cancelados e podem ser remarcados quando o atendimento for normalizado. Os serviços continuarão a ser oferecidos por meio digital de terça a sexta, das 8h às 17h, através do Whatsapp no número (81)99241-5272 ou pelo e-mail: [email protected]...

Ministério Público se reúne com secretários de saúde para debater a ocupação de leitos na rede PEBA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), e das Promotorias de Justiça de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, promoveu quinta-feira, dia 18, em conjunto com o MPF, uma reunião com os secretários de Saúde da  Bahia e desses municípios a respeito da ocupação de leitos da Rede PEBA, que  abrange municípios dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

O encontro visou obter informações sobre a abertura de leitos na macrorregião norte e, na oportunidade, o MPBA questionou ao Estado da Bahia, por intermédio da Sesab, sobre outras estratégias de enfrentamento à pandemia que este esteja planejando implementar, bem como sobre as medidas de distanciamento social, instituídas no Estado de Pernambuco. ..

Após ter sido detido, Gabigol foi denunciado pelo Ministério Público de SP e terá que pagar multa, veja:

Após ter sido pego em flagrante em uma aglomeração de mais de 200 pessoas em um cassino, o atacante Gabriel Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo.

O jogador do Flamengo terá que pagar 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Além do Gabigol, gerentes e funcionários do local também responderão por realizar jogos de azar...

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

Miguel Coelho divulga plano para acelerar vacinação no público idoso

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. 

Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante...

Prefeita Suzana Ramos recebe pauta de reivindicações dos servidores públicos municipais

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, recebeu nesta segunda-feira (15), em seu gabinete no Paço Municipal, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luiz Alberto Oliveira, e o presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de Juazeiro (AAPMJ), João Pereira Regis, além de representantes dos agentes de endemias.

Também estavam presentes o gestor de políticas públicas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), Elival Alves e o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Codevasf modifica atendimento ao público externo

A 6ª superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mudou o sistema de atendimento ao público externo nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e na capital baiana. O motivo é o agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

Na sede da superintendência em Juazeiro, no bairro de Piranga, na Unidade Regional Descentralizada localizada em Paulo Afonso, na rua Recife, bairro General Dutra, e no Escritório de Representação em Salvador, na avenida Ulysses Guimarães, no prédio do Dnocs do bairro Sussuarana, o atendimento será pelos telefones:..

Ministério Público de Pernambuco cria ações com foco no empoderamento feminino

Em virtude do Mês da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco criou várias ações com foco no empoderamento feminino, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM).

Uma delas é uma campanha publicitária lançada nas redes sociais da Instituição nesta segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A campanha Empoderar é composta por vídeo e posts para YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, e-mail marketing e material para divulgação jornalística, assim como peças para a intranet do MPPE...

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor...

Retorno de público aos estádios é rechaçado por Vasco, Flu e Botafogo

Com exceção do Flamengo, grandes clubes cariocas se manifestaram neste sábado (6) contrários à reabertura de estádios ao público, em meio à segunda onda da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e à confirmação de novas variantes do vírus em circulação na capital fluminense.

Por meio de notas oficiais, Vasco, Fluminense e Botafogo rechaçaram o retorno dos torcedores ao jogos do Campeonato Carioca. O primeiro a se posicionar foi o Vasco da Gama. Segundo comunicado do do clube, “é uma discussão prematura visto o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil”. ..

Governo de Pernambuco oferece gratuidade no transporte público para quem perdeu emprego durante a pandemia

O Governo de Pernambuco vai oferecer acesso gratuito a usuários do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser votado pelos deputados estaduais.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada aos usuários que residem no Grande Recife, demitidos a partir de março de 2020, e que ganhavam até dois salários mínimos...

Vereador Mundeco solicita da prefeitura de Juazeiro construção de hospitais públicos no Salitre e João Paulo II

O vereador por Juazeiro – BA, Raimundo Nonato, popular Mundeco, recebeu uma Comissão de Moradores do Salitre, zona rural do município baiano, em seu gabinete parlamentar, na sexta (26 de fevereiro). Oportunidade na qual os representantes do interior pediram o apoio do parlamentar, para que este consiga intermediar junto à prefeitura a construção do primeiro hospital público municipal do Salitre.

“O nosso gabinete está sempre atento às demandas da população e  percebemos que a unidade básica de saúde que atende os agricultores e agricultoras do Salitre precisa de um suporte maior para melhorar ainda mais o atendimento ao público. Já encaminhamos ofício à prefeita Suzana Ramos e esperamos que o sonho do hospital do Salitre possa se tornar realidade o mais breve possível”, destacou...

Prefeitura de Juazeiro quer mais eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro está desenvolvendo um plano de ação com o objetivo de ajustar os gastos nos diversos setores da gestão municipal.

O Secretário Interino de Finanças, Gilson Dantas, se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro de Jesus, para tratar sobre a programação de atividades da SEDES para os próximos meses. O encontro serviu para traçar um planejamento orçamentário estratégico, com a finalidade de empregar os recursos de forma mais eficiente. ..